CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e WILLIAM NAMÉN VARGAS Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) R e f e r e n c i a: E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 5 - 1 9 9 9 - 0 2 1 9 1 - 0 1 S e d e c i d e l a s o l i c i t u d de'^dic ión f o r m u l a d a p o r A m p a r o I s a b e l A c e r o A g u i r r e a l a - s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a p r o f e r i d a e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0 d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o e n s u n o m b r e y e n e l d e s u m e n o r h i j a P a o l a B o x i g a A c e r o c o n t r a Corporación Eléctrica d e l a C o s t a - C o r e l c a -, Eléctricas d e Medellín L t d a. y Fábrica d e e s t r u c t u r a s S a d e Eléctricas L t d a. - S a d e l e c L t d a. -. 1.

L a C o r t e, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, casó l a p r o f e r i d a e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, decretó y practicó p r u e b a s d e o f i c i o.

ANTECEDENTES (í/if/iii/j/tcti f/r ^ C ^ - / o w 6 i a ' (.'Jii/ii f/r ^^uMffW/i (ff/ff/ 2. D e c r e t a d a s y p r a c t i c a d a s p r u e b a s, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0, s e profirió l a s u s t i t u t i v a e n d e r e c h o. 3. E n o p o r t u n i d a d, A m p a r o I s a b e l A c e r o A g u i r r e, solicitó a d i c i o n a r l a s e n t e n c i a c o n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s p e c t o d e l o s daños q u e l e f u e r o n c a u s a d o s " e n su calidad de compañera perjudicada con el accidente", p o r c u a n t o, s i b i e n examinó l o s r e q u i s i t o s c o m o compañera p e r m a n e n t e, n o l o h i z o c o m o "compañera perjudicada".

CONSIDERACIONES D i s c i p l i n a e l l e g i s l a d o r l a adición o complementación d e l a s e n t e n c i a j u d i c i a l c u a n d o e l j u z g a d o r o l v i d a a l g u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a litis, o m i t e p r o n u n c i a r s e r e s p e c t o d e l thema decidendum, p l a s m a d o e n l a relación jurídica s u s t a n c i a l y p r o c e s a l c o n t r o v e r t i d a e n p r o c e s o, l a s p r e t e n s i o n e s y l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s o a q u e l l a s q u e d e b e d e c l a r a r e x officio (artículos 3 1 0 y 3 1 1, Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

E n e f e c t o, l a "sentencia deberá estar en consonancia con los hecfios y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este Código contempla, y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley" (artículo 3 0 5, ídem), e s d e c i r, d e b e c o n t e n e r u n p r o n u n c i a m i e n t o c o n g r u e n t e, simétrico, c o h e r e n t e, c o m p l e t o e íntegro, s i n o m i t i r e l petitum, causa petendi, f u n d a m e n t o s tácticos o n o r m a t i v o s, n i l a s e x c e p c i o n e s i n c o a d a s e x p r e s a m e n t e o. W N V. E x p, N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 5 - 1 9 9 9 - 0 2 1 9 1 - 0 1 2 aquéllas r e s p e c t o d e l a s c u a l e s e l o r d e n a m i e n t o I m p o n e e l d e b e r d e r e c o n o c e r o f i c i o s a m e n t e, así n o s e h a y a n f o r m u l a d o. E m p e r o, d i f e r e n t e a l a f a l t a d e decisión q u e a u t o r i z a l a adición d e l a s e n t e n c i a j u d i c i a l, e s l a negación, e n c u y o c a s o, e l j u e z n a t u r a l m e n t e s e p r o n u n c i a e n s e n t i d o a d v e r s o. T a l a c o n t e c e e n e l subexamine, p o r c u a n t o c o n a b s o l u t a c l a r i d a d y precisión, l a s e n t e n c i a e n e l n u m e r a l t e r c e r o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a, decidió "[djenegar las restantes pretensiones incoadas en la demanda", i n c l u i d a s, c l a r o está, l a s atañederas a A m p a r o I s a b e l A c e r o A g u i r r e. S o b r e e l p u n t o, s e consignó e n l a p a r t e m o t i v a: "'a) Amparo Isabel Acero Aguirre, no obstante solicitar la responsabilidad civil de las demandadas, en virtud de sus relaciones con el Ingeniero Boxiga Sánchez desde el año de 1992, "con quien se comportó como su compañero permanente' (hechos 24 y 26 de la demanda), reconoció en su interrogatorio de parte que '[njosotros no vivíamos bajo el mismo techo, él vivía en su casa y yo en la mía, pero si llevábamos una relación de pareja'.

De esta manera, es evidente la carencia de legitimación en la causa de Amparo Isabel al pretender la reparación de daños invocando la calidad de compañera permanente, cuando no lo es, 'pues mal podría condenarse a quien ( ) es demandado por quien carece de la titularidad de la pretensión que reclama' (CLXVI - páginas 639 y 640). En efecto, la calidad de compañero permanente procede de la unión marital de hecho, o sea, 'la formada entre un hombre y una mujer, que sin W N V. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 5 - 1 9 9 9 - 0 2 1 9 1 - 0 1 3 '^jfrff Qf'ijfffj/ifi f/e.,^i'ilic¿a- C'Jfi/ff f/f '^^aAtifífíft 'S/í'// estar casados hacen comunidad de vida permanente y singular' (artículo 1°, Ley 54 de 1990).

La configuración de la unión marital de hecho, presupone, convivencia more uxorio, comunidad de vida estable y permanente plasmada en las relaciones sexuales, la ayuda, socorro mutuo y la affectio marital, o sea, un conjunto de 'elementos tácticos objetivos como la convivencia, la ayuda y el socorro mutuos, las relaciones sexuales y la permanencia, y subjetivos otros, como el ánimo mutuo de pertenencia, de unidad y la affectio maritales' (cas. civ. 12 de diciembre de 2001, exp.

No. 6721), 'que por definición implica compartir la vida misma formando una unidad indisoluble como núcleo familiar, ello además de significar la existencia de lazos afectivos obliga el cohabitar compartiendo techo; y de carácter permanente, lo cual significa que la vida en pareja debe ser constante y continua por lo menos durante dos años, reflejando asi la estabilidad ( )' (Sentencia de 20 de septiembre de 2000, exp.

No. 6117). Tales presupuestos, deben acreditarse con los medios ordinarios probatorios disciplinados por el legislador (artículo 2^, Ley 979 de 2005), sin ser suficiente para su demostración las relaciones sexuales ni la procreación de uno o más hijos, siendo por ello inaplicable la previsión consagrada para fines pensiónales en el artículo 74 de ¡a Ley 100 de 1993.

Con todo, la Sala, no analiza ni decide la reparación de daños surgida de una relación afectiva o amorosa con una persona fallecida diferente a la unión marital de hecho y a ¡a calidad de compañero permanente, por no ser objeto de las pretensiones". E n c o n s e c u e n c i a, l a adición será d e n e g a d a. W N V. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 5 - 1 9 9 9 - 0 2 1 9 1 - 0 1 4 &í/yj'//j//ffj- f/f '^fi/fí-m/re/f 'Tw-f/f (•ifiiyjrfiiifi f/f^^i.i/r't.-r'fi (¿¡/fj/fi f/f ^&f/'¡f/f/f'/i '^^r'ff'/ DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, NIEGA l a s o l i c i t u d d e adición f o r m u l a d a a l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a p r o f e r i d a e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0 d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r A m p a r o I s a b e l A c e r o A g u i r r e e n s u n o m b r e y e n e l d e s u m e n o r h i j a P a o l a B o x i g a A c e r o c o n t r a Corporación Eléctrica d e l a C o s t a - C o r e l c a -, Eléctricas d e Medellín L t d a. y Fábrica d e e s t r u c t u r a s S a d e Eléctricas L t d a. - S a d e l e c L t d a. -.

Notifíquese. CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E W N V. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 5 - 1 9 9 9 - 0 2 1 9 1 - 0 1 5 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ EDGARDO VILLAMIL PORTIl\|-A W N V. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 5 - 1 9 9 9 - 0 2 1 9 1 - 0 1