CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: Willjam Namén Vargas Bogotá, D. C, o c h o (08 ) de j u l i o d e d o s mi l d iez ( 2 0 1 0 ) D i scu t i do y a p r o b a d o e n S a l a de t re i n ta (30 ) de j u n i o d e dos mi l d iez ( 2 0 1 0 ) Reí.: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 3 - 1 9 9 9 - 0 3 4 5 5 - 0 1 D e c i d e la C o r t e ia reposición p r o p u e s t a por ia r e c u r r e n t e en casación c o n t r a e l a u t o d e d i e c i n u e v e (19 ) d e f e b r e r o d e d o s mi l d iez ( 2 0 1 0 ), i n a d m i s o r i o de l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o f o r m u l a d o por A l v a r o A l d a n a C a s t i b l a n c o c o n t r a la s e n t e n c i a d e v e i n t i o c h o (28) de f e b r e r o d e 2 0 0 8, p ro fe r ida por la S a l a Civ i l de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l d e Bogotá, e n e l p roceso reivindicatorío de l i m p u g n a n t e c o n t r a J o r g e, L u i s A l b e r t o y E m m a A l d a n a C a s t i b l a n c o.

ANTECEDENTES 1. C o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 3 7 4 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h a b i d a c u e n t a de n o h a b e r s i do e x p u e s t o s en la d e m a n d a "¡os fundamentos de cada acusación en forma ciara y precisa", p u e s n o observó el c e n s o r e l r igor c o n q u e h a d e e s t r u c t u r a r s e el r e p r o c h e e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, e s deci r, a p e s a r d e h a b e r e s c o g i d o pa ra q u e b r a r e l f a l l o la c a u s a l p r i m e r a de casación y d e n t r o d e e l l a la vía ind i rec ta, fundó s u a t a q u e e n a r g u m e n t a c i o n e s p rop ias d e la vía d i rec ta, y t a m p o c o demostró el y e r r o a c h a c a d o a l ad quem, la 0fi/fi,f/ñ 0)fffy7riíii> '^'f// C o r t e dictó la p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, d e c l a r a n d o d e s i e r t o e l r e c u r s o de casación. 2.

I n c o n f o r m e, e l c a s a c i o n i s t a i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, a r g u m e n t a n d o q u e: (a ). E n e l a u t o i n a d m i s o r i o s e analizó d e f o n d o e l c a r g o p l a n t e a d o, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e pa ra la admisión d e la d e m a n d a sólo r e s u l t a n exigióles los requ i s i t os e s t a t u i d o s e n e l artículo 3 7 4 ídem.

(b). L a d e m a n d a de casación c u m p l e a caba l i dad c o n los requ i s i t os a n t e d i c h o s y d e m u e s t r a los y e r r o s e n q u e incurrió e l T r i b u n a l. C o n los a n t e r i o r e s p l a n t e a m i e n t o s so l i c i ta r e v o c a r e l a u t o desc r i t o, p a r a, e n s u lugar, admi t i r l a d e m a n d a p r e s e n t a d a. CONSIDERACIONES 1.

P e s e a q u e ac ie r ta e l r e c u r r e n t e a l m a n i f e s t a r q u e la admisión d e la d e m a n d a d e casación h a s i do d i sc ip l i nada por e l l eg is lador e n e l a r t i cu l o 3 7 4 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, a l r o m p e e n c u e n t r a la Corporación q u e s u s a r g u m e n t o s s o n Insu f i c i en tes e i n a n e s d e c a r a al ob je t i vo q u e p e r s i g u e, e s t o e s, n o c o n d u c e n a q u e s e r e v o q u e e l a u t o e n cuestión. E n ta l s e n t i d o, memórase q u e la n o r m a e n cuestión e n s u n u m e r a l (3°), e x i g e expressis verbis "ia exposición de ¡os fundamentos de cada acusación, en forma ciara y precisa" y, entratándose d e la violación de n o r m a s u s t a n c i a l po r "error de hecho" en ia apreciación p r o b a t o r i a, l a demostración inequívoca de l m i s m o por pa r te de l r e c u r r e n t e. W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 3 - 1 9 9 9 - 0 3 4 5 5 - 0 1 2 0ah (/e ^jri'íri 2.

L a C o r t e, e n a b u n d a n t e s p r o n u n c i a m i e n t o s, h a p rec i sado e l a l c a n c e d e l o s v o c a b l o s claridad y precisión, y e n qué c o n s i s t e la demostración de un y e r r o táctico e n la apreciación p roba to r ia. A l p u n t o, itérase lo e x p u e s t o e n la p rov i denc ia o b j e t o de reposición, e n la q u e s e puntualizó q u e "[!]a claridad exigida poria normatividad citada, impone ai iibeiista ia carga de estructurar su ataque de forma tai que sea 'perceptible por ia inteligencia sin duda ni confusión, o sea, fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción iógica', mientras que ia precisión obliga a que 'ia acusación sea exacta, rigurosa ( ) que contenga todos ios datos que permitan individualizaría dentro de ia esfera propia de ia causal que le sirve de sustento' (Sent.

Cas. Civ. No. 114 de 15 de septiembre de 1994), y, de ser ésta ia que reprocha al juzgador el haber violado la ley sustancial, debe indicarse y soportarse -el reproche- con rigor, esto es, ha de indicarse ¡a vía y ¡a ciase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonar en su desarroiio el camino escogido"] y q u e '7a actividad desplegada por el recurrente, tendiente a demostrar ios errores del ad quem, '( ) no puede quedarse apenas en su enunciación sino que debe señalarlos en forma concreta y especifica, en orden a lo cual tendrá que precisar los apartes relativos a cada una de las falencias de valoración probatoria, confrontando ¡a realidad que resulta de la prueba con la errada ponderación efectuada por el sentenciador, tarea esta que no queda cabalmente satisfecha si el censor se contrae apenas a plantear, por más razonado que ello resulte, lo que desde su perspectiva debió ser el juicio dei Tribunal, por supuesto que un relato de ese talante no alcanza a constituir una crítica al fallo sino apenas un alegato de instancia' (Sent.

Cas. Civ. No. 056 de 8 de abril de 2005), pues 'el error no se demuestra en aquellas hipótesis en que el recurrente se limita a oponer las conclusiones propias a las del Tribunal, toda vez que en tales eventos el esfuerzo dialéctico estaría encaminado a combatir la estimación de esos medios con una distinta interpretación y no, como exige ia ley, a explicar en qué consiste ei yerro' (Sent.

Cas. Civ. No. 202 de 5 de agosto de 2005)". W N V, - E x p, 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 3 - 1 9 9 9 - 0 3 4 5 5 - 0 1 3 CyV't/fi //y '^^0T,i^/fúúi 0itt 3. C o n f r o n t a d o lo e x p u e s t o c o n la decisión i m p u g n a d a, s e t i e n e q u e e n e l l a jamás s e analizó e l f o n d o de l c a r g o p r o p u e s t o, n i s e e x c e d i e r o n los parámetros e s t a b l e c i d o s por e l leg is lador e n el artículo 3 7 4 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l p a r a la admisión de la d e m a n d a, t o d a v e z q u e la inadmisión del l ibe lo s e fundamentó e n la a u s e n c i a d e c la r idad y precisión por par te de l c a s a c i o n i s t a, así c o m o la a u s e n c i a d e demostración d e e r r o r a l g u n o e n la labor de l t a l l ado r d e i n s t a n c i a. S o b r e e l par t icu lar, e n el a u t o recu r r i do, a c e r t a d a m e n t e s e concluyó q u e '7a censura equivocó ía vía escogida para estructurar su ataque, desatendiendo e infringiendo ¡as reglas técnicas antes descritas, esto es, no obstante haber escogido ¡a vía indirecta - y dentro de ella el yerro fáctico en la apreciación probatoria- para encausar el único cargo de la demanda, se limitó a reprochar al juzgador por ser 'su entendimiento del derecho deficitario' -ataque propio de la vía directa- sin increparle el no ser 'el mejor observador del expediente en punto de pruebas' (Sent Cas.

Civ. No. 169 de 20 de septiembre de 2000)", y q u e "[sji en gracia de discusión se aceptara que ia vía escogida por el casacionista fue la correcta, el cargo tampoco esta llamado a prosperar, puesto que ( ) la simple exposición de un alcance distinto para los vocablos 'mitad' y 'mañana', lejos está de demostrar una tergiversación de la prueba por parte del ad quem, o un error en la apreciación física o material de ia misma". 4.

S o n las a n t e r i o r e s r a z o n e s más q u e s u f i c i e n t e s pa ra n o mod i f i ca r la p rov i denc ia a t a c a d a y re i te ra r la inep t i tud de l c a r g o c o n t e n i d o e n la d e m a n d a. E n mérito de lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c ia, en S a l a de Casación Civ i l, r e s u e l v e: W N V, - E x p, 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 3 - 1 9 9 9 - 0 3 4 5 5 - 0 1 4 N o r e p o n e r e l a u t o de d i e c i n u e v e (19 ) d e f e b r e r o de dos mi l d iez ( 2 0 1 0 ), q u e inadmitió e i r e c u r s o d e casación y por e n d e lo declaró des ie r t o, d e n t r o de l p r o c e s o r e fe r i do a! in ic io de e s t e proveído.

Notifíquese. CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE iMJj^LNkí/ri^-L'AA::.u:j-A:::Ai^ JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 3 - 1 9 9 9 - 0 3 4 5 5 - 0 1 5 W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 3 - 1 9 9 9 - 0 3 4 5 5 - 0 1