CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e WILLIAM NAMÉN VARGAS Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) R e f e r e n c i a: E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 8 4 7 - 0 1 S e d e c i d e n l a s s o l i c i t u d e s de'^aclaración f o r m u l a d a s p o r H e w l e t t P a c k a r d C o m p a n y ( H P ) y A g i l e n t T e c h n o l o g i e s I n c. ( A T ), a l a s e n t e n c i a d e casación p r o f e r i d a e l 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r Instrumentación L t d a. 1.

P o r l a p r o s p e r i d a d p a r c i a l d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 8 e m a n a d a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, a n t e s d e p r o f e r i r l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a q u e c o r r e s p o n d a e n d e r e c h o, s e decretó e x officio u n d i c t a m e n p e r i c i a l. 2.

E n o p o r t u n i d a d, H e w l e t t P a c k a r d C o m p a n y, solicitó p r e c i s a r l a f e c h a d e terminación u n i l a t e r a l d e l c o n t r a t o e n c u a n t o n u n c a recibió comunicación e n t a l s e n t i d o, l a d e 8 d e j u n i o d e 2 0 0 0, l e e s a j e n a y está d i r i g i d a a A g i l e n t T e c h n o l o g i e s I n c., p e r s o n a jurídica d i f e r e n t e c o n l a c u a l n o e x i s t e s o l i d a r i d a d, n i l a s ANTECEDENTES (• J11//I r/o 'X- •rl.,il/-lo/i s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a l a d e c l a r a n, l a única relación e x i s t e n t e c o n l a última compañía e s l a cesión d e u n c o n t r a t o d e distribución e n 1 9 9 9, y p o r l o t a n t o, l o s cálculos p e r i c i a l e s o r d e n a d o s e n l o s l i t e r a l e s a ), b ) y c ) d e l a p r o v i d e n c i a q u e d e c r e t a e l d i c t a m e n p e r i c i a l, también l e s o n extraños, d e d o n d e, s i n o recibió n o t i c i a d e l a finalización d e l a relación, d e b e e n t e n d e r s e p o r t a l, "para el cálculo" r e f e r i d o, 7 a fecha de presentación de la demanda?". 3.

L a s o c i e d a d A g i l e n t T e c h n o l o g i e s I n c. b a s a d a e n l a declaración p o r e l a quo d e l a excepción d e f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p a s i v a p o r n o s e r p a r t e n i c e s i o n a r i a d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l y s u confirmación p o r e l ad quem "al no hacer manifestación expresa" a propósito y "que el cargo que prospera en la demanda de casación" n o r e f i e r e a e l l a, e s t a n d o p r o b a d a l a cesión d e l c o n t r a t o d e distribución, p i d e a c l a r a r l a i n c i d e n c i a d e l a p r u e b a d e c r e t a d a sólo h a s t a e l 2 8 d e o c t u b r e d e 1 9 9 9, y cuál s e tomará p o r q u e l a comunicación d e 9 d e m a r z o d e 2 0 0 0 sólo s e l e remitió a ésta, m a s n o a H e w l e t t P a c k a r d C o m p a n y, d e d o n d e e l cálculo d e b e ceñirse e s t r i c t a m e n t e a l a s v e n t a s r e l a c i o n a d a s c o n l a última.

CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 0 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a "sentencia no es revocable ni reformable por el juez que la pronunció", p e r o "dentro del término de la ejecutoria, de oficio o a solicitud de parte, podrán aclararse en auto complementario los conceptos o frases que ofrezcan verdadero motivo de duda, siempre que estén contenidas en la parte resolutiva de la sentencia o que influyan en ella", y también e s s u s c e p t i b l e d e corrección y complementación, e n l o s c a s o s, W N V. E x p e d i e n t e N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 8 4 7 - 0 1 2 0l.f^jii7j/iúfj f/^ ^^fi/f/m/iia. p o r l a s c a u s a s y e n l a s c o n d i c i o n e s t a x a t i v a s e x p r e s a m e n t e d i s c i p l i n a d a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico (artículos 3 1 0 y 3 1 1, esjudem).

L a aclaración d e l a s e n t e n c i a, t i e n e s e n t a d o l a C o r t e, p r e s u p o n e u n a "redacción ininteligible, o del alcance de un concepto o de una frase en concordancia con la parte resolutiva del fallo" (cas. c i v. s e n t e n c i a d e 2 4 d e j u n i o d e 1 9 9 2, X L I X, 4 7 ). E s m e n e s t e r, p o r c o n s i g u i e n t e, u n a anfibología o d u d a s e r i a, c i e r t a, r e a l y o b j e t i v a c o n s i g n a d a e n l a resolución o motivación c o n i n c i d e n c i a e n l a decisión, e s t o e s, p a r t e d e l a hipótesis i n c o n t e s t a b l e d e f r a s e s, c o n c e p t o s o e x p r e s i o n e s i n c o h e r e n t e s, a m b i g u o s o c a r e n t e s d e c l a r i d a d e n t o r n o a l a i n t e l i g e n c i a o s e n t i d o prístino d e l a decisión. P o r e l e m e n t a l e s r a z o n e s, l a aclaración e x c l u y e a r g u m e n t a c i o n e s p r o p i a s d e i n s t a n c i a s, y s i r v e a l propósito d e d i s i p a r asimetrías o i n c o h e r e n c i a s i n c o n t e s t a b l e s e n l a s d e t e r m i n a c i o n e s, s e a q u e estén e n ésta, o r a e n l a s m o t i v a c i o n e s, y e n t o d o c a s o, d e p a r t i c u l a r r e l e v a n c i a, connotación e i n c i d e n c i a e n e l p r o n u n c i a m i e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, l a aclaración n o p e r m i t e u n n u e v o análisis d e l a situación táctica c o n t r o v e r t i d a, n i h a b i l i t a r e a b r i r e l d e b a t e j u d i c i a l, t a m p o c o l a revocación o modificación d e l a p r o v i d e n c i a. E n s e n t i d o análogo, l a aclaración d e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, s e c i r c u n s c r i b e e x c l u s i v a m e n t e a s u c o n t e n i d o y n o c o m p r e n d e a s p e c t o s extraños a s u c u e r p o, n i a s u n t o s p o s t e r i o r e s, ad exemplum, l a decisión d e l a s i n s t a n c i a s. W N V. E x p e d i e n t e N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 8 4 7 - 0 1 3 I C '-rf/' (/ '¡ii^ir'-iii'! t//\'¡/r'r'/'a 2.

C o n l a s p r e c e d e n t e s p r e m i s a s, c u m p l e a d v e r t i r q u e, l a s s o l i c i t u d e s f o r m u l a d a s c o n c i e r n e n estricto sensu a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e n casación, y e n s u c a s o, a l a s u s t i t u t i v a q u e c o r r e s p o n d e p r o f e r i r e n d e r e c h o a l a S a l a, c o n f o r m e m e n t e a l a apelación i n t e r p u e s t a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e y a l o s a l c a n c e s p a r c i a l e s d e l r e c u r s o d e casación, p u e s l a C o r t e declaró próspero e l c a r g o p e r t i n e n t e a l a errónea i n t e l i g e n c i a d e l artículo 1 3 2 6, i n c i s o 1° d e l Código d e C o m e r c i o, s i n o c u p a r s e d e l o s a s p e c t o s r e f e r i d o s p o r l o s p e t i c i o n a r i o s. B a j o e s t a p e r s p e c t i v a, l a C o r t e analizará y decidirá e n d e r e c h o e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l r e s p e c t i v a l o c o m p r e n d i d o e n l a a l z a d a según l o s a l c a n c e s d e l a p r o s p e r i d a d p a r c i a l d e l r e c u r s o d e casación, s i n q u e a h o r a p u e d a o c u p a r s e n i a n t i c i p a r n a d a. E n c o n s e c u e n c i a, l a s a c l a r a c i o n e s serán d e n e g a d a s p o r i m p r o c e d e n t e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, NIEGA l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración f o r m u l a d a s a l a s e n t e n c i a d e casación p r o f e r i d a e l 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r Instrumentación L t d a. c o n t r a H e w l e t t P a c k a r d C o m p a n y ( H P ) y A g i l e n t T e c h n o l o g i e s I n c. ( A T ).

Notifíquese. CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E W N V. E x p e d i e n t e N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 8 4 7 - 0 1 4 W N V. E x p e d i e n t e N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 8 4 7 - 0 1 '1