CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: William Namén Vargas Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e t r e s ( 03 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) R e f.: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 7 0 9 - 0 1 S e d e c i d e s o b r e l a ' A d m i s i b i l i d a d d e la d e m a n d a c o n la q u e e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e María S u s a n a M u r i l l o d e Suárez y R a y m o n d S a l a z a r M a n z u r p r e t e n d e n s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a la s e n t e n c i a d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8, p r o f e r i d a p o r la S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a E d u a r d o O r o z c o P r a d a. A e s t e propósito s e c o n s i d e r a: 1.

E n l a d e m a n d a g e n i t o r a d e l r e f e r i d o p r o c e s o l o s d e m a n d a n t e s s o l i c i t a r o n la n u l i d a d a b s o l u t a d e la e s c r i t u r a p t j b l i c a 3 8 7 9 d e 2 5 d e ab r i l d e 1 9 9 7 o t o r g a d a e n l a Notaría 2 9 d e l Círculo d e Bogotá, m e d i a n t e la c u a l s e c a n c e l a r o n l a s o b l i g a c i o n e s p e r s o n a l e s y l o s gravámenes h i p o t e c a r i o s c o n s t i t u i d o s a través d e la e s c r i t u r a pública 9 6 9 6 d e 2 d e o c t u b r e d e 1 9 9 6 d e la m i s m a notaría, p o r v i c i o s d e l c o n s e n t i m i e n t o a d u c i e n d o q u e e l l o s n u n c a c o n f i r i e r o n p o d e r a P a t r i c i a P i n i l l a N a r a n j o p a r a c a n c e l a r la h i p o t e c a n i m u c h o m e n o s p a r a o t o r g a r e l i n s t r u m e n t o público o b j e t o d e la n u l i d a d; y, c o m o i'J'i/ii tí/' '^/ei'ificifíii ^Jii'i/ c o n s e c u e n c i a, p e t i c i o n a r o n d e j a r v i g e n t e la 9 6 9 6 d e 2 d e o c t u b r e d e 1 9 9 6 c o n la q u e E d u a r d o O r o z c o P r a d a constituyó g r a v a m e n h i p o t e c a r i o s o b r e l o s i n m u e b l e s d i s t i n g u i d o s c o n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a 5 0 N - 2 0 0 3 4 2 7 4 y S O N - 2 0 0 3 4 2 7 3 d e la O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá, y c o n d e n a r a l a p a r t e d e m a n d a d a a l p a g o d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s, e i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s. N o t i f i c a d o e l d e m a n d a d o p o r i n t e r m e d i o d e c u r a d o r aú ütem y r i t u a d a la p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 profirió s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e la d e m a n d a, la c u a l f u e c o n f i r m a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá D, C., según f a l l o d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8. 2.

I n c o n f o r m e s c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l f u e c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l y a d m i t i d o p o r la C o r t e. 3. D o s c a r g o s s e f o r m u l a n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r violación d e la l e y s u s t a n c i a l, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3. 1 E l p r i m e r o p o r violación i n d i r e c t a d e la l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e (a e s c r i t u r a pública 9 6 9 6 d e 2 d e o c t u b r e d e 1 9 9 6 d e la Notaría 2 9 d e Bogotá, r e l a t i v a a la constitución d e l g r a v a m e n h i p o t e c a r i o, y d e l p o d e r "contenido en la [ejscritura [p]úb¡ica No. 3879 del 25 de abril de 1997 de la misma notaría", p o r q u e a l h a b e r s e e s t a b l e c i d o e n la p r i m e r a d e e l l a s q u e E d u a r d o O r o z c o P r a d a constituía h i p o t e c a a b i e r t a d e p r i m e r g r a d o, s i n límite d e cuantía, a f a v o r d e María S u s a n a M u r i l l o d e Suárez y / o R a i m o n d S a l a z a r M a n z u r y n o c u m p l i r e l p o d e r o t o r g a d o p a r a l a cancelación d e d i c h o g r a v a m e n l o d i s p u e s t o e n e l i n s t r u m e n t o d e constitución, c o m o q u i e r a q u e p e r i c i a l m e n t e s e demostró f a l s e d a d e n la f i r m a d e S a l a z a r M a n z u r, s e requería, e n t o n c e s, d a d a l a " y " c o p u l a t i v a a la q u e s e r e f i e r e W N V, - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 7 0 9 - 0 1 2 la cláusula p r i m e r a d e la e s c r i t u r a pública d e constitución, i n d u b i t a b l e m e n t e la c o n c u r r e n c i a d e l a s d o s s i g n a t u r a s d e la p a r t e a c r e e d o r a, p u e s d i s t i n t o sería s i f i g u r a r a e n e l p o d e r c o n f e r i d o p a r a ía cancelación d e l g r a v a m e n la rúbrica d e u n a s o l a d e l a s p e r s o n a s q u e f u n g e n c o m o a c r e e d o r e s h i p o t e c a r i o s. E n v i r t u d d e t a l e s y e r r o s i n t e r p r e t a t i v o s s e generó u n n e x o c a u s a l c o n la p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a, t r a d u c i d o s e n la confirmación d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d e s e s t i m a t o r i o d e l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e 7 a defectuosa apreciación de las pruebas documentales especificadas precedentemente ( )", ¡levaron a l T r i b u n a l a c o n f i r m a r d i c h o f a l l o, d a n d o a l t r a s t e c o n la o b j e t i v i d a d d e a q u e l l a s. E s e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n la apreciación d e l a s p r u e b a s significó l a trasgresión d e l preámbulo d e la Constitución y d e l o s artículos 13 y 2 2 8 ibidem, p o r q u e c o n t e c n i c i s m o s jurídicos y e x c e s i v o f o r m a l i s m o l e g a l s e s a c r i f i c a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l o s d e m a n d a n t e s, p u e s p o r s e r a n t e r i o r e s a la promulgación d e la Constitución Política d e 1 9 9 1, e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0 y los artículos 3 0 5 y 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s u interpretación d e b e a d e c u a r s e a l o r d e n a m i e n t o s u p e r i o r. T r a e a colación s e n t e n c i a s d e e s t a Corporación d e l año 1 9 7 9, según l a s c u a l e s e l j u e z d e b e p r o v e e r e n c o n f o r m i d a d a l o s h e c h o s p r o b a d o s, p a r a i n d i c a r q u e a u n q u e e l d e r e c h o p r i v a d o "era formalista" s e d e b e b u s c a r l a v e r d a d r e a l s o b r e l a f o r m a l. Así m i s m o, d e s t a c a n q u e e l e r r o r d e h e c h o d e n u n c i a d o quebrantó l o s artículos 1 5 0 2 y 1 6 2 2 d e l Código C i v i l; y artículos 4 y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3. 2 E l s e g u n d o p o r violación d i r e c t a d e la l e y s u s t a n c i a l, a r g u m e n t a n d o q u e e l f a l l o riñe c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 2 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, y a q u e c o n f o r m e a d i c h a disposición c u a n d o s e c a n c e l a u n g r a v a m e n h i p o t e c a r i o e l n o t a r i o s i e m p r e d e b e c o l o c a r n o s o l o e n e l o r i g i n a l d e la e s c r i t u r a s i n o e n t o d a s l a s c o p i a s u n a n o t a q u e e x p r e s e t a l h e c h o, W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 7 0 9 - 0 1 3 C-I' f /r C'Jii^jfri/ifi f/r_ ̂ It/Jit-i'i (AK/II r/r A^.fi.kirif'ii Tof'r// i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e l a cancelación s e p r o t o c o l i c e a n t e e l m i s m o n o t a r i o q u e extendió la e s c r i t u r a d e constitución, d a d o q u e la n o r m a n o e s t a b l e c e n i n g u n a excepción, p o r l o q u e, c o n t r a r i a m e n t e a l o c o n s i d e r a d o p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, e s e a r g u m e n t o e s r e l e v a n t e, y a q u e l o s d e m a n d a n t e s "habrían acudido ante el Notario con tales instrumentos para que le hubieran puesto la respectiva nota a la que alude la norma, pero, como ciertamente, la actuación estaba viciada tal nota no se realizó". 4.

C o n e s t o s a n t e c e d e n t e s, c o n v i e n e m e m o r a r q u e T a naturaleza excepcional, extraordinaria y eminentemente dispositiva del recurso de casación, comporta en la normatividad procesal civil una especial atención por parte del legislador a los requisitos formales de la demanda que lo sustenta, de tal forma que su admisión a trámite despunta vedada en el evento de obviar el recurrente las exigencias estatuidas.

Es así como entre los requisitos del libelo impugnaticio, resultan en extremo relevantes para el asunto que ocupa la atención de la Corporación, los contenidos en el numeral 3° del articulo 374 del Código de Procedimiento Civil, con arreglo al cual para la admisión de la demanda han de exponerse los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa', pues la propia naturaleza del medio de impugnación impone a la Corte el moverse sólo dentro de los estrictos límites demarcados por la censura y; cuando la invocada es la causal primera," h a n d e señalarse l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l v u l n e r a d a s, d e m o s t r a n d o e l y e r r o c u a n d o s e a táctico y, "más concretamente en los casos en que se acude a la denominada via indirecta por error de derecho, es imperioso para el recurrente 'indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción', requisito que se explica porque no es el litigio mismo la materia sobre la que opera el aludido recurso extraordinario -pues en tal caso constituiría una tercera instancia, no prevista por la ley- sino ¡a sentencia impugnada, a efectos de que por la Corte se decida, dentro de los límites trazados por la demanda de casación, si esa sentencia s e ajusta a ¡a ley sustancial, o, en otra hipótesis, a ¡a procesar ( a u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 0 9, e x p. 0 0 1 9 2, r e i t e r a d o e n a u t o d e 18 d e d i c i e m b r e d e l m i s m o año, e x p. 0 7 6 3 4 ).

W N V. - E x p, 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 7 0 9 - 0 1 4 También la j u r i s p r u d e n c i a d e la S a l a e n t o r n o a l a n a t u r a l e z a d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l h a s i d o p r o l i j a e n señalar q u e p o r t a l e s " d e b e entenderse las que declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas concretas, es decir, las que se ocupan de regular una situación de hecho respecto de la cual deba seguirse una consecuencia jurídica, y no las que se ¡imitan a definir fenómenos jurídicos o a describir sus elementos, precisamente porque ai ser tales, no pueden atribuir derechos subjetivos, tampoco ¡as que regulan, como es natural entenderlo, determinada actividad procesal o probatorio, presupuesto que es de vital importancia cumplirlo, porque de omitirse, al decir de la Sala 'quedaría incompleta la acusación, en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa el recurso de casación'" ( c a s, c i v. 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p. 1 9 9 5 - 0 1 0 9 0 ).

Análogamente, o t r o r e q u i s i t o "aplicable siempre, cualquiera sea la causal invocada", según l o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, atañe a q u e e x i s t a u n a simetría o "relación" e n t r e la "sentencia y el ataque que se le formula" ( a u t o 2 7 7 d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 ), p o r q u e s i e l r e c u r r e n t e c i m i e n t a s u acusación s o b r e b a s e s n o c o n s i d e r a d a s e n e l l a, s e estaría f r e n t e a u n c a r g o d e s v i a d o, e s d e c i r, i m p r e c i s o, e n t e n d i e n d o p o r precisión lo "exacto, lo ceñido al caso, lo que permite distinguir una cosa de otra" f a u t o 1 4 7 d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, r e i t e r a d o e n a u t o d e 2 d e a b r i l d e 2 0 0 8, E x p. 0 6 1 5 1 - 0 1 ); e i n d i c a r s e 7 a via y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonar en su desarrollo el camino escogido" ( a u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 8 d e j u l i o d e l m i s m o año, e x p. 0 3 4 5 5 ).

A h o r a b i e n, r e s p e c t o a i e r r o r d e h e c h o o táctico s u r g e d e la " suposición, preterición o errada apreciación de la prueba (sentencia 187 de octubre 19 de 2000, exp. 5442), es decir, 'el error probatorio de hecho acaece W N V. - E x p, 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 7 0 9 - 0 1 5 C' J'i/'i '/f ^ki-'firi/'/' T^k/'// cuando el Tribunal cree equivocadamente en la existencia o inexistencia de un medio probatorio en el proceso o cuando a! existente le da una interpretación ostensiblemente contraria a su contenido real, es decir, cuando desacierta en la contemplación objetiva de la prueba, razón por la que se ha explicado que su estructuración sólo puede tener como causa determinante una cualquiera de estas hipótesis: a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad si existe en ¡os autos; y, c) cuando se valora la prueba que si existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento ( )' (sentencia 034 de 10 de agosto de 1999, exp. 4979), sin resultar admisible 'para ¡a prosperidad del cargo en que se arguye error de hecho, sustentarlo con razones propias del error de derecho, ni viceversa, pues en el fondo implica dejar enunciado ei cargo pero sin la sustentación clara y precisa que exige la ley; y, dada la naturaleza dispositiva del recurso de casación, le está vedado a la Corte escoger a su libre arbitrio entre uno y otro yerro para examinar las acusaciones' (sentencias 077 de 15 de septiembre de 1998, exp. 4886; 112 de 21 de octubre de 2003, exp. 7486, y de 18 de septiembre de 2009, exp. 00406, Inter alia)" ( a u t o d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p. 0 7 6 3 4 ). 5.

A c o r d e c o n l o s a n t e r i o r e s parámetros j u r i s p r u d e n c i a l e s, s e a n t i c i p a l a i n e p t i t u d d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s p o r l o s r e c u r r e n t e s, r e s u l t a n d o f o r z o s a l a inadmisión d e ía d e m a n d a d e casación, p o r c u a n t o e n e l l a n o s e observó l a técnica r e q u e r i d a, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. ( a ) E n e f e c t o, e n e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s c a r g o s s e a c u s a l a s e n t e n c i a p o r violación i n d i r e c t a d e l preámbulo d e la Constitución Política y s u s artículos 1 3 y 2 2 8, d e l o s artículos 4, 1 8 7, 3 0 5 y 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, y d e l o s artículos 1 5 0 2 y 1 6 2 2 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o c o n s i s t e n t e s e n la valoración d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión, p o r q u e 7 a defectuosa apreciación de ¡as pruebas documentales especificadas precedentemente ( )" l l e v a r o n a l W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 7 0 9 - 0 1 6 (Ar^MÍ/Ji/- C-Olir (''Jii^jrfi/ifi f/r^ ̂ l/.i/ii-in oJ'i/fi'//" (r./i/iiicif'i' (Tj//'// T r i b u n a l a c o n f i r m a r e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d a n d o a l t r a s t e c o n la o b j e t i v i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s. P r o n u n c i a m i e n t o s d e la S a l a enseñan q u e e l preámbulo d e la C a r t a Política así c o m o s u s artículos 1 3 y 2 2 8, " no dan base por sí solos, a lo menos en principio, para fundar un ataque en casación por ¡a causal primera; no porque carezcan de ese rango sustancial, sino porque son normas cuyo molde jurídico está generalmente desarrollado por ía ley ( ) en tal supuesto, entonces, es imprescindible citar los preceptos que desarrollan el mandato constítucionar ( a u t o d e 1 6 d e a g o s t o d e 1 9 9 5, e x p. 5 5 3 2, r e i t e r a d o e n a u t o d e 3 0 d e a g o s t o d e 1 9 9 6, e x p. 6 1 4 4 ), y "no consagran derechos u obligaciones a las partes, mucho menos las consecuencias de su incumplimiento" ( a u t o d e 2 d e ab r i l d e 2 0 0 8, e x p, 2 0 0 0 - 0 0 6 1 5 1 - 0 1 ); e n t a n t o l o s artículos 4 y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, " se limitan a regular cierta actividad judicial y probatoria" ( a u t o d e 2 d e a b r i l d e 2 0 0 8 up supra); e n e s e m i s m o o r d e n, e l artículo 3 0 5 "es una norma de 'procedimiento para el juez' que lo 'sujeta al principio de congruencia para cuando profiera el fallo'" ( s e n t e n c i a d e 1 3 d e j u n i o d e 2 0 0 2, e x p. C - 6 3 0 6 ), q u e "regula la forma como debe el juez desarrollar su actividad en la sentencia" ( a u t o d e 2 8 d e ab r i l d e 1 9 9 5, e x p. 5 3 9 8 ), características d e l a s c u a l e s p a r t i c i p a e l artículo 3 0 6; t a m p o c o e s d e e s t i r p e s u s t a n c i a l e l artículo 1 5 0 2 d e l Código C i v i l, r e f e r e n t e a l o s r e q u i s i t o s d e v a l i d e z d e l o s a c t o s y d e c l a r a c i o n e s d e v o l u n t a d ( a u t o d e 2 6 d e ab r i l d e 1 9 9 6, e x p. 5 9 0 4 ), a l i g u a l q u e e l artículo 1 6 2 2 ibidem p o r t r a t a r s e d e u n a r e g l a a b s t r a c t a c o n c e r n i e n t e a la interpretación d e l a s cláusulas c o n t r a c t u a l e s; y, m e n o s p u e d e t o m a r s e c o m o n o r m a d e t a l l i n a j e la invocación genérica d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0.

E n c o n s e c u e n c i a, l o s c e n s o r e s d e s a t e n d i e r o n la c a r g a mínima i m p u e s t a p o r e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e p r e c i s a r la n o r m a s u s t a n c i a l t r a s g r e d i d a, c u y a indefinición n o p u e d e s e r r e m e d i a d a p o r la C o r t e e n e l e s c e n a r i o d e e s t e e x t r a o r d i n a r i o m e d i o i m p u g n a t i v o. W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 7 0 9 - 0 1 7 A'- ^.-1 i-'a-'l i/i- ( f-/(.m/ji/l. {•Jilíel l//' (•kl.fififíll A d i c i o n a l m e n t e, e s e v i d e n t e l a desviación d e l c a r g o, t o d a v e z q u e e l T r i b u n a l, s i n e n t r a r a v a l o r a r l a s p r u e b a s s o b r e l a s c u a l e s e l c e n s o r e d i f i c a e l r e c l a m o, circunscribió s u análisis a la i n c o n g r u e n c i a e n t r e l o s h e c h o s i n v o c a d o s e n la d e m a n d a y l a s p r e t e n s i o n e s, amén d e la i r r e l e v a n c i a d e l artículo 5 2 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0; así, después d e d i f e r e n c i a r l a n u l i d a d i n s t r u m e n t a l d e la s u s t a n t i v a, concluyó q u e l a s súplicas d e la d e m a n d a n o podían p r o s p e r a r d a d o q u e l o s s u p u e s t o s tácticos a l e g a d o s c o m o s u s t e n t o n o a p u n t a b a n a d e m o s t r a r q u e l a e s c r i t u r a pública o b j e t o d e la n u l i d a d s o l i c i t a d a a d o l e c i e r a d e a l g u n o d e l o s v i c i o s r e l a c i o n a d o s e n e l artículo 9 9 d e l p r e c i t a d o d e c r e t o, e n t a n t o a q u e l l o s h a c e n r e f e r e n c i a a u n a n u l i d a d s u s t a n c i a l y t a s p r e t e n s i o n e s a l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e l i n s t r u m e n t o público; i n c o n g r u e n c i a e n t r e h e c h o s y p r e t e n s i o n e s q u e n o podían s e r s u b s a n a d o s " oficiosamente por e! juzgador porque incurriría en fallo extrapetita, lo cual no ¡o permite el articulo 305 del C. de P.C.( )'\ lo q u e sumó q u e " los vicios en el consentimiento del acto atacado originan nulidad relativa cuya declaración oficiosa, al tenor de lo previsto en el artículo 306 ibidem, se encuentra expresamente prohibida".

E m p e r o l o s r e c u r r e n t e s s i n c o m b a t i r l a s b a s e s e n q u e s e c i m i e n t a la s e n t e n c i a d e s a r r o l l a r o n e l c a r g o b a j o l a p e r s p e c t i v a, d e s d e l u e g o e q u i v o c a d a, d e q u e e l T r i b u n a l había a p r e c i a d o d e m a n e r a errónea la p r u e b a d o c u m e n t a l a d u c i d a a l p r o c e s o, e s p e c i a l m e n t e l a r e f e r i d a e s c r i t u r a pública 9 6 9 6, c u a n d o i n d e f e c t i b l e m e n t e d e b i e r o n e s t r u c t u r a r e l c a r g o a p a r t i r d e la f a l t a d e interpretación d e la d e m a n d a d e n u n c i a n d o la n o r m a t i v i d a d s u s t a n c i a l t r a s g r e d i d a c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o. ( b ).

E n c u a n t o h a c e a l s e g u n d o c a r g o, éste t a m p o c o c u m p l e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r m a n d a t o d e l artículo 1 6 2 d e la L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, c o m o q u i e r a q u e la p r e c e p t i v a i n v o c a d a p o r e l c e n s o r -art ículo 5 2 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0 -, n o o s t e n t a categoría s u s t a n c i a l, e n la m e d i d a q u e s e l i m i t a a i n d i c a r e l p r o c e d i m i e n t o d e cancelación d e l a s e s c r i t u r a s públicas p o r p a r t e d e l n o t a r i o; d i c h o d e o t r o m o d o, n o s e o c u p a W N V. - E x p, 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 7 0 9 - 0 1 8 ('Ar^MÍ/j/,rd,/f i-id ('Jd/d f/d Cd.kir/d'd Ak'i'f'/ d e r e g u l a r u n a situación táctica a la q u e s e a t r i b u y a u n a c o n s e c u e n c i a jurídica, n i d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s. 6, Conclúyese d e lo a n t e r i o r q u e l o s c a r g o s n o c u m p l e n c o n l a s e x i g e n c i a s d e s c r i t a s p a r a la admisión d e la d e m a n d a, p u e s, a p e s a r d e h a b e r d e n u n c i a d o l o s c a s a c i o n i s t a s la violación d e la l e y s u s t a n c i a l, jamás a c u s a r o n c o m o i n f r i n g i d a u n a n o r m a d e ta l e s p e c i e, s i e n d o d e r i g o r p a r a e l r e c u r r e n t e, tratándose d e la c a u s a l p r i m e r a d e casación, "señalar las normas de derecho sustancial", r e q u i s i t o q u e b i e n p u e d e c u m p l i r s e i n d i c a n d o "una cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada", así c o m o f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s c o n t r a la s e n t e n c i a r e c u r r i d a c o n la "exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa" ( s e n t e n c i a s 0 4 3 y 1 2 0 d e 9 d e s e p t i e m b r e y 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, r e s p e c t i v a m e n t e, a u t o 3 0 7 B d e 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, r e i t e r a d o a u t o 2 d e ab r i l d e 2 0 0 8, e x p. 0 6 1 5 1 - 0 1 ).

L a s a n t e r i o r e s r a z o n e s s e c o n s i d e r a n s u f i c i e n t e s p a r a d e c i d i r la i n e p t i t u d d e l o s c a r g o s c o n t e n i d o s e n la d e m a n d a o b j e t o d e e s t u d i o p a r a s e r a d m i t i d a a trámite. E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE 1.

I n a d m i t i r la d e m a n d a a r r i b a m e n c i o n a d a. 2. E n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r a DESIERTO e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r María S u s a n a M u r i l l o d e Suárez y R a y m o n d S a l a z a r M a n z u r c o n t r a la s e n t e n c i a d e p r o c e d e n c i a y f e c h a r e f e r i d a s, W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 7 0 9 - 0 1 9 '•'/!'r/!.'///rd,/d t. 'oin -rl WILLIAM NAMÉN VARGAS ^ ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ W N V, - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 7 0 9 - 0 1