o{ - > ^ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: William Namén Vargas Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) de a g o s t o d e d o s mi l d iez ( 2 0 1 0 ) Discut ido y aprobado en Sa la de veint iocho (28) de ju l io de dos mil diez ( 2 0 1 0 ) R E F.: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 2 - 2 0 0 1 - 0 0 1 1 3 - 0 1 Decídese s o b r e la ^admis ib i l i dad d e la d e m a n d a c o n la q u e G u i l l e r m o A l f o n ^ Marín Vásquez y S a n d r a G i s e l a Arévalo Hernández p r e t e n d e n s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a la s e n t e n c i a de 1 1 de d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, p ro fe r i da por la S a l a Única del T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l de P a m p l o n a, e n e l p r o c e s o o rd i na r i o d e resolución d e c o n t r a t o a d e l a n t a d o por los r e c u r r e n t e s con t r a B B V A B a n c o G a n a d e r o S. A. A c u y o propósito s e c o n s i d e r a: 1.

E n e l l ibe lo s e pidió dec la ra r r e s u e l t o el c o n t r a t o de h ipo teca c e l e b r a d o por las p a r t e s, la cancelación d e la esc r i t u ra pública número 4 2 4 2 de 2 4 de n o v i e m b r e d e 1 9 9 8 - o t o r g a d a a n t e la Notaría 4 9 del círculo de Bogotá-, c o n t e n t i v a d e aquél, y ta c o n d e n a a la p a s i v a a i n d e m n i z a r a la ac to ra por los per ju ic ios c a u s a d o s, p r e t e n s i o n e s q u e f u e r o n d e s p a c h a d a s d e s f a v o r a b l e m e n t e por el a quo c u y a s e n t e n c i a f u e c o n f i r m a d a por e l ad quem. 2.

Incon fo rnne c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e s e g u n d a i ns tanc ia, la a c t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l f u e c o n c e d i d o por e l T r i b u n a l y a d m i t i d o por la C o r t e. 3. C i n c o ca rgos s e p l a n t e a n c o n t r a e l fa l l o de s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n b a s e e n la p r i m e r a de las c a u s a l e s d e casación, c o n s i s t e n t e s t o d o s e l l o s e n la violación d e la ley s u s t a n c i a l. ( a ).

E n e l p r i m e r r e p r o c h e, s e e n r o s t r a al t r i buna l e l habe r v i o l e n t a d o e l artículo 1 4 9 5 del Código C iv i l, a l i nap l i cado c u a n d o negó - c o n b a s e e n e l a r t i cu l o 2 4 3 2 / d e m -, a la h i p o t e c a " s u naturaleza contractual, ignorando el verdadero acuerdo de voluntades consignado en el instrumento público citado" ( f l. 8, c d n o. d e la C o r t e ).

(b ). E l s e g u n d o a t a q u e d e n u n c i a e l q u e b r a n t a m i e n t o de las n o r m a s s u s t a n c i a l e s por i ndeb ida aplicación de l a r t i c u l o 2 4 3 2 ibídem, p u e s s e ignoró c a p r i c h o s a m e n t e q u e e n las r e l a c i o n e s pa r t i cu la res i m p e r a la autonomía de la v o l u n t a d y s e circunscribió la n a t u r a l e z a d e la h i p o t e c a a la n o r m a e n c o m e n t o. (c).

E ! te rce r c a r g o c e n s u r a la inaplicación de l artículo 1 6 1 8 ejusdem, c o m o c o n s e c u e n c i a de l y e r r o fáctico e n q u e incurrió e l j u z g a d o r al ap rec ia r e l c o n t r a t o, "ignorando las circunstancias que lo rodearon, escindido de la realidad que lo determinó" a s i c o m o s u s móviles; d e j a n d o d e l ado q u e las pa r t es h i c i e ron q u e la h i p o t e c a nac ie ra " a la vida jurídica como un contrato bilateral, no por su esencia, sino porque la intención de las partes la invistió de esa naturaleza" ( f l. 8, Idem).

(d). L a c u a r t a acusación s e d u e l e d e la violación, por inaplicación, de l artículo 1 6 2 4 ídem, d e r i v a d a de l e r r o r d e h e c h o e n q u e incurrió e l a d qruem a! a p r e c i a r e q u i v o c a d a m e n t e e l c o n t r a t o c o n t e n i d o e n la esc r i t u ra de WNV. - Exp. 11001-3103-032-2001-00113-01 2 &lr^MÍ¿/irt¿ (/íf '^o/omótil. ''(^rifft^ 0»^jfema 0a/fi fíe '^^ó/itj.f/.én ^^ifi/ m a r r a s, i g n o r a n d o q u e f u e r e d a c t a d o e n s u to ta l i dad por la d e m a n d a d a, y q u e e n e l s e i n c l u y e r o n cláusulas l l enas d e g e n e r a l i d a d e s q u e además riñen c o n el equ i l i b r io c o n t r a c t u a l. ( e ).

L a última d e las d e n u n c i a s c o n t e m p l a la fa l t a d e aplicación del artículo 98 [4.1 ] de l d e c r e t o 6 6 3 de 1 9 9 3, h a b i d a c u e n t a de la comisión de un y e r r o fáctico, c o n s i s t e n t e e n p o n e r a las pa r tes e n situación d e igua ldad s in t e n e r en c u e n t a q u e e l b a n c o abusó de s u posición d o m i n a n t e, c a u s a n d o per ju ic ios a la a c t o r a. 4.

E n e l o r d e n a m i e n t o jurídico pa t r io, d a d a la n a t u r a l e z a d i spos i t i va, e x c e p c i o n a l y e x t r a o r d i n a r i a de l r e c u r s o d e casación, s e p res ta u n a altísima, n e c e s a r i a y par t i cu la r atención a los requ is i t os f o r m a l e s d e l ibe lo q u e lo s o p o r t a, po r t a n t o, e n c a s o de l r e c u r r e n t e obv ia r l as e x i g e n c i a s e s t a t u i d a s en las n o r m a s d e e n j u i c i a m i e n t o c iv i l, la admisión a trámite de l m e d i o i m p u g n a t i v o r e s u l t a i nconceb ib l e. E n ta l s e n t i d o, c o n relación a i sub examine, e l n u m e r a l 3° del artículo 3 7 4 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a b l e c e c o m o requ i s i t os pa ra la admisión d e la d e m a n d a d e casación q u e s e e x p o n g a n "los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa", y e n c a s o d e a p o y a r s e e n la causa l p r i m e r a de l artículo 3 6 8 ídem, s e señalen "las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas", p u e s la e s e n c i a p rop ia de l r e c u r s o imp ide a la C o r t e a l e j a r s e d e los l i nde ros es tab lec idos por la c e n s u r a, imponiéndole decid i r d e n t r o d e t a l e s límites s i la s e n t e n c i a a t a c a d a s e a j u s t a o n o a la ley s u s t a n c i a l; d e igua l f o r m a, c u a n d o ta l vulneración de l o r d e n a m i e n t o jurídico le e s a t r ibu ida a la comisión d e u n e r ro r de h e c h o por pa r te de l ad quem, r e s u l t a i m p e r a t i v o q u e "el recurrente lo demuestre", po r n o s e r e l r e c u r s o e n c i e r n e s u n a te rce ra i ns tanc ia.

WNV. - Exp. 11001 -3103-032-2001-00113-01 3 T^Z'/Zr 0n/jfa,mn- f/a^li-i/Ma, 0a/a f/a ^^i/kidmi '^ti-i/ 5. S e n t a d a s las a n t e r i o r e s p r e m i s a s, q u e n o c o n s t i t u y e n n o v e d a d e n m a t e r i a d e casación, e n c u e n t r a la Corporación q u e e l i m p u g n a n t e e n los c u a t r o p r i m e r o s c a r g o s e n r o s t r a d o s a la s e n t e n c i a d e s e g u n d a i ns tanc ia, omitió ind icar c u a l e s la n o r m a s u s t a n c i a l q u e e l fa l l o d e n u n c i a d o v u l n e r a, e s deci r. I n voca l os artículos 1 4 9 5 (definición d e c o n t r a t o ), 1 6 1 8, 1 6 2 4 ( reg las de interpretación) y 2 4 3 2 (noción d e h ipo teca ) de l Código C i v i l, n o r m a s q u e c a r e c e n d e ta l l i na je, t a l c o m o e n re i t e radas o p o r t u n i d a d e s lo h a señalado la S a l a ( A u t o N o. 1 4 9 d e 8 d e m a y o d e 1 9 9 7, e x p. 6 4 6 0; a u t o N o. 0 3 7 d e 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5, exp. 0 0 1 5 5; a u t o d e 6 d e f e b r e r o de 2 0 0 9, e x p. 0 0 5 9 1; a u t o N o. 180 d e 11 de ju l i o d e 2 0 0 0, e x p. 1 7 9 8, ínter alia).

Así las c o s a s, l os a t a q u e s c i t ados n o c u m p l e n c o n las e x i g e n c i a s desc r i t as p a r a la admisión d e la d e m a n d a i m p u g n a t i c i a, p u e s, a p e s a r de h a b e r s e do l i do e l c a s a c i o n i s t a d e la violación d e la ley s u s t a n c i a l, jamás esgrimió c o m o v u l n e r a d a u n a n o r m a d e e s a n a t u r a l e z a, s i n p a r a r m i e n t e s e n q u e ta l requ i s i t o " e n la actualidad se satisface cabalmente señalando cualquiera de ¡as normas" s u s t a n c i a l e s q u e "constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, hubiese sido quebrantada por el sentenciador" ( A u t o N o. 1 8 0 d e 11 d e j u l i o d e 2 0 0 0, e x p. 1 7 9 8 ). 6.

E n lo atañedero a l último d e los c a r g o s, e n e l q u e s e d e n u n c i a la inaplicación de l artículo 98 [4.1 ] de l d e c r e t o 6 6 3 d e 1 9 9 3, de r i vada de l e r r o r d e h e c h o e n q u e incurrió e l T r i b u n a l a l p o n e r a las pa r t es e n pie de igua ldad s i n t e n e r e n c u e n t a q u e la ley r e c o n o c e q u e e n t r e e l l as e x i s t e n d i f e r e n c i a s, e n c u e n t r a la C o r t e q u e t a m p o c o está l l a m a d o a s e r a d m i t i d o, e l lo por c u a n t o c a r e c e d e la c la r idad y precisión exigióles e n casación. A l p u n t o, itérase q u e el y e r r o fáctico "acaece cuando el Tribunal cree equivocadamente en la existencia o inexistencia de un medio probatorio en el proceso o cuando al existente le da una interpretación ostensiblemente contraría a su contenido real, es decir, cuando desacierta en la contemplación W N V. - E x p. 11001-3103-032-2001-00113-01 4 objetiva de ¡a prueba, razón por la que se ha explicado que su estructuración sólo puede tener como causa determinante una cualquiera de estas hipótesis: a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad si existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que si existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento" ( S e n t. C a s. N o. 0 3 4 de 10 d e a g o s t o d e 1 9 9 9, e x p. 4 9 7 9, r e i t e rada e n a u t o de 18 d e d i c i e m b r e de 2 0 0 9, exp. 0 7 6 3 4 ).

P u e s b i en, a p e s a r d e d e n u n c i a r la comisión d e un e r r o r de h e c h o por p a r t e de l ad q u e m, e l i n c o n f o r m e n o ind ica s i acaeció c o n r e s p e c t o a la d e m a n d a, s u contestación o d e t e r m i n a d a p r u e b a, limitándose en s u suc in ta narración a e f e c t u a r la acusación s in desa r ro l l a r l a, n i m u c h o m e n o s d e t e r m i n a r e l m e d i o p r o b a t o r i o s o b r e el q u e recayó la pi f ia de l c o l e g i a d o d e s e g u n d a i ns tanc ia, i n c u r r i e n d o n u e v a m e n t e e n f a l e n c i a s q u e h a c e n i nadm is i b l e la d e m a n d a, A m a y o r a b u n d a n c i a, e s ta l la a u s e n c i a d e requ i s i t os f o r m a l e s en la estructuración de l c a r g o qu in to, q u e de n o s e r por la alusión a un s u p u e s t o y e r r o fáctico, sería i m p o s i b l e ident i f icar la vía por la q u e e l r e c u r r e n t e p r e t e n d e h a c e r u s o d e la c a u s a l p r i m e r a d e casación, v. gr, rec ta o ind i rec ta. 7.

S o n las a n t e r i o r e s r a z o n e s más q u e s u f i c i e n t e s, e n t o n c e s, pa ra deduc i r la inep t i t ud d e los ca rgos c o n t e n i d o s e n la d e m a n d a e n e s t u d i o p a r a s e r a d m i t i d a a trámite. E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a de Just ic ia, en S a l a de Casación C iv i l, r e s u e l v e: P r i m e r o: Inadmi t i r la d e m a n d a ar r iba m e n c i o n a d a. WNV. - Exp. 11001 -3103-032-2001 -00113-01 5 ' ^ • / • / z - 0n^irainn f/a_ ^i-i/triti S e g u n d o: E n consecuenc ia, s e dec la ra des ie r to e l recu rso de casación i n te rpues to por el d e m a n d a n t e con t ra la s e n t e n c i a d e procedenc ia y fecha re fe r idas.

Notifíquese. CESAR JULIO VALENCIA COPETE - ^ T H MARINA DÍAZ RUEDA PEDRO OCTAVK) MUNAR CADENA WILLIAM ÑAMEN VARGAS WNV. - Exp. 11001-3103-032-2001-00113-01 WNV. - E x p. 11001-3103-032-2001-00113-01 \