CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) R e f.: 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 5 - 0 P 5 2 5 - 0 1 S e a d o p t a la decisión q u e c o r r e s p o n d e e n relación c o n e l r e c u r s o de^úpl ica i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a e l a u t o d i c t a d o e l o n c e ( 1 1 ) d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 p o r e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, e n v i r t u d d e l c u a l s e ordenó d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a la S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá p a r a q u e r e s u e l v a lo q u e e s t i m e p e r t i n e n t e, r e s p e c t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a la s e n t e n c i a p r o n u n c i a d a e l c a t o r c e ( 1 4 ) d e a b r i l d e 2 0 1 0 p o r e l m i s m o órgano j u d i c i a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r L e o n o r C o n s t a n z a V e s g a P e r d o m o e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e l o s m e n o r e s Nicolás F e r n a n d o y D a n n a C o n s t a n z a Marín V e s g a, y p o r F e r n a n d o Marín W a l t e r o s, Tulía R o s a D i a z H e r r e r a, O l g a L u c i a, D o r a L i l i a, N o r m a C o n s t a n z a y N a n c y Roció Marín Díaz c o n t r a e l H o s p i t a l U n i v e r s i t a r i o S a n I g n a c i o.

ANTECEDENTES 1. E x p r e s a e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r q u e u n o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a la p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación e s e l interés d e l i m p u g n a n t e, e s t o e s, e l a g r a v i o p a t r i m o n i a l q u e l a s e n t e n c i a l e c a u s e, y q u e c u a n d o s e t r a t a d e u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, e l m i s m o d e b e e x a m i n a r s e i n d e p e n d i e n t e m e n t e f r e n t e a c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s q u e lo c o n f o r m a n. Señala q u e e n e s t e p r o c e s o s e c o n f i g u r a d i c h o l i t i s c o n s o r c i o e n t r e l o s i n t e g r a n t e s d e l e x t r e m o a c t i v o, c e n s o r e n casación, e n e l ámbito d e la r e s p o n s a b i l i d a d c iv i l e x t r a c o n t r a c t u a l, c o n m i r a s a l a indemnización d e l o s daños q u e c a d a u n o d e e l l o s c o n s i d e r a h a b e r p a d e c i d o, y q u e "el sentenciador de segundo grado no se detuvo en el análisis «íiív/ r/r rc,,^„,^^ de tal aspecto" y n o t u v o e n c u e n t a q u e s o n d i s t i n t a s l a s cuantías d e s u s p r e t e n s i o n e s, e n i a s q u e s e c o n c r e t a e l m e n o s c a b o p o r h a b e r s i d o e l f a l l o a c u s a d o t o t a l m e n t e a d v e r s o a e l l a s. C o n c l u y e q u e "resulta patente que el tribunal se precipitó a conceder el recurso sin determinar el interés que le asistia a cada demandante para su interposición", a g r e g a n d o q u e e n e l p r o c e s o v i e n e a c t u a n d o u n a p o d e r a d o j u d i c i a l s u s t i t u t o d e la p a r t e a c t o r a a p e s a r d e q u e e l p r i n c i p a l reasumió s u representación, l o c u a l d e b e s e r a t e n d i d o también p o r e l adquem. 2.

E l c e n s o r e x p o n e e n e l i n i c i o d e s u m e m o r i a l q u e i n t e r p o n e e l r e c u r s o d e súplica c o n t r a la p r e c i t a d a p r o v i d e n c i a, p e r o q u e "si la Sata llegare a considerar que no procede el recurso de súplica, en amparo de los derechos a la defensa y el debido proceso, Íes ruego ordenar el trámite como RECURSO DE REPOSICIÓN ante el Magistrado Ponente".

A r g u m e n t a q u e según l o d i s p u e s t o e n e l a r t. 3 7 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l n o podrá d e c l a r a r s e i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e casación p o r razón d e la cuantía; q u e la resolución a t a c a d a h a c u e s t i o n a d o e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r y p o r t a l m o t i v o "se ha resistido a admitir"; q u e u n a v e z t r a b a d a la l i t is s e c o n f o r m a u n a u n i d a d p r o c e s a l q u e n o p u e d e d e s c o n o c e r s e, c o m o t a m p o c o p u e d e i g n o r a r s e e l d e r e c h o a la i g u a l d a d, y, p o r o t r a p a r t e, q u e l a s "actuaciones del sustituto se encuentran todas avaladas y ratificadas hasta la fecha por quien suscribe", i n v o c a e l p r i n c i p i o d e c o n f i a n z a legítima d e r i v a d o d e l a s a c t u a c i o n e s d e l j u e z y d e l t r i b u n a l y m a n i f i e s t a q u e c u a n d o reasumió e l p o d e r n o le f u e r e c o n o c i d a personería n i s e r e s o l v i e r o n f o r m a l m e n t e s u s s o l i c i t u d e s. E n c o n s e c u e n c i a, p i d e la revocación d e l a u t o a t a c a d o y, e n s u l u g a r, la admisión d e l r e c u r s o d e casación. CONSIDERACIONES C o m p e t e a e s t e D e s p a c h o e x a m i n a r e n p r i m e r l u g a r la p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e súplica p r o p u e s t o, p o r e i a s p e c t o p r o c e s a l o f o r m a l, c o m o p r e s u p u e s t o i n d i s p e n s a b l e p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o y la c o n s i g u i e n t e resolución. E n e s t e s e n t i d o, d e b e p a r t i r s e d e la b a s e d e l o e s t a t u i d o e n e l a r t. 3 6 3 d e l O r d e n a m i e n t o P r o c e s a l C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l a r t. 1 7 d e la L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0. \A /NV E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 5 - 0 0 5 2 5 - 0 1 2 v i g e n t e d e s d e e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0 ( D. O. N o. 4 7 7 6 8 ), d e c o n f o r m i d a d c o n e l c u a l, e n l o p e r t i n e n t e, a q u e l m e d i o d e impugnación "procede contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación y contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación".

C o n f u n d a m e n t o e n e s t e p r e c e p t o, e n l o c o n c e r n i e n t e a l sub lite s e p u e d e e s t a b l e c e r q u e la decisión c u e s t i o n a d a, p o r u n a p a r t e, n o r e s u e l v e s o b r e la admisión d e l r e c u r s o d e casación, p u e s t o q u e n o lo a d m i t e n i lo i n a d m i t e y sólo d i s p o n e l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l p a r a e s t u d i o a d i c i o n a l s o b r e s u concesión, y, p o r o t r a p a r t e, e s a resolución n o e s s u s c e p t i b l e d e apelación, c o n f o r m e a l o c o n t e m p l a d o e n l o s artículos 3 5 1 y 3 7 2 d e l a l u d i d o o r d e n a m i e n t o. P o r e n d e, e s c l a r o q u e la súplica i n t e r p u e s t a e s l e g a l m e n t e i m p r o c e d e n t e, p o r lo q u e s e rechazará, absteniéndose e l d e s p a c h o d e t o m a r decisión s o b r e la reposición p o r c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a p a r a e l l o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e la S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a,

RESUELVE

P r i m e r o: RECHAZAR p o r i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e súplica p r e s e n t a d o c o n t r a e l a u t o d e 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0. S e g u n d o: ABSTENERSE d e t o m a r decisión a c e r c a d e i r e c u r s o d e reposición. N o t i f i q u e s e WILLIAM ÑAMEN VARGAS M a g i s t r a d o W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 5 - 0 0 5 2 5 - 0 1 3