CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN CIVÍL M a g i s t r a d o P o n e n t e: William Namén Vargas Bogotá, D. C, d iec i ocho (18 ) de n o v i e m b r e d e dos m i l d iez ( 2 0 1 0 ) D i s c u t i d o y a p r o b a d o en S a l a de d iec i s ie te ( 17 ) de n o v i e m b r e d e d o s mil d i e z ( 2 0 1 0 ) Ref.: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 S e dec ide s o b r e l a ^ d m i s i b i l i d a d de la d e m a n d a c o n la q u e s e p re tende s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o por el ac to r c o n t r a la s e n t e n c i a de t res ( 0 3 ) de m a y o d e 2 0 1 0 p ro fe r ida por la S a l a Civ i l de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l de Bogotá, en el p r o c e s o o rd i na r i o de responsab i l i dad civi l c o n t r a c t u a l i n s t a u r a d o por Iván E n r i q u e Álvarez C a b a r c a s con t r a la soc iedad Ingeniería, S e r v i c i o s, M o n t a j e s y Construcción de O l e o d u c t o s d e C o l o m b i a S.A. - I S M O C O L D E C O L O M B I A S A - y R a f a e l Díaz M u r c i a.

ANTECEDENTES 1. E n e l esc r i t o in t roduc to r de l p r o c e s o s e p r e t e n d e dec la ra r q u e el d e n o m i n a d o C o n t r a t o de M o v i m i e n t o de T i e r r a c o n f e c h a veintiséis (26) de n o v i e m b r e d e 1 9 9 6, c o n re fe renc ia C U P - M O V - 1 1, y el A c t a de C o n v e n i o de la m i s m a f e c h a y r e f e r e n c i a, q u e hace par te de a q u e l, f u e c e l e b r a d o únicamente e n t r e la s o c i e d a d Ingeniería, S e r v i c i o s, M o n t a j e s y Construcción d e O l e o d u c t o s de C o l o m b i a S. A. - I S M O C O L D E C O L O M B I A S. A. - e Iván E n r i q u e Álvarez C a b a r c a s y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, R a f a e l Díaz M u r c i a n o e s pa r te del m i s m o, q u e aquélla e s r e s p o n s a b l e d e t o d o s los per ju ic ios m a t e r i a l e s y m o r a l e s su f r i dos por e l ac to r c o n m o t i v o d e s u i n c u m p l i m i e n t o de l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s y q u e Díaz M u r c i a e s también r e s p o n s a b l e de los m i s m o s e n f o r m a so l i da r ia y q u e s e c o n d e n e a la s o c i e d a d a l p a g o d e t a l e s per ju ic ios. 2.

C o m o f u n d a m e n t o fáctico de las súplicas s e e x p o n e, en c o m p e n d i o, lo s i g u i e n t e: a ) Iván E n r i q u e Álvarez C a b a r c a s estableció relación c o n I S M O C O L D E C O L O M B I A S A por intermediación de R a f a e l Díaz M u r c i a, q u i e n anunció en d i v e r s o s m e d i o s de comunicación la contratación de m a q u i n a r i a p e s a d a para t raba ja r c o n aquélla e h i z o los c o n t a c t o s pa ra la celebración d e u n c o n t r a t o. b) E l d e m a n d a n t e y s u e s p o s a habían a d q u i r i d o u n a máquina r e t r o e x c a v a d o r a, c o n las características q u e allí s e i nd i can, e n v i r tud de c o n t r a t o de a r r e n d a m i e n t o f i n a n c i e r o c e l e b r a d o c o n la s o c i e d a d T r a n s l e a s i n g Compañía de F i n a n c i a m i e n t o C o m e r c i a l S. A. c) Álvarez C a b a r c a s recibió d e la s o c i e d a d d e m a n d a d a los d o c u m e n t o s d e n o m i n a d o s C o n t r a t o de M o v i m i e n t o de T i e r r a, i den t i f i cado c o m o C U P - M O V - H, c o n f e c h a veintiséis (26) de n o v i e m b r e d e 1 9 9 6, y Ac ta de C o n v e n i o, c o n la m i s m a f e c h a, e n los c u a l e s s e c o n s i g n a r o n las cond i c i ones de un c o n t r a t o p a r a "colocar a trabajar ¡a máquina en los proyectos de la sociedad demandada", y q u e aquél firmó y reconoció notariaímente.

E n e l p r i m e r o de e l los s e h i z o f i gu ra r a R a f a e l Díaz M u r c i a "junto con el demandante con una Y / O disyuntiva", p e r o Díaz M u r c i a n o con t ra j o e n ta l es i n s t r u m e n t o s, "compromiso alguno, ni derechos ni obligaciones, como si lo adquiere el demandante". d) E l 2 0 de n o v i e m b r e de 1 9 9 6 e l ac to r envió d e C a r t a g e n a a I S M O C O L D E C O L O M B I A S. A. la máquina r e t r o e x c a v a d o r a, señalando c o m o r e m i t e n t e a R a f a e l Díaz M u r c i a, y e s t a última comenzó s u operación ba jo las órdenes de aquélla.

W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 2 •ill e) La d e m a n d a d a empezó a incumpl i r e l c o n v e n i o, a d u l t e r a n d o los r e p o r t e s de l número d e h o r a s t r a b a j a d a s y c o n t r a v i n i e n d o e l mínimo de e l las e s t i p u l a d o. f) E n el r e p o r t e m e n s u a l de la s o c i e d a d d e m a n d a d a c o r r e s p o n d i e n t e al m e s de f e b r e r o d e 1 9 9 7, la máquina r e t r o e x c a v a d o r a a p a r e c e a s i g n a d a a un c o n t r a t o d i s t i n to y s e indica q u e f u e e n t r e g a d a a R a f a e l Díaz M u r c i a, por i n t e r m e d i o de un t e r c e r o, lo cua l h i zo s in autorización del d e m a n d a n t e. g) La m e n c i o n a d a máquina n o ha s ido r e c u p e r a d a ni po r Iván E n r i q u e Álvarez C a b a r c a s ni por la compañía de f i n a n c i a m i e n t o c o m e r c i a l a r r e n d a d o r a d e la m i s m a. 3.

E l a Quo declaró p r o b a d a s las e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s por I S M O C O L D E C O L O M B I A S.A., negó los p e d i m e n t o s d e la d e m a n d a, declaró i n f u n d a d a la t a c h a d e f a l s e d a d f o r m u l a d a por aquélla, i m p u s o u n a m u l t a a s u ca rgo y a f a v o r de l ac to r y condenó a éste en c o s t a s. 4.

C o n m o t i v o d e la apelación de l d e m a n d a n t e, e l a d q u e m confirmó el fa l l o i m p u g n a d o y condenó e n c o s t a s de s e g u n d a i n s t a n c i a al r e c u r r e n t e. LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL 1. L u e g o de ver i f i ca r q u e están r e u n i d o s los p r e s u p u e s t o s p rocesa les y h a c e r u n a s r e f l e x i o n e s s o b r e la interpretación d e la d e m a n d a, el s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o e x p r e s a q u e e n e l p r e s e n t e c a s o s e t ra ta de u n a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d civi l c o n t r a c t u a l, señala los p r e s u p u e s t o s de ésta, r e l a c i o n a las p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l p r o c e s o, c i ta a p a r t e s de p rov i denc ias j ud i c i a l es s o b r e la p rueba d o c u m e n t a l y a c o m e t e e l e s t u d i o de ta les p r e s u p u e s t o s. W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 3 C'/ii'il 2.

E n e l d e s a r r o l l o d e d icho e x a m e n, s e r e f i e r e e n p r imer lugar a la "preexistencia del vinculo contractual", s o b r e lo cua l e x p o n e q u e está d e m o s t r a d a la e x i s t e n c i a de l "contrato de movimiento de tierra" d e n o m i n a d o C U P - M O V - 1 1 c e l e b r a d o e n t r e I S M O C O L D E C O L O M B I A S.A. c o m o c o n t r a t a n t e d e los se rv i c i os e Iván E n r i q u e Álvarez C a b a r c a s y R a f a e l Díaz M u r c i a c o m o s u b c o n t r a t i s t a s. d e s u e r t e q u e e s t e último n o e s a j e n o al m i s m o c o m o lo p r e t e n d e el ac to r, a g r e g a n d o q u e la l l a m a d a "Acta de Convenio" f u e f i r m a d a únicamente por e l d e m a n d a n t e, y n o por la s o c i e d a d d e m a n d a d a ni por R a f a e l Díaz M u r c i a, po r lo cua l s u c o n t e n i d o n o v i n c u l a a aquélla, más aún c u a n d o la m i s m a desconoció e s e d o c u m e n t o e n la contestación de la d e m a n d a y e n la declaración de s u r e p r e s e n t a n t e l ega l, así c o m o también q u e, según e s t a versión y la de un t e s t i g o, la p rec i tada máquina r e t r o e x c a v a d o r a n o f u e inc lu ida e n el c o n t r a t o. 3.

C o n c l u y e e l T r i b u n a l q u e "al desprenderse la calidad de parte contractual de RAFAEL DIAZ MURCIA, como subcontratista, en el contrato de movimiento de tierra CUP-MOV-11, aunado a que la máquina retroexcavadora John Deere no es parte integrante del citado contrato, innecesario se torna el estudio de las demás exigencias para la prosperidad de la acción de responsabilidad civil contractual; imponiéndose de contera la confirmación de la sentencia censurada con apoyo en los argumentos dados en esta instancia" 2 9, c u a d. T r i b u n a l ).

LA DEMANDA DE CASACIÓN E l r e c u r r e n t e f o r m u l a dos ca rgos con t ra e l fa l l o de l T r i b u n a l, c o n a p o y o en la c a u s a l l ^ d e casación. PRIMER CARGO 1. E l p r i m e r c a r g o r e p r o c h a a la s e n t e n c i a q u e b r a n t a r e n f o r m a ind i rec ta, po r indeb ida aplicación, los artículos 1 4 9 4, 1 4 9 5, 1 4 9 8, 1 5 0 1, 1 5 0 2, W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 4 0"/.,0;.,.""-":„ '~&i,U 1 5 4 0 y 1 6 0 8 del Código Civ i l y 8 2 2, 8 2 3, 8 2 4, 8 2 6 y 8 6 4 del Código de C o m e r c i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s de d e r e c h o y d e h e c h o en la apreciación d e las p r u e b a s. 2.

E n lo t o c a n t e a los e r r o r e s de d e r e c h o, a f i r m a el c e n s o r q u e e l s e n t e n c i a d o r de s e g u n d o g r a d o incurrió e n los s i g u i e n t e s: a ) " N o t e n e r c o m o p r u e b a y p o r f a n f o dar /e s u va /o r conespoMmte" a la cop la s i m p l e de l d o c u m e n t o en q u e c o n s t a el C o n t r a t o d e M o v i m i e n t o de T i e r r a C U P - M O V - 1 1 d e veintiséis (26 ) de n o v i e m b r e de 1 9 9 6, así c o m o también a u n o s i n s t r u m e n t o s s i n f i r m a, apo r t ados c o n la d e m a n d a y la contestación de la d e m a n d a, po r lo cua l e l s e n t e n c i a d o r de s e g u n d a i n s t a n c i a habría in f r ing ido los artículos 1 7 4, 1 7 5, 2 4 8, 2 4 9, 2 5 0, 2 5 1, 2 5 2, 2 5 3, 2 5 4, 2 6 9, 2 8 3 y 2 8 5 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, 2 5 del D e c r e t o 2 6 5 1 de 1 9 9 1, 1 1 d e la L e y 4 4 6 de 1 9 9 8 y 11 déla L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0. b) N o h a b e r a p r e c i a d o e n c o n j u n t o las p r o b a n z a s, e n t r e e l las los ind ic ios, c o n f o r m e a lo c o n t e m p l a d o en el artículo 1 8 7 de la m i s m a codificación. c) N o h a b e r d a d o por c ie r tos l os h e c h o s d e la d e m a n d a a n t e la oposición d e la s o c i e d a d d e m a n d a d a a la exhibición de los o r i g i na les de u n o s d o c u m e n t o s, d e a c u e r d o c o n lo d i spues to e n el artículo 2 8 5 Iblúem. d) T e n e r c o m o m e d i o de convicción el t e s t i m o n i o de R a f a e l Hernández, d i rec to r d e o b r a de I S M O C O L D E C O L O M B I A S.A., p e s e a es ta r "provisto de toda sospecha", según el artículo 2 1 7 de l E s t a t u t o P r o c e s a l C iv i l, a l igua l q u e o t o r g a r va l o r p roba to r io, a favo r de a q u e l l a, a la declaración de l r e p r e s e n t a n t e lega l de la m i s m a, s in t r a t a r s e de u n a confesión. 3.

A c e r c a de los e r r o r e s de h e c h o, s o s t i e n e q u e el ad quem "no estima" u n a s p r o b a n z a s, q u e e n u m e r a, "para dar por demostrado el hecho de que el documento ACTA DE CONVENIO. REF. CONTRATO CUP-MOV-11 de fecha 26 de noviembre de 1996 hacía parte del contrato de MOVIMIENTO DE VJm E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 5 í'-fir/MÍ/A"! A '^Ai/Aa TIERRA, que la retroexcavadora hacía parte del mismo, con total disposición de la sociedad demandada, que el demandado RAFAEL DÍAZ MURCIA, no tuvo ninguna participación activa en el desarrollo del contrato y que la disposición de la máquina la tenia la demandada".

SEGUNDO CARGO 1. E l s e g u n d o c a r g o a c u s a a l fa l l o de v u l n e r a r e n f o r m a d i rec ta, por i ndeb ida aplicación, los artículos 1 4 9 4, 1 4 9 5, 1 4 9 8, 1 5 0 1, 1 5 0 2, 1 5 4 0, 1 6 0 8 y 1 6 1 8 de l Código Civ i l y 8 2 2, 8 2 3, 8 2 4, 8 2 6 y 8 6 4 del Código d e C o m e r c i o. 2. C o n s i d e r a e l i m p u g n a n t e q u e "el Tribunal aplicó indebidamente los artículos sustanciales que forman parte de la proposición jurídica sustancial, al disponer que el demandado RAFAEL DÍAZ MURCIA es parte por el solo hecho de firmar un documento, pues de alli se deriva (sic) sus obligaciones ai tenor del art. 1494", q u e e n los d o c u m e n t o s q u e p l a s m a n 7 o s contratos" Díaz Murc i a "no se está obligando a nada", p u e s la s o l a f i r m a n o e s f u e n t e de ob l i gac i ones y q u e e l m i s m o "no encaja" e n las de f i n i c i ones d e c o n t r a t o c o n t e n i d a s e n los artículos 1 4 9 5 de l Código C iv i l y 8 6 4 de l Código de C o m e r c i o, a n o t a n d o q u e la intención de las pa r t es de l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s f u e la prestación d e los se rv i c i os de u n a máquina r e t r o e x c a v a d o r a d e p rop iedad de l d e m a n d a n t e, a órdenes de la s o c i e d a d d e m a n d a d a. CONSIDERACIONES 1.

P o r m a n d a t o lega l e x p r e s o, t o d a d e m a n d a d e casación d e b e c o n t e n e r " formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma ciara y precisa", según o r d e n a e l artículo 3 7 4 del Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, lo cua l s u p o n e, c o m o lo h a e x p r e s a d o la C o r t e, q u e " la claridad concierne a que la demanda debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión, o sea, W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 6 fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica " a l p a s o q u e '" lo preciso se ha de referir a que la acusación sea exacta, rigurosa, a que contenga todos los datos que permiten individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento.' (G. J. t. CCXXXI, pág. 523), de donde emerge que tales cualidades de la mencionada pieza resultan ser fundamentales y que, por ello, de no cumplirse, su idoneidad se resiente y determina la inadmisión" ( A u t o de 11 d e d i c i embre de 2 0 0 9, exp. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 1 9 8 0 - 0 0 0 4 6 - 0 1 ). 2.

Así m i s m o, d e c o n f o r m i d a d c o n lo p r e v i s t o en la m i s m a disposición, n u m. 3, e n e l esc r i t o de sustentación del r e c u r s o "si s e trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas", e x i g e n c i a s o b r e la cua l e l a r t i cu l o 5 1, n u m e r a l 1, de l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e por e l artículo 162 de la L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, p resc r ibe q u e "será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo Impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada".

C o n s e c u e n t e m e n t e c o n e s t o s cánones, la C o r t e h a d e s t a c a d o q u e la acusación por e l q u e b r a n t o de n o r m a s s u s t a n t i v a s r e q u i e r e s u individualización o singularización, p u e s, d e n o hace r l o, n o es pos ib le m a t e r i a l m e n t e e l co te jo con la s e n t e n c i a a c u s a d a, e s t o e s, e l e s t u d i o de l ca rgo, lo c u a l, po r o t ra pa r te, n o p u e d e sup l i r e s t a Corporación por razón del carácter e x t r a o r d i n a r i o y d ispos i t i vo del m e d i o de impugnación. S o b r e e s t a e x i g e n c i a y la n a t u r a l e z a de ta les n o r m a s, la C o r t e ha d icho: "Tratándose de la causal primera, es indispensable, acorde con esas disposiciones, que el recurrente señale las 'normas de derecho sustancial' que estime infringidas, exigencia que bien puede cumplirse indicando una 'cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada'".

W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 7 0iríf (•ííi//rr.iii/i A, yi^-i/ieifi- 0A A 0A^,rí.:,. ^ A i f "La Corte tiene decantado que por normas de derecho sustanciai debe entenderse las que declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas concretas, es decir, las que se ocupan de regular una situación de hecho, respecto de la cual deba seguirse una consecuencia jurídica, y no las que se limitan a definir fenómenos jurídicos o a describir sus elementos, precisamente porque al ser tales, no pueden atribuir derechos subjetivos, tampoco las que regulan, como es natural entenderlo, determinada actividad procesal o probaíoría. Presupuesto que es de vital impoñancia cumplirlo, porque de omitirse, al decir de la Sala, 'quedaría incompleta la acusación, en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en ta formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación" ( cas. c iv. a u t o d e 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9. e x p. 1 9 9 5 - 0 1 0 9 0 ).

E n e l m i s m o sen t i do, h a pues to de re l ieve q u e " se memora que, de manera constante, la Corte ha entendido por normas de derecho sustancial aquellas que 'en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones iuridicas también concretas entre las personas implicadas en tai situación' (Cas.

Civ., sentencia del 19 de diciembre de 1999, se subraya. En similar sentido, entre otras, pueden citarse las sentencias del 9 de marzo de 1995, 3 0 cíe agosto, 9 de septiembre y 9 de diciembre de 1999 y 3 de septiembre de 2004). "De suyo, no ostentan tal carácter, los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria" (cas. civ. a u t o de 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, exp. 0 8 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 3 - 1 9 9 9 - 0 0 4 5 3 - 0 1 ). 3.

A n a l i z a n d o el c a s o par t icu lar, s e a d v i e r t e q u e e n los dos ca rgos f o r m u l a d o s n o s e c u m p l e e l re fe r ido requ is i t o, e n c u a n t o s e i n v o c a n c o m o de d e r e c h o s u s t a n c i a l d i spos i c i ones de l Código Civ i l q u e t r a t a n d e las f u e n t e s de W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 8 7l/l''l l/f 0.

I. / I - I I J M / I las o b l i g a c i o n e s (ar t. 1 4 9 4 ), e l c o n c e p t o de c o n t r a t o (ar t. 1 4 9 5 ), los concep tos de c o n t r a t o c o n m u t a t i v o y d e c o n t r a t o a l e a t o r i o (ar t. 1 4 9 8 ), los e l e m e n t o s e s e n c i a l e s, n a t u r a l e s y acc iden ta les de ! c o n t r a t o (a r t. 1 5 0 1 ), l as cond i c i ones pa ra la e x i s t e n c i a y la v a l i d e z d e los c o n t r a t o s (ar t. 1 5 0 2 ), e l m o d o d e cumpl i r la condición (a r t. 1 5 4 0 ), la constitución en m o r a de l d e u d o r (ar t. 1 6 0 8 ) y la interpretación d e los c o n t r a t o s (ar t. 1 6 1 8 ), así c o m o también p recep tos de l Código d e C o m e r c i o r e f e r e n t e s a la aplicación de las n o r m a s c iv i les e n m a t e r i a de o b l i g a c i o n e s y n e g o c i o s j u r i d i cos m e r c a n t i l e s y la regulación d e la p rueba en d e r e c h o c o m e r c i a l por las d i spos i c i ones es tab l ec i das e n e l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l (ar t. 8 2 2 ), la interpretación d e los términos técnicos o u s u a l e s e m p l e a d o s e n d o c u m e n t o s re la t i vos a ob l i gac i ones y con t ra tos m e r c a n t i l e s (ar t. 8 2 3 ), e l pr inc ip io d e c o n s e n s u a l i d a d e n m a t e r i a c o m e r c i a l (ar t. 8 2 4 ), la regulación d e esc r i t os y f i rmas (art. 8 2 6 ) y e l c o n c e p t o d e c o n t r a t o (art. 8 6 4 ) e n e l m i s m o ámbito, las c u a l e s n o rev i s t en e s e carácter d e c o n f o r m i d a d con los señalamientos d e la j u r i s p r u d e n c i a de e s t a Corporación. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a de lo an te r io r, los c a r g o s c o n s i g n a d o s en la d e m a n d a n o c u m p l e n l os requ is i tos f o r m a l e s de c la r idad y precisión c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 3 7 4 del E s t a t u t o P r o c e s a l C iv i l, por lo q u e, con a p o y o en lo e s t a t u i d o e n e l artículo 3 7 3 lúem, s e dispondrá la inadmisión de la d e m a n d a y s e declarará d e s i e r t o el r ecu rso i n t e r p u e s t o. DECISIÓN E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a de Jus t i c i a, e n S a l a de Casación C iv i l, INADMITE la d e m a n d a p r e s e n t a d a pa ra s u s t e n t a r el r e c u r s o de casación f o r m u l a d o con t r a la s e n t e n c i a a n t e s m e n c i o n a d a y, por c o n s i g u i e n t e, DECLARA DESIERTO d i cho r e c u r s o. Notifíquese y devuélvase e l e x p e d i e n t e. W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 9 ('A/uífJiii A 0 J A I I A I n,/. 0,/.

C RUTH MARINA DÍAZ RUEDA E n comisión de s e r v i c i o s PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA WILLIAM NAMÉN VARGAS EDGARDO VILLAMIL PORTILLA W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1