CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Mag i s t r ado P o n e n t e: William Ñamen Vargas Bogotá, D. C.,dos (02) de m a r z o de d o s mi l o n c e ( 2 0 1 1 ) Discutido y aprobado en Sala de veintiséis (26) de enero de dos mil once (2011) S e dec i de e l T e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o por e l d e m a n d a n t e c o n t r a el a u t o d i c t ado e l 18 d e n o v i e m b r e de 2 0 1 0, po r e l cua l s e inadmitió la d e m a n d a d e casación y s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o r e s p e c t i v o f o r m u l a d o con t r a la s e n t e n c i a p ro fe r i da e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 0 por la S a l a C iv i l de l T r i b u n a l S u p e r i o r de i D i s t r i t o Jud ic ia l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e responsab i l i dad civi l c o n t r a c t u a l i n s t a u r a d o por Iván E n r i q u e Álvarez C a b a r c a s c o n t r a la soc iedad I n g e n i e r i a, S e r v i c i o s, M o n t a j e s y Construcción d e O l e o d u c t o s d e C o l o m b i a S. A. - I s m o c o l d e C o l o m b i a S. A. - y R a f a e l Díaz M u r c i a. 1.

S o s t i e n e e l r e c u r r e n t e q u e d e a c u e r d o c o n lo d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 5 1 de l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e por e l artículo 1 6 2 d e la L e y 4 4 6 de 1 9 9 8, c u a n d o e l c a r g o e n casación s e f u n d a e n la c a u s a l 1 ^ po r violación de n o r m a s de d e r e c h o s u s t a n c i a l, será su f i c i en te señaiar c u a i q u i e r a d e las n o r m a s d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l de l fa l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o de i r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a, s in q u e s e a n e c e s a r i o i n teg ra r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. E x p r e s a q u e "nuestra demanda de casación hace referencias a las Reí: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 ANTECEDENTES l c f-t- normas sustanciales o de ese carácter, citadas por la misma sentencia impugnada, es decir que la sentencia atacada así los (sic) refiere, como tales, y los (sic) aplica en la misma" y q u e a e l l as s e añadieron "otras que el suscrito creyó conveniente señalar, por ser materia del caso que nos ocupa la atención", c o n lo c u a l, e n s u opinión, s e cumplió la e x i g e n c i a d e la re fe r i da n o r m a lega l. A s i m i s m o, m a n i f i e s t a q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e la interpretación e r r a d a de i m i s m o p recep to s e v i o l a n los d e r e c h o s d e d e f e n s a, a l d e b i d o p r o c e s o, de a c c e s o a la administración d e jus t i c i a y d e p r e v a l e n c i a de l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l p r o c e s a l de l ac to r. 2.

C o m o c o n s e c u e n c i a, p ide a la C o r t e r e v o c a r la resolución a t a c a d a y, e n s u lugar, a d m i t i r la d e m a n d a d e casación. CONSIDERACIONES 1. E n p r i m e r lugar, e s o p o r t u n o m e m o r a r q u e e n e l a u t o a t a c a d o, t ras e n u n c i a r q u e d e a c u e r d o c o n la doc t r i na i n v e t e r a d a d e la S a l a, pa ra los e fec tos d e la impugnación d e las s e n t e n c i a s c o n a p o y o e n la c a u s a l p r i m e r a de casación, l as n o r m a s s u s t a n c i a l e s s o n las q u e d e c l a r a n, c r e a n, mod i f i can o e x t i n g u e n r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s, e s decir, l as q u e a t r i b u y e n d e r e c h o s s u b j e t i v o s, y q u e, po r e n d e, n o rev i s t en e s e carácter las q u e d e f i n e n o desc r i ben fenómenos jurídicos o r e g u l a n la ac t i v idad p r o b a t o r i a y, más a m p l i a m e n t e la ac t i v idad p r o c e s a l, c o n trascripción de p a s a j e s d e p r o v i d e n c i a s de la m i s m a, y d e s t a c a r e l d e b e r de l r e c u r r e n t e d e ind iv idua l i za r t a l e s d i s p o s i c i o n e s, s e expresó e n relación c o n e l sub lite q u e "analizando el caso particular, se advierte que en los dos cargos formulados no se cumple el referido requisito, en cuanto se invocan como de derecho sustancial disposiciones del Código Civil que tratan de las fuentes de las obligaciones (art. 1494), el concepto de contrato (art. 1495), los conceptos de contrato conmutativo y de contrato aleatorio (art. 1498), los elementos esenciales, naturales y accidentales del contrato (art. 1501), las WNV 11001-3103-030-2002-00007-01 2 condiciones para la existencia y la validez de los contratos (art. 1502), el modo de cumplir la condición (art. 1540), la constitución en mora dei deudor (art. 1608) y i a interpretación de los contratos (art. 1618), así como también preceptos dei Código de Comercio referentes a la aplicación de las normas civiles en materia de obligaciones y negocios jurídicos mercantiles y la regulación de la prueba en derecho comercial por las disposiciones establecidas en el Código de Procedimiento Civil (art. 822), la interpretación de los términos técnicos o usuales empleados en documentos relativos a obligaciones y contratos mercantiies (art. 823), el principio de consensualidad en materia comercial (art. 824), la regulación de escritos y firmas (art. 826) y el concepto de contrato (art. 864) en el mismo ámbito, las cuales no revisten ese carácter de conformidad con ios señaiamientos de la jurisprudencia de esta corporación". 2, C i e r t a m e n t e e l artículo 5 1, n u m e r a l 1, de l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e por e l artículo 1 6 2 d e la L e y 4 4 6 de 1 9 9 8, q u e f u e c i t ado e n e i proveído c u e s t i o n a d o e i n v o c a d o e n e l r e c u r s o de reposición, eliminó la e x i g e n c i a d e la integración d e ia l l a m a d a proposición ju r i d i ca c o m p l e t a y estableció q u e será s u f i c i e n t e señalar c u a l q u i e r a de las n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e "consituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo", a j u i c i o de l r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l ada. 3.

E l r e c u r r e n t e a r g u m e n t a q u e e n los d o s c a r g o s q u e c o n t i e n e la d e m a n d a d e casación s e ind i ca ron las n o r m a s c i tadas e n e l f a l l o de l T r i b u n a l, e s t o e s, 7 a s normas base de la sentencia impugnada" j u n t o c o n "otras que el suscrito creyó conveniente señalar, por ser materia del caso que nos ocupa la atención", po r lo c u a l a s e g u r a q u e así cumplió l os r e q u e r i m i e n t o s lega ies y j u r i s p r u d e n c i a l e s s o b r e la formulación de l m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o. E m p e r o, e l l o n o e s e x a c t o, y a q u e, c o m o c l a r a m e n t e s e señaló e n e l a u t o i n a d m i s o r i o, n i n g u n a d e las n o r m a s q u e señala e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o o s t e n t a n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, lo cua l p u e d e e x p l i c a r s e por e l h e c h o de q u e e l m i s m o n o examinó t o d o s los a s p e c t o s de l l i t ig io, s i n o s o l a m e n t e u n a par te de WNV 11001-3103-030-2002-00007-01 3 'pJf ríe 0ii/>mttae/e0ltS/Ma e l l os, q u e consideró s u f i c i e n t e s pa ra a d o p t a r s u resolución, c o n c l u y e n d o q u e "a / desprenderse la calidad de parte contractual de RAFAEL DÍAZ MURCIA, como subcontratista, en el contrato de movimiento de tierra CUP-MOV-11, aunado a que la máquina retroexcavadora John Deere no es parte Integrante del citado contrato, innecesario se torna el estudio de las demás exigencias para la prosperidad de la acción de responsabilidad civil contractual;

Imponiéndose de contera la confirmación de la sentencia censurada con apoyo en los argumentos dados en esta instancia" ( f l. 2 9, c u a d. T r i b u n a l ). E n t a l e s c o n d i c i o n e s, e l r e c u r r e n t e e n casación tenía la c a r g a p rocesa l de señalar a l m e n o s u n a d e las n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e a s u j u i c i o deb ie ron cons t i t u i r la b a s e de l f a l l o de l acf quem, l o cua l n o h i z o, d e s u e r t e q u e la S a l a c a r e c e d e la r e f e r e n c i a n e c e s a r i a pa ra e s t u d i a r l os c a r g o s y n o p u e d e sup l i r e s a s de f i c i enc ias po r r e b a s a r e l l o s u c o m p e t e n c i a. 4.

D e l o a n t e r i o r s e d e d u c e q u e la d e m a n d a i n s t a u r a d a n o es a d m i s i b l e y q u e, por c o n s i g u i e n t e, n o e x i s t e la violación de l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o, e n la m o d a l i d a d de l d e r e c h o d e d e f e n s a, n i, t a m p o c o, vulneración d e la p r e v a l e n c i a de l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l ad j e t i vo, de q u e t r a t a n los artículos 2 2 8 d e la Constitución Política y 4° de l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l. 5.

P o r e s t a s r a z o n e s, s e mantendrá la decisión recu r r i da. DECISIÓN E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c i a, e n S a i a de Casación C i v i l,

RESUELVE

WNV 11001-3103-030-2002-00007-01 4 NO REPONER e l a u t o d i c tado e l 18 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, e n v i r tud de l cua l s e inadmitió la d e m a n d a d e casación y s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o r e s p e c t i v o. N o t i f i q u e s e, EDGARDO VILLAMIL PORTILLA /FERNANDO GIRALDO GUTIERREZ ^ WNV 11001-3103-030-2002-00007-01 5 WILLIAM NAMÉN VARGAS ARTURO SOLARTTRODRÍGUEZ WNV 11001-3103-030-2002-00007-01