s CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref.- 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 9 2 0 0 3 0 0 5 9 6 0 1 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p o r m e d i o d e l a c u a l p r e t e n d e l a p a r t e a c t o r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1° d e j u n i o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r S A L U D O S E A L T D A. f r e n t e a l a COMPAÑÍA S U R A M E R I C A N A A D M I N I S T R A D O R A D E R I E S G O S P R O F E S I O N A L E S Y S E G U R O S D E V I D A S. A. " S U R A T E P S. A. ".

A l r e s p e c t o, s e CONSIDERA 1. L a n a t u r a l e z a d e l r e c u r s o d e casación - e x t r a o r d i n a r i o y d i s p o s i t i v o - i m p o n e q u e l a d e m a n d a c o n l a q u e s e s u s t e n t a s e ciña a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s o p e n a d e s e r i n a d m i t i d a y, s u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r a d o d e s i e r t o e l r e c u r s o. L a p r e c i t a d a n o r m a e s t a b l e c e, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e b e n p r o p o n e r s e p o r s e p a r a d o, e x p o n i e n d o e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación, r e q u i s i t o q u e c o m p r o m e t e a l r e c u r r e n t e a p r e c i s a r l o s r e p r o c h e s c o n t a l c l a r i d a d q u e n i n g u n a d u d a s u r j a e n c u a n t o a l a identificación d e l a c a u s a l a l e g a d a y, p o r c o n t e r a, a t r a z a r diáfanamente l o s h i t o s d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e d i s c u r r i r l a C o r t e, p u e s a ésta l e e s t a v e d a d o m o v e r s e d e m a n e r a o f i c i o s a d e n t r o d e l c a r g o c o n m i r a s a e n m e n d a r l a s i n c o n s i s t e n c i a s e n l a s q u e i n c u r r a e l c e n s o r. D e m a n e r a, p u e s, q u e l a c o m e n t a d a e x i g e n c i a p r e s u p o n e q u e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s c o n t e n g a n v e r d a d e r a s a c u s a c i o n e s a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e s t o e s, c u e s t i o n a m i e n t o s a l o s r a z o n a m i e n t o s e n q u e e l l a s e e d i f i c a, y n o s i m p l e s c o m e n t a r i o s o a p r e c i a c i o n e s d e l a m i s m a, y m e n o s a l e g a c i o n e s q u e s o n p r o p i a s d e l a s i n s t a n c i a s, p u e s, recuérdese, q u e e l a l u d i d o r e c u r s o p r e s u p o n e u n e n j u i c i a m i e n t o a d i c h o f a l l o y n o u n r e e x a m e n d e l c a s o e n l i t i g i o. D e a h i q u e tratándose d e u n e r r o r d e h e c h o n o l e b a s t a a l r e c u r r e n t e c o n f o r m u l a r e l r e p r o c h e, s i n o q u e d e b e e m p r e n d e r s u demostración, t a r e a q u e l e i m p o n e i n d i v i d u a l i z a r l o s m e d i o s d e persuación q u e c o n s i d e r a i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s y c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a c o n l a conclusión q u e d e e l l a e x t r a j o e l s e n t e n c i a d o r, p u e s sólo así podrá l a C o r t e, d e n t r o d e l o s c o n f i n e s e x a c t o s d e l a acusación, e s t a b l e c e r s i s e presentó e l d e s a t i n o q u e c o n r i b e t e s d e p r o t u b e r a n c i a aquél l e a t r i b u y e. P o r t a n t o, n o e s s u f i c i e n t e q u e l a acusación s e r e f i e r a a l a s p r u e b a s g l o b a l m e n t e o q u e s e l i m i t e a p r e s e n t a r u n a m e r a consideración g e n e r a l s o b r e e l l a s, s i n r e a l i z a r e l r e f e r i d o c o n t r a s t e p r o b a t o r i o. P e r o, además, tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l c e n s o r deberá señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l 2 P.O.M.C.Exp.No.2000 0017701 q u e e s t i m e v u l n e r a d a s, r e q u e r i m i e n t o q u e d e b e i n t e r p r e t a r s e a c o r d e c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, según e l c u a l c u a n d o s e i n v o q u e l a infracción d e p r e c e p t o s d e índole s u s t a n c i a l e s s u f i c i e n t e señalar c u a l q u i e r a q u e o s t e n t e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. 2.

E x a m i n a d o e l p r i m e r c a r g o p r o p u e s t o e n l a d e m a n d a o b j e t o d e e s t u d i o, a d v i e r t e l a C o r t e q u e n o s a t i s f a c e l o s reseñados r e q u i s i t o s, e n c u a n t o q u e n i s i q u i e r a p r e c i s a cuál o cuáles f u e r o n l o s e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a e n q u e incurrió e l t r i b u n a l y, p o r c o n t e r a, n o d e m u e s t r a l o s m i s m o s. E n e f e c t o, e l c e n s o r e n e l r e f e r i d o c a r g o a n u n c i a q u e l a s e n t e n c i a o p u g n a d a infringió l a s n o r m a s p o r c u y a s u p u e s t a infracción s e q u e j a a c a u s a d e h a b e r i n c u r r i d o e n e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, y e n s u d e s e n v o l v i m i e n t o a r g u m e n t a q u e e l t a l l a d o r "demeritó" l a s a c t i v i d a d e s r e a l i z a d a s p o r l a a c t o r a e n l a ejecución d e l c o n t r a t o q u e ajustó c o n l a d e m a n d a d a, p u e s desconoció a l g u n a s d e e l l a s - l a explotación d e l o s n e g o c i o s d e l a g e n c i a d o - y desnaturalizó o t r a s; además, q u e circunscribió e l e s t u d i o d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l r e c l a m a d a a t r e s d e l o s a s p e c t o s q u e l a c a r a c t e r i z a n ( c a l i d a d d e l a s p a r t e s, e s t a b i l i d a d d e l a relación y o b j e t o d e l a m i s m a ), s i n r e p a r a r e n l o s demás q u e s e d e s g a j a n d e l p r e c e p t o q u e l a d e f i n e, c o m o s o n l a representación, l a i n d e p e n d e n c i a y l a contraprestación. También l e a t r i b u y e a l t r i b u n a l h a b e r d e s c o n o c i d o q u e e l s e r v i c i o p r e s t a d o p o r l a a c t o r a c o n ocasión d e l a relación c o n t r a c t u a l e n l i t i g i o e n c a j a d e n t r o d e l o b j e t o d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, e s t o e s, l a promoción o explotación d e l o s n e g o c i o s d e l a g e n c i a d o, t o d a v e z q u e " l a a c t i v i d a d c o m e r c i a l d e S a l u d O s e a L t d a., e r a v e n d e r a d i a r i o e l 3 P.O.M.C.Exp.No.2000 0017701 s e r v i c i o a l o s a f i l i a d o s: a través d e l a b u e n a p r a x i s, d e l a b u e n a prestación d e l s e r v i c i o - e n c o n c r e t o -; y s e t r a t a b a d e m a n t e n e r l a c l i e n t e l a a f i l i a d a ( l a c a u t i v a ) y p r o m o v e r así, e l c r e c i m i e n t o d e a f i l i a d o s (... ) ".

E m p e r o, e l r e c u r r e n t e e n e l c a r g o e n e s t u d i o sólo p l a n t e a l o s r e f e r i d o s r e p r o c h e s y e n t o r n o a e l l o s e x p o n e s u apreciación p e r s o n a l d e l t e m a, s i n r e p a r a r e n q u e t e n i a l a c a r g a d e d e m o s t r a r l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s, l a b o r q u e presuponía i n d i v i d u a l i z a r l o s m e d i o s d e persuasión a p r e c i a d o s i n d e b i d a m e n t e o p r e t e r i d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r. A s i, debió c o n f r o n t a r l o q u e éste d i j o r e s p e c t o a l a p r u e b a c o n l o q u e o b j e t i v a m e n t e e l l a d e n o t a p a r a p o n e r d e m a n i f i e s t o e l e r r o r d e n u n c i a d o, y s i d e s u preterición s e t r a t a b a l e correspondía e x p o n e r s u c o n t e n i d o y d e s t a c a r l o s h e c h o s d e b a t i d o s q u e l a m i s m a e v i d e n c i a b a. T a l t a r e a n e c e s a r i a m e n t e debía d e c u m p l i r s e, e n a r a s d e m o s t r a r l a e v i d e n c i a d e l y e r r o d e n u n c i a d o y s u i n c i d e n c i a e n l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a, y c o n m a y o r razón r e s p e c t o a l a última q u e j a reseñada, p u e s, recuérdese, q u e e l t r i b u n a l negó l a declaración d e e x i s t e n c i a d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l p o r q u e n o encontró d e m o s t r a d o q u e l a a c t o r a p r o m o c i o n a r a o e x p l o t a r a l o s n e g o c i o s d e l a d e m a n d a d a, a r g u m e n t o q u e c o n s t i t u y e l a médula d e d i c h a decisión. L a d e f i c i e n c i a d e l c a r g o i m p o n e, e n t o n c e s, s u inadmisión. 2.

E n e l s e g u n d o c a r g o p r o p u e s t o e n l a d e m a n d a d e casación s e d e n u n c i a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, citándose c o m o i n f r i n g i d o s l o s artículos 8 2 2 y 8 3 0 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l y 1 6 2 4 d e l Código C i v i l, p e r o n i n g u n o d e e s o s p r e c e p t o s g o b i e r n a e l c a s o. L a v e r d a d, p a r a d e c i r l o s i n a m b a g e s, e s q u e e l r e c u r r e n t e i n t r o d u c e i n o p i n a d a m e n t e e n casación u n a cuestión q u e n o a d u j o e n l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l p r o c e s o, c o n c r e t a m e n t e l a c o n c e r n i e n t e c o n u n s u p u e s t o 4 P.O.M.C.Exp.No.2000 0017701 a b u s o d e l a posición d o m i n a n t e p o r p a r t e d e l a d e m a n d a d a. C i e r t a m e n t e e l r e c u r r e n t e s e empeña e n t r a t a r d e d e m o s t r a r q u e ésta i m p u s o a s u a r b i t r i o l a s c o n d i c i o n e s d e contratación, a b u s a n d o, s u b s e c u e n t e m e n t e, d e s u posición d e d o m i n i o, imputación q u e, n o o b s t a n t e, n o g u a r d a n i n g u n a simetría c o n l a argumentación d e l t r i b u n a l, e l c u a l, p o r e l c o n t r a r i o, s e aplicó a d e c i d i r e n t o r n o a l a s c u e s t i o n e s q u e planteó e l d e m a n d a n t e e n e l l i b e l o i n c o a t i v o d e l p r o c e s o. N o a p a r e c e, e n t o n c e s, q u e e l t e m a d e b a t i d o e n t r e l a s p a r t e s esté v i n c u l a d o n e c e s a r i a y d i r e c t a m e n t e c o n e l a b u s o d e l d e r e c h o ( a r t i c u l o 8 3 0 d e l C. d e C o m e r c i o ), p u e s s e t r a t a d e a s u n t o s d i s t i n t o s q u e c o n c i e r n e n c o n l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l y e x t r a c o n t r a c t u a l, r e s p e c t i v a m e n t e. P o r t a n t o, r e s u l t a p a t e n t e q u e e n e l c a r g o e n e s t u d i o n o f u e c i t a d a u n a n o r m a d e I n d o l e s u s t a n c i a l q u e g o b i e r n e e l c a s o. Súmase a t a l d e f i c i e n c i a q u e e l c e n s o r e n d i c h o c a r g o n i s i q u i e r a d e t e r m i n a c o n precisión l a v i a p o r l a c u a l p e r f i l a l a acusación, d a d o q u e a n u n c i a " l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l ", p e r o e n l a sustentación l e a t r i b u y e a l s e n t e n c i a d o r h a b e r i n c u r r i d o t a n t o e n e r r o r e s d e h e c h o c o m o d e d e r e c h o, s i n i n d i c a r r e s p e c t o a e s t e último l a n o r m a d e carácter p r o b a t o r i o i n f r i n g i d a, n i e x p l i c a r e n qué consistió d i c h a vulneración, p u e s s i m p l e m e n t e m a n i f i e s t a q u e e l t r i b u n a l n o encontró " e l v e r d a d e r o v a l o r p r o b a t o r i o y l a e f i c a c i a d e l e l e m e n t o d e j u i c i o p u e s t o a s u disposición e n e l p a l m a r i o ( s i c ), y q u e o b r a a f o l i o 4 9 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, c o m o e v i d e n t e y d e s m e d i d o e j e r c i c i o p o r p a r t e d e l a d e m a n d a d a, d e s u c a p a c i d a d o p o d e r d o m i n a n t e a l m o m e n t o d e l a negociación". 5 P.O.M.C.Exp.No.2000 0017701 E n c o n s e c u e n c i a, e l c a r g o s e g u n d o t a m p o c o s e a l l a n a a l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C i v i l y, p o r e n d e, s e i m p o n e s u inadmisión. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1° d e j u n i o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r S A L U D O S E A L T D A. f r e n t e a l a COMPAÑÍA S U R A M E R I C A N A A D M I N I S T R A D O R A D E R I E S G O S P R O F E S I O N A L E S Y S E G U R O S D E V I D A S. A. " S U R A T E P S. A. ".

Segundo.- C o n s e c u e n c i a l m e n t e, D E C L A R A R desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero.- ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n.

RESUELVE

Primero.- íNADMiTIR e l l i b e l o s u s t e n t a t o r i o d e l r e c u r s o d e

NOTIFÍQUESE 6 P.O.M.C.Exp.No.2000 0017701 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE P.O.M.C.Exp.No.2000 0017701 7