^púBííca ífe Cofomóia C o r t e S u p r e m a ¿fe J u s t i c i a SaCa d e Casación CiviC C O R T E S U P R E M A DE JUSTIC IA ^ S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente JAIME A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R e f e r e n c i a: C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 1 2 0 0 4 - 0 0 3 5 5 - 0 1 S e d e c i d e s o b r e l a "^admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r A N S E L M O RAMÍREZ GAITÁN, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e m a r z o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a s o c i e d a d C O N S T R U C C I O N E S U P A R L I M I T A D A c o n t r a e l r e c u r r e n t e y JOSÉ A L B E R T O S A A D E MEJÍA. A N T E C E D E N T E S 1. - E l T r i b u n a l, l u e g o d e v e r i f i c a r l a v a l i d e z d e l p r o c e s o y e n c o n t r a r "reunidos los presupuestos procesales'', confirmó l a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o V e i n t i u n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a d i a d a e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 0 9, m e d i a n t e l a c u a l s e accedió a d e c l a r a r l a simulación a b s o l u t a d e d o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a. 2. - E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e q u e s e t r a t a, e l r e c u r r e n t e, f u n d a d o e n e l artículo 3 6 8. n u m e r a l 1°, i n c i s o 2 ° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, u n único c a r g o enfiló c o n t r a l o así d e c i d i d o. { ^. ̂ P A ¡\í.¡juoCu:a ííe í i C o r t e S u p r e m a d e Justicia S a f a d e Cu-^oción Ci'uiC E n S U d e s a r r o l l o, e l r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e e l T r i b u n a l debió p r o f e r i r f a l l o i n h i b i t o r i o, p e r o c o m o n o l o h i z o, violó l a s n o r m a s q u e c i t a, p o r q u e l a p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a y representación d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, n o existía, p e s e a l o c u a l concluyó q u e l o s "presupuestos procesales" aparecían c u m p l i d o s, c u a n d o, p o r l o d i c h o, e s t o n o podía p r e d i c a r s e d e l a "capacidad para ser parte o legitimación en la causa".

P o r l o a n t e r i o r, d i c e, a l n o e x i s t i r "personería sustantiva", s e "incurrió en un error in procedendo", d a d o q u e l a certificación e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o, n o a c r e d i t a l a "existencia ni la vigencia" n i l a "representación" d e l a s o c i e d a d " e n cabeza" d e q u i e n confirió e l p o d e r, t o d o l o c u a l c o n s t i t u y e u n "Falso Juicio de existencia por falsa apreciación de la prueba".

S o l i c i t a, e n c o n s e c u e n c i a, q u e s e "declare probado el único cargo" p o r "error de hecho" y p o r "error in procedendo". 3. - S i e n d o e s e, e n términos g e n e r a l e s, e l c o n t e n i d o d e l c a r g o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. C O N S I D E R A C I O N E S 1. - L a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a d e l r e c u r s o e n cuestión, c u y o propósito e s e l q u i e b r e d e u n a s e n t e n c i a a m p a r a d a p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, e x i g e q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l o s e s u j e t e a d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, p o r q u e a l f i n d e c u e n t a s, e s e l i b e l o c o n s t i t u y e e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, s i n q u e l e s e a J A A P, C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 1 2 0 0 4 - 0 0 3 5 5 - 0 1 2 ^púbíica d e CoComSia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SaCa d e Casación CiviC p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s, b i e n p a r a l l e n a r vacíos, y a p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e s. 2. - E n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e s n e c e s a r i o f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s "con ¡a exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa", según l o e x i g e e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e q u i s i t o s q u e, c o m o e s n a t u r a l e n t e n d e r l o, n o sólo s e d i r i g e n a i d e n t i f i c a r l o s e r r o r e s c o m e t i d o s, s i n o también a d e t e r m i n a r e l a l c a n c e d e l a acusación. P o r e s t o, e n e s e ámbito, n o e s d e r e c i b o p l a n t e a m i e n t o s c o n f u s o s. L a C o r t e t i e n e d i c h o q u e "para poder cumplir su cometido", n e c e s i t a "conocer cuál es la puntual argumentación con que se pretende derruir una sentencia que por lo pronto está flanqueada por las presunciones de acierto y legalidad.

En este recurso no es bastante que el recurrente haga saber de cualquier modo su dolencia; de ahí que, por ejemplo, no le sea admitido un lenguaje equívoco"\ L a ambigüedad, d e s d e l u e g o, s e p r e s e n t a, e n t r e o t r o s c a s o s, c u a n d o r e s p e c t o d e u n m i s m o h e c h o, a l m i s m o t i e m p o, s e d e n u n c i a n e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o y d e p r o c e d i m i e n t o, p o r q u e s i c l a r i d a d e s l o q u e s e e n t i e n d e s i n d i f i c u l t a d, s i n d u d a o s i n confusión, e n p a l a b r a s d e l a S a l a, n o e s técnico, "denunciar un error de juzgamiento y desarrollarlo como de procedimiento, o acusar errores de hecho o de derecho en la apreciación de las pruebas como fundamento de la violación directa de la ley sustancial, sino que es necesario identificar, en primer lugar, el ^ A u t o N o, 1 9 8 d e j u l i o 8 d e 1 9 9 7.

J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 1 2 0 0 4 - 0 0 3 5 5 - 0 1 3 ^¡icpúbfica d e ( úíombia w Coi'lc S u p r e m a efe 'Justicia S a f a efe Casación C i ' v i f tipo de error en que se pudo incurrir, y luego aducirse la causal o la vía que para el efecto se encuentra legalmente prevista"^. 3. - P u e s b i e n, a p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, p r o n t o s e a d v i e r t e q u e e l único c a r g o f o r m u l a d o n o e s idóneo p a r a r e c i b i r l o a trámite. 3. 1. - E n p r i m e r l u g a r, a l n o r e s u l t a r c l a r a ! a identificación d e l e r r o r q u e s e d i c e f u e c o m e t i d o, p u e s a l r e d e d o r d e l a e x i s t e n c i a y representación d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, l a r e c u r r e n t e d u b i t a a c e r c a d e s u n a t u r a l e z a, d a d o q u e, i n d i s t i n t a m e n t e, l o c a l i f i c a d e j u z g a m i e n t o y d e a c t i v i d a d. 3. 2. - E n s e g u n d o término, s i s e i n t e r p r e t a c o n a m p l i t u d q u e s e t r a t a d e u n y e r r o d e p r o c e d i m i e n t o, e l p r o b l e m a h a b r i a q u e e n t r o n c a r l o c o n l a "indebida representación" d e l a p a r t e y n o c o n s u e x i s t e n c i a, p u e s a q u e l l o s u p o n e e s t o último, a l s e r l o único q u e s e e n c u e n t r a p r e v i s t o c o m o c a u s a l d e n u l i d a d p r o c e s a l (artículo 1 4 0. n u m e r a l 7° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

E n casación, s i n e m b a r g o, e l i m p u l s o d e l e r r o r e s p r o c e d e n t e c u a n d o e s d a b l e a b o r d a r s u f o n d o, b i e n p o r n o h a b e r s i d o s a n e a d o, y a p o r q u e a u n a d o a e l l o e x i s t e legitimación p a r a a l e g a r l o. N a d a d e e l l o o c u r r e, p u e s t o q u e d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l r e c u r r e n t e, c o n relación a l o p r i m e r o, e l v i c i o, d e s u y o s a n e a b l e, n o l o alegó e n l a o p o r t u n i d a d d e l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s, razón p o r l a c u a l v e d a d o l e está p r o p o n e r l o p o s t e r i o r m e n t e (artículo 1 4 3, i n c i s o 1° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), y r e s p e c t o d e l o o t r o. ^ A u t o 1 4 7 d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 0 4 7 8 0.

J A A. P C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 1 2 0 0 4 - 0 0 3 5 5 - 0 1 4 QiepúSílca d e CoComSia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SaCa d e Casación CiviC p o r c u a n t o, después, l a única l e g i t i m a d a p a r a f o r m u l a r l o, e s l a p a r t e i n d e b i d a m e n t e r e p r e s e n t a d a. 3. 3. - P o r último, s i s e e x a m i n a l a temática c o m o e r r o r d e h e c h o, aquí también s e pecó d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l, p u e s n o e x i s t e c l a r i d a d y precisión a c e r c a d e s i e l p r o b l e m a e s d e suposición o d e tergiversación d e p r u e b a. E n t o d o c a s o, l a e x i s t e n c i a d e l a p e r s o n a jurídica d e m a n d a n t e, c o m o s u j e t o d e d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s, n o e s c o s a \e s e c o n t r o v i e r t a, p u e s c o m o t a l fungió, e n c a l i d a d d e v e n d e d o r a, e n l o s c o n t r a t o s i m p u g n a d o s. L a discusión, e n t o n c e s, s e r e d u c e a l a demostración d e e s e h e c h o, d e s d e e l c o m i e n z o d e l a actuación, d a d o q u e e n e l t r a n s c u r s o d e l a m i s m a, l a p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a y representación f u e a d o s a d a, a l e s t a r c o n t e n i d a e n l a s c o p i a s d e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e f u e r o n a r r i m a d a s. S e a l o q u e f u e r e, s i e n e l c a r g o s e a l u d e a l a certificación e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o, e l p u n t o quedaría c o n f i n a d o, e n p r i n c i p i o, a l a l c a n c e d e e s e d o c u m e n t o. C o n t o d o, e s t o n o e s así, p o r q u e c o m o s e o b s e r v a, a e s e d o c u m e n t o l e f u e sustraída u n a página, según refoliación d e l e x p e d i e n t e, a l p u n t o q u e e l r e c u r r e n t e, motu proprio, s e e x c u s a d e e s e h e c h o, a l d e c i r q u e " n o se diga que los interesados en las resultas del proceso desaparecimos dicha certificación".

E n últimas, l a f a l t a d e c l a r i d a d y precisión d e l e r r o r d e h e c h o, e n e l c a m p o d e l a casación, s e e c h a d e m e n o s. Y s i t o d o s e i d e n t i f i c a c o n l a pérdida d e u n f o l i o, e l r e c u r s o d e casación n o s e e n c u e n t r a i n s t i t u i d o p a r a r e c o n s t r u i r l o. J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 1 2 0 0 4 - 0 0 3 5 5 - 0 1 5 I C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Saía d e Casación CiviC 4. - Así l a s c o s a s, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e i n a d m i t i r e l c a r g o f o r m u l a d o, c o n t o d o l o q u e l e e s a n e j o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a y desierto el r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o A N S E L M O RAMÍREZ GAITÁN, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e m a r z o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a s o c i e d a d C O N S T R U C C I O N E S U P A R L I M I T A D A c o n t r a e l r e c u r r e n t e y JOSÉ A L B E R T O S A A D E MEJÍA, y c o n s e c u e n t e m e n t e o r d e n a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J. A A P C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 1 2 0 0 4 - 0 0 3 5 5 - 0 1 6 • '^J^púBíica d e CoComSia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SaCa d e Casación CiviC W I L L I A M NAMÉN V A R G A S A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ J. A. A. P, C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 1 2 0 0 4 - 0 0 3 5 5 - 0 1 7