Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación Civd C O R T E S U P R E M A DE JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). - relación c o n l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l señor I L D E B R A N D O ARÉVALO H U E R T A S p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e él i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 7 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, a c t u a n d o e n s e d e d e descongestión d e l T r i b u n a ! S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e ! p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e l r e c u r r e n t e impulsó c o n t r a l a ASOCIACIÓN C O N D O M I N I O C A M P E S T R E E L PEÑÓN. i n s t a n c i a, e l J u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o, D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, l a clausuró m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, q u e denegó p r o s p e r i d a d a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, l a s c u a l e s t u v i e r o n c o m o propósito q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d e i l e g a l i d a d d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s q u e a f e c t a n e l u s o y R e f.: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 9 - 1 9 9 2 - 0 1 1 9 4 - 0 1 P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r l o q u e c o r r e s p o n d e e n A N T E C E D E N T E S 1.

A g o t a d o e l trámite d e l p r o c e s o e n s u p r i m e r a g o c e d e l i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e l a c t o r, c o r r e s p o n d i e n t e a p a r t e d e u n a i s l a d e l C O N D O M I N I O C A M P E S T R E E L PEÑÓN, a d o p t a d a s e n l a reunión d e l a a s a m b l e a e x t r a o r d i n a r i a d e c o p r o p i e t a r i o s d e l a a c c i o n a d a c e l e b r a d a e l 3 1 d e o c t u b r e d e 1 9 9 1 y q u e, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, s e l a c o n d e n a r a a p a g a r l e l o s p e r j u i c i o s q u e l e irrogó. 2.

I n c o n f o r m e c o n l o d e c i d i d o e n l a s e n t e n c i a d e l a quo, l a p a r t e d e m a n d a n t e l a recurrió e n apelación. E l T r i b u n a ! S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, a c t u a n d o e n descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, l a confirmó e n s u i n t e g r i d a d. 3.

C o n t r a e s a determinación e l a c t o r presentó r e c u r s o d e casación, q u e s e p r o p o n e s u s t e n t a r c o n l a d e m a n d a q u e c o n s t i t u y e e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. LA DEMANDA DE CASACIÓN T r e s c a r g o s formuló e l r e c u r r e n t e e n s u aspiración d e o b t e n e r e l q u i e b r e d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 1.

E n e l i n i c i a l, c o n a p o y o e n l a p r i m e r a d e l a s c a u s a l e s c o n s a g r a d a s e n e l a r t. 3 6 8 d e l C. d e P. C, denunció l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, s i n e s p e c i f i c a r n o r m a a l g u n a e n c o n c r e t o, y e l q u e b r a n t o d e l o s a r t s. 1 8 7 d e l C. d e P. C. y 4 2 5 d e l C. d e C o., c o m o " n o r m a s d e d e r e c h o p r o b a t o r i o i n f r i n g i d a s ", a l h a b e r i n c u r r i d o e l T r i b u n a l e n e r r o r d e d e r e c h o. A S R 1 9 9 2 - 0 1 1 9 4 - 0 1 2 L u e g o d e p r e c i s a r q u e e i [ e j r r o r d e d e r e c h o s e e s g r i m e p o r c u a n t o e l T r i b u n a l d e s C ': - - o c e l a obligación d e a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o " y q u e violación e s p o r ¡a VÍA D I R E C T A ", e l c e n s o r explicó l o s ! r c a m i e n t o s q u e, e n s u c r i t e r i o, s e d e b e n s e g u i r p a r a e l a b o r a r ce • • • c t a m e n t e l a s a c t a ^ r.̂ n l a s q u e s e h a g a c o n s t a r l o o c u r r i d o; n l a s a s a m b l e a s d e c o p r o p i e t a r i o s; contrastó o n e l l o l a "'uó q u e a d o r ' ' ' ' ' c d e m a n d a d a e n ! a confección d e ! a c t a N o. c o r r e s p o n d i e n t e a la sesión e n l a n u e s e t o m a r o n l a s d ^ a = ' - i n n e s q u e a c u " " ^ i r r e g u l a r e s e n s u d e m a n d a o r i g i n a l; y resaltó l o s p u n t o s más i m p o r t a n t e s d e e s a reunión d e a s a m b l e a y l a d i f i c u l t a d d e a l l e g a r a l e x p e d i e n t e e l a c t a. P r e v i c transcripción d e b u e u p a r t e d e l d o c U i V c i l u o m e d i a n t e e l c u a l s e r e d u j e r o n a escriú 'ce g r a b a c i o n e s d e la reunión d e a s a m b l e a d e q u e s e t r a t a, el c a s a c i o n i s t a manifestó q u e " [ e ] l t r i b u n m i n o a n a l i z a l o a c o n t e ^: ' n e n l a a s a m b i ^ c en c o n j u n t o, s e l i m i t a a e n u n c i a r l o p e r o n o l o m e n c i o n a, e s t u d i a o a p r e c i a e n c o n j u n t o a l m o m e n t o d e p r o n u n c i a r s e. D e n o h a b e r i n c u r r i d o e l A D Q U E M e n e s t o s y e r r o s fóc i c o s, o s e a d e h a b e r s e d a d o c u e n t a d e l o q u e v e r d a d e r a m e n t e aconteció e n l a a s a m b l e a, e s l o q u e h e i r s c r i t o y e r r e s p o n d e ^' n t o 5 d e l a c t a ' a s a m b l e a, s e habría c o n c l u i d o c o n u n f a l l o c o n d e n a t o r i o, p o r e s t a r p l e n a m e n t e d.. m o s t r a d o s l o s h e c h o s ^ o r e les c u a l estructuró l a d e m a n d a ".

A c t o s e g u i d o, encaminó s u r o o r o c h e c o n t r a e l f a l l o r e c u r r i d o c o n a p o y o e n q u e e l T r i b u n a l "centró s u atención e n l o m a n i f e s t a d o e n l a p a r t e d e v a r i o s, e n e l p u n t o 1 0, d e u n a a s a m b l e a e x t r a o r d i n a r i a, e n l a q u e p o r s u. r n t u r a l e z a n o s e p e s i a n A S R 5 0 9 2 ^ 1 1 9 e s t u d i a r t e m a s d i f e r e n t e s a l o s i n d i c a d o s e n l a citación".

D e t o d o e l l o, e l i m p u g n a n t e destacó q u e " s a l t a d e b u l t o y p o r c o n s i g u i e n t e s e h a d e c o n c l u i r q u e l a c o n t r a e v i d e n c i a, e s d e t a l m a g n i t u d q u e l a p r o v i d e n c i a d e b e s e r r e v i s a d a ". 2. E n e l s e g u n d o c a r g o, también c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l i m p u g n a n t e denunció e l q u e b r a n t o d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e n o especificó, p o r l a comisión d e " E R R O R D E D E R E C H O " q u e c o n d u j o a l a vulneración d e l a r t. 1 8 7 d e l C. d e P. C. D e e n t r a d a, e l c a s a c i o n i s t a reprochó q u e e l " j u z g a d o r s e l i m i t a a m e n c i o n a r d e t e r m i n a d a p r u e b a, p e r o n o l a v a l o r a, c o m e t e e r r o r d e d e r e c h o ".

S e g u i d a m e n t e puntualizó, p o r u n a p a r t e, q u e e s " e v i d e n t e q u e e l T r i b u n a l n o apreció l a p r u e b a c o n t e n i d a e n i o s f o l i o s 3 2 2, 3 2 3 y 3 2 4 d e l c u a d e r n o 1, p u e s a e l l a s e refirió d e m a n e r a e x p r e s a, l e r e s t a t o d o mérito c o n b a s e e n l a e r r a d a crítica q u e h i z o d e l a transcripción d e l a c t a " ( f l. 2 1 ) y, p o r o t r a, q u e " a ! r e s t a r l e t o d a e f i c a c i a p r o b a t o r i a a l a p r u e b a s e l l e g a a l a conclusión o b v i a d e q u e n o s e h i z o v e r l o q u e l a p r u e b a sí d e m o s t r a b a: l a decisión d e l a a s a m b l e a d e p r o h i b i r c u a l q u i e r t i p o d e construcción e n l a i s l a; a l p r o c e d e r así, s e r e p i t e, incurrió e n y e r r o d e valoración p r o b a t o r i a ".

A l c i e r r e d e l a acusación s e e x p u s o q u e e l " e r r o r d e n u n c i a d o n o e s l a preterición t o t a l d e l a p r u e b a, s i n o e l c e r c e n a m i e n t o d e l a m i s m a, y s e h a i n d i c a d o e n e s t a d e m a n d a d e casación l o q u e s e d i c e q u e aconteció e n r e a l i d a d e s l o m a n i f e s t a d o e n e l a c t a e n e l p u n t o 5 c o n t e n i d o a l o s f o l i o s 3 2 3, A S R 1 9 9 2 - 0 1 1 9 4 - 0 1 4 3 2 4 y 3 2 5 y n o l o q u e a c o m o d a d a m e n t e v e e l t r i b u n a l e n l o s f o l i o s 3 2 8, 3 2 9, 3 3 0, 3 3 1, y 3 3 2 ". 3.

E l último c a r g o, i g u a l m e n t e s o p o r t a d o e n e l p r i m e r m o t i v o d e casación, denunció l a infracción " p o r l a vía i n d i r e c t a " d e " l a n o r m a s u s t a n c i a l ", s i n o t r a s e s p e c i f i c a c i o n e s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e " y e r r o fáctico" p o r "omisión o apreciación d e f e c t u o s a d e s u c o n t e n i d o ( p o r c e r c e n a m i e n t o y sustitución) e n q u e incurrió e l T r i b u n a l ".

E n d e s a r r o l l o d e l m i s m o, e l c e n s o r s e limitó a r e p r o d u c i r in extenso e l d o c u m e n t o q u e m i l i t a a f o l i o s 3 2 2 a 3 2 4 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l y a s o s t e n e r l u e g o q u e e s " n o t [ o ] r i o e l d e s c o n o c i m i e n t o q u e h a c e e l T r i b u n a l, n o s e r e q u i e r e d e m a y o r e s e s f u e r z o s d e r a z o n a m i e n t o p a r a e s t a b l e c e r s e q u e e l T r i b u n a l omitió p r o n u n c i a r s e a l r e s p e c t o, l o a p r o b a d o e n e l p u n t o Q U I N T O d e l a a s a m b l e a e s c o m o s i n o h u b i e r a e x i s t i d o; t a l y e r r o t i e n e l a t r a s c e n d e n c i a e n l a s a p r e c i a c i o n e s q u e s u s t e n t a n e l f a l l o a t a c a d o, s e c o m p r u e b a así, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, s u i n c i d e n c i a e n l a p a r t e r e s o l u t o r i a d e l f a l l o d e e s t e último, e n e l s e n t i d o d e q u e d e n o h a b e r s e p r o d u c i d o e l señalado e r r o r, l a resolución h u b i e r a s i d o e n t e r a m e n t e d i f e r e n t e. E n e l p r e s e n t e c a s o, e l j u z g a d o r h a i g n o r a d o l o q u e v e r d a d e r a m e n t e a p a r e c e e n l o s a u t o s, h a c e r c e n a d o c o n t e n i d o; d e m a n e r a t a l q u e l a conclusión o b t e n i d a c o n l a s p r u e b a s p o r e l s e n t e n c i a d o r e s c o n t r a e v i d e n t e, o s e a c o n t r a r i a a l a r e a l i d a d, p o r c o n s i g u i e n t e l a p r o v i d e n c i a e s v i o l a t o r i a d e l artículo 1 8 7 d e l C. P. C., E L T R I B U N A L N O A P R E C I A L A S P R U E B A S E N C O N J U N T O ".

A S R 1 9 9 2 - 0 1 1 9 4 - 0 1 5 C O N S I D E R A C I O N E S 1. S e d e s t a c a, p a r a e m p e z a r, q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación está s u j e t o a específicos r e q u i s i t o s d e n a t u r a l e z a f o r m a l y s e e n c u e n t r a g u i a d o p o r e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, d e m a n e r a q u e p a r a o b t e n e r d e s p a c h o f a v o r a b l e a s u s a s p i r a c i o n e s, q u i e n a c u d e a e s t e r e m e d i o p r o c e s a l d e carácter e x t r a o r d i n a r i o c o r r e c o n l a c a r g a d e s o m e t e r s e c o n e s t r i c t e z a l a s e x i g e n c i a s q u e a l r e s p e c t o c o n s a g r a e l o r d e n a m i e n t o jurídico, s i n q u e s e a d a b l e a l a C o r t e s u b s a n a r l o s y e r r o s o s o s l a y a r l a s f a l e n c i a s e n q u e h a y a i n c u r r i d o e l r e c u r r e n t e a l a h o r a d e f o r m u l a r l a d e m a n d a c o n l a q u e s u s t e n t a s u impugnación, c o m o q u i e r a q u e t o d a i n i c i a t i v a o f i c i o s a e n c a m i n a d a a c o r r e g i r t a l e s d e s a t i n o s s e e n c u e n t r a p r o s c r i t a d e l a a c t i v i d a d q u e d e b e a c o m e t e r e s t e T r i b u n a l. 2.

S i n p e r d e r d e l a p e r s p e c t i v a e l c o n t e x t o a n t e s m e n c i o n a d o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e l c e n s o r cumplió, e n e s t r i c t e z, c o n l a e x i g e n c i a c o n s a g r a d a e n l a p a r t e f i n a l d e l i n c i s o 3*^ d e l a r t. 3 7 4 d e l C. d e P. C, c o n s i s t e n t e e n q u e " s i s e t r a t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e señalarán l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s ", p u e s e s l o c i e r t o q u e e n c a d a u n a d e l a s a c u s a c i o n e s b r i l l a p o r s u a u s e n c i a l a indicación c l a r a y p r e c i s a d e l a s n o r m a s d e e s e l i n a j e q u e p u d i e r o n r e s u l t a r q u e b r a n t a d a s c o n l o s e r r o r e s q u e s e l e I m p u t a n a l T r i b u n a l. A l r e s p e c t o, r e s u l t a i m p o r t a n t e d e s t a c a r d o s a s p e c t o s: p r i m e r o, q u e s o l a m e n t e p u e d e n c o n s i d e r a r s e c o m o n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e "en razón de una situación táctica A S R 1 9 9 2 - 0 1 1 9 4 - 0 1 6 concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación'' ( C a s. C i v., s e n t e n c i a d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 ); y s e g u n d o, q u e p a r a d a r c u m p l i m i e n t o a e s e r e q u e r i m i e n t o, e s n e c e s a r i o señalar s i q u i e r a u n a d e l a s n o r m a s d e e s a n a t u r a l e z a q u e h a y a s i d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o, o q u e h a y a d e b i d o s e r l o ( a r t. 5 1, D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ).

S e r e s a l t a, e n t o n c e s, l a n e c e s i d a d d e q u e s e e s p e c i f i q u e n e n l a d e m a n d a d e casación l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m a q u e b r a n t a d a s c o n e l f a l l o d e l ad quem, t o d a v e z q u e s e t r a t a d e u n r e q u i s i t o f u n d a m e n t a l s i l a c a u s a l i n v o c a d a e s l a p r i m e r a, "exigencia obvia por lo demás, si se tiene en cuenta que toda acusación por esa vía busca provocar el examen de la conformidad del fallo impugnado con el derecho objetivo aplicado, o que debió hacerse actuar para la solución del litigio, con el fin de restablecer el imperio de la ley, si entre tales extremos no existe la adecuación del caso" ( a u t o d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, e x p. 2 0 0 1 - 0 0 4 1 4 - 0 1 ). 3.

C o m o y a s e h a a n u n c i a d o, e n l o s t r e s c a r g o s f o r m u l a d o s s e indicó c o m o n o r m a v i o l a d a e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l - c o n t e n t i v o d e l a obligación d e l j u z g a d o r d e a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o -. P u e s b i e n, e s e v i d e n t e q u e l a c i t a d a disposición d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l n o t i e n e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, p u e s, según s e d e s p r e n d e d e s u c o n t e n i d o, s e t r a t a d e u n a disposición d e n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e p r o b a t o r i a, q u e n o r e s u l t a idónea, p o r t a n t o, p a r a d a r s u s t e n t o a u n a c e n s u r a e x i t o s a e n casación ( C f r. C a s. C i v. 1 2 4 d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 ).

A S R 1 9 9 2 - 0 1 1 9 4 - 0 1 7 4. E n e l preámbulo d e l c a r g o p r i m e r o, e n f o r m a a d i c i o n a l a l artículo 1 8 7 d e l C. d e P. C, s e c i t a e l artículo 4 2 5 d e l Código d e C o m e r c i o, c o m o " n o r m a d e d e r e c h o p r o b a t o r i o i n f r i n g i d a ". A i r e s p e c t o e s m e n e s t e r r e c o r d a r q u e e s t a disposición señala q u e e n l a s s o c i e d a d e s anónimas " [ l ] a a s a m b l e a e x t r a o r d i n a r i a n o podrá t o m a r d e c i s i o n e s s o b r e t e m a s n o i n c l u i d o s e n e l o r d e n d e l día p u b l i c a d o ", a m e n o s q u e p o r decisión d e l s e t e n t a p o r c i e n t o d e l a s a c c i o n e s r e p r e s e n t a d a s e n l a reunión s e d e c i d a o t r a c o s a, u n a v e z a g o t a d o e l o r d e n d e l día. C o m o s e p u e d e o b s e r v a r, e l artículo 4 2 5 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l, a más d e n o a j u s t a r s e e n r i g o r a l r e f e r i d o c o n c e p t o j u r i s p r u d e n c i a l s o b r e l o q u e e s u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, n o f u e l a b a s e f u n d a m e n t a l d e l f a l l o c e n s u r a d o, n i debió s e r l o. Además, e l c i t a d o p r e c e p t o n o s e t r a e a colación c o m o n o r m a s u s t a n c i a l v u l n e r a d a p o r l a s e n t e n c i a s i n o c o m o " n o r m a d e d e r e c h o p r o b a t o r i o i n f r i n g i d a ", anomalía q u e d a d o e l carácter d i s p o s i t i v o y f o r m a l d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, n o p u e d e l a C o r t e e n t r a r a e n m e n d a r. S i n p e r j u i c i o d e l o a n t e r i o r, y t e n i e n d o e n consideración q u e e n e l d e s a r r o l l o d e l d i s c u r s o e l r e c u r r e n t e c i t a t a n g e n c i a l m e n t e l o s artículos T d e l a L e y 1 8 2 d e 1 9 4 8 y 6 6 9 d e l Código C i v i l, e x a m i n a d o s l o s r e s t a n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a c e n s u r a, l a C o r t e a d v i e r t e q u e e n e l c a r g o q u e s e a n a l i z a s e a n u n c i a q u e l a acusación s e f u n d a m e n t a e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, p o r error de derecho, más a d e l a n t e s e i n d i c a q u e e l c a r g o s e f o r m u l a p o r l a vía directa, p e r o a l f i n a l i z a r s u d e s a r r o l l o s e c o n c l u y e q u e e l j u z g a d o r incurrió e n yerro fáctico p o r t e r g i v e r s a r l o a p r o b a d o p o r l a A s a m b l e a d e C o p r o p i e t a r i o s d e l c o n d o m i n i o d e m a n d a d o. C o m o s e p u e d e o b s e r v a r, e n e l c o n j u n t o d e l a acusación s e r e a l i z a u n a i n d e b i d a a m a l g a m a d e l a s d i v e r s a s A S R 1 9 9 2 - 0 1 1 9 4 - 0 1 8 f o r m a s d e c e n s u r a e s t a b l e c i d a s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación (vía d i r e c t a e i n d i r e c t a, y e n ésta e r r o r d e h e c h o y d e d e r e c h o ), c i r c u n s t a n c i a q u e c o n s t i t u y e u n a m i x t u r a i n a d m i s i b l e e n tratándose d e u n a acusación r e a l i z a d a e n s e d e d e casación q u e, c o m o e s s u f i c i e n t e m e n t e c o n o c i d o, e s e x i g e n t e e n l o s a s p e c t o s f o r m a l e s y técnicos d e l a c e n s u r a. R e s u l t a p e r t i n e n t e r e c o r d a r a l r e s p e c t o l a s p a l a b r a s d e l a C o r t e c u a n d o h a señalado "que además de estarle vedado al impugnante mixturar las dos forma de ataque en un mismo cargo, tampoco le es permitido acudir arbitrariamente a cualquiera de ellas, pues le será imperioso trazar la acusación por la vía directa cuando no existan errores de hecho o de derecho en la apreciación probatoria imputables al juzgador, de modo que la disconformidad con la sentencia cuestionada deberá ubicarse por fuerza, en el ámbito estrictamente jurídico.

Por el contrario, cuando la discrepancia con la decisión recurrida se anide en sus fundamentos fácticos, deberá perfilar la censura por la vía indirecta, encontrándose impelido, en tal supuesto, a definir clara y puntualmente la especie de error que le endilga al fallador, es decir, si es de hecho o de derecho" ( C a s. C i v. 0 3 5 d e 1 7 d e a g o s t o d e 1 9 9 9 ). 4 D a d a l a i m p o r t a n c i a d e l o s y e r r o s q u e s e a d v i e r t e n e n l a d e m a n d a d e casación a u s c u l t a d a, l a C o r t e s e v e p r e c i s a d a a i n a d m i t i d a, c o m o e n e f e c t o l o hará, y c o n s e c u e n c i a l m e n t e a d e c l a r a r l a deserción d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. A S R 1 9 9 2 - 0 1 1 9 4 - 0 1 9 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a p r e a n o t a d a s, e l c u a l, p o r t a n t o, s e d e c l a r a d e s i e r t o. E n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Oficíese c o m o c o r r e s p o n d a. Notifíquese.

PEDRgíOCTAVIO MUNAR C A D E N A A S R 1 9 9 2 - 0 1 1 9 4 - 0 1 1 0 A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ A S R 1 9 9 2 - 0 1 1 9 4 - 0 1 1 1