oí ^ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: WILLIAM NAMÉN VARGAS Bogotá D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e d i e z ( 1 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) R e f e r e n c i a. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 4 - 0 0 3 0 3 - 0 1 D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a ^ d m l s i b i l i d a d d e ! r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e c i n c o ( 0 5 ) d e a g o s t o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r R i c a r d o y Andrés B e t a n c u r D e n k c o n t r a M y r i a m Barragán V a r g a s.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, l o s a c t o r e s i n s t a u r a r o n d e m a n d a o r d i n a r i a r e i v i n d i c a t o r i a c o n t r a l a d e m a n d a d a. 2. M e d i a n t e s e n t e n c i a p r o f e r i d a a l o s d o c e ( 1 2 ) días d e l m e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, e l d e s p a c h o j u d i c i a l e n cuestión resolvió e l l i t i g i o d e s p a c h a n d o d e s f a v o r a b l e m e n t e l a s p r e t e n s i o n e s d e l o s d e m a n d a n t e s. (•Jfl/f/l/r- (• •/¡•'/It-íl'li ('•*/'// 3.

A p e l a d a p o r l a a c t i v a l a decisión c i t a d a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá revocó e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, a c o g i e n d o e n s u l u g a r e l petitum d e l a d e m a n d a. 4. L a p a s i v a i n t e r p u s o o p o r t u n a m e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l ad quem, o f r e c i e n d o p r e s t a r caución p a r a o b t e n e r l a suspensión d e l c u m p l i m i e n t o d e l a m i s m a. 5.

E l t r i b u n a l concedió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y fijó e l v a l o r d e l a caución a o t o r g a r p o r e l r e c u r r e n t e, s i n q u e éste h u b i e s e p r o c e d i d o d e c o n f o r m i d a d, razón p o r l a c u a l a q u e l ordenó - m e d i a n t e p r o v i d e n c i a c a l e n d a d a e l q u i n c e ( 1 5 ) d e m a r z o d e l a p r e s e n t e a n u a l i d a d - r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, n o s i n a n t e s e x i g i r d e l i m p u g n a n t e e l s u m i n i s t r o d e l o n e c e s a r i o p a r a l a expedición d e c o p i a s t e n d i e n t e s a l a ejecución d e l f a l l o. 6.

P o r n o a p a r e c e r a c r e d i t a d o e n e l e x p e d i e n t e e l c u m p l i m i e n t o d e l a o r d e n i m p a r t i d a p o r e l ad quem, l a C o r t e, p o r a u t o d e l d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e m a y o d e 2 0 1 0, requirió a l a d e m a n d a n t e e n casación p a r a q u e a c r e d i t a r a e l h a b e r s u m i n i s t r a d o l o n e c e s a r i o p a r a l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a l a ejecución d e l f a l l o i m p u g n a d o. 7.

A l a f e c h a, M y r i a m Barragán V a r g a s n o h a r e a l i z a d o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o c o n relación a l a s e x p e n s a s e n cuestión, n i a p a r e c e e n e l e x p e d i e n t e a c r e d i t a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o c u a r t o (4°) d e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s d e c i r, e l s u m i n i s t r o d e l o i n d i s p e n s a b l e p a r a l a obtención d e c o p i a s t e n d i e n t e s a l a ejecución d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. W N V E x p, 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 4 - 0 0 3 0 3 - 0 1 2 Corlf (•),/// f''///f' í/", //í'J/f/fl (J/í/f/ ///- C///',///'//• 1/ C'//•// CONSIDERACIONES 1.

E n atención a l a f i n a l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y n o c o n s t i t u i r s e éste e n u n a t e r c e r a I n s t a n c i a, e l i n c i s o p r i m e r o (1°) d e l artículo 3 7 1 ídem, i n d i c a c o n precisión, según l o h a d e t e r m i n a d o e s t a Corporación, q u e 7 a parte vencedora en las instancias no ha de sufrir desmedro por el hecho de que uno de sus contradictores impugne en casación; y, en consecuencia, le asiste derecho a que la decisión, hasta ahora a su favor, se cumpla, salvedad hecha de aquellos casos que versen exclusivamente sobre el estado civil de las personas, de las decisiones exclusivamente declarativas y cuando el fallo haya sido recurrido por ambas partes.

Es así como el legislador le impuso al recurrente la carga pecuniaria de pagar en tiempo las copias necesarias para el aludido fin, según la norma citada, y, para evitar equívocos, puntualizó que si el tribunal se abstenía de ordenar las copias, el recurrente solicitaría su expedición, para lo cual suministraría lo indispensable." [ A u t o d e s e i s ( 0 6 ) d e a g o s t o d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e número 1 9 9 9 - 0 2 1 9 5 - 0 1 D e l o a n t e r i o r s e d e s p r e n d e q u e, c u a n d o q u i e r a q u e l a s e n t e n c i a n o e n c a j e p e r f e c t a m e n t e e n a q u e l l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s p o r l a n o r m a e n c o m e n t o c o m o excepción a l a r e g l a g e n e r a l, l a p a r t e i n t e r e s a d a d e b e s o l i c i t a r a l a corporación d e s e g u n d a i n s t a n c i a l a expedición d e l a s c o p i a s q u e s e a n n e c e s a r i a s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o c u a r t o (4°) d e l artículo señalado y s u m i n i s t r a r l o i n d i s p e n s a b l e p a r a e l l o. E n t a l s e n t i d o, h a c o n s i d e r a d o l a C o r t e q u e "( ) frente a cualquier otro fallo que sea susceptible de cumplimiento, que no W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 4 - 0 0 3 0 3 - 0 1 3 f'/'l'y!¡'/Á/>r///J y*-/ f//J'ii (•¡/•r/i- ( J i i ^ i r r i i i i i Jii-Jir-iri necesariamente exclusivo de condena, bien porque haya impuesto 'deberes de prestación a otros sujetos' o 'creado situaciones Jurídicas concretas nuevas' (autos de 26 de abril y 27 de septiembre de 1999), excepto lo concerniente con el 'registro de la sentencia, la cancelación de medidas cautelares y la liquidación de costas' (inciso 2°), debe desplegarse la actividad indispensable para cumplirlo, si es que dentro del término para interponer el recurso no se ofreció caución para mutar de devolutivo a suspensivo los efectos del mismo (auto 081 de mayo 3 de 2002)." [ A u t o d e s e i s ( 0 6 ) d e a g o s t o d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e número 1 9 9 9 - 0 2 1 9 5 - 0 1. 2.

D e i g u a l f o r m a y e n múltiples p r o n u n c i a m i e n t o s, s e h a e n t e n d i d o c o n a c i e r t o q u e l a c o n s e c u e n c i a i n m e d i a t a d e l a omisión d e s o l i c i t u d d e c o p i a s a n t e l a a u s e n c i a d e u n o f r e c i m i e n t o d e caución y d e l a o r d e n q u e s o b r e a q u e l l a s d e b e d a r e l T r i b u n a l a l c o n c e d e r e l r e c u r s o e s l a deserción d e l m i s m o [ a u t o s 1 0 1 d e c u a t r o ( 4 ) d e j u n i o y 1 4 3 d e veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e 2 0 0 4; 2 0 6 d e v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4; a u t o d e c a t o r c e ( 1 4 ) d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, y 2 6 9 d e q u i n c e ( 1 5 ) d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, Ínter alia], l o q u e también r e s u l t a a p l i c a b l e a a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e e l t r i b u n a l ordenó l a s c o p i a s y e l r e c u r r e n t e n o suministró l o n e c e s a r i o. 3.

E l a s u n t o q u e m o t i v a e s t e p r o n u n c i a m i e n t o e s u n p r o c e s o o r d i n a r i o e n e l q u e e l a s p e c t o c e n t r a l d e l d e b a t e e s l a reivindicación d e u n b i e n i n m u e b l e, r e s u l t a n d o v e n c i d o e l d e m a n d a d o y c o n d e n a d o a r e s t i t u i r l o a l d e m a n d a n t e, p o r t a n t o, l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a - r e v o c a t o r i a d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a -, n o e s n e t a m e n t e d e c l a r a t i v a a l o r d e n a r e l c u m p l i m i e n t o d e u n a prestación d e t e r m i n a d a a l a aquí r e c u r r e n t e, o l o q u e e s i g u a l, l a devolución d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l p r o c e s o, o r d e n q u e e s s u s c e p t i b l e d e ejecución y c u m p l i m i e n t o. W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 4 - 0 0 3 0 3 - 0 1 4 CY- (• J'I^IY'-lliri ///•_ J/I-'J/YY" CJ/'/f '/'• C///. 'YI'Y'-II CY'I'Í/ 4.

H a b i d a c u e n t a d e l o a n t e r i o r, correspondía a l a p a r t e i n t e r e s a d a d e s p l e g a r l a a c t i v i d a d c o n d u c e n t e a q u e l a s c o p i a s - p a r a l a ejecución d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a - f u e r a n c o m p u l s a d a s, p e r o c o m o n o l o h i z o, s e d e b e i n a d m i t i r l a impugnación y e n c o n s e c u e n c i a d e c l a r a r l a d e s i e r t a. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, administrandojusfícia e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, ^ n a d m i t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e c i n c o ( 0 5 ) d e a g o s t o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r R i c a r d o y Andrés B e t a n c u r D e n k c o n t r a M y r i a m Barragán V a r g a s, y p o r e n d e, l o d e c l a r a d e s i e r t o. S e r e c o n o c e a L u i s G u i l l e r m o C a s t e l b l a n c o López, c o m o a p o d e r a d o e s p e c i a l d e M y r i a m Barragán V a r g a s, e n l o s términos y p a r a l o s f i n e s c o n s i g n a d o s e n e l m e m o r i a l p o d e r o b r a n t e a f o l i o 1 3 d e l c u a d e r n o d e casación. CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 4 - 0 0 3 0 3 - 0 1 5 í'/Jf/.',/^fyf f A ?Y/f.«fJ/ff AUSENCIA JUSTIFICADA RUTH MARINA DÍAZ RUEDA AUSENCIA J ' J F ^ ' ' ' ^ ADA PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA WILLIAM ÑAMEN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ W N V E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 4 - 0 0 3 0 3 - 0 1