Corte Suprema de Justicia Saía de Casación C i v i C CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). - d e m a n d a d e casación q u e e l d e m a n d a n t e, señor C A M I L O A C E R O B E R N A L, presentó c o n e l f i n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e i n t e r p u s o r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e a q u e l adelantó c o n t r a C O N T I N E N T A L D E I N V E R S I O N E S L T D A. ( e x c l u i d a d e l p r o c e s o p o r d e s i s t i m i e n t o p r o v e n i e n t e d e l a c t o r ), C O L I N S A S. A. ( a n t e s D E L I M A B O H M E R S. A. ), I N V E R S I O N E S L A T I N O A M E R I C A N A S S. A. L A T I N O S. A., M A Z C O BOGOTÁ S. A., JOSÉ F R A N C I S C O P I Z A R R O MONDRAGÓN y G L O R I A INÉS ÁNGEL G I R A L D O. 1.

E n l a d e m a n d a, c o m o quedó s u t e x t o l u e g o d e h a b e r s i d o r e f o r m a d a, s e solicitó q u e s e d e c l a r a r a, e n síntesis, q u e l a s s o c i e d a d e s M A Z C O BOGOTÁ S. A. y T A L L E R JAPONÉS R e f.: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 0 - 0 0 6 6 4 - 0 1 P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a A d m i s i b i l i d a d d e l a ANTECEDENTES S. A. ( l i q u i d a d a ) y e l señor JOSÉ F R A N C I S C O P I Z A R R O MONDRAGÓN, r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e a m b a s compañías, a c t u a r o n d e m a l a f e e n l a operación d e c o m p r a v e n t a d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e n o m i n a d o " T a l l e r Japonés"; q u e M A Z C O BOGOTÁ S. A. c o m o a d q u i r e n t e d e l m e n c i o n a d o e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o e s r e s p o n s a b l e d e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a c c i o n a n t e p o r e l n o p a g o, p o r p a r t e d e l a s o c i e d a d T A L L E R JAPONÉS L T D A. ( p o s t e r i o r m e n t e T A L L E R JAPONÉS S. A. ), d e l s a l d o d e l a c o n d e n a q u e l e f u e i m p u e s t a e n s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9; y q u e e l señor JOSÉ F R A N C I S C O P I Z A R R O MONDRAGÓN e n s u c a l i d a d d e l i q u i d a d o r d e l a s o c i e d a d T A L L E R JAPONÉS S. A. e s r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a c t o r p o r n e g l i g e n c i a e n e l c u m p l i m i e n t o d e s u s d e b e r e s, p o r n o h a b e r a p r o p i a d o u n a r e s e r v a a d e c u a d a p a r a a t e n d e r l a m e n c i o n a d a c o n d e n a j u d i c i a l y p o r n o h a b e r s i d o e l l a p a g a d a p o r l a c i t a d a compañía. 2.

E n s u b s i d i o d e e s a s p r e t e n s i o n e s, solicitó q u e s e d e c l a r a r a, p o r u n a p a r t e, q u e l a señora G L O R I A INÉS ÁNGEL G I R A L D O y l a s s o c i e d a d e s M A Z C O BOGOTÁ S. A., C O L I N S A S. A. y L A T I N O S. A., e n c a l i d a d d e a c c i o n i s t a s d e l a s o c i e d a d T A L L E R JAPONÉS S. A., s o n r e s p o n s a b l e s d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l d e m a n d a n t e p o r e l n o p a g o d e l a c o n d e n a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y a r e f e r i d a; y p o r o t r a p a r t e, q u e e s n u l a l a liquidación d e l a s o c i e d a d T A L L E R JAPONÉS S. A. ( a n t e s T A L L E R JAPONÉS L T D A. ) " p o r c u a n t o s e violó e l artículo 2 4 5 d e l Código d e C o m e r c i o, q u e o r d e n a h a c e r u n a r e s e r v a a d e c u a d a e n e l e v e n t o d e q u e a l m o m e n t o d e l a A S R 2 0 0 0 - 0 0 6 6 4 - 0 1 2 liquidación h u b i e r a o b l i g a c i o n e s l i t i g i o s a s "; c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a a n t e r i o r petición, q u e s e o r d e n a r a a l o s a c c i o n i s t a s d e l a s s o c i e d a d T A L L E R JAPONÉS S. A. " e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l p a t r i m o n i o d e l a s o c i e d a d e n e l m o m e n t o e n q u e s e realizó l a liquidación" y q u e l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá c a n c e l e l a inscripción d e l a liquidación e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l. 3.

S e pidió q u e s e o r d e n a r a e l p a g o d e i n t e r e s e s m o r a t o r i o s m e r c a n t i l e s a l a t a s a máxima l e g a l p a r a t o d a s l a s c o n d e n a s, y e n s u d e f e c t o actualización m o n e t a r i a. 4. L o s d e m a n d a d o s s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s a n t e r i o r m e n t e reseñadas y p r o p u s i e r o n e x c e p c i o n e s d e mérito. 5.

E l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá clausuró l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a f e c h a d a e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 9 q u e denegó p r o s p e r i d a d a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s. 6. A l d e s a t a r l a apelación q u e c o n t r a e s e p r o n u n c i a m i e n t o i n t e r p u s o e l a c t o r, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, m e d i a n t e e l s u y o, f e c h a d o e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, l o revocó, y e n s u l u g a r declaró c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e a l d e m a n d a d o JOSÉ F R A N C I S C O P I Z A R R O MONDRAGÓN, e n s u condición d e l i q u i d a d o r d e l a s o c i e d a d T A L L E R JAPONÉS S. A., p o r e l n o p a g o d e l a indemnización d e l o s p e r j u i c i o s r e c o n o c i d o s p o r l a jurisdicción o r d i n a r i a a f a v o r d e l señor C A M I L O A C E R O C A I C E D O, y l o condenó " a p a g a r a l d e m a n d a n t e (... ) l a s s u m a s y c o n d e n a s o r d e n a d a s e n l a A S R 2 0 0 0 - 0 0 6 6 4 - 0 1 3 s e n t e n c i a d e l d o c e ( 1 2 ) d e n o v i e m b r e d e m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y n u e v e ( 1 9 9 9 ), p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá; d e s c o n t a n d o d e l a m i s m a l a c a n t i d a d d e $ 8 0. 0 0 0. 0 0 0 q u e l e f u e r a a b o n a d a p o r l a a s e g u r a d o r a c o m o p a g o d e l a indemnización".

Declaró p r o b a d a l a excepción d e n o m i n a d a " L e g a l i d a d d e l a enajenación d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o ", p r o p u e s t a p o r e l d e m a n d a d o JOSÉ F R A N C I S C O P I Z A R R O MONDRAGÓN, e imprósperas l a s demás i n t e r p u e s t a s p o r él. A s i m i s m o reconoció p r o s p e r i d a d a l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r l a s d e m a n d a d a s M A Z C O BOGOTÁ S. A., C O L I N S A S. A., L A T I N O S. A. y G L O R I A INÉS ÁNGEL G I R A L D O, y c o m o c o n s e c u e n c i a d e t a l declaración absolvió a t o d a s e s t a s p e r s o n a s d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. 7.

E l a c t o r y e l d e m a n d a d o JOSÉ F R A N C I S C O P I Z A R R O MONDRAGÓN i n t e r p u s i e r o n s e n d o s r e c u r s o s d e casación e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e l ad quem, i m p u g n a c i o n e s q u e éste concedió m e d i a n t e a u t o d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 y q u e l a C o r t e admitió e n p r o v i d e n c i a d e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1

0. LA DEMANDA DE CASACIÓN P a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e l d e m a n d a n t e, señor C A M I L O A C E R O B E R N A L, p o r i n t e r m e d i o d e A S R 2 0 0 0 - 0 0 6 6 4 - 0 1 4 a p o d e r a d o j u d i c i a l, presentó l a c o r r e s p o n d i e n t e d e m a n d a, e n l a q u e formuló t r e s c a r g o s, q u e p a s a n a c o m p e n d i a r s e. 1.

E n e l i n i c i a l, c o n b a s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a d u j o l a violación, p o r f a l t a d e aplicación, d e l o s artículos 2° d e l Código d e C o m e r c i o, 2 3 4 7, 2 3 4 9, 2 3 4 1, 2 3 4 3, 2 3 4 4 y 2 3 5 6 d e l Código C i v i l, " c o m o c o n s e c u e n c i a d e n o h a b e r t e n i d o e n c u e n t a l o s artículos 2 5 1, 2 5 2 i n c. 1, 2, 3 y parágrafos s e g u n d o, t e r c e r o y q u i n t o; 2 5 4, 2 6 2, i n c i s o s 2 y 3; 2 6 4, 2 6 5 y 2 6 8 d e l C. d e P. C. r e f e r e n t e s t o d o s a l a l c a n c e p r o b a t o r i o d e d o c u m e n t o s a p o r t a d o s a l p r o c e s o, n o c o n s i d e r a d o s e n l a s e n t e n c i a ".

E n d e s a r r o l l o d e l m i s m o e l r e c u r r e n t e e x p u s o, lacónicamente, q u e s i e l ac f quem h u b i e r a t e n i d o e n c u e n t a l o s c e r t i f i c a d o s e x p e d i d o s p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá y l a s e s c r i t u r a s públicas q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e " h u b i e r a a d v e r t i d o q u e e l señor F R A N C I S C O P I Z A R R O MONDRAGÓN f i g u r a r e p r e s e n t a n d o a a m b a s s o c i e d a d e s, c o m p r a d o r a y v e n d e d o r a, c o m o g e r e n t e y r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e u n a y d e o t r a compañías" y q u e " l a información d e q u e éste f u n c i o n a r i o disponía c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a u n a e r a l a m i s m a q u e conocía c o m o g e r e n t e d e l a o t r a " p o r l o q u e habría " a d v e r t i d o, l o q u e n o h i z o, q u e i g u a l c u l p a b i l i d a d debía s e r l e e n d i l g a d a c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e M A Z C O BOGOTÁ S. A. " Aseveró e l c e n s o r q u e " s i e l t a l l a d o r h u b i e r a t e n i d o e n c u e n t a q u e e l c i t a d o P I Z A R R O MONDRAGÓN r e p r e s e n t a b a a a m b a s s o c i e d a d e s, h u b i e r a d a d o aplicación a l artículo 2 3 4 9 d e l A S R 2 0 0 0 - 0 0 6 6 4 - 0 1 5 c e. (... ) d e t a l m a n e r a q u e M A Z C O S. A. e s r e s p o n s a b l e p o r l o s daños c a u s a d o s p o r s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l y ' o b l i g a d o a l a indemnización, c o m o l o p r e g o n a e l a r t. 2 3 4 3 ídem., así c o m o r e s p o n s a b l e d e l o s daños o c a s i o n a d o s p o r s u f u n c i o n a r i o (... ) e n f o r m a t a l q u e M A Z C O BOGOTÁ S. A. d e b e r e s p o n d e r p o r l o s h e c h o s d e s c u i d a d o s y c u l p a b l e s d e s u f u n c i o n a r i o ". 2.

L a s e g u n d a acusación también s e fundó e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación y e n e l l a denunció s u p r o m o t o r l a violación, p o r f a l t a d e aplicación, " d e l o s artículos 2 3 2, 9 0 1 y 2 3 3 d e l Código d e C o m e r c i o ". Señaló a l r e s p e c t o, q u e e n e l e x p e d i e n t e n o s e acreditó q u e e l l i q u i d a d o r d e l a s o c i e d a d T A L L E R JAPONÉS S. A. h u b i e r a d a d o c u m p l i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 2 3 2 d e l Código d e C o m e r c i o, c i r c u n s t a n c i a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 9 0 1 ibídem, d e t e r m i n a l a i n o p o n i b i l i d a d d e e s a liquidación e n relación c o n e l d e m a n d a n t e. Indicó e l r e c u r r e n t e q u e " e l n e g o c i o j u r i d i c o c o n s i s t e n t e e n l a v e n t a d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o r e a l i z a d o p o r T A L L E R JAPONÉS S. A., n o e s o p o n i b l e a m i r e p r e s e n t a d o, t o d a v e z q u e, t e n i e n d o l a c a l i d a d d e a c r e e d o r c o n t i n g e n t e, h a d e b i d o s e r a d v e r t i d o d e l e s t a d o d e liquidación d e l a s o c i e d a d, c o n a r r e g l o a l a n o r m a t r a n s c r i t a, y, e n c o n s e c u e n c i a, n o s o l a m e n t e l a s o c i e d a d M A Z C O S. A., s i n o l o s p r o p i o s a c c i o n i s t a s d e T A L L E R J A P O N E S S. A., d e m a n d a d o s e n e l p r o c e s o, d e b e n s e r l l a m a d o s a l a reparación d e l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a q u i e n r e p r e s e n t o. A S R 2 0 0 0 - 0 0 6 6 4 - 0 1 6 (... ) L a f a l t a d e documentación, q u e l o s d e m a n d a d o s h a n d e b i d o a l l e g a r, p a r a d e m o s t r a r q u e l a liquidación f u e t r a m i t a d a d e a c u e r d o c o n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s, e s t o e s, q u e n o f u e a d e l a n t a d a a e s p a l d a s d e s u s a c r e e d o r e s, t a l e s c o m o l o s a v i s o s e n periódicos d e a m p l i a circulación y l a intervención d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, s e e c h a n d e m e n o s e n e l e x p e d i e n t e ". 3.

E l t e r c e r c a r g o acusó l a s e n t e n c i a d e l ad quem, d e v i o l a r l a s n o r m a s c o n s a g r a d a s e n l o s artículos 1 9, n u m. 3°, 4 8, 2 3 2, 2 3 4, 2 4 5, 5 2 9, 8 3 5 y 8 7 1 d e l Código d e C o m e r c i o. Destacó e l c a s a c i o n i s t a q u e e l t a l l a d o r n o t u v o e n c u e n t a q u e e l a d q u i r e n t e d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o, a través d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, actuó d e m a l a f e a l n o d a r a v i s o a l d e m a n d a n t e c o m o a c r e e d o r c o n t i n g e n t e, n i a l o s demás a c r e e d o r e s, d e l e s t a d o d e liquidación e n q u e s e e n c o n t r a b a l a s o c i e d a d T A L L E R JAPONÉS L T D A., m a l a f e e i m p e r i c i a q u e s e e v i d e n c i a n e n l o s b a l a n c e s q u e o b r a n e n l a certificación e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá y e n l a e s c r i t u r a pública q u e instrumentó l a enajenación d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o, d o c u m e n t o s t o d o s q u e s e a b s t i e n e n d e m e n c i o n a r l a obligación l i t i g i o s a a f a v o r d e l a c t o r, q u e s e debía i n c l u i r d e c o n f o r m i d a d c o n l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a c o n t a b i l i d a d m e r c a n t i l. Indicó e l c e n s o r q u e " [ r j e s u l t a c o n t r a r i o a t o d a lógica, a l a j u s t i c i a, a l d e r e c h o y a l a e q u i d a d, c o n s i d e r a r q u e s e obró ' d e b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a ', c u a n d o l a liquidación d e u n a s o c i e d a d, c o m o e n e l c a s o d e m a r r a s, s e l l e v a a c a b o s i n t e n e r e n c u e n t a A S R 2 0 0 0 - 0 0 6 6 4 - 0 1 7 l a s e x i g e n c i a s d e p u b l i c i d a d q u e l a l e y e x i g e ( C. d e C o. a r t. 2 3 2 ) ", s i n l l e v a r l a c o n t a b i l i d a d r e g u l a r d e s u s n e g o c i o s, n i c u m p l i r l a s n o r m a s a t i n e n t e s a l a liquidación d e l a s s o c i e d a d e s c o m e r c i a l e s, q u e s e g u i d a m e n t e reseñó.

Agregó e l c a s a c i o n i s t a q u e l a s v i o l a c i o n e s a l a l e y d e n u n c i a d a s e n e l c a r g o deberían p r o d u c i r e l q u i e b r e d e l f a l l o r e c u r r i d o y l e g i t i m a n a l a c t o r p a r a d e m a n d a r a M A Z C O BOGOTÁ S. A. " c o m o r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s " a l t e n o r d e l artículo 5 2 9 d e l Código d e C o m e r c i o. CONSIDERACIONES 1.

E x a m i n a d a l a p r i m e r a acusación c o n t e n i d a e n l a d e m a n d a d e casación q u e s e a u s c u l t a s e o b s e r v a q u e e n e l l a n o s e r e b a t e u n o d e l o s a r g u m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e l f a l l o a c u s a d o, c o n s i s t e n t e e n q u e e l a d q u i r e n t e d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o n o actuó c o n c u l p a a l n o h a b e r a d v e r t i d o l a omisión - e n e l b a l a n c e - d e l a obligación l i t i g i o s a. E n l u g a r d e a c o m e t e r s e m e j a n t e laborío, e l r e c u r r e n t e d i r i g e s u e s f u e r z o c o m b a t i v o a d e m o s t r a r q u e e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o erró a l n o d a r aplicación a l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l q u e c o n s a g r a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l i n d i r e c t a o p o r e l h e c h o d e o t r o. E s t a c i r c u n s t a n c i a p e r m i t e a d v e r t i r q u e e l c a r g o m a t e r i a d e análisis n o t i e n e l a precisión y c l a r i d a d e x i g i d a s d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l y técnico p a r a q u e l a r e s p e c t i v a acusación p u e d a s e r a d m i t i d a. C o m o l o h a señalado l a C o r t e, e n f o r m a r e i t e r a d a, "el recurso debe orientarse a desvirtuar con sentido objetivo de A S R 2 0 0 0 - 0 0 6 6 4 - 0 1 8 integridad la base jurídica esencial del fallo, de no hacerlo, de no hacerse cargo en forma circunstanciada de todas las apreciaciones de fondo que conforman esa base o lo que a ello equivale en últimas, se desatiende la estructura del juicio jurisdiccional discutido y se aparta de la línea argumental que inspira la solución que en derecho se le imprime a la controversia por virtud de dicho juicio (... ) " ( C C X V I, 2 9 0 y 2 9 1.

C a s. C i v. 5 d e m a y o d e 1 9 9 2 ). S e d e s t a c a, p o r o t r a p a r t e, q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a d e Casación C i v i l h a s i d o u n i f o r m e d e s d e h a c e v a r i o s l u s t r o s e n c u a n t o a c o n s i d e r a r q u e l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p a r a l a s p e r s o n a s jurídicas n o s e r i g e p o r e l s i s t e m a p r e v i s t o p o r e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l - r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p o r e l h e c h o d e o t r o o i n d i r e c t a -, s i n o q u e s e t r a t a d e u n a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d i r e c t a, p u e s l a s a c t u a c i o n e s d e s u s órganos o d e s u s e m p l e a d o s y f u n c i o n a r i o s, r e a l i z a d a s p o r c a u s a o c o n ocasión d e s u s f u n c i o n e s, c o m p r o m e t e n e n f o r m a d i r e c t a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l e n t e m o r a l y n o d e u n a m a n e r a r e f l e j a o i n d i r e c t a. E s t a c i r c u n s t a n c i a e v i d e n c i a e l d e s e n f o q u e d e l a acusación q u e s e a n a l i z a, además d e l o c u a l d e b e d e s t a c a r s e q u e e l p r o p i o o r d e n a m i e n t o jurídico h a c o n s a g r a d o n o r m a s e s p e c i a l e s p a r a r e g u l a r l a enajenación d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o y l a r e s p o n s a b i l i d a d a c a r g o d e l a d q u i r e n t e y d e l e n a j e n a n t e c o n ocasión d e e s e a c t o jurídico (artículos 5 2 8 y 5 2 9 d e l Código d e C o m e r c i o ), d e l o q u e r e s u l t a q u e l a s n o r m a s q u e h u b i e r a n p o d i d o d e n u n c i a r s e c o m o v i o l a d a s s o n éstas y n o a q u e l l a q u e, p o r l o d i c h o, s e t o r n a i m p e r t i n e n t e. A S R 2 0 0 0 - 0 0 6 6 4 - 0 1 9 P o r o t r a p a r t e, s e p o n e d e r e l i e v e q u e e l c a r g o a u s c u l t a d o o m i t e i d e n t i f i c a r s i e l y e r r o q u e d e n u n c i a e s p o r l a vía d i r e c t a o p o r l a i n d i r e c t a, a l t i e m p o q u e f o r m u l a q u e j a s i n d i v i d u a l e s d e l a u n a y d e l a o t r a categorías, c o n l o q u e i n c u r r e e n u n a m i x t u r a i n a d m i s i b l e e n s e d e d e casación, d a d o s u carácter e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o, amén d e f o r m a l i s t a. A h o r a b i e n, a u n q u e l a acusación d e s c i e n d e a l o s h e c h o s a través d e l a s p r o b a n z a s c u y a valoración r e c r i m i n a, s e a b s t i e n e d e p r e c i s a r s i e l e r r o r e n q u e habría i n c u r r i d o e l T r i b u n a l e s d e h e c h o o d e d e r e c h o, p u e s n o c o n t r a s t a l o q u e o b j e t i v a m e n t e a c r e d i t a n e s o s m e d i o s d e convicción c o n l o q u e allí v i o o dejó d e v e r e l j u z g a d o r ( y e r r o táctico), n i i n d i v i d u a l i z a l a s n o r m a s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a q u e s e habrían i n f r i n g i d o e n l a apreciación d e l o s m e d i o s d e p r u e b a ( e r r o r d e d e r e c h o ) ( c f r. artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

L o s d e f e c t o s a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d o s i m p i d e n l a admisión d e l a r e f e r i d a acusación. 2. D e o t r a p a r t e, c o m o l o s c a r g o s s e g u n d o y t e r c e r o c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, y a u n q u e n o m e n c i o n a n explícitamente l a vía e s c o g i d a, e s c l a r o q u e s e d e s a r r o l l a n p o r l a vía i n d i r e c t a a p o y a d o s e n e r r o r e s d e n a t u r a l e z a táctica, l a C o r t e l o s admitirá y tramitará. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, r e s p e c t o d e l a d e m a n d a d e A S R 2 0 0 0 - 0 0 6 6 4 - 0 1 1 0 casación p r e s e n t a d a p o r e l señor C A M I L O A C E R O B E R N A L p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e él m ^ e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a p r e a n o t a d a s, l a a d m i t e e n c u a n t o h a c e a l o s c a r g o s s e g u n d o y t e r c e r o, y l a i n a d m i t e e n relación c o n e l p r i m e r o. E n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a c o r r e r t r a s l a d o d e l r e f e r i d o l i b e l o e n l a f o r m a e s t a b l e c i d a e n e l i n c i s o 4° d e l a r t. 3 7 3 d e l C. d e P. C, e n s e n d o s términos d e q u i n c e días a c a d a u n o d e l o s s u j e t o s q u e c o n f o r m a n l a p a r t e o p o s i t o r a q u e s e e n c u e n t r a n r e p r e s e n t a d o s p o r a p o d e r a d o s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s. S e hará e n e l o r d e n q u e s e señala a continuación: p r i m e r o, a l d e m a n d a d o señor JOSÉ F R A N C I S C O P I Z A R R O MONDRAGÓN, p o r i n t e r m e d i o d e s u a p o d e r a d o, d r. R a f a e l H. G a m b o a S e r r a n o; e n s e g u n d o término a l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a d a s C O L I N S A S. A. E N LIQUIDACIÓN, L A T I N O S. A. y M A Z C O BOGOTÁ S. A., r e p r e s e n t a d a s e n e l p r o c e s o p o r e l a b o g a d o d r. W i i s o n C a s t r o M a n r i q u e; y, f i n a l m e n t e, a l a d e m a n d a d a G L O R I A INÉS ÁNGEL G I R A L D O, r e p r e s e n t a d a p o r s u a p o d e r a d o j u d i c i a l, d r. M a n u e l J. G a m b o a S e r r a n o. S e r e c o n o c e personería a l a b o g a d o W i i s o n C a s t r o M a n r i q u e c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a s s o c i e d a d e s C O L I N S A S. A. E N LIQUIDACIÓN, L A T I N O S. A. y M A Z C O BOGOTÁ S. A., e n l o s términos d e l p o d e r q u e l e sustituyó e l d r. José M i g u e l D e l a C a l l e R e s t r e p o. Téngase e n c u e n t a l o m a n i f e s t a d o p o r éste e n e s c r i t o v i s i b l e a f o l i o 1 7 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. Notifíquese y cúmplase.

A S R 2 0 0 0 - 0 0 6 6 4 - 0 1 1 1 WILLÍÁM NAMÉlsrVARGAS O ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ A S R 2 0 0 0 - 0 0 6 6 4 - 0 1 1 2