CORTE SUPREMA I J E T ^ ^ S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f: E x p. N o. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 1 0 0 7 1 7 0 1 P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación a través d e l a c u a l l a e m p r e s a L I N E A S C O L O M B I A N A D E T U R I S M O S. A. ( L I N C O L T U R S. A. ), d e m a n d a d a, sustentó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 4 d e a b r i l d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e N I D I A D U Q U E G I R A L D O, e n n o m b r e p r o p i o y c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l a m e n o r M A R I A N A RAMÍREZ D U Q U E, R O B E R T O RAMÍREZ F U E R T E S Y L E T I C I A V I L L A R D E RAMÍREZ, e n c o n t r a d e l señor J U A N F R A N C I S C O M O L A N O TINJACÁ, y d e aquélla t r a n s p o r t a d o r a. Se considera: 1.

E l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y más e x a c t a m e n t e l a d e m a n d a a través d e l a c u a l s e s u s t e n t a, está s o m e t i d a a l mínimo d e f o r m a l i d a d e s d e q u e t r a t a n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, n o r m a e s t a última i n c o r p o r a d a d e m a n e r a p e r m a n e n t e e n l a legislación p r o c e s a l c i v i l p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, c u y a razón d e s e r n o e s o t r a q u e l a d e g a r a n t i z a r e l c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l o s f i n e s d e l r e c u r s o. S u s t r a e r s e a t a l e s e x i g e n c i a s c o m p o r t a l a inadmisión d e l a impugnación y, p o r c o n s e c u e n c i a, l a deserción t o t a l o p a r c i a l d e l a m i s m a. 2.

A l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, n o l e está a u t o r i z a d o a d u c i r l a acusación c o n s u s t e n t o e n c u a l q u i e r a d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 6 8 d e l C. d e P. C, y, simultáneamente, c o m o f u n d a m e n t o d e e l l a, i n v o c a r a s p e c t o s d i v e r s o s q u e s e e n m a r c a n e n o t r a d i f e r e n t e; i m p l i c a l o a n t e r i o r q u e e l c e n s o r, a l p r e s e n t a r l o s c a r g o s, d e b e e n c a s i l l a r l o s d e m a n e r a c o r r e c t a e n l a r e s p e c t i v a c a u s a l y e l s o p o r t e d e l a imputación e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l a m i s m a, p u e s n o p u e d e h a c e r u n a m i x t u r a d e l a s a c u s a c i o n e s y p e r f i l a r l a s, i n d i s t i n t a m e n t e, e n u n a u o t r a. 3.

P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, p u e d e a f i r m a r s e q u e e l e s c r i t o q u e r e c o g e l a sustentación d e l r e c u r s o y q u e i n v o l u c r a v a r i a s a c u s a c i o n e s, e v i d e n c i a d e f i c i e n c i a s q u e i m p i d e l a admisión d e l último d e l o s c a r g o s. E n e f e c t o, e n e s t e r e p r o c h e s e q u e j a e l c e n s o r, e n síntesis, d e q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o n o t u v o e n c u e n t a a l m o m e n t o d e r e c o n o c e r p e r j u i c i o s e n f a v o r d e l a m e n o r M a r i a n a, h i j a d e l o c c i s o, q u e n o sólo él veía p o r s u s u b s i s t e n c i a s i n o también s u p r o g e n i t u r a, l o q u e i m p l i c a b a q u e debió d i v i d i r s e l a c o n d e n a e n p o r c e n t a j e s s i m i l a r e s o e n proporción a l a colaboración s u m i n i s t r a d a. A s e v e r a q u e, e l T r i b u n a l incurrió e n violación d e h e c h o a l h a c e r u n a interpretación errónea e n t r e l a apreciación d e l a d e m a n d a y l o d i s p u e s t o e n l a s e n t e n c i a, además q u e " s e cometió u n e r r o r d e h e c h o incurriéndose e n l a c a u s a l 2 ^., d e l artículo 3 6 8 d e l C. d e P. C. " Apreciación n o c o i n c i d e n t e c o n l o a s e v e r a d o r e s p e c t o d e l p u n t o p o r e l J u e z ad-quem, q u i e n a l m o m e n t o d e v a l o r a r l o s a r g u m e n t o s y p r u e b a s a p o r t a d o s a l p r o c e s o s o b r e l a cuantía d e l p e r j u i c i o, dejó a s e n t a d a, e n t r e o t r a s i n f e r e n c i a s, q u e e l g u a r i s m o a e s t a b l e c e r p o r e s e c o n c e p t o debía t e n e r e n c u e n t a q u e " e l s o s t e n i m i e n t o d e l h o g a r, corría e n p r o p o r c i o n e s i g u a l e s " ( f o l i o 8 5 P O M O. E x p. 2 0 0 1 0 0 7 1 7 0 1 2 e d o. T r i b u n a l ).

Más a d e l a n t e, s o b r e e l m i s m o a s p e c t o, agregó " I g u a l m e n t e s e tendrá e n c u e n t a l a proporción c o n l a q u e l a víctima f a l l e c i d a contribuía c o n s u s i n g r e s o s a l s o s t e n i m i e n t o d e l a m e n o r ". 4. Evidénciase, s o b r e e l p a r t i c u l a r, q u e e l r e c u r r e n t e a p e s a r d e e n u n c i a r l a acusación a través d e l a c a u s a l 2 ^., d e s a r r o l l a e l c a r g o p o r l a vía i n d i r e c t a, s e n d a e s t a r e l a c i o n a d a c o n e r r o r e s d e h e c h o, l o s q u e e f e c t i v a m e n t e y d e m a n e r a simultánea f u e r o n d e n u n c i a d o s e n l a acusación; tíenese acá, j u s t a m e n t e, u n a p r i m e r a d e f i c i e n c i a d e l a s a c u s a c i o n e s, p u e s e s i m p r e c i s a e n l a m e d i d a q u e m i x t u r a i n d e b i d a m e n t e l a s c a u s a l e s d e casación. C o n t o d o, s i p u d i e r a e n t e n d e r s e q u e e l c a r g o está p e r f i l a d o p o r l a c a u s a l p r i m e r a, p r o n t a m e n t e s e a d v i e r t e q u e, e n e s e o r d e n d e i d e a s, t a l imputación l e i m p o n e a l c e n s o r c o m p r o m i s o d e i n d i v i d u a l i z a r l a s p r u e b a s i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a s, amén d e d e m o s t r a r e l e r r o r e n q u e incursionó e l t a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e s t o e s, c o n f r o n t a r l o q u e e l s e n t e n c i a d o r concluyó y l o q u e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o a d o s a d o a l p r o c e s o, p e r m i t e i n f e r i r, n a d a d e l o c u a l atendió a l d e s a r r o l l a r s u q u e j a. B a j o e s a s características n o p u e d e a b r i r s e p a s o l a admisión d e éste c a r g o. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Primero. Inadmitír e l c a r g o c u a r t o. P O M O. E x p. 2 0 0 1 0 0 7 1 7 0 1 3 Segundo. Admitir l o s c a r g o s p r i m e r o, s e g u n d o y t e r c e r o, c u y o b a s a m e n t o s e e n c u e n t r a e n l a c a u s a l 2 ^., d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n c o n s e c u e n c i a, d e l a d e m a n d a d i c h a, c o n o b s e r v a n c i a d e l o aquí r e s u e l t o, córrase t r a s l a d o a l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n l a f o r m a y p o r l o s términos p r e v i s t o s e n e l i n c i s o c u a r t o d e l artículo 3 7 3 d e l C. d e P. C.

NOTIFIQUESE PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA P O M C. E x p. 2 0 0 1 0 0 7 1 7 0 1 4