CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá D.C., veintitrés (23 ) de s e p t i e m b r e d e dos m i l d iez ( 2 0 1 0 ) Re f.: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 5 - 0 0 1 5 4 - 0 1 S e d e c i d e la objeción a la liquidación d e c o s t a s de l r e c u r s o d e casación, p r o p u e s t a por G l a d y s C e p e r o Páez d e n t r o de l p r o c e s o o r d i n a r i o reivindicatorío a d e l a n t a d o por la o b j e t a n t e con t r a M a r t h a Cec i l i a F r a n k i i n Meléndez y Ju l i o E n r i q u e V a r g a s P o s a d a. M e d i a n t e s e n t e n c i a de l p a s a d o t re in ta ( 3 0 ) d e j u l i o, la C o r t e decidió en f o r m a d e s f a v o r a b l e a la i m p u g n a n t e el r e c u r s o d e casación q u e in te rpus ie ra c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i ns tanc ia p ro fe r ido po r la S a l a C iv i l d e T r i b u n a l S u p e r i o r de l D i s t r i t o Jud ic ia l d e Bogotá. E n c u m p l i m i e n t o d e la s e n t e n c i a q u e resolvió la c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a, s e t a s a r o n a c a r g o d e la r e c u r r e n t e y a f a v o r de los d e m a n d a d o s agenc ias e n d e r e c h o po r v a l o r de $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0. o o, las c u a l e s f u e r o n inc lu idas d e n t r o de la liquidación d e c o s t a s e f e c t u a d a por la Secretaría. L a r e c u r r e n t e objetó ta l liquidación, e x p r e s a n d o q u e la c o n t r a p a r t e n o ejerció n i n g u n a ac t i v idad d u r a n t e e l c u r s o d e la impugnación e x t r a o r d i n a r i a, por lo q u e n o e n t i e n d e por qué s e tornó e x c e s i v a m e n t e o n e r o s a la cuantía de las a g e n c i a s e n d e r e c h o f i j adas por la C o r t e.

ANTECEDENTES CONSIDERACIONES C o n f o r m e lo p r e v i e n e e l n u m e r a l 1 de l a r t i c u l o 3 9 2 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o por e l artículo 19 d e la L e y 1 3 9 5 de l 2 0 1 0, "[s]e condenaré en costas a la parte vencida en el proceso, o quien se le resuelva desfavorablemente el recurso de apelación, súplica, queja, casación, revisión o anulación que haya propuesto.

( )", a s p e c t o r e s p e c t o de l cua l análogamente e l último inc i so de l a r t i c u l o 3 7 5 Idem e x p r e s a "[s]i no prospera ninguna de las causales alegadas, se condenará en costas al recurrente, salvo en el caso de rectificación doctrinaria"; así m i s m o el inc iso 3 de l artículo 3 9 3 ibídem señala q u e pa ra f i jar las a g e n c i a s e n d e r e c h o, además d e ap l i ca r se las ta r i f as es tab lec idas por e l C o n s e j o S u p e r i o r d e la Jud i ca tu ra (mínimo y máximo), e l j u e z deberá c o n s i d e r a r '7a naturaleza, calidad y duración de la gestión realizada por el apoderado o ¡a parte que litigó personalmente, la cuantía del proceso y otras circunstancias especiales, sin que pueda exceder el máximo de dichas tarifas".

A propósito d e lo d i cho, la C o r t e tomó c o m o r e f e r e n c i a la ta r i fa p rescr i ta por e l C o n s e j o S u p e r i o r d e la Jud i ca tu ra e n e l A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 6 d e j u n i o de 2 0 0 3, a r t i cu l o 6, n u m e r a l 1. 1 2. 2. 1, q u e d i s p u s o c o m o t o p e máximo para f i jar las a g e n c i a s e n d e r e c h o e n e l trámite de l r e c u r s o d e casación la s u m a de "veinte (20) salarios mínimos mensuales legales vigentes", además d e la n a t u r a l e z a, ca l idad y t i e m p o d e la gestión d e s p l e g a d a por la p a r t e d e m a n d a d a; b a s e s s u f i c i e n t e s y p e r t i n e n t e s pa ra t a s a r la s u m a c i tada, q u e por demás, e s la q u e comúnmente s e f i ja p a r a e s t e t ipo d e a s u n t o s. E n ta l s e n t i d o, la objeción de la r e c u r r e n t e n o t i e n e a s i d e r o, t o d a v e z q u e en la tasación de las a g e n c i a s s e t u v o e n c u e n t a e l t i e m p o t r a n s c u r r i d o en el trámite de l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e l cua l, m e r e c e compensación, p u e s d u r a n t e él la pa r te o p o s i t o r a debió e s t a r a t e n t a al p r o c e s o. W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 5 - 0 0 1 5 4 - 0 1 2 P o r e l l o, e s p a t e n t e q u e la s u m a señalada e n f a v o r d e los d e m a n d a d o s por razón d e a g e n c i a s e n d e r e c h o, en c u y a tasación s e r e l a c i o n a r o n los fac to res re fe r i dos, c o n s t i t u y e pa ra e l los u n a j u s t a retribución por e l l a p s o de t i e m p o en q u e e s t u v o p e n d i e n t e de l r e s u l t a d o de la impugnación e x t r a o r d i n a r i a. D e o t r o l ado, la r e c u r r e n t e a lega h a b e r s i do víctima d e los d e m a n d a d o s en t a n t o e n a n t e r i o r o p o r t u n i d a d p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e e s t e D e s p a c h o u n a f a l s e d a d e n d o c u m e n t o público c o m e t i d o r e s p e c t o de l reg i s t ro de u n a 'Venía inexistente", así c o m o f u e fa ls i f i cado "un oficio de la misma Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Civil ( ) dirigido al Registrador de Instrumentos Públicos de Bogotá, Zona Norte", en e l cua l s e o r d e n a b a c a n c e l a r u n a med ida de e m b a r g o, f ac i l i t ando la suplantación de G l a d y s C e p e r o Páez, r e s p a l d a n d o s u d icho e n q u e "los únicos interesados en estas falsedades son los mismos demandados".

N o o b s t a n t e lo an te r io r, la Corporación y a s e pronunció al r e s p e c t o y e s t e a s u n t o n o h a c e par te d e la objeción a la liquidación de c o s t a s. E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e r e s u e l v e dec la ra r INFUNDADA la objeción a la liquidación d e c o s t a s e f e c t u a d a po r la Secretaría, la cua l s e a p r u e b a s in m o d i f i c a c i o n e s. Notifíquese, DECISIÓN M a g i s t r a d o W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 5 - 0 0 1 5 4 - 0 1 3