^púBíica de CofomSia \ Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación Ci'uif C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: A R T U R O S O L A R T E R O D R Í G U E Z Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). - R e f.: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 3 - 1 4 1 4 2 - 0 1 Procedé l a S a l a a d e c i d i r l o q u e c o r r e s p o n d e e n relación c o n l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a señora I R E N E P I S C O D E RODRÍGUEZ p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e e l l a i n t e r p u s o p a r a i m p u g n a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a q u e l a r e c u r r e n t e impulsó c o n t r a O L G A INÉS N I E T O VÉLEZ, J U A N G U I L L E R M O N I E T O VÉLEZ y P E R S O N A S I N D E T E R M I N A D A S. A N T E C E D E N T E S 1.

L a d e m a n d a n t e, q u i e n t i e m p o después d e p r e s e n t a d a l a d e m a n d a cedió a l a señora A N A C E C I L I A C A R R A N Z A BOHÓRQUEZ e l 5 0 % d e s u s d e r e c h o s l i t i g i o s o s, pidió q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió p o r prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a e l i n m u e b l e s i t u a d o e n l a t r a n s v e r s a l 6 6 # 1 7 6 - 2 4 d e l a n o m e n c l a t u r a d e Bogotá, i d e n t i f i c a d o c o n l a matrícula i n m o b i l i a r i a 5 0 N - 0 0 1 0 9 3 6 9 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e l a m i s m a c i u d a d. 2.

E l T r i b u n a l, e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación, confirmó e l f a l l o q u e e n s u m o m e n t o había p r o f e r i d o e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o e n e l s e n t i d o d e d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, c o n a p o y o e n q u e l a d e m a n d a n t e reconoció l a p r o p i e d a d d e l i n m u e b l e e n c a b e z a d e s u s d e m a n d a d o s, e n u n a d i l i g e n c i a r e a l i z a d a e l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 0 3 a n t e a u t o r i d a d e s d e policía. 3.

C o n t r a e s a determinación, l a p a r t e a c t o r a presentó e l r e c u r s o d e casación q u e s e p r o p u s o s u s t e n t a r c o n l a d e m a n d a q u e c o n s t i t u y e e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N 1. U n único c a r g o formuló l a r e c u r r e n t e e n s u aspiración d e l o g r a r l a f r a c t u r a d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación -violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - y e n " l o s e v i d e n t e s e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o e n q u e incurrió e l T r i b u n a l, e n l a apreciación d e u n t e s t i m o n i o y e s p e c i a l m e n t e e n l a valoración d e u n a declaración d e p a r t e e f e c t u a d a e n o t r o p r o c e s o q u e n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a s e r t e n i d o c o m o p r u e b a d e n t r o d e e s t e p r o c e s o ".

E n e l propósito m e n c i o n a d o, l a c e n s u r a señaló c o m o n o r m a s v u l n e r a d a s, únicamente, l a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos A S R 2 0 0 3 - 1 4 1 4 2 - 0 1 2 1 7 4, 1 8 5 y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y 2 9 d e l a Constitución Política. 2. S e d e s t a c a q u e e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e x i g e d e l a d e m a n d a d e casación, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, q u e s i l a acusación s e o r i e n t a p o r l a c a u s a l p r i m e r a, d e b e señalarse l a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e c o n s i d e r a i n f r i n g i d a, condición n a t u r a l, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e t o d a c e n s u r a p o r e s a vía b u s c a p r o v o c a r e l e x a m e n d e l a c o n f o r m i d a d d e l f a l l o i m p u g n a d o c o n e l d e r e c h o o b j e t i v o a p l i c a d o, o q u e debió h a c e r s e a c t u a r p a r a l a solución d e l a s u n t o s o m e t i d o a l i t i g i o, e n e l propósito d e r e s t a b l e c e r e l i m p e r i o d e l a l e y, p a r a e l e v e n t o d e q u e e n t r e t a l e s e x t r e m o s n o e x i s t a l a adecuación q u e c o r r e s p o n d e. E s p e r t i n e n t e r e s a l t a r q u e e s e r e q u i s i t o n o perdió v i g e n c i a c o n l a r e f o r m a q u e i n t r o d u j o e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, p u e s t o q u e p e r s i s t e l a c a r g a i m p u e s t a a l r e c u r r e n t e c o n s i s t e n t e e n señalar " c u a l q u i e r a d e l a s n o r m a s d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a ". 3.

S e t r a e n e s t o s a s e r t o s a colación p o r q u e l a d e m a n d a o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o, n o o b s t a n t e e s t a r a p o y a d o s u único c a r g o e n l a r e f e r i d a c a u s a l p r i m e r a, n o indicó disposición l e g a l a l g u n a d e e s a índole c o m o q u e b r a n t a d a p o r e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l ad quem.

A S R 2 0 0 3 - 1 4 1 4 2 - 0 1 3 S e p o n e d e p r e s e n t e q u e d e m a n e r a c o n s t a n t e l a C o r t e h a e n t e n d i d o p o r n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l a q u e l l a s q u e " e n razón de una situación táctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación" ( C a s. C i v., s e n t e n c i a d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9.

E n s i m i l a r s e n t i d o, e n t r e o t r a s, p u e d e n c i t a r s e l a s s e n t e n c i a s d e l 9 d e m a r z o d e 1 9 9 5, 3 0 d e a g o s t o, 9 d e s e p t i e m b r e y 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 y 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 ). Y c o m o e n e l l i b e l o a u s c u l t a d o s e acusó l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l p o r h a b e r i n c u r r i d o e n " e v i d e n t e s e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o ", p e r o s e omitió m e n c i o n a r l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l p r e s u n t a m e n t e v u l n e r a d a s a c o n s e c u e n c i a d e l a i n c o r r e c t a ponderación d e l o s m e d i o s d e p r u e b a allí señalados, e s p r e c i s o i n d i c a r q u e l a S a l a n o p u e d e s o s l a y a r e s a omisión y, m e n o s, s u b s a n a r l a, d a d a l a n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o d e casación q u e i m p i d e t o d a a c t i v i d a d o f i c i o s a e n c a m i n a d a a i n d i c a r l o s p r e c e p t o s d e e s a n a t u r a l e z a q u e p o r t a l c a u s a h u b i e r e n s i d o i n f r i n g i d o s. S e o b s e r v a, e n e f e c t o, q u e l a s n o r m a s c u y a vulneración s e denunció, n o s o n d e carácter s u s t a n c i a l s i n o p r o c e s a l, p u e s s e l i m i t a n a e s t a b l e c e r l a o b l i g a t o r i e d a d d e q u e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s s e f u n d e n e n l a s p r u e b a s r e g u l a r y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a s a l p r o c e s o (artículo 1 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ); e s t a b l e c e n l o s r e q u i s i t o s p a r a q u e p u e d a n s e r a p r e c i a d a s l a s p r u e b a s t r a s l a d a d a s (artículo 1 8 5 ibídem): y A S R 2 0 0 3 - 1 4 1 4 2 - 0 1 4 señalan q u e a l a p a r q u e l a s p r u e b a s d e b e n a p r e c i a r s e e n c o n j u n t o, e l j u e z d e b e i n d i c a r e l mérito p r o b a t o r i o q u e l e a d j u d i q u e a c a d a m e d i o p r o b a t o r i o (artículo 1 8 7 ibídem). 4.

C o m e n t a r i o e s p e c i a l r e c l a m a e l señalamiento d e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política c o m o n o r m a s u s t a n c i a l p r e s u n t a m e n t e v u l n e r a d a. P u e s b i e n, e n p u n t o d e v a l o r a r l a a d m i s i b i l i d a d, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l, d e u n a acusación q u e i d e n t i f i q u e c o m o i n f r i n g i d a p o r e l f a l l o e n j u i c i a d o e n casación, u n c a n o n c o n s t i t u c i o n a l, l a C o r t e h a s i d o r e i t e r a t i v a e n s u c r i t e r i o d e e s t i m a r q u e p o r s e r e l l o s d e carácter g e n e r a l, y e n c o n t r a s t e, s e r l a l e y l a e n c a r g a d a d e d e s a r r o l l a r l o s y r e g l a m e n t a r l o s, e n p r i n c i p i o, n o p u e d e n c o n s i d e r a r s e c o m o n o r m a s u s t a n c i a l, p a r a e f e c t o s c a s a c i o n a l e s, s i n p e r j u i c i o d e q u e e n c a s o s p a r t i c u l a r e s d i c h a s p r e c e p t i v a s p u e d a n s e r l a s n o r m a s q u e d i r e c t a m e n t e r e g u l e n e l p u n t o m a t e r i a d e l d e b a t e. E n p r o n u n c i a m i e n t o r e c i e n t e d e e s t a S a l a, s e precisó q u e ''[rjelativamente a las normas de orden constitucional referidas por el actor (arts. 228 y 229), la Corte, en diversos pronunciamientos (Sentencias de 19 de febrero de 2002, Exp. 7172 y 11 de abril de 2003, Exp. 6657), asentó que disposiciones de ese carácter per se no dan pábulo para impugnar una decisión judicial a través del recurso extraordinario de casación y, concretamente, invocando la causal primera, habida cuenta que, por regla general, la carta política incorpora principios generales cuya concreción y desarrollo corresponde a la ley.

En ese orden de ideas, atendiendo la abstracción y generalidad de los mismos, muy difícilmente son ellas las normas que gobiernan el caso" ( a u t o d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, E x p. 2 0 0 3 - 0 0 7 1 9 - 0 1 ). A S R 2 0 0 3 - 1 4 1 4 2 - 0 1 5 5. D e m a n e r a q u e, según l o e x p u e s t o, e l c a r g o n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e l e s o n p r o p i o s, l u e g o s e i m p o n e l a inadmisión d e l a d e m a n d a q u e l o c o n t i e n e y q u e d e b a d e c l a r a r s e d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a p r e a n o t a d a s, e l c u a l, p o r t e n t o, s e d e c l a r a d e s i e r t o. E n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Oficíese c o m o c o r r e s p o n d a. Notifíquese.

A S R 2 0 0 3 - 1 4 1 4 2 - 0 1 6 P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A W I L L I A M N A M É N V A R G Í Í S A R T U R O S O L A R T E R O D R Í G U E Z A S R 2 0 0 3 - 1 4 1 4 2 - 0 1 7