CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: William Namén Vargas Bogotá D. C., d i e z ( 1 0 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e d i e c i n u e v e (19 ) d e e n e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) R e f,: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 2 8 3 - 0 1 f S e d e c i d e s o b r e la admisión d e la d e m a n d a c o n q u e l o s c a u s a h a b i e n t e s d e l d e m a n d a n t e f a l l e c i d o y C a r l o s A l b e r t o C a r v a j a l S a l a z a r - c e s i o n a r i o d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s a d j u d i c a d o s a C u e r v o 2 0 0 0 L t d a. y L u z S t e l i a A l v a r a d o O r o z c o - p r e t e n d e n s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a la s e n t e n c i a d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r la S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió M a n u e l V i c e n t e A l v a r a d o Méndez f r e n t e a la Compañía I m p o r t a d o r a A u t o m o t r i z d e P a r t e s y A c c e s o r i o s L t d a. y la Compañía F i d u c o l o m b i a S. A. - A c u y o propósito s e considera: 1.

E n la d e m a n d a, r e f o r m a d a o p o r t u n a m e n t e, s e pidió d e c l a r a r la simulación a b s o l u t a d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o e n la e s c r i t u r a pública 2 4 5 9 d e 2 9 d e m a y o d e 1 9 9 6 d e la Notaría 1 8 d e l Círculo d e Bogotá, m e d i a n t e la c u a l e l d e m a n d a n t e transfirió a C i m p a c L t d a. e l d e r e c h o d e d o m i n i o y posesión q u e tenía r e s p e c t o d e l i n m u e b l e s i t u a d o e n la a v e n i d a 7 8 N o. 5 7 - 8 3 s u r d e e s t a c i u d a d y, d e p a s o, la extinción d e l c o n t r a t o d e f i d u c i a m e r c a n t i l c e l e b r a d o e n t r e ésta y F i d u c o l o m b i a S. A., a l i g u a l q u e c o n d e n a r a aquélla a l \ r p a g o d e l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s q u e h u b i e r e p o d i d o p r o d u c i r e l b i e n; e n s u b s i d i o, invocó la rescisión p o r lesión e n o r m e y la resolución d e l m i s m o i n s t r u m e n t o público o b j e t o d e c e n s u r a. L a s s o c i e d a d e s d e m a n d a d a s s e o p u s i e r o n a l a s a s p i r a c i o n e s d e l d e m a n d a n t e y p r o p u s i e r o n e x c e p c i o n e s d e mérito.

E l aú quem a l r e s o l v e r la apelación q u e i n t e r p u s i e r o n l o s e n t e s p e r j u d i c a d o s revocó e l f a l l o d e l a quo q u e acogió l a súplica s u b s i d i a r i a d e resolución y, e n s u l u g a r, d i s p u s o n e g a r lo p r e t e n d i d o e n l a d e m a n d a. 2. T a l p r o n u n c i a m i e n t o motivó a q u e l o s p r e s u n t o s a g r a v i a d o s f o r m u l a r a n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l f u e a d m i t i d o p o r la C o r t e. • • L -. ^ q^. _ 3.

L a d e m a n d a d e C a r l o s A l b e r t o C a r v a j a l S a l a z a r -cesionario- s e edificó e n t r e s c a r g o s, t o d o s e l l o s s u s t e n t a d o s e n la c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. • ( a ). • E l p r i m e r o a c u s a e l f a l l o d e d e s c o n o c e r l o s artículos 1 5 4 6, 1 9 2 8 y 1 9 3 0 d e l Código C i v i l, 2 1 7, 2 1 8, 3 0 4 y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l i n c u r r i r e n e r r o r d e h e c h o "en la apreciación de la demanda" y "de las pruebas testimoniales'] a s i c o m o e n la f a l t a d e ponderación d e l d i c t a m e n p e r i c i a l, p u e s e l T r i b u n a l d i o p o r d e m o s t r a d o e l p a g o d e l p r e c i o d e la c o m p r a v e n t a s i n e s t a r l o d a d o q u e s u intervención e n e l p r o c e s o c o n c u r s a l i n i c i a d o p o r la e m p r e s a d e m a n d a d a -Cimpac Ltda.-fue c o n e l propósito d e e x i g i r la solución d e l e t r a s d e c a m b i o e n cuantía d e 3 3 5 6. 0 0 0. 0 0 0, 0 0 "que no corresponde al pago de la bodega sino a otras obligaciones comerciales contraidas pof a q u e l l a, d a d o q u e e n t r e "las partes tuvieron distintos negocios y contratos, ¡o cual justifica el giro de dichos títulos valores, los cuales se llevaron a cabo antes y después de haber celebrado el contrato de compraventa civil sobre el bien objeto de litigio"..

W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 2 8 3 - 0 1 2 (b ). E l s e g u n d o d e n u n c i a e l d e s c o n o c i m i e n t o d i r e c t o d e v a r i a s n o r m a s d e l Código C i v i l, t r a s e s t i m a r q u e c o n la p r u e b a p e r i c i a l p r a c t i c a d a a l o s l i b r o s d e c o n t a b i l i d a d d e la e m p r e s a d e m a n d a d a - C i m p a c L t d a. - " s e logró determinar que ésta no tenía capacidad de pago para cancelar el valor de la bodega", "que en el segundo semestre de 1996 hubo negocios y préstamos por un valor equivalente a la suma de $190.000.000", q u e "tampoco hay una relación concreta a nivel financiero y contable del pago de la bodega" n i "existió prueba contable de dicho desembolso"; p o r t a n t o, e l T r i b u n a l n o podía "colegir, deducir ni inferir un pago por meras hipótesis, conjeturas o supuestos que no figuran claramiente expresados a nivel financiero dentro de la contabilidad de la compañía".

(c ). E l último c e n s u r a la violación i n d i r e c t a d e l a s n o r m a s c i t a d a s, p o r q u e, p e s e a h a b e r s e e x t i n g u i d o e l c o n t r a t o d e f i d u c i a m e r c a n t i l c o m o c o n s e c u e n c i a d e la iniciación d e l p r o c e s o c o n c o r d a t a r i o d e la e n t i d a d d e m a n d a d a, n a d a s e decidió a c e r c a d e e s t e t e m a y e l i n m u e b l e lo c o n t i n u a e x p l o t a n d o la f i d u c i a r i a; p o r t a n t o, e r a o b l i g a t o r i o d i s p o n e r la restitución d e l b i e n " y a que no tiene sentido ni fundamento jurídico que" a q u e l l a "continúe" administrándolo y t e r m i n a a l e g a n d o q u e p o r e l l o " /a violación fue directa".

L o s c a u s a h a b i e n t e s d e l d e m a n d a n t e f u n d a r o n la d e m a n d a e n c u a t r o c a r g o s t o d o s a p o y a d o s e n la c a u s a l p r i m e r a d e casación. ( a ). E l p r i m e r a t a q u e t i e n e p l e n a i d e n t i d a d c o n e l m i s m o c a r g o d e l c e s i o n a r i o. (b). E l s e g u n d o a c u s a e l f a l l o d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e la '7ey sustanciaf p o r h a b e r I n c u r r i d o e n e r r o r d e h e c h o e n la apreciación d e l p e r i t a j e p r a c t i c a d o a la c o n t a b i l i d a d d e C i m p a c L t d a., p u e s alií s e d i j o q u e d e la "relación de préstam.os recibidos de CUERVO ALVARADO ROBERTO y/o MANUEL VICENTE ALVARADO que corresponde al segundo semestre de 1996 por un total de $190.000.000,60 se" d e t e r m i n a b a "que [entre el demandante Manuel Vicente Alvarado y Cimpac Ltda. si existieron otros negocios de tipo financiero W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 2 8 3 - 0 1 3 correspondientes a préstamos efectuados por éste a la empresa demandadaf; q u e d e l "estudio llevado a cabo en los años 1996 a 1998 detallado en los numerales 3, 4, y 5 que anteceden, no se" o b s e r v a b a "en forma clara y precisa cómo se canceló la bodega"; q u e "si bien se determinó un índice de solvencia de la empresa para la época en que se adquirió la bodega, también es cierto que no se pudo determinar el pago de la misma, es decir no se consiguió probar que esta hubiere sido cancelada", y q u e e n la aclaración f u e r o n d e s p e j a d o s t o d o s l o s i n t e r r o g a n t e s f o r m u l a d o s p o r u n a d e l a s d e m a n d a d a s y s e confirmó q u e "nunca hubo pago efectuado por CIMPAC por el concepto de la adquisición de la bodega objeto de este litigio, es una prueba reina que quedó en firme y que como su autora lo expresa no tiene lugar a interpretación equivocada porque 'la contabilidad es una ciencia exacta' y como tal su interpretación debe conducir solamente a lo que quiere decif.

(c ). E n e l t e r c e r o d e n u n c i a la "Infracción proveniente de error en la apreciación de una prueba presentada al folio 45 y 46 pagaré /001 por valor de $300.000.000", y a q u e c o n t a l e s d o c u m e n t o s e l d e m a n d a n t e pretendió p r o b a r la condición d e a c r e e d o r d e C i m p a c L t d a. "con anterioridad al negocio fiduciario celebrado entre las dos demandadas" y n u n c a la conclusión a la c u a l arribó e l t a l l a d o r c o n s i s t e n t e e n q u e d i c h a e m p r e s a "si (sic) pagó al vendedor ( ) [ejn efecto, el mismo dia de la firma de la escritura la sociedad entregó al señor Alvarado un pagaré por la suma de $300.000.000 de los cuales se redimieron $189.269.000".

(d ). E l último, p o r violación d i r e c t a d e l a s d i s p o s i c i o n e s a l l i e n u n c i a d a s a i s o s t e n e r e l T r i b u n a l q u e e r a i n n e c e s a r i o a n a l i z a r 7 a posición de la sociedad fiduciaria demandada"; s i n e m b a r g o, "que frente a terceros la resolución" n o o t o r g a b a "derecho al vendedor, como lo establecen los artículos 1548, 1933 y 1934 del ce. normas en las cuales se ¡Imitan ¡as condiciones suspensivas y resolutorias, la primera de ellas (Art. 1548) indica para que la pretensión resolutoria afecte al tercero adqulrente, debe constar en la escritura pública la condición resolutoria expresa por la falta de pago.

Pero si de manera privada las W N V, - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 2 8 3 - 0 1 (•ji'f/i- (•'Ji/^irríiiui '/r, Zii'i/irí/i (•Vn/ii r/r ZriMrlr.ir'ii 7'rif¡/ partes pactan esa condición, como ocurrió aquí, ese acuerdo no puede afectar el interés del tercero, salvo que se fiubiese dejado constancia de la condición en la escritura o se haya declarado ¡a nulidad o falsedad de ésta, como lo predican los arts. 1547, 1548, 1933 y 1934 del C. C. y 267 del C. de P. C; además, la fecha del documento privado 'acta de compromiso' -folio 7- se cuenta respecto de terceros, en este caso, desde que se aportó al proceso, conforme al art. 280 del C. de P. C. Todo ello además de la presunción de buena fe, no desvirtuada, con que en su actuar procedió la fiduciaria, conduce inequívocamente al fracaso de cualquier pretensión en su contra", - 4.

A l f o r m u l a r s e la d e m a n d a q u e s u s t e n t e e l r e c u r s o d e casación e s i m p e r i o s o q u e ésta s e adecué a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s i n d i c a d a s e n e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c o n c o r d a n c i a c o n lo p r e v i s t o e n e l 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r la disposición 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, •.

U n a d e e l l a s, d e r e l e v a n c i a s u m a, t i e n e q u e v e r c o n 7 a formulación de ios cargos, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa", p o r q u e s i e n d o e s t e r e c u r s o d e l i n a j e e x t r a o r d i n a r i o y p o r e x c e l e n c i a d i s p o s i t i v o l e está v e d a d o a la C o r t e i n t e r p r e t a r o d a r l e i n t e l i g e n c i a a e s e e s c r i t o e n e l e v e n t o d e q u e s u d i s c u r s o s e a c o n f u s o, p o r e l l o la j u r i s p r u d e n c i a r e q u i e r e q u e éste s e a i n t e l i g i b l e, p e r c e p t i b l e a la m e n t e y "fac/7 d e entender no solo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica", amén d e q u e la acusación d e b e s e r "exacta, rigurosa, que contenga todos los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento" ( G. J. t, C C X X X I, página 5 2 3 ).

A s i m i s m o, d e b e n o t a r s e q u e c u a n d o s e t r a t a d e la p r e s u n t a violación d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n la apreciación d e la d e m a n d a o d e s u contestación, o d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, la m i s m a n o r m a i m p o n e q u e e l r e c u r r e n t e 7 o demuestre" c a b a l m e n t e, e s t o e s, q u e d e s p l i e g u e u n a "labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 2 3 3 - 0 1 5 pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para ver de establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido de que no basta con relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con ¡a sentencia acusada" ( S e n t. C a s, C i v. d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 6 7 5 2 ).

También t i e n e s e n t a d o la C o r t e q u e, habiéndose f o r m u l a d o e l c a r g o p o r h a b e r i n c u r r i d o e n u n y e r r o d e f a c t o, la c e n s u r a d e b e c o b i j a r e n s u t o t a l i d a d l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s e n e l f a l l o y c o n l o s c u a l e s s e soportó la decisión o b j e t o d e l p r e s u n t o a g r a v i o, p u e s s i e l r e c u r r e n t e a t a c a u n o o v a r i o s d e e l l o s p e r o n o t o d o s, e n e l e v e n t o d e s a l i r a i r o s o, d e t o d a s m a n e r a s aquéllos q u e s e h a n d e j a d o i n t a c t o s o s i n c e n s u r a servirían d e sostén p a r a m a n t e n e r la s e n t e n c i a; ésta h a s i d o la t e s i s d e la Corporación a l s o s t e n e r q u e "por via de la causal primera de casación no cualquier cargo puede recibirse, ni puede tener eficacia legal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa y completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de alli que haya predicado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrantarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por si misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura" ( S e n t. C a s. C i v. d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9, e x p e d i e n t e 5 1 8 9 ).

S. E l a n t e r i o r p l a n t e a m i e n t o teórico d a b a s e a la C o r t e p a r a i n f e r i r q u e l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o d e a m b a s d e m a n d a s, q u e s e estudiarán c o n j u n t a m e n t e p o r g u a r d a r e s t r e c h a s i m i l i t u d e n l a v i a i n v o c a d a y s u s a r g u m e n t o s, n o c u m p l e n c o n l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s c o m e n t a d a s, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. / '. wz ' • ' • ••.

W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 2 8 3 - 0 1 6 ryufiMi'.'i7^-//-III/H'I C i.i/r- (' 'Jii^irriii'i //f _ ZíliWirífi P e s e a q u e l o s r e c u r r e n t e s d e n u n c i a n la comisión d e s u p u e s t o s "errores de hecho" e n la "apreciación de las pruebas testimoniales" y e n e l "dictamen pericial efectuado a la contabilidad de CIMPAC LTDA." la v e r d a d e s q u e s u s e s c r i t o s s e a s e m e j a n más a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a q u e a la sustentación d e u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s d u r a n t e s u d e s a r r o l l o o m i t i e r o n p r e s e n t a r a r g u m e n t o s q u e r e s u l t a r a n a d e c u a d o s p a r a f u n d a m e n t a r u n a q u e j a p o r la m e n t a d a e s p e c i e d e y e r r o. Obsérvese q u e e n a m b o s c a r g o s la c e n s u r a c o m p e n d i a e n p a l a b r a s s u y a s l o q u e p r e s u n t a m e n t e a f i r m a n la p e r i t o y l o s t e s t i g o s e n c o n j u n t o, d e j a n d o d e l a d o la o b l i g a d a singularización d e c a d a t e s t i m o n i o y l o q u e e n v e r d a d e l l o s p o r s e p a r a d o a s e v e r a n, p u e s e s d e la única f o r m a c o m o la C o r t e podría d e d u c i r c o n c l a r i d a d d i a m a n t i n a e n qué consistió e l p r e s u n t o d e s a t i n o fáctico, s o b r e qué p a s a j e s o a p a r t e s específicos d e e s a s e v i d e n c i a s habría recaído e l y e r r o a c h a c a d o y la i n c i d e n c i a q u e habría t e n i d o e n e l s e n t i d o d e la decisión f u s t i g a d a. A h o r a, s i b i e n l a s c e n s u r a s m e m o r a r o n la conclusión d e l T r i b u n a l, l o c i e r t o e s q u e s e e c h a d e m e n o s la n e c e s a r i a l a b o r d e parangón e n t r e e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s ( t e s t i m o n i o s y p e r i c i a ) y la apreciación c o n j u n t a e i n d i v i d u a l m e n t e q u e d e e l l a s h i z o e l j u z g a d o r, s i e n d o i m p o s i b l e, p o r lo m i s m o, q u e la C o r t e e m p r e n d a u n análisis d e f o n d o e n t o r n o d e l a s a c u s a c i o n e s y, m u c h o m e n o s, q u e e n m i e n d e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s e n e l l a s, p u e s n o b a s t a e x p o n e r sólo s u c r i t e r i o p e r s o n a l s i n a r g u m e n t a r porqué m o t i v o e l t a l l a d o r debía a r r i b a r a e s a p r e c i s a i n f e r e n c i a; e s d e c i r, l o s r e c u r r e n t e s p r e t e r m i t i e r o n a s u m i r c o m o c o r r e s p o n d e la t a r e a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o o lo q u e e s lo m i s m o e n qué consistió la f a l t a d e ponderación d e t a l e s e v i d e n c i a s, a s i q u e e n t a l e s c i r c u n s t a n c i a s y e n e l c a s o d e d a r l e v i a b i l i d a d a l o s c a r g o s estaría la S a l a o b l i g a d a a r e c r e a r la d e m a n d a, ¡o q u e d e v i e n e i n a d m i s i b l e d e c a r a a l m a r c o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c u y a n a t u r a l e z a e s p o r e x c e l e n c i a d i s p o s i t i v a. E s d e c i r, la g e n e r a l i d a d e imprecisión d e l o s a t a q u e s e s d e t a l m a g n i t u d q u e l o s r e c u r r e n t e s s e q u e d a r o n a m i t a d d e c a m i n o e n e l d e s a r r o l l o d e la W N V, - E x p, 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 2 8 3 - 0 1 7 impugnación, p u e s, c o m o quedó v i s t o, s e d e d i c a r o n a e x p r e s a r s u m a l e s t a r f r e n t e a l f a l l o, s i n q u e, e n r e a l i d a d, h u b i e r a n e d i f i c a d o u n a acusación a j u s t a d a a la c l a r i d a d y precisión a l u d i d a s y m u c h o m e n o s q u e a b a r c a r a t o d o s l o s p i l a r e s e n q u e e l s e n t e n c i a d o r soportó la absolución d e l a s d e m a n d a d a s, p u e s, e n últimas, a n t e u n a d e n u n c i a d e t a l e s características, b i e n p u e d e d e c i r s e q u e o m i t i e r o n c u e s t i o n a r l a s v e r d a d e r a s r a z o n e s q u e e l T r i b u n a ! esgrimió p a r a c o n c l u i r q u e C i m p a c L t d a. pagó e l p r e c i o d e la c o m p r a v e n t a - c e l e b r a d a m e d i a n t e e s c r i t u r a pública 2 4 5 9 d e 2 9 d e m a y o d e 1 9 9 6 d e la Notaría D i e c i o c h o d e ! C i r c u l o d e Bogotá-, n i l o s m o t i v o s, e x p r e s a d o s c o n e l propósito d e s o s t e n e r q u e 7 a • obligación de pagar el precio de la venta quedó recogida en el pagaré otorgado en la misma fecha del negocio y conforme al acta de compromiso, el titulo fue atendido por la demandada mensualmente y durante varios periodos, lo que se corrobora con las órdenes de pago", q u e "el actor no demostró la existencia de esas otras obligaciones y teniendo en cuenta que respecto de ello tenia la carga probatoria, forzoso es concluir que los titules valores otorgados en su favor atendían la obligación que dio origen a este litigio" y q u e, además, "cuando se reciben titules valores de manos del deudor el acreedor acepta que la prestación original se sustituya por el abono indirecto a través del cobro o posterior negociación de los títulos recibidos".

S o b r e e l p a r t i c u l a r, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a, c o m o lo h a p r e g o n a d o e s t a Corporación, q u e la c l a r i d a d y precisión d e l c a r g o también "alude, entre otros aspectos, a que exista una 'relación' entre la 'sentencia y el ataque que se le formula' (Auto 277 de 19 de noviembre de 1999, expediente 7780), simetría que debe entenderse, además, según recientemente se reiteró, 'como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución' (Auto No. 174 de 8 de agosto de 2003, citando G.J. t. CCLV-116)" ( a u t o d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 2 3 7 7 5 ).

W N V. - E x p, 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 2 8 3 - 0 1 8 6. E l c a r g o t e r c e r o d e l c e s i o n a r i o y e l c u a r t o d e l o s c a u s a h a b i e n t e s, q u e s e analizarán d e m a n e r a c o n j u n t a p o r t e n e r i d e n t i d a d e n la c a u s a l u t i l i z a d a y e n l o s a r g u m e n t o s q u e s e e s g r i m i e r o n p a r a s o p o r t a r l o s, t a m p o c o reúnen los r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n la disposición atrás señalada, p o r lo s i g u i e n t e: A b u n d a n t e j u r i s p r u d e n c i a señala q u e " e n / a demostración de un cargo por ¡a vía directa, el recurrente no puede separarse de las conclusiones a que en la tarea del examen de los hechos haya llegado el tribuna!', p u e s s u fundamentación d e b e g i r a r " e n torno a los textos legales sustanciales que considere no aplicados o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero en todo caso, con absoluta prescindencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pruebas" ( G. j. t. C X L V I, p. 5 0 ).

A s i l a s c o s a s, s i e n la a c t i v i d a d dialéctica, f r e n t e a l a t a q u e p o r violación d i r e c t a d e la n o r m a s u s t a n c i a l, le e s i m p e r i o s o a l i m p u g n a d o r e s t a r e n u n t o d o d e a c u e r d o c o n l o s j u i c i o s d e v a l o r a q u e e n la l a b o r d e l e x a m e n d e l o s h e c h o s h a y a a r r i b a d o e l T r i b u n a l e n la s e n t e n c i a a c u s a d a, e l c e s i o n a r i o d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s omitió a v e n i r s e a d i c h a e x i g e n c i a técnica, p o r q u e a l d e s e n v o l v e r e l c a r g o c e n t r a s u d i s c r e p a n c i a e n e l análisis p r o b a t o r i o q u e dejó d e h a c e r e l ad quem e n relación c o n u n e x t r e m o d e l l i t i g io y q u e lo c o n d u j o a d e j a r i n d e m n e e l c o n t r a t o d e f i d u c i a c e l e b r a d o e n t r e C i m p a c L t d a. y F i d u c o l o m b i a S. A. a u n q u e d i c h o n e g o c i o jurídico hacía v a r i o s años y a s e había e x t i n g u i d o. E n v e r d a d, la demostración p a r t e d e n u n c i a n d o q u e e l T r i b u n a l pretermitió o "ignoró abiertamente el hecho" d e q u e e n e l j u i c i o d e liquidación p r o m o v i d o a n t e ¡a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s s e ordenó e n t r e g a r e l i n m u e b l e a l o s a c r e e d o r e s, c o n e l propósito d e q u e "éstos satisficieran sus obligaciones con el inmueble": s i n e m b a r g o, "el asunto quedó inconcluso y la fiduciaria continuó explotando el Inmueble", p e s e a h a b e r s e "extinguido el contrato de fiducia ya que no habla nadie a quien garantiza^: p r o s i g u e a f i r m a n d o q u e e l "Tribunal no W N V, - E x p, 11001-3103-ü04-1999-002a3"01 9 f'Ar^lMil^l '/r 7/r-/i-lli/iirl C'Xr'/fi f/r (Zti-'i'iMi-ii Cá'i/ definió este nudo jurídico" y "prácticamente le concedió el Inmueble a la fiduciaria para que se perpetúe en su posesión y explotación".,. _ A n t e e s t e p a n o r a m a, e s e v i d e n t e q u e l a c e n s u r a h a s i d o c o n s t r u i d a s o b r e t e r r e n o p r o b a t o r i o, p r o p i o d e la infracción i n d i r e c t a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, c u a n d o e l a t a q u e debió d e s a r r o l l a r s e haciéndole v e r a la C o r t e e n qué m o d a l i d a d d e e r r o r incurrió e l T r i b u n a l a i r e a l i z a r la hermenéutica d e l a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s c o m o i n f r i n g i d a s, s i p o r f a l t a d e aplicación, i n d e b i d a aplicación o interpretación e r r a d a; e s d e c i r, d e n i n g u n a m a n e r a e l r e c u r r e n t e afrontó la t a r e a d e d e m o s t r a r q u e e l j u z g a d o r s e equivocó e x c l u s i v a m e n t e e n la interpretación d e l o s p r e c e p t o s jurídicos s u s t a n c i a l e s r e g u l a d o r e s d e la situación fáctica r e c o n o c i d a e n la s e n t e n c i a i m p u g n a d a, q u e e s, s e r e i t e r a, lo q u e c a r a c t e r i z a la vía d i r e c t a q u e s e invocó. • También e s añosa la t e s i s j u r i s p r u d e n c i a l d e q u e t r a s la s e n d a d e m o s t r a t i v a d e l c a r g o p o r la v i a d i r e c t a e l r e c u r r e n t e d e b e i n d i c a r c o n c l a r i d a d d i a m a n t i n a e n qué c o n s i s t e e l f u n d a m e n t o t o r a l m e d i a n t e e l c u a l s e b u s c a q u e b r a r e l f a l l o d e l T r i b u n a l, q u e e n p r i n c i p i o s u b e a la C o r t e r e s g u a r d a d o d e l a s p r e s u n c i o n e s d e c e r t e z a y l e g a l i d a d, y t a l a c t i v i d a d, e n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, h a d e e j e c u t a r s e n o a través d e c u a l q u i e r dialéctica s i n o d e m a n e r a p u n t u a l y p r e c i s a; e s d e c i r, o l v i d a r q u e s e t r a t a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a y p l a n t a r s e e n e l ámbito d e la d e f e n s a d e n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a señalando c o n e x a c t i t u d e n q u e c o n s i s t e e l q u e b r a n t o f r o n t a l d e l a s n o r m a s a l u d i d a s c o m o v u l n e r a d a s. A l p u n t o, la Corporación i n s i s t e n t e m e n t e h a d i c h o q u e " ocurre además -y en esto reside la falta de explicación que también se echa de menos - que el cargo peca de EXIGUO.

Pues no diciéndose más que lo que escrito quedó, aflora indiscutible que la brevedad de ¡a censura no deja asomar siquiera cuáles son las razones que de su parte tiene para infirmarlos 'presuntos ocultamientos' que el tribunal tuvo en cuenta para definir el preciso aspecto de ia caducidad. Lo que es decir, no aparece, en manera alguna, esa labor de cotejación que W N V, - E x p, 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 2 8 3 - 0 1 10 (•»• rír dViiymii'i ///•.

Zíi-i/iH/i OV-'/a //r CO/JiU-Jf/i-ii 7/1'// entonces implicaría el desacuerdo; porque como bien lo ha dicho ¡a jurisprudencia 'naturalmente que sí del derecho de impugnación se trata, por lo regular-y tanto más frecuente a un recurso extraordinario - el recurrente ha de señalar, por sobre todo, cuáles son los argumentos que a su juicio ponen al descubierto la desviación jurídica en que incurrió el juzgador y que precisamente justifican la enmienda que reclama a través del recurso respectivo.

Tarea en la que ha de destacarse, por lo mismo, una labor dialéctica de confrontación, pues del más acendrado concepto de impugnación brota la idea elemental de contradecir, refutar y rebatiP ( a u t o d e 3 d e a g o s t o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 7 0 6 1 ). Obsérvese, también, q u e l o s c a u s a h a b i e n t e s p r o t e s t a n e l h e c h o d e q u e e l ad quem "ignoró frente al caso debatido los artículos 1238 del C. de Co. y el del C, C. " p e r o e n n i n g u n a p a r t e d e l a r g u m e n t o p l a n t e a n, s i q u i e r a s o m e r a m e n t e, e l m o t i v o o la c a u s a p o r la c u a l debió a p l i c a r s e la n o r m a t i v i d a d c i t a d a e n e ! c a r g o y n o l a s d i s p o s i c i o n e s q u e e l t a l l a d o r h i z o a c t u a r e n la c o n t r o v e r s i a s o m e t i d a a composición; e s q u e la exposición p l a s m a d a e n la acusación amén d e lacónica e s i n c o h e r e n t e e n la m e d i d a q u e e c h a a l o l v i d o r e a l i z a r e l c o n t r a s t e e n t r e la conclusión a q u e arribó e l T r i b u n a l e n e l p u n t o y l o s a r t i c u l a d o s q u e s e d i c e n i n a p l i c a d o s y t a m p o c o elaboró s u p r o p i a t e s i s, c o n la c l a r i d a d y precisión r e q u e r i d a s, m e d i a n t e la c u a l p r e t e n d e c o n v e n c e r a la C o r t e d e q u e r e a l m e n t e e l ad quem s e equivocó e n la aplicación d e la n o r m a s u s t a n c i a l, p u e s sólo s e limitó a s o s t e n e r q u e "hubo un nexo causal inmediato entre los textos inaplicados y la parte resolutiva del fallo, motivo por el cual es manifiesta la incidencia del conculcamiento (sIc) de tales preceptos en el fallo, por cuanto significó el despacho desfavorable de las pretensiones consignadas en el libelo introductorio, respecto del predio de resolución del contrato de compraventa". 1.

E l t e r c e r c a r g o d e la d e m a n d a d e l o s c a u s a h a b i e n t e s, e s t r u c t u r a d o a ! a m p a r o d e la c a u s a l p r i m e r a d e casación, t a m p o c o está a j u s t a d o a la r i g u r o s a e x i g e n c i a técnica q u e señala e l a r t i c u l o 3 7 4 d e ! Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, W N V, - E x p, 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - - 0 0 2 8 3 - 0 1 11 f'AyMÍtíi/^l l/l- 7 l Zil'f/f CZ"/"''''!'" '^f^.

A'l-if'M'l ('•Jii/'i i/f Cj/i,,/ii-i d e b i d o a s u i n a d e c u a d a y d e f i c i e n t e formulación, c h o c a n d o c o n la n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y d i s p o s i t i v a d e m e d i o i m p u g n a t i v o e n cuestión. L o s r e c u r r e n t e s a c u s a n e l f a l l o d e v i o l a r "indirectamente la ley sustancial artículos 1546, 1930 del C. C., artículos 217 y 218 del C. de P. C, por aplicación indebida de dicha ley sustancial, infracción proveniente de error en la apreciación de una prueba presentada al folio 45 y 46 pagaré por valor de $300.000.000", p u e s c o n s i d e r a n q u e la aducción d e e s e d o c u m e n t o n u n c a t u v o e l propósito, c o m o l o a f i r m a e l T r i b u n a l, d e d e m o s t r a r e l p a g o d e l p r e c i o p a c t a d o r e s p e c t o d e l n e g o c i o jurídico c e l e b r a d o e n t r e e l d e m a n d a n t e f a l l e c i d o y la s o c i e d a d c o m p r a d o r a, p e r o sí a c r e d i t a r q u e e l v e n d e d o r "era acreedor con anterioridad al negocio fiduciario celebrado entre las dos demandadas CIMPAC LTDA y FIDUCOLOMBIA S.A., pues es sabido que la acción de persecución de los bienes fidelcomitidos por parte de los acreedores anteriores a la celebración del contrato de fiducia mercantil debe dirigirse contra el deudor fideicomitente y contra la sociedad fiduciaria como titular del patrimonio autónomo y en su caso también contra el beneficiario y que para el correcto ejercicio de la acción de que trata el inciso primero del art. 1238 del C. de Co. y el buen éxito de la misma se requiere la concurrencia de los siguientes requisitos: en primer lugar, le corresponde a los acreedores siguiendo los lineamientos generales de la carga de la prueba demostrar los elementos de los cuales deriva su legitimación en la causa para actuar, vale decir la preexistencia de una obligación teniendo en cuenta al efecto los términos en que fue pactada y el título que la documenta.

En segundo lugar corresponde al actor acreditar que el contrato de fiducia mercantil celebrado por el deudor propició o aumentó su estado de insolvencia y por ende le produjo un perjuicio consistente en la imposibilidad de hacer efectivos sus derechos"; añaden, e n s e g u i d a, q u e la interpretación d a d a p o r e l ad quem d i o a l t r a s t e c o n la pretensión s e g u n d a s u b s i d i a r i a, D e m o d o q u e e s aquí p r e c i s a m e n t e, e n la fundamentación d e l c a r g o, d o n d e r a d i c a la imprecisión d i c h a, d a d o q u e p e s e a h a b e r s e i n d i c a d o q u e la acusación s e e n d e r e z a b a p o r la vía i n d i r e c t a, lo c i e r t o e s q u e s u W N V, - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 2 8 3 - 0 1 12 Zy-r/i- 0iiy 0u/fi //f 0i,i/ieii.'ii Za/'r'/ d e s e n v o l v i m i e n t o v a g o e i m p r e c i s o i m p i d e d e t e r m i n a r s i la c e n s u r a e n f i l a d a f u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e h e c h o o d e d e r e c h o y p a r a a b u n d a r omitió f o r m u l a r e l i n e l u d i b l e c o n t r a s t e c o n e l f a l l o...,;,.. • E n e l p r e s e n t e c a r g o lo q u e p r e d o m i n a e s la confusión, la ambigüedad y e l o l v i d o, y a q u e n o o b s t a n t e l i m i t a r s e a i n d i c a r la c a u s a l p o r m e d i o d e la c u a l l o s c e n s o r e s a c u s a b a n e l f a l l o, l o c i e r t o e s q u e e n la f o r m a c o m o f u e d e s a r r o l l a d o i m p i d e s i q u i e r a i m a g i n a r s i d e n u n c i a n r e a l m e n t e u n e r r o r d e h e c h o o u n o d e d e r e c h o, o e n f i n, s i e l p u n t o m a t e r i a d e ! d e b a t e e s e n p u r i d a d j u r i d i c o; p o r e s e m i s m o s e n d e r o y a c o r d e c o n la a l u d i d a a u s e n c i a d e definición también s e e c h a d e m e n o s la n e c e s a r i a confrontación c o n la s e n t e n c i a a l n o e n t r e v e r s e lo q u e le f u s t i g a a i T r i b u n a l, d a d o q u e l a s a l e g a c i o n e s p l a n t e a d a s e n la acusación n a d a d i c e n e n relación c o n e l p a g o d e l p r e c i o d e la c o s a v e n d i d a p o r p a r t e d e la e m p r e s a c o m p r a d o r a q u e halló e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p i l a r q u e derivó e n la r e v o c a t o r i a d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. E n v e r d a d, a l n o c o n t e n e r la delación más q u e l o e x p u e s t o, a f l o r a i n c o n t e s t a b l e q u e l a s r a z o n e s traídas p o r l o s r e c u r r e n t e s p a r a i n f i r m a r la s e n t e n c i a i m p u g n a d a c a e n e n e l vacío a l o m i t i r e n f r e n t a r lo e l u c i d a d o y l o d e c i d i d o p o r l o s m a g i s t r a d o s, a l n o a p a r e c e r e n e l c a r g o e s a t a r e a d e cotejación q u e e n t o n c e s implicaría e l d e s a c u e r d o. 8.

P o r lo a n t e r i o r, s e c o n c l u y e q u e n i n g u n o d e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n l a s d e m a n d a s r e s u l t a d e r e c i b o p a r a c o n t i n u a r e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

1. INADMITIR l a s d e m a n d a s a l u d i d a s e n p r e c e d e n c i a. W N V, - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 3 9 - 0 0 2 8 3 - 0 1 13 r'/t'-yi'i¿/iiri //f C/•//•/iiii" C«.f//' (} Jiiyfri/i/i ///•_ Zii-Mii/r 2, E n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r a D E S I E R T O e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r C a r l o s A l b e r t o C a r v a j a l S a l a z a r - c e s i o n a r i o - y e l m a n d a t a r i o j u d i c i a l d e l o s c a u s a h a b i e n t e s c o n t r a la s e n t e n c i a d e p r o c e d e n c i a y f e c h a p r e a n o t a d a s. • ' i '.

N o t i f i q u e s e. ARINA DIAZ R U E D A J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A D O A R F E R N A N D O G I R A L D O WILLIAM N A M É N V A R G A S W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 2 8 3 - 0 1 14 fOuyM,',,/>• Z'rSm/yV A R T U R O S O L A R T E R O D R Í G U E Z W N V, - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 2 8 3 - 0 1