C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e { 2 0 n j. ^ Ref.- 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 0 0 6 7 6 0 1 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación, p o r m e d i o d e l a c u a l T E R E S A V I L L A L O B O S D E J IMÉNEZ p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió c o n t r a e l B A N C O G N B S U D A M E R I S C O L O M B I A. A l r e s p e c t o, s e C O N S I D E R A 1.

L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación y s u carácter e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o i m p o n e n q u e l a d e m a n d a, a través d e l a c u a l s e s u s t e n t e, esté s u j e t a a l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s, c o n l a f i n a l i d a d d e q u e l a c e n s u r a d e l i m i t e e l ámbito e n e l q u e h a d e d i s c u r r i r l a C o r t e p a r a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a o p u g n a d a s e a j u s t a o n o a l a l e y, p o r c u a n t o a ésta, e n e l c u m p l i m i e n t o d e e s a t a r e a, n o l e e s p e r m i t i d o a u s c u l t a r e v e n t u a l e s y e r r o s e n l a lo /Vj íT • decisión q u e n o h u b i e r e n s i d o d e n u n c i a d o s p o r e l r e c u r r e n t e y, m u c h o m e n o s, a n i q u i l a r l a p o r v i r t u d d e e s a s i n c o r r e c c i o n e s. T a l e s e x i g e n c i a s están c o n t e m p l a d a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a ! y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o e s t e último c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l a r t i c u l o 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, y e n e l l a s está p r e v i s t o q u e l o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a s e f o r m u l e n e n f o r m a s e p a r a d a, c o n l a exposición c l a r a y p r e c i s a d e l o s m o t i v o s e n q u e s e f u n d a n y, e n tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, c o n indicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e ! r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s; p o r s u p u e s t o, q u e s i e s e m o t i v o d e impugnación está f u n d a d o e n l a infracción d e u n p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a, p o r l a vía d i r e c t a o i n d i r e c t a, n e c e s a r i a m e n t e d e b e c i t a r s e e l m i s m o, p u e s l a e m p r e s a q u e a s u m e l a c e n s u r a e s l a d e e v i d e n c i a r q u e l o s d e r e c h o s e n él c o n s a g r a d o s f u e r o n d e s c o n o c i d o s p o r e l f a l l o c u e s t i o n a d o. 2.

E x a m i n a d o e l l i b e l o o b j e t o d e decisión, c o n m i r a s a e s t a b l e c e r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a n t e s reseñados, l a S a l a a d v i e r t e q u e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s n o s e a l l a n a n a l o s m i s m o s. A l r e s p e c t o s e t i e n e: 2. 1 E n e l c a r g o p r i m e r o f o r m u l a d o a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación - e r r o r d e h e c h o -, e l i m p u g n a n t e s e a b s t u v o d e señalar l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e e n s u c o n c e p t o infringió l a s e n t e n c i a o p u g n a d a, p u e s l a v e r d a d e s q u e e n e l t e x t o d e t a l acusación n o citó c o m o v i o l a d a disposición a l g u n a, i n c u m p l i e n d o así a b i e r t a m e n t e c o n e s e i n f a l t a b l e r e q u i s i t o l e g a l d e l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l a sustentación d e l r e c u r s o d e casación. Y e s q u e s i l a trasgresión d e l a n o r m a s u s t a n c i a l a c o n t e c e c u a n d o s e a p l i c a a c a s o s q u e n o están s u b s u m i d o s e n e l l a, o estándolo o m i t e h a c e r l a o b r a r o l a a p l i c a dándole u n s e n t i d o o a l c a n c e - -. 2 P.O.M.C. Exp.No.2006 00676 01 d i s t i n t o d e l q u e t i e n e, e s a p e n a s o b v i o q u e l a acusación p l a n t e a d a c o n s u s t e n t o e n e l l a d e b e i d e n t i f i c a r l a, e s t o e s, i n d i c a r cuál e s l a disposición v u l n e r a d a, p u e s n o d e o t r a m a n e r a p u e d e l a C o r t e a p r e c i a r e l a l c a n c e, n a t u r a l e z a y f u n d a m e n t o d e l a acusación..

D e s u e r t e, p u e s, q u e r e s u l t a i m p o s i b l e v e l a r p o r e l r e c t o c u m p l i m i e n t o y aplicación d e l a s n o r m a s jurídicas, c o m o también d e s h a c e r e l a g r a v i o q u e e n s u interpretación h a y a p o d i d o p e r p e t r a r s e, s i e l i m p u g n a n t e, c o m o aquí a c o n t e c e, s e a b s t i e n e d e i n d i c a r l a disposición e n s u c r i t e r i o infringió e l f a l l o r e c u r r i d o. 2. 2 E l c a r g o s e g u n d o f u e p r o p u e s t o b a j o l a égida d e l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 6 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, l a c u a l b u s c a g a r a n t i z a r e l p r i n c i p i o d e l a c o n g r u e n c i a d e l o s f a l l o s j u d i c i a l e s, e s d e c i r, h a c e r e f e c t i v o e l d e r e c h o d e l a s p a r t e s a q u e éstos s e a n u n a r e s p u e s t a a c o m p a s a d a, armónica, c o n l a s p r e t e n s i o n e s y h e c h o s d e l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l l i t i g i o y d e l o s e s c r i t o s d e reconvención - s i e s e l c a s o -, o c o n l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s p o r l a s p a r t e s o q u e d e o f i c i o d e b a n r e c o n o c e r s e, razón p o r l a c u a l c u a n d o l a acusación s e f u n d a e n e l r e f e r i d o m o t i v o d e casación l a t a r e a i m p u g n a t i v a s e c o n t r a e a p l a n t e a r y d e m o s t r a r q u e l a decisión r e c u r r i d a r e s u l t a i n c o n s o n a n t e p o r e x c e s o o d e f e c t o e n e l p o d e r d e c i s o r i o d e l j u e z, s i n q u e p a r a n a d a t e n g a q u e o c u p a r s e d e e n j u i c i a r l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e q u e s e sirvió e l j u z g a d o r p a r a a d o p t a r u n a d e t e r m i n a d a decisión, p u e s p a r a e l l o f u e r o n i n s t i t u i d a s o t r a s c a u s a l e s, p a r t i c u l a r m e n t e l a e s t a t u i d a e n e l n u m e r a l 1° d e l a n o r m a a n t e s m e n c i o n a d o N o p u e d e o l v i d a r s e q u e, según l o h a d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, l a s e n t e n c i a t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i a - n a t u r a l e z a q u e r e v i s t e l a aquí r e c u r r i d a -, e n p r i n c i p i o, n o e s s u s c e p t i b l e d e s e r c o m b a t i d a p o r l a a l u d i d a c a u s a l d e casación, s a l v o e v e n t o s e x c e p c i o n a l e s q u e e n e l c a s o e n cuestión n o a l e g a l a c e n s u r a, c u a l 3 P.O.M.C. Exp.No.2006 00676 01 a c o n t e c e c u a n d o u n a resolución d e e s e l i n a j e " s e a e l p r o d u c t o d e h a b e r s e d e c l a r a d o u n a excepción r e s p e c t o d e l a c u a l n o o p e r a b a e l p r i n c i p i o i n q u i s i t i v o, c o m o l a prescripción, l a compensación o l a n u l i d a d r e l a t i v a, e x c e p c i o n e s e s t a s q u e, c o m o s e s a b e, p a r a s u e s t u d i o y r e c o n o c i m i e n t o d e b e n ' a l e g a r s e e n l a contestación d e l a d e m a n d a ' ( a r t. 3 0 6 d e l C. d e P. C. ) ", o " p o r q u e e l j u z g a d o r s e a p a r t a d e l o s e x t r e m o s tácticos d e l d e b a t e (... ) c a s o e n e l c u a l s e estaría i n c u r r i e n d o e n u n a i n c o n s o n a n c i a o desarmonía d e n u n c i a b l e e n casación p o r q u e c o m o s e anotó, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 0 5 Ibídem, l a c o n g r u e n c i a e n l a a c t u a l i d a d c o m p r e n d e también ' l o s h e c h o s ' f u n d a n t e s d e l a s p r e t e n s i o n e s " ( C a s. C i v i l 7 d e m a r z o d e 1 9 9 7, E x p. N o. 4 6 3 2 ).

E m p e r o, n a d a d e e s t o t u v o e n c u e n t a l a c e n s u r a a l t r a z a r e l c a r g o e n e s t u d i o, p u e s t o q u e l o r e a l m e n t e p l a n t e a d o e s u n a crítica a l a argumentación e s g r i m i d a p o r e l t a l l a d o r p a r a a d o p t a r l a resolución o p u g n a d a, y a q u e l e a t r i b u y e a éste h a b e r i n c u r r i d o e n s u s c o n s i d e r a c i o n e s e n contradicción c o n l a t e s i s q u e s o s t u v o e n e l proveído d e 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, m e d i a n t e e l c u a l resolvió l a apelación i n t e r p u e s t a p o r e l b a n c o d e m a n d a d o c o n t r a e l a u t o q u e decidió l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e jurisdicción. E n e f e c t o, e l r e c u r r e n t e, e n l a sustentación d e l a i n c o n g r u e n c i a a l e g a d a, a f i r m a, s i m p l e m e n t e - s i n d e t e n e r s e e n explicación a l g u n a -, q u e e l s e n t e n c i a d o r e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o i n c u r r e e n contradicción c o n e l j u i c i o a s e n t a d o e n e l c i t a d o a u t o, e n e l q u e s o s t u v o: " '... s i n e m b a r g o, n o s o b r a p r e c i s a r q u e l a d e m a n d a s e planteó c o m o o r d i n a r i a d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a, o r i g i n a d a e n l o s d e s c u e n t o s e f e c t u a d o s e n f o r m a periódica p o r l a e n t i d a d a l a señora V i l l a l o b o s p o r c o n c e p t o d e " a p o r t e s d e s a l u d, pensión y f o n d o d e s o l i d a r i d a d p e n s i o n a l " y e n l a apropiación d e p a r t e d e e l l o s; situación q u e p o r e l o r i g e n d e l o s d e s c u e n t o s podría d a r l u g a r a p e n s a r q u e s e t r a t a d e u n a s u n t o d e c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s l a b o r a l e s, p e r o q u e 4 P.O.M.C. Exp.No.2006 00676 01 p o r e l t i p o d e pretensión f o r m u l a d a d e declaración d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a c o n l a s c o n s e c u e n t e s c o n d e n a s a l p a g o d e p e r j u i c i o s p o r daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e, e s c l a r o q u e s u c o m p e t e n c i a e s e x c l u s i v a d e l o s j u e c e s c i v i l e s, p r e c i s a m e n t e p o r n o h a b e r s i d o a s i g n a d a l e g a l m e n t e ésta a n i n g u n a o t r a a u t o r i d a d e n e s p e c i a l, p u e s n o s e o l v i d e q u e l o s j u e c e s c i v i l e s c o n o c e n d e l o s demás p r o c e s o s q u e n o estén a t r i b u i d o s a o t r o j u e z ' ".

P o r s u p u e s t o, q u e l a c e n s u r a c o n e s e r e p r o c h e n o emprendió l a t a r e a d e p o n e r d e p r e s e n t e e n qué consistió l a i n c o n s o n a n c i a a l e g a d a y cómo s e p r o d u j o, p u e s s e aplicó a c u e s t i o n a r l a s r a z o n e s q u e c o n d u j e r o n a l j u z g a d o r ad quem a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s, h a b i d a c u e n t a q u e éste, t r a s a s e n t a r q u e l a acción d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a e s d e carácter s u b s i d i a r i o, denegó l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e consideró q u e p a r a o b t e n e r e l r e s a r c i m i e n t o d e l daño aquí r e c l a m a d o e x i s t e o t r a acción, e s t o e s, l a c o n t r a c t u a l s u r g i d a d e l a relación d e t r a b a j o q u e existió e n t r e l a s p a r t e s e n l a p s o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 2 d e a b r i l d e 1 9 7 6 y e l 3 1 d e j u l i o d e 1 9 9 9, d a d o q u e t o d a l a p r o t e s t a d e l a a c t o r a r a d i c a e n q u e e l b a n c o l e descontó d e l s a l a r i o q u e e l l a d e v e n g a b a u n a s s u m a s d e d i n e r o d e l a s q u e s e apropió, s o p r e t e x t o q u e e r a n a p o r t e s a l a s e g u r i d a d s o c i a l, p e s e a n o s e r l o - m o t i v o p o r e l c u a l n u n c a l a s trasladó a l a s e n t i d a d e s q u e i n t e g r a n d i c h o s i s t e m a -.

E l i m p u g n a n t e también t r a e a colación u n a s b r e v e s r e f l e x i o n e s s o b r e e l lucro c e s a n t e s i n e x p l i c a r qué relación t i e n e n c o n l a decisión c o m b a t i d a, y m u c h o m e n o s c o n l a i n c o n g r u e n c i a a l e g a d a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, e s e v i d e n t e q u e e l i m p u g n a n t e n o fundamentó c a b a l m e n t e l a c a u s a l a l e g a d a, y a q u e a u n c u a n d o a c u s a e l f a l l o d e i n c o n g r u e n t e, a l a v e z d i s p u t a l o s r a z o n a m i e n t o s d e l t r i b u n a l, l o c u a l d e n o t a l a f a l t a d e c l a r i d a d y precisión d e l c a r g o, c u y a sustentación, p o r l o demás, f u e d e s a r r o l l a d a e n f o r m a d e s h i l v a n a d a. 5 P.O.M.C. Exp.No.2006 00676 01 3.

Así l a s c o s a s, l a d e m a n d a e n cuestión n o s e ciñe a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. - P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero.- INADMITIR l a d e m a n d a d e casación, p o r m e d i o d e l a c u a l T E R E S A V I L L A L O B O S D E J IMÉNEZ p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió c o n t r a e l B A N C O G N B S U D A M E R I S C O L O M B I A. Segundo.- C o n s e c u e n c i a l m e n t e, D E C L A R A R desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero.- O R D E N A R d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 6 P. O. M. C. Exp.No.2006 00676 01 JAIME A L B E R T O A R R U B L A PÁÜCÁf? WILLIAM NAMÉN V A R G A S _ ) A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ P.O.M.C. Exp.No.2006 00676 01 7