' _ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA ~ ~ SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: Expediente C-1100131030011996-01099-01 S e d e c i d e l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e r e c o n v e n i d a p a r a q u e s e a d i c i o n e l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 0 7, m e d i a n t e l a c u a l s e resolvió e l r e c u r s o d e casación q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a e l f a l l o d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e H u m a n a S. A., Compañía d e M e d i c i n a P r e p a g a d a, c o n t r a V i c e n t e A l e j a n d r o l a n n i n i J a r a m i l l o y C a r l o s Andrés F r e y i e Díaz.

Consideraciones 1. - E n l o s términos d e l artículo 3 1 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a adición d e l a s e n t e n c i a p r o c e d e únicamente c u a n d o s e h a y a o m i t i d o r e s o l v e r "cualquiera de los extremos de la litis, o de cuaiquier punto que de conformidad con la ley debía ser objeto de pronunciamiento".

S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e t i e n e e x p l i c a d o q u e c o n l a h e r r a m i e n t a jurídica e n c o m e n t o e x c l u s i v a m e n t e s e "busca J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 1 9 9 6 - 0 1 0 9 9 1 - 0 1 que el juzgador se pronuncie adicionando la sentencia, en aquellos puntos que no fueron estimados o decididos, sobre los cuales se guardó silencio, implicando ello, que no puede tocarse lo ya resuelto o definido"^. 2. - E n e l c a s o, l a s o l i c i t u d d e adición s e d i r i g e a q u e s e o r d e n e q u e l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s e n l o s n u m e r a l e s 6 y 7 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, c o n l a modificación q u e s e i n t r o d u j o c o n m o t i v o d e l r e c u r s o d e casación, d e b e n p a g a r s e " a partir del dia siguiente" a l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o d e l a C o r t e, c o n "intereses comerciaies moratorios a la más alta tasa permitida en la ley", d e s d e l a m i s m a f e c h a. L o a n t e r i o r p o r q u e l a S a l a, a c t u a n d o e n s e d e d e i n s t a n c i a, n o definió l a f e c h a e n q u e s e debían p a g a r l a s r e f e r i d a s s u m a s, y p o r q u e así n o s e h u b i e r e d e c r e t a d o e l p a g o a c t u a l i z a d o d e l a s m i s m a s, e n m o d o a l g u n o s i g n i f i c a q u e n o d e b a n p a g a r s e i n t e r e s e s m o r a t o r i o s, cuestión q u e f u e o m i t i d a. 3. - L a petición, e m p e r o, d e b e s e r d e n e g a d a, p o r q u e e l único c a r g o q u e prosperó e s e l r e l a t i v o a l m o n t o q u e debían r e s t i t u i r l o s i n i c i a l e s d e m a n d a d o s a l a o t r a p a r t e, a raíz d e l a resolución d e l c o n t r a t o a j u s t a d o, y q u e habían r e c i b i d o p a r a c o n s t r u i r, a d e c u a r, r e m o d e l a r y a m p l i a r u n e d i f i c i o. D e ahí q u e l a C o r t e, e n s e d e d e i n s t a n c i a, s e limitó a c o r r e g i r e l y e r r o d e p r o c e d i m i e n t o e n q u e s e incurrió, a j e n o, p r e c i s a m e n t e, a l p l a z o p a r a p a g a r l a obligación y a l t e m a ' A u t o d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7, C C X L I X - 1 4 3 8.

J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 1 9 9 6 - 0 1 0 9 9 1 - 0 1 d e i n t e r e s e s, razón p o r l a c u a l e n e l acápite "sentencia sustitutiva" s e advirtió q u e a e s o s e circunscribía s u c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l, p r o c e d i e n d o, p o r l o t a n t o, a r e p r o d u c i r l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o d e l T r i b u n a l, s a l v o e n l o q u e f u e o b j e t o d e modificación. 3. - E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l a C o r t e, e n l o d e s u c o m p e t e n c i a, n a d a omitió, t a m p o c o n a d a h a y q u e a d i c i o n a r. Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, niega l a adición d e l a s e n t e n c i a e n r e f e r e n c i a. Notifíquese J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 1 9 9 6 - 0 1 0 9 9 1 - 0 1 • '\ C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O 4