R f c L A T O R ' A C f V i L Y AGRARIA A M a f l. P U B i _ i C A;. ^.5" S! CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, veintidós ( 2 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref.: Expediente CC-1100102030002007-00816-00 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Séptimo d e F a m i l i a d e B a r r a n q u i l l a, Atlántico, y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Gutiérrez, C u n d i n a m a r c a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s p r o m o v i d o p o r E l b a B e l l y T o r r e g r o s a d e Rodríguez c o n t r a P a b l o E m i g d i o Rodríguez R o j a s.

ANTECEDENTES 0 1. - Pretendiéndose e s t a b l e c e r e l m o n t o d e l a obligación a l i m e n t a r i a e n t r e cónyuges, e n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a s e afirmó q u e e l d e m a n d a d o e r a m a y o r d e e d a d y residía e n e l m u n i c i p i o d e Gutiérrez, l u g a r d o n d e, según e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e, también recibiría n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s. E n e l h e c h o c u a r t o i g u a l m e n t e s e manifestó q u e c o m o e l cónyuge abandonó e l h o g a r, e n 1 9 9 0, c i r c u n s t a n c i a q u e sucedió e n Bogotá, l a d e m a n d a d a t u v o q u e t r a s l a d a r s e a B a r r a n q u i l l a, c i u d a d e n l a q u e a c t u a l m e n t e r e s i d e. J.A.A.P. CC-1100102030002007-00816-00 2. - E l J u z g a d o Sétimo d e F a m i l i a d e B a r r a q u i l l a, e n a u t o d e 1 5 d e e n e r o d e 2 0 0 7, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, a d u c i e n d o q u e e l o b l i g a d o a p r e s t a r a l i m e n t o s residía e n e l m u n i c i p i o d e Gutiérrez. 3. - E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e e s t e último l u g a r, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, repelió l a c o m p e t e n c i a, a r g u m e n t a n d o q u e c o m o l a d e m a n d a n t e c o n s e r v a b a e n B a r r a n q u i l l a e l último d o m i c i l i o común d e l o s cónyuges, e l j u e z d e e s a c i u d a d e r a e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r. CONSIDERACIONES 1. - C o m o a l d e m a n d a n t e l a l e y l o f a c u l t a p a r a e s c o g e r, d e n t r o d e l o s d i s t i n t o s f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e d e b e p r o n u n c i a r s e s o b r e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o, s u f i c i e n t e m e n t e s e t i e n e d i c h o q u e u n a v e z e l e g i d o p o r aquél s u j u e z n a t u r a l, l a c o m p e t e n c i a s e t o r n a e n p r i v a t i v a, s i n q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l p u e d a a s u i n i c i a t i v a e l i m i n a d a o v a r i a r l a, a m e n o s q u e e l d e m a n d a d o f u n d a d a m e n t e l a o b j e t e m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s l e g a l e s q u e s e a n p r o c e d e n t e s. Tratándose d e u n p r o c e s o d e a l i m e n t o s e n t r e cónyuges, c o n f o r m e s e prevé e n e l artículo 2 3, n u m e r a l e s 1°, 2° y 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e s, e n p r i n c i p i o, e l d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a d o, o e l d e l último d o m i c i l i o común d e l a p a r e j a, s i e m p r e y c u a n d o l a d e m a n d a n t e l o c o n s e r v a. J.A.A.P. CC-1100102030002007-00816-00 2. - E n e l c a s o, e n e l l i b e l o g e n i t o r n o s e manifestó l a s c i r c u n s t a n c i a s p o r l a s c u a l e s l a d e m a n d a n t e eligió c o m o s u s j u e c e s n a t u r a l e s a l o s d e B a r r a n q u i l l a, p r e c i s a m e n t e a d o n d e s e dirigió, p e r o e s e s i l e n c i o n o o b s t a b a p a r a i n f e r i r d e s u c o n t e n i d o q u e n i n g u n o d e e l l o s e r a e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r. E n p r i m e r l u g a r, p o r q u e e n c o n s o n a n c i a c o n e l f u e r o p e r s o n a l, e m p e z a n d o p o r l a r e g l a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a d o, e n l a d e m a n d a n o s e afirmó q u e u n o u o t r o c o i n c i d i e r a e n e s e l u g a r. D e o t r a p a r t e, p o r q u e c o m o explícitamente l a a c t o r a indicó q u e e l a b a n d o n o d e l h o g a r p o r p a r t e d e l d e m a n d a d o, e n 1 9 9 0, ocurrió e n Bogotá, l o c u a l s u p o n e q u e aquí l a p a r e j a t u v o s u último d o m i c i l i o común, l u e g o d e l o c u a l e l l a s e trasladó a B a r r a n q u i l l a, e s a c i r c u n s t a n c i a t a m p o c o podía e r i g i r s e e n l a d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a. 3. - Así l a s c o s a s, d e b e d e c i d i r s e q u e e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e s e l p r o m i s c u o m u n i c i p a l i n v o l u c r a d o, p o r c o r r e s p o n d e r a l l u g a r d e r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a d o y e n atención a l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 - 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Gutiérrez, C u n d i n a m a r c a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s d e E l b a B e l l y T o r r e g r o s a d e Rodríguez c o n t r a P a b l o E m i g d i o Rodríguez R o j a s. 3 J.A.A.P. CC-1100102030002007-00816-00 Remítase e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o j u z g a d o y comuniqúese l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O O C T A V I O MUNARÓADENA