República de Colombia x o^^'' ', Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C., once (11) de marzo de dos mil once (2011). R E F.: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 7 2 - 0 0. S e p r o n u n c i a l a C o r t e r e s p e c t o d e l a declaración dé*Ímpedimento m a n i f e s t a d o p o r M A R T H A LUCÍA H E N A O Q U I N T E R O, M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín.

ANTECEDENTES 1. - M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 8 d e j u n i o d e 2 0 1 1 l a m e n c i o n a d a funcionaría abrió investigación d i s c i p l i n a r i a c o n t r a A d r i a n a María Ríos Jiménez, A u x i l i a r J u d i c i a l g r a d o U n o d e e s e D e s p a c h o, p o r razón d e q u e ésta, l u e g o d e t r a n s c u r r i r más d e u n m e s n o proyectó e l f a l l o d e n t r o d e u n a acción d e t u t e l a p o r e s t a r d e d i c a d a a s a c a r p r o y e c t o s s i m i l a r e s e n a l g u n o s a s u n t o s v e r b a l e s, s i n a d v e r t i r l a p r e f e r e n c i a d e l a s a c c i o n e s d e a m p a r o. 2. - P o r a u t o d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 l a a l u d i d a s e declaró i m p e d i d a p a r a s e g u i r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s d i s c i p l i n a r i a s, a r g u m e n t a n d o q u e a raíz d e q u e p o r l a t a r d a n z a e n e m i t i r s e n t e n c i a e n e s e a s u n t o d e t u t e l a a e l l a República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil l e f u e n o t i f i c a d a p o r l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a l a iniciación d e indagación p r e l i m i n a r, n o s e g a r a n t i z a b a l a i m p a r c i a l i d a d e n e l d e s a r r o l l o d e l a q u e había d i s p u e s t o c o n t r a s u s u b a l t e r n a y c o n e l l o n o s e o b s e r v a b a n l o s p r i n c i p i o s d e i g u a l d a d, m o r a l i d a d e i m p a r c i a l i d a d. 3. - F u e así c o m o remitió e l c a s o a e s t a S a l a d e l a Corporación, a f i n d e q u e s e p r o n u n c i a r a r e s p e c t o d e d i c h o i m p e d i m e n t o, e n l o s términos d e l artículo 8 7 d e l Código D i s c i p l i n a r i o Único.

CONSIDERACIONES 1. - E n m a t e r i a d i s c i p l i n a r i a señala e l artículo 8 7 d e l a L e y 7 3 4 d e 2 0 0 2 q u e e n l o s e v e n t o s d e i m p e d i m e n t o e l s e r v i d o r público enviará l a actuación a l "superior", q u i e n a l r e s p e c t o habrá d e d e c i d i r d e p l a n o. 2. - C o n f o r m e a l o a n t e r i o r l a C o r t e t i e n e e s t a b l e c i d o q u e e n razón d e q u e i n t e r n a m e n t e l o s m a g i s t r a d o s d e l o s T r i b u n a l e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l n o t i e n e n u n s u p e r i o r jerárquico, c u a n d o e n u n a s u n t o d e a q u e l l a índole s e d e c l a r a n i m p e d i d o s, e s l a S a l a P l e n a d e l a Corporación l a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r y p r o c e d e r d e l a m a n e r a p r e v e n i d a e n a q u e l l a disposición l e g a l. C.J.V.C, EXP.#11001-02-03-000-2010-00701-00. 2 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil 3. - E n e s e s e n t i d o h a señalado q u e p o r c u a n t o s e t r a t a d e u n a cuestión d i s c i p l i n a r i o - a d m i n i s t r a t i v a l a expresión "superior", c o n t e n i d a e n a q u e l l a disposición, h a c e r e f e r e n c i a e s a l a e n t i d a d n o m i n a d o r a, q u e, e n e l c a s o d e a q u e l l o s f u n c i o n a r i o s, n o e s o t r a q u e l a m e n c i o n a d a S a l a P l e n a, según l o s artículos 2° d e l a l e y 5 8 5 d e 2 0 0 0, q u e modificó a l g u n a s d i s p o s i c i o n e s d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

N o h a d e p a s a r s e p o r a l t o "que la Corte en pleno tiene establecido, en punto de incidentes del tipo del que ahora ocupan a la Sala, y por no estar la función específicamente asignada a otra autoridad, pronunciarse en su condición de nominadora del funcionario de conformidad con el artículo 87 de la Ley 734 de 2002 según autos de febrero 17 de 2005 Rad. 11001-02-30-008-2004-00011, auto del 14 de mayo de 2009 Rad.1 No. 11000102030000200900065-00, en donde advierte que se asigna a la Procuraduría General de la Nación el conocimiento solo en segunda instancia de las apelaciones contra sentencias disciplinarias, en cambio a la Sala Plena de la Corte el estudio de la configuración de las causales previstas en el artículo 84 de la Ley 734 de 2002, a fin de establecer si el funcionario puede no seguir conociendo del trámite disciplinario" ( a u t o d e 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, I m p e d i m e n t o 3 5 6 3 6, S a l a P e n a l ). 4. - C o m o e n e s t e a s u n t o l a señora M a g i s t r a d o M A R T H A LUCÍA H E N A O Q U I N T E R O, d e l T r i b u n a l S u p e r i o r C.J.V.C, EXP.#11001-02-03-000-2010-00701-00. 3 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, s e declaró i m p e d i d a p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o d i s c i p l i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a, y e n v i s t a d e q u e a c o r d e c o n l o d i c h o l a S a l a d e Casación C i v i l c a r e c e d e a q u e l l a atribución, s e i m p o n e s u remisión a l a S a l a P l e n a p a r a l o q u e c o r r e s p o n d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: A b s t e n e r s e d e r e s o l v e r e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l a d o c t o r a M a r t h a Lucía H e n a o Q u i n t e r o, M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín. Segundo: R e m i t i r l a actuación a l a S a l a P l e n a d e e s t a Corporación p a r a l o q u e c o r r e s p o n d a. Notifíquese Magistrado C.J.V.C, EXP.#11001-02-03-000-2010-00701-00. 4