Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e d e n t r o d e l s u p u e s t o ^ c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o y V e i n t i u n o C i v i l d e l C i r c u i t o, a m b o s d e l a c i u d a d d e Bogotá. 1. - A n t e e l J u z g a d o V e i n t i u n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá s e promovió p r o c e s o o r d i n a r i o d e G l a d i s C a b e z a Peñaranda c o n t r a Clínica V a s c u l a r N a v a r r a L t d a. 2. - D e n t r o d e l a r e f e r i d a acción s e p r o p u s o l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e jurisdicción y c o m p e t e n c i a, l a c u a l f u e r e s u e l t a f a v o r a b l e m e n t e e n a u t o d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 0 9, R e f: 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 0 - 0 0.

ANTECEDENTES c o n s i d e r a n d o q u e l o e r a e l "señor Juez Laboral de esta ciudad" ( f o l i o 1 6 c u a d e r n o 1 ). 3. - A c o g i d o e l c o n o c i m i e n t o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá ( f o l i o 1 3 1 c u a d e r n o 1 ) e i m p a r t i d o e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e, s e señaló f e c h a p a r a l a práctica d e a u d i e n c i a o b l i g a t o r i a d e conciliación, decisión d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s, s a n e a m i e n t o, fijación d e l l i t i g i o y d e c r e t o d e p r u e b a s ( f o l i o IQQibídem). 4. - E n e l c u r s o d e d i c h a d i l i g e n c i a ( f o l i o 1 6 7 a 1 7 2 id) s e declaró n o p r o b a d a l a excepción d e f a l t a d e integración d e l i t i s c o n s o r t e p r o p u e s t a p o r l a d e m a n d a d a, a n t e l o c u a l ésta i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación q u e l e f u e c o n c e d i d o. 5. - A c t o s e g u i d o, e n l a i n s t a n c i a d e s a n e a m i e n t o, s e declaró "sin valor ni efecto el auto admisorlo de la demanda de fecha 24 de mayo de 2010, disponiendo PROMOVER LA COLISION NEGATIVA DE COMPETENCIAS, suscitando el conflicto con el JUZGADO 21 CIVIL DEL CIRCUITO, para el efecto se ordena el envío de las diligencias a la Corte suprema de Justicia, Sala Civil, a fin de dirimir el mismo.". 6. - N o o b s t a n t e e l a n t e r i o r p r o n u n c i a m i e n t o, s e procedió p o r p a r t e d e l d e s p a c h o l a b o r a l a l a expedición d e c o p i a d e v a r i a s p i e z a s p r o c e s a l e s "para tramitar el recurso de apelación en el efecto devolutivo, ante la SALA LABORAL DEL H. TRIBUNAL SUPERIOR DE BOGOTA D.C.". 1.- E s t a s f u e r o n e n v i a d a s a l a r e f e r i d a s a l a c o n e l f i n d e s u r t i r l a a l z a d a f r e n t e l a resolución d e s f a v o r a b l e d e l m e d i o Rad. 1001-02-03-000-2011 -00410-00 2 e x c e p t i v o, t o m a d a e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0. 8. - L a M a g i s t r a d a P o n e n t e, l u e g o d e h a b e r c o r r i d o t r a s l a d o d e l r e c u r s o, a l e n t r a r a d e c i d i r s e a b s t u v o d e e l l o a d v i r t i e n d o, e n s u s e n t i r l a d e c l a r a t o r i a d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p o r l o q u e d i s p u s o s u remisión a l a C o r t e "para lo de su competencia".

CONSIDERACIONES 1. - L o r e c i b i d o n o c o r r e s p o n d e a l a formulación d e u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p u e s, b a s t a o b s e r v a r q u e a l a C o r t e s e d e s p a c h a r o n y l l e g a r o n n o l o s o r i g i n a l e s d e l a s a c t u a c i o n e s c o m p r o m e t i d a s, c o m o e s l o p e r t i n e n t e e n e s t o s e v e n t o s p r o c e s a l e s, s i n o c o p i a s d e l a s m i s m a s. 2. - D e l a revisión d e d i c h a s p i e z a s s e p u e d e n e s t a b l e c e r l a s s i g u i e n t e s i n c o n s i s t e n c i a s: a. - ) E l a q u o ordenó e x p e d i r l a s c o r r e s p o n d i e n t e s r e p r o d u c c i o n e s p a r a a g o t a r l a impugnación v e r t i c a l, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s demás d e c i s i o n e s t o m a d a s e n l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a, e n l a c u a l s e declaró "sin valor ni efecto el auto admisorlo de la demanda de fecha 24 de mayo de 2010", situación q u e a f e c t a b a d i r e c t a m e n t e s u realización, l a s q u e c o m p u l s a d a s h i z o l l e g a r a l a S a l a p e r t i n e n t e d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá. Rad. 1001-02-03-000-2011-00410-00 3 b. - ) L a M a g i s t r a d a P o n e n t e a l a q u e e n r e p a r t i m i e n t o l e f u e a s i g n a d o e l a s u n t o, admitió l a a l z a d a y corrió e l t r a s l a d o d e r i g o r ( f o l i o 3 d e l c u a d e r n o d e s e g u n d a i n s t a n c i a ), p e r o p o s t e r i o r m e n t e y s i n r e s o l v e r d e f o n d o, ordenó e l envío d e l a " c o p / a s " a e s t a Corporación ( f o l i o s 5 y 6 ibídem). c. - ) N o s e t u v o e n c u e n t a q u e l o s d e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s, a u n q u e d e d i f e r e n t e e s p e c i a l i d a d, correspondían a m b o s a l a jurisdicción o r d i n a r i a, c o n categoría d e c i r c u i t o y p e r t e n e c i e n t e s a l m i s m o d i s t r i t o. d. - ) E l e s t r a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n s u a c t u a r, g e n e r o u n c i e r t o g r a d o d e confusión, p o r u n l a d o c o n l a radicación d e l a s r e p r o d u c c i o n e s fotostáticas a n t e e l t r i b u n a l, q u i e n c o n s e c u e n t e m e n t e d i s p u s o l o p r o p i o f r e n t e a l a C o r t e, y p o r e l o t r o a l d a r c u m p l i m i e n t o a l a s d i l i g e n c i a s d e r i v a d a s d e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o, p e r o p r e t e n d i e n d o q u e f u e r a r e s u e l t o p o r q u i e n n o e r a c o m p e t e n t e. 3. - E s d e t e n e r e n c u e n t a q u e c o n f o r m e a l artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, tratándose d e "Los conflictos de competencia que se susciten entre autoridades de la jurisdicción ordinaria que tengan distinta especialidad jurisdiccional" p e r o q u e s e a n "de Igual o diferente categoría y pertenecientes al mismo distrito, serán resueltos por el mismo tribunal por conducto de las salas mixtas integradas del modo que señale el reglamento interno de la corporación." 4. - R a t i f i c a l o a n t e r i o r, e l h e c h o d e q u e e l a s u n t o aquí d e b a t i d o n o sólo f u e i n v o c a d o s i n o m a t e r i a d e p r o n u n c i a m i e n t o p o r e s t a S a l a, c o n p o n e n c i a d e l a H o n o r a b l e Rad. 1001 -02-03-000-2011 -00410-00 4 M a g i s t r a d a R u t h M a r i n a D i a z, e n a u t o d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, d e n t r o d e l a radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 1 4 4 - 0 0, e n e l q u e s e d i s p u s o: "Los diferendos que sobre competencia se presenten entre autoridades de distinta 'especialidad' dentro de la jurisdicción ordinaria, pero pertenecientes a un mismo Distrito judicial, como la que aquí concita la atención y encara a los Juzgados Veintiuno Civil del Circuito y Primero Laboral del Circuito, ambos de Bogotá, le corresponde resolverlas a la Sala Mixta del respectivo Tribunal, en atención a las previsiones de la ley Estatutaria de la Administración de Justicia, aspecto que se ha comprobado por esta Corporación en providencias anteriores en las que se indagó por idéntica cuestión. ( ) El enfrentamlento negativo para conocer la presente demanda planteado entre las dos dependencias referidas, las que pertenecen a distintas especialidades de la jurisdicción ordinaria, la civil y la laboral, respectivamente, pero están adscritas a un mismo 'Distrito' como lo es el de Bogotá, constituye sin lugar a dudas un conflicto de competencia. ( ) Siguiendo los lineamientos previstos en el aludido precepto, le corresponde conocer y decidir esta controversia, no a esta Corporación por intermedio de la Sala Civil, sino al Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá D. C, en Sala Mixta, por estar involucrados en ella dos Juzgados que lo integran, aunque sean de distinta especialidad'.". 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e devolverán l a s c o p i a s a l l e g a d a s a l a M a g i s t r a d a P o n e n t e, s i n r e s o l v e r n a d a d e f o n d o. DECISIÓN Rad. 1001-02-03-000-2011 -00410-00 5 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E d i s p o n e r l a devolución d e l a s p r e s e n t e s p i e z a s p r o c e s a l e s a l a S a l a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, M a g i s t r a d a P o n e n t e S o n i a Martínez d e F o r e r o, p a r a q u e h a g a u n p r o n u n c i a m i e n t o a c o r d e c o n l a s a c t u a c i o n e s. Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Rad. 1001-02-03-000-2011 -00410-00 6