Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R E F.: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 4 - 0 0. p, ^ \^ y ^ ^ Sería d e l c a s o r e s o l v e r e K c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Cajicá y C u a r e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o e n f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES 1. - E n l a d e m a n d a e l a c t o r pidió l i b r a r m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e J u l i o C. O s p i n a, Cristóbal Rodríguez y César R e y e s p o r l a s u m a d e d o s m i l l o n e s q u i n i e n t o s m i l p e s o s ( $ 2 ' 5 0 0. 0 0 0 ), r e p r e s e n t a d a e n l a l e t r a d e c a m b i o a p o r t a d a, así c o m o p o r l a e q u i v a l e n t e a l o s i n t e r e s e s c a u s a d o s. 2. - E n l a p a r t e i n i c i a l y e n e l h e c h o s e x t o afirmó q u e l o s d e m a n d a d o s e r a n v e c i n o s d e Cajicá, q u e desconocía e l d o m i c i l i o d e éstos, p e r o q u e p a r a e f e c t o s d e l a notificación debía t e n e r s e e n c u e n t a e l l u g a r d o n d e e l l o s t r a b a j a b a n, e s t o e s e n a q u e l m u n i c i p i o: kilómetro 5. 5 d e l a vía q u e d e allí c o n d u c e a Zipaquirá ( s e d e d e E m c o c a b l e s S. A. ). 3. - D e l m a n d a m i e n t o d e p a g o s e notificó únicamente e l d e m a n d a d o Cristóbal Rodríguez V i l l a b o n a, q u i e n c o n t r a e l m i s m o ^ i -^'^^ Df J O fía- 'Rfpúbüca de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, f u n d a d o e n q u e c o m o él residía y e s t a b a d o m i c i l i a d o e n Bogotá, c o m o l o a c r e d i t a b a c o n l o s d o c u m e n t o s q u e a l l e g a b a, a l i g u a l q u e César R e y e s, l o s j u e c e s d e Cajicá n o e r a n c o m p e t e n t e s, a l o q u e añadió q u e e l a c t o r había f a l t a d o a u n o d e l o s d e b e r e s d e l artículo 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p u e s conocía q u e e l l o s e s t a b a n d o m i c i l i a d o s e n a q u e l l u g a r y q u e e l o t r o y a n o t r a b a j a b a e n l a m i s m a e m p r e s a. 4. - A l r e s o l v e r d e e s e m e d i o o r d i n a r i o d e impugnación e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Cajicá s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e, c o n f o r m e a l artículo 2 3, n u m e r a l p r i m e r o, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u i e n debía c o n o c e r e r a n l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá, p u e s d e l a p r u e b a a l l e g a d a h a l l a b a q u e e l d e m a n d a d o p r i n c i p a l residía e n Bogotá. 5. - E l o t r o consideró q u e t a m p o c o debía a s u m i r l o p o r c u a n t o a c o r d e c o n e l n u m e r a l t e r c e r o d e a q u e l artículo n o e r a p o s i b l e d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a p o r e l d o m i c i l i o d e u n o s o l o d e l o s d e m a n d a d o s, s i n h a c e r e l e s t u d i o p r e v i o y t e n e r l a c e r t e z a d e q u e l o s demás t a m p o c o l o e s t a b a n e n e l l u g a r d o n d e s e presentó l a d e m a n d a, a más q u e a q u e l D e s p a c h o j u d i c i a l n o podía d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e p u e s t o q u e l o s r e s t a n t e s o p o s i t o r e s n o habían s i d o n o t i f i c a d o s y n o s e sabía s i e s t a b a n d o m i c i l i a d o s allí o n o. CONSIDERACIONES 1. - E s a l d e m a n d a n t e a q u i e n l a l e y f a c u l t a p a r a e s c o g e r, d e n t r o d e l o s d i s t i n t o s f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a a u t o r i d a d q u e d e b e p r o n u n c i a r s e s o b r e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o. E x p. # 2 0 1 1 - 0 0 4 0 4 - 0 0. 2 Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil p o r l o q u e s u f i c i e n t e m e n t e s e t i e n e d i c h o q u e a l j u e z l e está v e d a d o c o n v e r t i r s e e n e l sucedáneo d e e s a elección. D e ahí q u e p a r a a c e p t a r o r e c h a z a r l a c o m p e t e n c i a n o p u e d e s a l i r s e d e l o s f a c t o r e s e x p u e s t o s explícita o implícitamente e n l a d e m a n d a, y a q u e a l r e p e l e r l a p o r o t r o s a s p e c t o s, aún d e n t r o d e l m i s m o f u e r o e s c o g i d o, estaría a c t u a n d o s o b r e u n a b a s e i n e x i s t e n t e y p r o p i c i a n d o u n c o n f l i c t o a n t e s d e t i e m p o. 2. - C o n f o r m e a l o s n u m e r a l e s p r i m e r o a t e r c e r o d e l artículo 2 3 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, s i e l d e m a n d a d o t u v i e r e v a r i o s d o m i c i l i o s, e s c o m p e t e n t e e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s a elección d e l d e m a n d a n t e, a m e n o s q u e s e t r a t e d e a s u n t o s v i n c u l a d o s e x c l u s i v a m e n t e a u n o d e e l l o s; s i aquél c a r e c e d e d o m i c i l i o, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e s u r e s i d e n c i a, y s i t a m p o c o t i e n e r e s i d e n c i a, e l d e l d o m i c i l i o d e l a c t o r; y s i e n d o d o s o más l o s d e m a n d a d o s, será c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c t o r. 3. - P o r c o n s i g u i e n t e, s i e n e s t e c a s o e l e j e c u t a n t e expresó d e s c o n o c e r e l "domicilio de los demandados", p e r o q u e e r a n "vecinos" d e Cajicá p o r q u e e r a "el lugar de trabajo" y e l s i t i o q u e debía t e n e r s e e n c u e n t a "para efectos de la notificación", s i él optó, a c o r d e c o n l a s p r e r r o g a t i v a s q u e a q u e l l a s n o r m a s l e o f r e c e n, p o r p r e s e n t a r e l a c t o i n t r o d u c t o r i o a n t e l o s j u e c e s l a a l u d i d a l o c a l i d a d, a q u i e n e s p o r e n d e estimó c o n a t r i b u c i o n e s a l e f e c t o, y s i e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e allí d e e n t r a d a aceptó c o n o c e r l o, r e s u l t a e n t o n c e s q u e l a c o n t r o v e r s i a e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a sólo podrá d e s a t a r s e después d e q u e l a relación jurídico p r o c e s a l esté d e b i d a m e n t e t r a b a d a, v a l e d e c i r. E x p. # 2 0 1 1 - 0 0 4 0 4 - 0 0. 3 (RfpúBCica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil l u e g o d e q u e t o d o s l o s d e m a n d a d o s s e e n c u e n t r e n n o t i f i c a d o s d e l a o r d e n d e p a g o, p u e s será a p e n a s e n e s e m o m e n t o q u e e s e j u e z podrá d e t e r m i n a r s i, c o n a r r e g l o a a q u e l l o s p r e c e p t o s l e g a l e s o a a l g u n o s o t r o s, e s e l c o m p e t e n t e o n o. 4. - C o m o l o s d e m a n d a d o s t o d o s aún n o están v i n c u l a d o s, e m e r g e p r e m a t u r o e l c o n f l i c t o q u e s e h a p r e t e n d i d o s u s c i t a r, p u e s, insístese, e n t a n t o e s o s o t r o s n o estén n o t i f i c a d o s y n o s e c o n o z c a l a posición q u e a s u m a n a l r e s p e c t o, n o podrá h a b e r definición a c e r c a d e s i q u i e n l o v i e n e c o n o c i e n d o t i e n e o n o c o m p e t e n c i a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. S e g u n d o: O r d e n a r d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Cajicá p a r a l o q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. E x p. # 2 0 1 1 - 0 0 4 0 4 - 0 0. 4 Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil Notifíquese / FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ ¿_ Magistrado E x p. # 2 0 1 1 - 0 0 4 0 4 - 0 0.