CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) R e f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 3 4 9 - 0 0 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Ibagué y T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C., p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r d e N o l b e r t o G u i s a o Rodríguez c o n t r a L i n e y J o h a n a FIórez.

ANTECEDENTES 1. N o l b e r t o G u i s a o Rodríguez, a c t u a n d o a través d e e n d o s a t a r i o a l c o b r o, promovió p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r c o n t r a L i n e y J o h a n a FIórez a f i n d e l o g r a r p o r e s t a vía e l p a g o d e l a obligación c o n t e n i d a e n u n a l e t r a d e c a m b i o, más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s y l o s g a s t o s d e l p r o c e s o. E n e l l i b e l o s e indicó q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación y e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s e r a n l o s f a c t o r e s d e t e r m i n a n t e s d e l a c o m p e t e n c i a. 2.

E l j u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Ibagué, a q u i e n correspondió p o r r e p a r t o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l a d u c i e n d o q u e 7a letra de cambio base de la ejecución no reúne los requisitos exigidos por el articulo 488 del C.P.C." y e n c o n s e c u e n c i a d i s p u s o "remitir la anterior /tai €éí^(Ai^fCM- demanda al JUZGADO CIVIL MUNICIPAL REPARTO de la ciudad de Bogotá". 3.

P o r s u p a r t e, e l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá - r e c e p t o r d e l p r o c e s o -, n o a v o c o c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y provocó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a p u e s señaló q u e d e l a l e c t u r a d e l a d e m a n d a "no se concluye que deba ser tramitada por este juzgado en razón del territorio". 4.

A l l e g a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a colisión, s e d i s p u s o c o r r e r e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, término d u r a n t e e l c u a l l a s p a r t e s g u a r d a r o n s i l e n c i o. CONSIDERACIONES 1.

C o n a r r e g l o a l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o r r e s p o n d e a e s t a Corporación d i r i m i r e l c o n f l i c t o p o r s u s c i t a r s e e n t r e j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2. E n p r o c u r a d e l a organización, distribución y e f i c i e n c i a d e l a función j u r i s d i c c i o n a l, d e t i e m p o atrás, e l o r d e n a m i e n t o jurídico e s t a t u y e r e g l a s d e f i n i t o r i a s d e l a c o m p e t e n c i a d e l o s d i s t i n t o s f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s d e s u e j e r c i c i o (artículos 1 1 6, 2 2 8 y s s. Constitución Política), d e n t r o d e u n m a r c o i m p e r a t i v o y d e o b l i g a t o r i a o b s e r v a n c i a; p a r a d e t e r m i n a r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e e n c a r g a d a d e l c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o d e b e a c u d i r s e a l a s r e g l a s g e n e r a l e s p l a s m a d a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l o e x i s t i e n d o n o r m a e s p e c i a l p a r a e l c a s o s o m e t i d o a composición, a e l l a d e b e r e c u r r i r e l j u z g a d o r. W N V. - Exp. 11001-02 -03 -000-2011-00349-00 2 E n e f e c t o, e s t a Corporación h a p r e c i s a d o q u e c u a n d o s e t r a t a d e l c o b r o c o m p u l s i v o d e u n título v a l o r, n o o p e r a l a r e g l a p r e v i s t a e l e n n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 d e l C. P. C. " d a d o que estos instrumentos por si solos no demuestran la relación contractual que amerite la aplicación de esta regla", s i n o l a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 idem, l a c u a l d i s p o n e q u e "en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado ". 2.

E n e l sub examine, e l d e m a n d a n t e e n s u e s c r i t o i n c o a t i v o señaló e x p r e s a m e n t e c o m o d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o l a c i u d a d d e Ibagué y justificó l a c o m p e t e n c i a e n t a l s e n t i d o, razón p o r l a c u a l a e s t a afirmación debía a t e n e r s e e l j u e z y n o podía r e n e g a r d e e l l a a l e g a n d o q u e e l d o c u m e n t o a l l e g a d o c o m o b a s e d e l r e c a u d o n o reunía l o s r e q u i s i t o s p a r a s e r v i r d e título e j e c u t i v o, t o d a v e z q u e e l l o n o s e e r i g e e n c a u s a l d e r e c h a z o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. Así l a s c o s a s, e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s e n e s t e c o n f l i c t o, s o l o podía d e s p r e n d e r s e d e l a c o m p e t e n c i a a él a s i g n a d a e n c a s o d e p r o s p e r a r e l c u e s t i o n a m i e n t o q u e p o r l o s c o n d u c t o s l e g a l e s s e p r o p u s i e r e n, verbi gratia, reposición c o n t r a e l m a n d a m i e n t o e j e c u t i v o - artículo 5 0 9 i n c i s o 3° ibidem-, c o m o q u e e l s i l e n c i o d e l a s p a r t e s a l r e s p e c t o, i m p l i c a s a n e a m i e n t o d e l a n u l i d a d q u e d e t a l c i r c u n s t a n c i a p u d i e s e s u r g i r y v e d a a l j u e z l a p o s i b i l i d a d d e d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e p o r e l s o b r e d i c h o factor-artículo 1 4 4 n u m e r a l 1° ejusdem-.

A c o r d e c o n l o d i c h o s e declarará c o m p e t e n t e a l J u z g a d o d e Ibagué, p a r a q u e t r a m i t e e l r e s p e c t i v o p r o c e s o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, DECLARA W N V. - Exp. 11001-02-03-000-2011-00349-00 3 q u e e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Ibagué, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l e j e c u t i v o r e f e r i d o a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese l o aquí d e c i d i d o, m e d i a n t e o f i c i o a l o t r o d e s p a c h o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o. Notífiquese y cúmplase, WILLIAM NAMÉN VARGAS M a g i s t r a d o W N V. - Exp. 11001-02 -03 -000-2011-00349-00 4