'RepúBRca de Cofombia Corte Suprema de Justicia Safa de Cusación Civif CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). Ref: 11001 -0203-000-2011 -00288-00. D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s j u z g a d o s T e r c e r o C i v i l C i r c u i t o d e Montería y Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, e n p r o c e s o e j e c u t i v o i n s t a u r a d o p o r l a Clínica Montería S. A. e n intervención c o n t r a S o l s a l u d E. P. S. S. A.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s s e presentó d e m a n d a d e c o b r o c o e r c i t i v o, e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, e n l a c u a l s e solicitó l a práctica d e d i l i g e n c i a p r e v i a d e r e c o n o c i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a s f a c t u r a s c a m b i a r l a s, así c o m o d e l a f i r m a, s e l l o y l o demás c o n s i g n a d o e n l a s m i s m a s, i n d i c a n d o c o m o d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a a B u c a r a m a n g a, p e r o a d v i r t i e n d o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e a g e n c i a e n l a c i u d a d e n q u e s e promovía. 2. - Simultáneamente c o n e l d e c r e t o d e m e d i d a s c a u t e l a r e s s e citó a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e u d o r a a f i n d e p r a c t i c a r e l a c t o p r e l i m i n a r r e q u e r i d o, s i n q u e s e h u b i e r a l l e v a d a a c a b o, e n v i s t a d e q u e l a t i t u l a r d e l d e s p a c h o realizó u n a n u e v a revisión y e n a u t o d e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 s e a b s t u v o d e a d e l a n t a r l o p o r c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, c o n b a s e e n q u e, a p e s a r d e e x i s t i r o f i c i n a d e l a s o c i e d a d e n s u área d e i n f l u e n c i a, l a p r i n c i p a l s e e n c o n t r a b a e n o t r o t e r r i t o r i o, p o r l o q u e d i s p u s o e l envío a q u i e n e s t i m a b a c o m p e t e n t e ( f o l i o s 9 7 y 9 8 c u a d e r n o 1 ). 3. - I n c o n f o r m e, l a e j e c u t a n t e i n t e r p u s o reposición, a d u c i e n d o q u e e l c o b r o tenía s u o r i g e n e n e l s e r v i c i o d e s a l u d p r e s t a d o e n e l l u g a r d o n d e f u n c i o n a l a "Sucursal" y q u e p o r e n d e l e e r a a p l i c a b l e l a r e g l a e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f o l i o s 9 9 y 1 0 0 ibídem). 4. - A l d e s a t a r e l r e c u r s o s e consideró q u e n o l e asistía razón, t o d a v e z q u e l a n o r m a c i t a d a debía a n a l i z a r s e e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s artículos 2 6 3 y 2 6 4 d e l Código d e C o m e r c i o, e s t e último a l c o n t e m p l a r q u e "Son agencias de una sociedad sus establecimientos de comercio cuyos administradores carezcan de poder para representarla", además d e q u e e n e l c o n t r a t o s e estableció u n a cláusula e n l a q u e s e consagró q u e "ei domicilio contractual para todos los efectos legales se encuentra en la ciudad de Bucaramanga", p o r l o q u e s e m a n t u v o l a decisión ( f o l i o s 1 0 3 a 1 0 5 / d;.

R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 2 8 8 - 0 0 2 5. - E l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, e n p r o v i d e n c i a d e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 1, s e reusó a r e c i b i r l o y ordenó s u envío a e s t a Corporación a f i n d e q u e s e d i r i m a l a d i f e r e n c i a, a l e s t i m a r q u e s u p a r s e "despoja de aquello que asumió desconociendo las realas de la conservación de la competencia" a l n o s e r p r o d u c t o d e l a resolución d e excepción p r e v i a y c u a n d o e s e p u n t o y a había s i d o o b j e t o d e revisión, además d e q u e l a s e s t i p u l a c i o n e s r e f e r i d a s n o t i e n e n n i n g u n a relación c o n l a m a t e r i a, p o r l o q u e, a s u p a r e c e r, o b r a n d o s e v e n t o s q u e l e i m p i d e n a c o g e r l o, p o r u n l a d o a n t e "La asunción que de la competencia hiciera ei Juzgado Tercero Civil del Circuito de Montería en el auto fechado 09 de septiembre de 2010" y d e l o t r o y a q u e "la competencia a prevención, quedó definida cuando el ejecutante radicó la demanda ante el domicilio de la agencia que tiene la demandada en Montería" {foWos 1 1 9 a 1 2 2 ejusdem).

CONSIDERACIONES 1. - S e a l o p r i m e r o p r e c i s a r, q u e tratándose d e u n a d i s c o r d i a q u e e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, r e s p e c t o d e u n a s u n t o d e l a n a t u r a l e z a reseñada, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d e s a t a r l o d e a c u e r d o c o n l a atribución c o n f e r i d a p o r l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l c a n o n T d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - C o n f o r m e a l artículo 2 9 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, r e f o r m a d o p o r e l artículo 4° d e l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0, "Corresponde a las salas de decisión dictar las sentencias y ios autos que R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 2 8 8 - 0 0 3 resuelvan sobre la apelación contra el que rechace o resuelva el incidente de liquidación de perjuicios de condena impuesta en abstracto.

El magistrado sustanciador dictará ios demás autos que no correspondan a la sala de decisión.", p o r l o q u e l a p r e s e n t e decisión n o será o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n s a l a, t a l c o m o l o q u e h a e x p u e s t o l a C o r t e a l señalar q u e "( ) puede afirmarse categóricamente que las Salas de Decisión de la Corte y de los tribunales siguen conservando la facultad para resolver conflictos de competencia; empero, a partir de la vigencia de la Ley 1395 de 2010, tal función será ejercida en los términos previstos en la nueva normatividad, esto es, la definición del mismo será por parte del magistrado sustanciador y en decisión unitaria." ( a u t o d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0 ) 3. - L a s d i s c u s i o n e s q u e s u r g e n r e s p e c t o a l a f a c u l t a d d e t r a m i t a r u n p r o c e s o h a n i m p u e s t o a l l e g i s l a d o r l a fijación d e p a u t a s d e s t i n a d a s a c o n s a g r a r l a "inmutabilidad de la competencia" y e n e s e c o n t e x t o t i e n e p o r s e n t a d o l a C o r t e q u e "( ) luego de ser aceptado el conocimiento de un asunto por el Juez ante quien se presentó, de dicha aprehensión no se puede desprender, salvo en los casos específicos que la ley tiene previsto (articulo 21 del C. de P. C).

Lo anterior denota el propósito inequívoco del legislador de brindar a las partes y ai propio administrador de justicia la seguridad de que no se verán sorprendidos por decisiones futuras que varíen el conocimiento del pleito" ( a u t o d e 9 d e j u n i o d e 2 0 0 8, e x p. 0 0 5 3 8 - 0 0 ). T a l situación i m p l i c a q u e n o s e i n v a d a n órbitas q u e s o n p r o p i a s d e l a s p a r t e s, y a q u e "Si por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente, es R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 2 8 8 - 0 0 4 carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia dei juez, io que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para el efecto" ( a u t o 3 1 2 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, e x p. 0 0 2 3 1 - 0 1 y r e i t e r a d o e n a u t o d e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 0, e x p. 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 6 1 7 - 0 0 ). 4. - E n e l a s u n t o q u e s e e x a m i n a, a p e s a r d e q u e n o s e h a y a l i b r a d o m a n d a m i e n t o d e p a g o, n o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e e l f u n c i o n a r i o a n t e e l c u a l s e radicó i n i c i a l m e n t e s e apersonó d e l m i s m o, a l d e c r e t a r l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s s o l i c i t a d a s d e m a n e r a p r e v e n t i v a y d i s p o n e r l a realización d e l r e c o n o c i m i e n t o q u e d e m a n e r a a n t i c i p a d a reclamó l a d e m a n d a n t e, l o q u e l i m i t a b a s u f a c u l t a d d e s e p a r a r s e d e s u a d e l a n t a m i e n t o. N o p u e d e d e j a r s e d e l a d o q u e e l c a m b i o d e opinión c o n s i g n a d o e n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, n o p r o v i n o d e manifestación d e i n c o n f o r m i d a d d e a l g u n o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s s i n o c o m o c o n s e c u e n c i a d e "una nueva revisión", l a c u a l e r a a j e n a a l d e v e n i r p r o c e s a l y q u e n o p u e d e s e r i n t e r p r e t a d a c o m o u n a m e d i d a d e s a n e a m i e n t o, t o d a v e z q u e e l d e m a n d a n t e direccionó e l c o n o c i m i e n t o e n a m p a r o d e l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 2 3 id, l o q u e podría s e r o b j e t o d e p l a n t e a m i e n t o c u a n d o s e l o g r a r a l a vinculación d e l c o n t r a d i c t o r. 5. - E n c o n s e c u e n c i a, d a n d o aplicación a l o s parámetros e x p u e s t o s, s e c o l i g e q u e e l j u e z f a c u l t a d o p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e s e l d e l a c i u d a d d e Montería, y a q u e i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a e x i s t e n c i a d e l a a g e n c i a y d e q u e e s t a t u v i e r e o n o representación, n o podía s e p a r a r s e d e s u c o n o c i m i e n t o c u a n d o y a había d a d o l o s p r i m e r o s p a s o s R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 2 8 8 - 0 0 5 e n c a m i n a d o s a i d e s a r r o l l o n o r m a l d e l a relación p r o c e s a l y s i n q u e m e d i a r a algún f a c t o r a j e n o a l a v o l u n t a d d e l t i t u l a r q u e l o j u s t i f i c a r a. 6. - Colofón d e l o d i c h o e s q u e s e asignará e l a s u n t o a q u i e n venía c o n o c i e n d o d e l m i s m o o r i g i n a l m e n t e, s i n p e r j u i c i o d e l a actuación q u e o p o r t u n a m e n t e p u e d a p r o m o v e r l a p a r t e c o n t r a q u i e n s e d i r i g e e l c o b r o, a c o r d e c o n l o s parámetros l e g a l e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Montería e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r a l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e e n e l m e n o r t i e m p o p o s i b l e d e b e r e m i t i r a l f u n c i o n a r i o d e s i g n a d o l a documentación c o r r e s p o n d i e n t e a l o s f o l i o s número 8 a l 4. 1 5 6, q u e c o r r e s p o n d e n a l o s títulos b a s e d e l a ejecución, q u e c o n s e r v a e n c u s t o d i a. R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 2 8 8 - 0 0 6 T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese / F F I FERNANDO Gl DO GIRALDO GUTIERREZ ó-—- Magistrado R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 2 8 8 - 0 0 7