'RcpúSCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC C O R T E S U P R E M A DE JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R e f e r e n c i a: E x p e d i e n t e C C - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 1 - 0 0 1 7 8 - 0 0 S e d e c i d e e l " * c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Popayán y Tuluá, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a f o r m u l a d a p o r l a s o c i e d a d S E R V I C I O S C O O P E R A T I V O S, C O O P S E R, c o n t r a T E R E S A M E N D I E T A T R E J O S y M A R I E L A A N A Y A C O B O. Antecedentes 1. - L a e n t i d a d d e m a n d a n t e, p e s e a q u e afirmó q u e l a s e j e c u t a d a s tenían r a d i c a d o s u d o m i c i l i o e n l a p r i m e r a c i u d a d c i t a d a, señaló q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e r a e l j u z g a d o d e l a o t r a m u n i c i p a l i d a d, p o r s e r e l l u g a r d o n d e debía c u m p l i r s e e l p a g o d e l a obligación c o n t e n i d a e n e l c o n t r a t o d e m u t u o b a s e d e l a ejecución. 2. - P a r a r e p e l e r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, l a a u t o r i d a d j u d i c i a l así e l e g i d a, consideró q u e a c e p t a r l a conllevaría l e s i o n a r n o sólo e l "derecho de defensa" d e l a s d e m a n d a d a s, a q u i e n e s l e s resultaría más o n e r o s o d e s p l a z a r s e a e s a l o c a l i d a d, s i n o l a "debida administración de justicia", e n c u a n t o, e v e n t u a l m e n t e, e l p r i n c i p i o d e inmediación s e vería a f e c t a d o. 3. - L a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a h i z o l o p r o p i o y remitió l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e p a r a l o p e r t i n e n t e. ^piiOíka de CoComSia Corte Suprema de Justicia Sata de Casación CiviC a r g u m e n t a n d o q u e e s c o g i d o u n o c u a l q u i e r a d e l o s f o r o s c o n c u r r e n t e s d e n t r o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p o r q u i e n l a l e y f a c u l t a p a r a e l e f e c t o, c o m o e n e l c a s o, q u e d a b a "excluida la competencia que, en principio, estaba igualmente radicada en cabeza de otro operadorjudiciaf.

Consideraciones 1. - E n t r e l o s j u e c e s e n f r e n t a d o s e x i s t e c o n s e n s o a c e r c a l a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e s t o e s, e l p e r s o n a l y e l c o n t r a c t u a l (artículo 2 3, n u m e r a l 5° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

I g u a l m e n t e, q u e e n e s a hipótesis l a p o s i b i l i d a d d e e l e g i r e l j u e z n a t u r a l, e l l e g i s l a d o r l a o t o r g a a l d e m a n d a n t e, s i n p e r j u i c i o q u e e l e x t r e m o d e m a n d a d o, e n l a o p o r t u n i d a d d e b i d a, p u e d a c o n t r o v e r t i r l o. 2. - F r e n t e a l o a n t e r i o r, t o d o s e r e d u c e a e s t a b l e c e r s i l a a u t o r i d a d j u d i c i a l p u e d e i n t e r f e r i r l a v o l u n t a d m a n i f e s t a d a. L a r e s p u e s t a d e b e s e r n e g a t i v a, p o r q u e a m e n d e q u e l a s r e g i a s d e c o m p e t e n c i a s o n e s t r i c t a s y s e e n t i e n d e q u e o b e d e c e n a l a l i b e r t a d d e configuración d e l l e g i s l a d o r, e n e l o r d e n a m i e n t o n o e x i s t e n o r m a q u e, b a j o a l g u n a c i r c u n s t a n c i a, a u t o r i c e a l j u z g a d o r p a r a v a r i a r o m o d i f i c a r e l f u e r o e s c o g i d o, n i p a r a q u e p u e d a c o n v e r t i r s e e n e l sucedáneo d e l a elección. 3. - S i e l l o e s así, n o s e c o m p r e n d e cómo e l f u n c i o n a r i o p r e f e r i d o rehusó l a c o m p e t e n c i a. Y l a s r a z o n e s q u e e s g r i m e n o s o n v a l e d e r a s, p o r q u e e l "derecho de defensa" o l a "debida administración de justicia", e n g e n e r a l e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a u n d e b i d o p r o c e s o y t o d o l o q u e e s a n e j o, l a c o m p e t e n c i a e n t r e J A A P. C C - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 1 - 0 0 1 7 8 - 0 0 2 'RepúSCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC o t r o s a s p e c t o s, n o s e r e s e r v a a u n o s f u e r o s, c o n exclusión d e o t r o s, e l c o n t r a c t u a l, p o r e j e m p l o, p a r a d e m a n e r a e x c e p c i o n a l i n a p l i c a r l o. D i s t i n t o e s q u e, p o r d i s t i n t a s r a z o n e s, c o m o l a s d i s t a n c i a s, s u e j e r c i c i o c o n t i n g e n t e m e n t e r e s u l t e o n e r o s o, e n f i n, p e r o e s t o n o t r a d u c e u n a l i m i t a n t e d e l a s garantías, p u e s l o s c o s t o s, g a s t o s y demás, s i m p l e m e n t e s o n v i c i s i t u d e s q u e s e d e b e n a f r o n t a r y q u e e l l e g i s l a d o r t r a t a d e m a n e r a d i f e r e n t e. 4. - E n e s e o r d e n, d e b e s e g u i r s e q u e e l j u e z d e Popayán n o s e equivocó a l p r o v o c a r e l c o n f l i c t o. Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Tuluá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e ! p r o c e s o e j e c u t i v o d e q u e s e t r a t a, y c o m o c o n s e c u e n c i a o r d e n a r e m i t i r l e l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o p e r t i n e n t e, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l v i n c u l a d a. Notifíquese J A A P. C C - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 1 - 0 0 1 7 8 - 0 0 3