CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá D. C, c a t o r c e (14 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) R E F.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 6 - 0 0 S e dec i de e l i n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l os J u z g a d o s Veintidós C iv i l M u n i c i p a l d e Bogotá D.C. y T e r c e r o C iv i l Mun i c i pa l d e Fusagasugá ( C u n d i n a m a r c a ), pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o e j e c u t i v o de María T e r e s a H u r t a d o R o a y G a l o X a v i e r G u e v a r a A g u i r r e c o n t r a C e n t r a l de I n v e r s i o n e s S. A. - C. I. S. A -.

ANTECEDENTES 1. María T e r e s a H u r t a d o R o a y G a l o X a v i e r G u e v a r a A g u i r r e p r e s e n t a r o n d e m a n d a e j e c u t i v a p r e t e n d i e n d o e l p a g o d e las c o s t a s, a las q u e f u e c o n d e n a d a la s o c i e d a d C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. e n e l p r o c e s o e j ecu t i vo h i po teca r i o a d e l a n t a d o por e l l a c o n t r a los a h o r a e j e c u t a n t e s, a n t e e l j u z g a d o T e r c e r o C iv i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá. 2.

E l J u z g a d o Veintidós Civ i l M u n i c i p a l d e Bogotá, a qu ien correspondió por r e p a r t o e l c o n o c i m i e n t o de l a s u n t o, rechazó d e p lano la d e m a n d a, a d u c i e n d o q u e c o m o lo p re tend ido e s e l c o b r o d e c o s t a s y a g e n c i a s e n d e r e c h o a p r o b a d a s po r e l J u z g a d o T e r c e r o C iv i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá, el trámite debía a d e l a n t a r s e e n e l m i s m o e x p e d i e n t e e n e l q u e f u e i m p u e s t a la c o n d e n a o b j e t o d e r e c a u d o, ta l c o m o lo o r d e n a e l i nc i so p r i m e r o de l artículo 3 3 5 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l. I<> 4 - ^ 3.

A s u t u r n o, e l J u e z d e Fusagasugá, provocó la colisión de c o m p e t e n c i a po r c u a n t o consideró q u e la c i t ada n o r m a e s t a b i e c e e n f o r m a p e r e n t o r i a q u e la c o m p e t e n c i a pa ra la ejecución d e la s e n t e n c i a " cuando se haya condenado al pago de una suma de dinero" e s p r i va t i va de l j u e z q u e la profirió, lo q u e imp l i ca q u e sólo e n e s e e v e n t o c a b e a c u m u l a r la pretensión t e n d i e n t e al c o b r o d e c o s t a s; contrarío sensu, n o e s pos ib le r e c a u d a r l a s e n el m i s m o e x p e d i e n t e c u a n d o e l fa l l o n o p res ta mérito e j e c u t i v o p u e s n o c o n t i e n e "una obligación clara, expresa y exigible".

Así las c o s a s, juzgó q u e la ejecución debía a d e l a n t a r s e po r s e p a r a d o, d e a c u e r d o c o n e l artículo 3 9 5 Idem y c o n sujeción a las reg las g e n e r a l e s. 4. A l l e g a d a s las d i l i genc ias a e s t a Corporación p a r a d i r im i r la colisión, s e d i s p u s o c o r r e r e l t r a s l a d o p r e v i s t o por e l artículo 1 4 8 Ibidem, término d u r a n t e e l cua l las p a r t e s g u a r d a r o n s i l enc io.

CONSIDERACIONES 1. C o n a r r e g l o a los artículos 16 d e la L e y 2 7 0 de 1 9 9 6 y 2 8 del Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o r r e s p o n d e a e s t a Corporación d i r imi r e l con f l i c to po r s u s c i t a r s e e n t r e j u z g a d o s de d i f e r e n t e s d is t r i tos j ud i c i a l es. 2. E n p r o c u r a d e la organización, distribución y e f i c ienc ia de la función j u r i s d i c c i o n a l, e l o r d e n a m i e n t o jurídico e s t a t u y e reg las de f in i to r ias de la c o m p e t e n c i a d e los d i s t i n tos f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s d e s u e je rc ic io (artículos 1 1 6, 2 2 8 y s s. Constitución Política), d e n t r o d e u n m a r c o i m p e r a t i v o y, por t a n t o, d e ob l i ga to r i a o b s e r v a n c i a. WNV. - Exp. 11001-0203-000-2011-00176-00 C o n e l f in d e d e t e r m i n a r la a u t o r i d a d jud ic ia l c o m p e t e n t e e n c a r g a d a del c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o, e l e s t a t u t o p r o c e s a l c iv i l d isc ip l ina l os fac to res ob j e t i vo, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l, te r r i to r ia l y de c o n e x i d a d, economía y un ic idad p r o c e s a l ( f u e r o d e atracción, a u t o s d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3 y 6 de oc tub re d e 1 9 9 4 ). 3.

E n e l sub examine, la colisión d e c o m p e t e n c i a s e c i r cunsc r ibe a l c o n o c i m i e n t o d e u n trámite e j e c u t i v o t e n d i e n t e a o b t e n e r e l p a g o d e las cos tas l i qu idadas y a p r o b a d a s e n u n p r o c e s o an te r i o r, e s deci r, la discusión s e c o n t r a e a la aplicación de l f u e r o es tab lec i do e n e l artículo 3 3 5 de l e s t a t u t o p rocesa l c iv i l. E n e f e c t o, "el legislador contempló, en el articulo 335 citado, un fuero particular por el cual se atribuye la ejecución de las sentencias judiciales al juez que conoció del proceso en que se promulgaron, o lo que es Igual, 'el cumplimiento de las decisiones jurisdiccionales está a cargo de la autoridad que las profiere al margen.

Inclusive, de la época en que el Interesado pida su materialización o acatamiento' (Auto 262 de 19 de diciembre de 2008)" ( a u t o d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 5 1 5 - 0 0 ). D e S u e r t e q u e, por reg la g e n e r a l e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o e s e l c o m p e t e n t e pa ra t r a m i t a r la ejecución d e s u s p r o v i d e n c i a s -Artículo 3 3 4 C. P. C. - por c u a n t o "fue eliminada la alternativa que dicha disposición consagraba antes de ser modificada por el artículo 35 de la Ley 794 de 2003, consistente en que se podía demandar la ejecución ante el juez que la profirió y en el mismo expediente o en proceso separado sujetándose a las pautas de competencia consagradas en el artículo 23 del Código de Procedimiento CIvñ" ( a u t o 2 8 6 d e 3 0 d e n o v i e m b r e de 2 0 0 5, r e i t e r a d o e n proveído d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 ).

T o d o lo a n t e r i o r p a r a conc lu i r q u e, "el juzgador que Impuso la condena. Incluyendo la de las costas, es quien debe asumir la competencia de la respectiva ejecución, pues WNV. - Exp. 11001-0203-000-2011-00176-00 S¿y^ 'YL^,. "^.y^ obsérvese que el legislador en el punto no hizo ninguna salvedad' ( a u t o de 14 de n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 8 - 0 1 3 3 5 - 0 0 ).

A c o r d e c o n lo d i c h o s e declarará c o m p e t e n t e a l J u z g a d o d e Fusagasugá, pa ra q u e t r a m i t e e l r e s p e c t i v o p r o c e s o. DESICIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e la S a l a d e Casación Civ i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c i a, DECLARA q u e e l J u z g a d o T e r c e r o Civ i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r de l p r o c e s o e j ecu t i vo re fe r i do a l q u e s e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese lo aquí dec id ido, m e d i a n t e o f i c io a l o t r o d e s p a c h o jud ic ia l i n v o l u c r a d o e n e l con f l i c to.

N o t i f i q u e s e, M a g i s t r a d o WNV. - Exp. 11001-0203-000-2011-00176-00