RepMicx ck Colorrbia Corte Suprmn de Jiístida Sala de Casación Cvul CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R E F.: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1. P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e e l r e c u r s o d e ' ^ u e j a I n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o c o n t r a e l a u t o d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, p o r m e d i o d e l c u a l negó c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación q u e planteó f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0, d i c t a d a p o r e s a corporación d e n t r o d e l p r o c e s o d i v i s o r i o s e g u i d o p o r l a S o c i e d a d d e C o m e r c i o López R. y C i a L t d a. c o n t r a E d g a r d o López R e i n o s o.

ANTECEDENTES 1. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, d i r i g i d o a q u e s e d e c r e t e l a división m a t e r i a l d e l p r e d i o d e l a c a r r e r a 2 ^ número 1 5 - 1 1 7 / 1 2 1 o c a l l e 1 6 número 2 - 0 3 / 0 7 / 1 1 d e Ibagué, e l ad- quem dictó s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o ( f o l i o s 2 5 a 3 1 ), e n l a q u e confirmó l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, a p r o b a t o r i a d e l t r a b a j o d e partición. 2. - C o m o c o n t r a e l r e f e r i d o f a l l o d e l ad-quem e l d e m a n d a d o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación ( f o l i o 3 6 ), p o r 2.

J ^ r 7 C > RepMim (k Colíwlm Corte Supremx de Jtcstiáa Sala de Casaáón Civl proveído d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 aquél negó l a concesión d e e s e m e d i o d e impugnación, a l e n c o n t r a r, c o n b a s e e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l o b r a n t e e n e l p r o c e s o y e n l a actualización m o n e t a r i a a p l i c a d a a l avalúo c o n t e n i d o e n e l m i s m o, q u e éste n o tenía e l interés mínimo a l e f e c t o i m p u e s t o p o r l a l e y. 3. - R e c u r r i d a e n reposición l a m e n t a d a decisión, p o r proveído d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 ( f o l i o s 4 5 a 4 7 ) e l t r i b u n a l l a m a n t u v o, a r g u m e n t a n d o, p o r u n l a d o, q u e l a práctica d e l a e x p e r t i c i a r e c l a m a d a p o r e l i n c o n f o r m e s o l o procedía c u a n d o e n e l p r o c e s o n o e s t u v i e r a d e t e r m i n a d o e l v a l o r d e l s u s o d i c h o interés, l o q u e acá n o ocurría p o r q u e allí r e p o s a b a u n a p r u e b a d e e s e t a l a n t e y c o n e s e carácter, y, p o r e l o t r o, q u e a u n q u e t a l p e r i t a j e n o c a l c u l a b a e l avalúo a c t u a l, d o n d e e s t a b a r e p r e s e n t a d o e l e v e n t u a l a g r a v i o p a d e c i d o p o r e l p e r d i d o s o, e n t o d o c a s o e l c o n t e n i d o e n a q u e l l a p r u e b a l o había a c t u a l i z a d o e n e l a u t o c e n s u r a d o. 4. - A n t e l a i m p r o s p e r i d a d d e a q u e l l a impugnación o r d i n a r i a, s e ordenó, a l t e n o r d e l artículo 3 7 8 ibídem, l a expedición d e l a s c o p i a s s o l i c i t a d a s p o r e l r e c u r r e n t e. 5. - C u m p l i d o s l o s f o r m a l i s m o s d e l a l u d i d o p r e c e p t o, e l d e m a n d a d o formuló r e c u r s o d e q u e j a ( f o l i o s 5 3 y 5 4 ) q u e f u n d a m e n t a, básicamente, e n l o s i g u i e n t e: L a c i f r a d e c i e n t o s e s e n t a y u n m i l l o n e s s e t e c i e n t o s m i l p e s o s ( $ 1 6 1 7 0 0. 0 0 0 ), e n l a c u a l f u e v a l o r a d o Exp. #11001-02-03-000-2011-00109-00. 2 Corte Suprmn de Just 'ida Sala de Casadón Gal e n a b r i l d e 2 0 0 5 e l p r e d i o, según e l d i c t a m e n o b r a n t e e n e l p r o c e s o, está d e s a c t u a i i z a d a, p o r q u e d e s d e e n t o n c e s a l a p r e s e n t e f e c h a h a n t r a n s c u r r i d o más d e c i n c o años y n u e v e m e s e s, y p o r razón d e l a devaluación d e l s i g n o m o n e t a r i o, p e r o q u e n o e s m e d i a n t e l a fórmula a d o p t a d a p o r e l t r i b u n a l e n e l proveído a h o r a r e c u r r i d a c o m o s e e s t a b l e c e e l v a l o r a c t u a l e n o r d e n a d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r, p u e s, s i así l o f u e r a, l a l e y p r o c e s a l l o h u b i e r a d i c h o; e n f i n, q u e e s t e método a p l i c a d o p o r e l ad-quem n o i n t e r p r e t a l a n o r m a, s i n o q u e c r e a u n a n u e v a disposición o f o r m a d e d e f i n i r a q u e l a s p e c t o, p u e s "esfá peritando lo que no es del resorte del juzgador".

P i d e así r e v o c a r l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a y d i s p o n e r q u e s e a u n p e r i t o q u i e n h a g a e l j u s t i p r e c i o. CONSIDERACIONES DE LA CORTE 1. - C o m o s e d i j o e n p r e c e d e n c i a, e l j u z g a d o r advirtió q u e e n a b r i l d e 2 0 0 5 s e practicó u n p e r i t a j e d o n d e e l r e s p e c t i v o a u x i l i a r avaluó l a c o s a o b j e t o d e l a l i t i s e n $ 1 6 1. 7 0 0. 0 0 0, l a c u a l l e d a b a "certeza habida cuenta que denota claridad, precisión y contiene las investigaciones efectuadas por el perito", a más q u e "los contendientes no presentaron reparo alguno" ( f o l i o 3 9 ); y c o m o e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación debía e s t a b l e c e r l o a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a q u e emitió, juzgó q u e a l e f e c t o l o c o r r e c t o e r a a c t u a l i z a r e s a c a n t i d a d m e d i a n t e l a aplicación d e l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r, l o q u e e n e f e c t o h i z o y d e d o n d e o b t u v o l a s u m a d e d o s c i e n t o s c u a t r o m i l l o n e s t r e s c i e n t o s m i l s e t e c i e n t o s c u a r e n t a y d o s p e s o s ( $ 2 0 4 ' 3 0 0. 7 4 2 ).

A l v e r q u e Exp. #11001-02-03-000-2011-00109-00. 3 R^?úUka ck Colmim Corte Stprerm de Justiáa Sala ck Casaáón Civl ésta e s t a b a p o r d e b a j o d e l límite mínimo l e g a l m e n t e p r e v i s t o, negó c o n c e d e r l a impugnación. 2. - S i n e m b a r g o, e n c u e n t r a l a C o r t e q u e a l p r o c e d e r d e l a señalada m a n e r a, e l s e n t e n c i a d o r resolvió e l p u n t o d e m a n e r a p r e m a t u r a, p o r c u a n t o e n l a definición d e l a g r a v i o q u e a l d e m a n d a d o ¡e p u d i e r a c a u s a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n m i r a s a e s t a b l e c e r e l interés d e éste p a r a r e c u r r i r, n o adoptó e l p r o c e d i m i e n t o q u e p a r a a s u n t o s c o m o e l p r e s e n t e prevé e l l e g i s l a d o r, l o q u e i n d i c a q u e, p o r l o m i s m o, todavía n o s e e n c u e n t r a válidamente v a l o r a d o e l reseñado interés. 3. - E v i d e n t e m e n t e, c o m o s e s a b e, l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación está c o n d i c i o n a d a, e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s, a q u e e l r e s p e c t i v o f a l l o esté e n l i s t a d o d e n t r o d e a q u e l l o s q u e t a x a t i v a m e n t e d e t e r m i n a e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o c o m o quedó p o r e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, e n c u y o s e n o s e h a l l a n l o s d i c t a d o s e n l o s p r o c e s o s o r d i n a r i o s o q u e a s u m a n e s t e carácter, c u a n d o e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e s e a o e x c e d a d e 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s; s i g n i f i c a l o d i c h o, e n t o n c e s, q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico a l r e g u l a r l o a t i n e n t e a l a p r o c e d e n c i a d e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación t u v o e n c u e n t a, c o m o u n o d e s u s e l e m e n t o s o b j e t i v o s, l a cuantía d e l interés, l a q u e habrá d e j u s t i p r e c i a r s e c o n f o r m e l o prevé e l artículo 3 7 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c a s o d e l l e g a r a e x i s t i r d u d a a l r e s p e c t o. Exp. #11001-02-03-000-2011-00109-00. 4 RqnMka de Cdmha Corte Suprnm ck Justióa Seda ck Casaáón Gvl 4. - A h o r a b i e n, e ! p r e c e p t o recién a l u d i d o e s p e r e n t o r i o e n señalar q u e e n a q u e l l o s c a s o s e n q u e s e a n e c e s a r i o t e n e r e n c u e n t a e l v a l o r d e l s u s o d i c h o interés, y éste n o a p a r e c i e s e e s t a b l e c i d o e n e l p l e n a r i o, a n t e s d e r e s o l v e r s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o, e l t r i b u n a l tendrá q u e d i s p o n e r q u e e l m i s m o s e c u a n t i f i q u e p o r u n p e r i t o; d e e s t e m o d o, r e s u l t a c l a r o q u e e s e l p r o p i o l e g i s l a d o r e l q u e m a n d a a q u e e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l m i s m o s e h a g a a través d e l d i c t a m e n q u e d e b a r e n d i r e l e x p e r t o q u e p a r a t a l e s propósitos s e a d e s i g n a d o, e n p r e s e n c i a d e u n a s u n t o e n e l q u e t a l p r e s u p u e s t o n o a p a r e z c a d e f i n i d o. T a l e x i g e n c i a d e l l e g i s l a d o r, o s e a, l a d e q u e e l a l u d i d o interés s e a v a l o r e p o r u n a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, e n c a s o d e q u e e l m i s m o n o esté d e t e r m i n a d o, o b e d e c e, e n b u e n a m e d i d a, a l " h e c h o i r r e f u t a b l e d e q u e éste, c o m o l o h a señalado l a C o r t e, ' d e p e n d e d e l v a l o r económico d e l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a, e s t o e s, d e l a g r a v i o, l a lesión o e l p e r j u i c i o p a t r i m o n i a l q u e c o n l a s r e s o l u c i o n e s a d o p t a d a s e n e l f a l l o s u f r e e l r e c u r r e n t e '...

" ( a u t o d e 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 3 3 4 - 0 1 ); e s p r e c i s a m e n t e p o r razón d e q u e e l p r e n o t a d o p e r j u i c i o h a d e s e r c u a n t i f i c a d o a l a f e c h a d e l a decisión j u d i c i a l a s e r i m p u g n a d a, q u e, e n a q u e l l o s a s u n t o s d o n d e n o a p a r e z c a p r e c i s a d o a t a l época, habrá d e p r o c e d e r s e m e d i a n t e l a c o r r e s p o n d i e n t e peritación, s i e s q u e, p o r s u s c i r c u n s t a n c i a s p a r t i c u l a r e s, e l c a s o d e l q u e s e l l e g a r e a t r a t a r n o o f r e c i e s e o t r a s a l t e r n a t i v a s p a r a j u s t i p r e c i a r l o e n l a f e c h a d e b i d a. Exp. #11001-02-03-000-2011-00109-00. 5 RqMicu ck Cdüirim Corte Suprerm de Justida Sala ck Casaáón Cizü 5. - E n t o n c e s, s i b i e n e s v e r d a d l a S a l a h a r e i t e r a d o q u e e s e l ad-quem q u i e n h a " e f e c t u a r l a s d i f e r e n t e s o p e r a c i o n e s matemáticas e n vía d e e s t a b l e c e r a cuánto ascendía e l e v e n t u a l daño p a d e c i d o... a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a ", p u e s a l q u e d a r l o s i n d i c a d o r e s económicos " l e g a l m e n t e i n c o r p o r a d o s c o m o h e c h o s n o t o r i o s, e s a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a q u i e n d i r e c t a m e n t e l e c o m p e t e e f e c t u a r l a t a r e a d e e s t a b l e c e r l a cuantía q u e a r r o j a n l a s s u m a s s u m i n i s t r a d a s p o r c a d a u n o d e l o s c o n s e c u e n c i a l e s c o n c e p t o s " ( a u t o d e 7 d e j u l i o d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 2 0 0 1 - 0 0 5 1 5 - 0 1 ), n o e s m e n o s c i e r t o q u e t a l posición l a h a s e n t a d o e n tratándose d e l a indexación d e s u m a s líquidas d e d i n e r o, l o q u e s i g n i f i c a q u e c u a n d o e l a g r a v i o p u e d a d e p e n d e r d e l avalúo d e u n b i e n i n m u e b l e, e n o r d e n a c o n o c e r a cuánto a s c i e n d e e l m e m o r a d o interés s e I m p o n e e l d e c r e t o y práctica d e l p e r i t a j e a l u d i d o e n e l artículo 3 7 0 c i t a d o, t o d a v e z q u e, p o r l a s v i c i s i t u d e s r e l a t i v a s a l a l e y d e l a o f e r t a y l a d e m a n d a, p r o d u c i d a s p o r l o s v a i v e n e s e n l o s q u e n a t u r a l m e n t e s e m u e v e l a economía, e s a e s l a f o r m a o b j e t i v a más a d e c u a d a e n o r d e n a c o n o c e r cuál e s e l v a l o r a c t u a l d e u n a e s p e c i e d e e s a n a t u r a l e z a, l a s q u e, p o r e s a s m i s m a s c i r c u n s t a n c i a s económicas, p o r l a v o l a t i l i d a d d e i o s m e r c a d o s y p o r l o s e f e c t o s p r o p i o s d e l p a s o d e l t i e m p o, t i e n e n l a p r o b a b i l i d a d n o s o l o d e a u m e n t a r d e v a l o r, s i n o q u e también p u e d e n d e p r e c i a r s e. E n e s t e s e n t i d o l a Corporación t i e n e s e n t a d o q u e e l t r i b u n a ! p r o c e d e " d e m a n e r a p r e c i p i t a d a " c u a n d o, " a p e s a r Exp. #11001-02-03-000-2011-00109-00. 6 RqMiat ck Colwim Corte Suprmn ck Justiáa Sala ck Casaáón Civl d e q u e e n e l e x p e d i e n t e n o h a y e l e m e n t o s idóneos y s u f i c i e n t e s p a r a d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r ", o m i t e " l a i m p e r a t i v a obligación d e d e c r e t a r u n d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a e s t a b l e c e r l o, p u e s, e l m e c a n i s m o d e a c t u a l i z a r u n a n t i g u o p e r i t a j e... a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a..., n o s e a c o m o d a a l a fijación c o n c r e t a y específica d e d i c h o interés q u e está d e t e r m i n a d o p o r e l a g r a v i o o p e r j u i c i o q u e a d i c h a c a l e n d a h a y a s u f r i d o l a p a r t e r e c u r r e n t e, q u e e n e s t e c a s o s e r e f l e j a según s e a e l v a l o r c o m e r c i a l d e l i n m u e b l e y q u e t i e n e q u e s e r v e r i f i c a d a y c o n f r o n t a d a p o r l o s e x p e r t o s y n o p o r u n a s i m p l e operación matemática q u e p r e s c i n d e p o r c o m p l e t o d e l e x a m e n físico y m a t e r i a l d e l m i s m o p a r a c o n o c e r s u e s t a d o d e m e j o r a o d e t e r i o r o. E n o t r o s términos, e l p e r j u i c i o a l m o m e n t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a n o c o n s i s t e e n l a revaloración d e l b i e n a p l i c a d a a u n avalúo a n t i g u o, s i n o e n e l p r o p i o v a l o r a c t u a l y r e a l d e l p r e d i o d i s p u t a d o, según c o m o s e a n s u e s t a d o y situación p r e s e n t e s " ( a u t o d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e 2 2 9 5 2 - 0 1 ). 6. - E n e l o r d e n d e i d e a s q u e v i e n e e x p u e s t o e m e r g e p a l m a r i o q u e c u a n d o e l j u z g a d o r, p a r a e s t a b l e c e r l a dimensión d e l c i t a d o a g r a v i o, actualizó a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o y p r e s e n t a d o e n a b r i l d e 2 0 0 5, y, p o r e s e s e n d e r o, negó l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, t r a s c o n s i d e r a r así q u e e l o p o s i t o r carecía d e l Interés mínimo r e q u e r i d o p o r e l l e g i s l a d o r, procedió d e m a n e r a p r e m a t u r a. Exp. #11001-02-03-000-2011-00109-00. 7 RepíMim ck Colonim Corte Suprerm ck Justicia Sala ck Casadón Cml 1- Deberá, p o r t a n t o, e l s e n t e n c i a d o r a d o p t a r l a s d e c i s i o n e s q u e h a l l e n e c e s a r i a s p a r a d e f i n i r e l t e m a económico d e b a t i d o e n l a c o n t r o v e r s i a, p a r a c o n e s t r i b o e n él, r e s o l v e r l o q u e t o q u e e n d e r e c h o f r e n t e a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r a l a p r o v i d e n c i a d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, m e d i a n t e l a c u a l n o concedió e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 9 d e j u l i o d e e s a a n u a l i d a d. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación s u r t i d a a l a o f i c i n a d e o r i g e n, p a r a q u e allí s e d e t e r m i n e e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, y u n a v e z a g o t a d a l a actuación p e r t i n e n t e, p r o c e d a c o m o c o r r e s p o n d a. Notifíquese ^/¿(nontU CSiíé/i/^ C^-^íT^rfí) FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ G Magistrado Exp. #11001-02-03-000-2011-00109-00. 8