C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A l ^ y, ^ _ /. S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) R e f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 0 6 1 - 0 0 D e c i d e la C o r t e e l r e c u r s o d e s q u e j a i n t e r p u e s t o p o r la p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a e l a u t o d i c t a d o e l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l F a m i l i a, q u e resolvió n o c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e aquélla p r o p u s i e r a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c iv i l e x t r a c o n t r a c t u a l i n s t a u r a d o p o r E r a s m o M o r a A s c a n i o e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u s h i j o s S t h e f a n y J h o a n a M o r a González y K e l m e r S a u r i h t M o r a González c o n t r a E l e c t r l f i c a d o r a d e la C o s t a Atlántica S. A. E. S. P. " E l e c t r o c o s t a ".

A N T E C E D E N T E S 1. E n la d e m a n d a q u e p o r r e p a r t o correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a s e solicitó d e c l a r a r q u e la d e m a n d a d a e s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s g e n e r a d o s a l o s a c t o r e s p o r la m u e r t e p o r electrocución d e D e l f i n a González Álvarez y c o m o c o n s e c u e n c i a s e l e c o n d e n e a p a g a r d i c h o s p e r j u i c i o s, c o n la corrección m o n e t a r i a, y l a s c o s t a s d e l p r o c e s o. 2.

E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n la s e n t e n c i a e m i t i d a e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 0 7, declaró n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s p o r la d e m a n d a d a y acogió l a s p r e t e n s i o n e s d e ía d e m a n d a. A s u t u r n o e l T r i b u n a l, a l r e s o l v e r la a l z a d a i n t e r p u e s t a p o r aquélla, confirmó p a r c i a l m e n t e e l f a l l o i m p u g n a d o. f Jli^ni/Jii^i 'ir ÜM/fiiii/ia I (•Ja/a i/n C i t i a r / i - ' a (JAO// reformó u n n u m e r a l y revocó o t r o d e l m i s m o y condenó e n c o s t a s a la r e c u r r e n t e. 3.

L a p a r t e d e m a n d a n t e presentó r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a la s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, e l c u a l n o f u e c o n c e d i d o p o r e l aú quem e n v i r t u d d e a u t o d i c t a d o e l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, e n c u y a motivación e x p r e s a q u e, c o n f u n d a m e n t o e n l o e s t a t u i d o e n e l a r t. 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r la L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0, e l interés p a r a r e c u r r i r, e s t o e s, e l v a l o r a c t u a l d e la resolución d e s f a v o r a b l e a l o s i m p u g n a n t e s, n o i g u a l a n i s u p e r a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( S M L M V ), y a q u e sólo r e p r e s e n t a p a r a E r a s m o M o r a A s c a n i o 2 9 4. 6 1 S M L M V, p a r a S t h e f a n y J h o a n a M o r a González 1 5 9. 9 9 S M L M V, p a r a K e l m e r S a u r i h t M o r a González 1 9 4. 0 9 S M L M V y p a r a J h o n J a i r o R i v e r o González y O s c a r A n t o n i o R i v e r o González 4 6. 1 1 S M L M V c a d a u n o, señalando q u e "al establecerse entre los demandantes un litisconsorcio voluntario, la condena se debe verificar para cada uno de ellos y no en forma global, amén de que la cuantía para la casación es independiente de la del proceso". 4.

L a p a r t e a c t o r a formuló reposición c o n t r a e s t a última decisión y, e n s u b s i d i o, solicitó la expedición d e las c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a i n t e r p o n e r r e c u r s o d e q u e j a a n t e..¿'a corporación. 5. E l T r i b u n a l, e n proveído d e 19 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, negó la reposición, r e i t e r a n d o l a s r a z o n e s a n t e s e x p u e s t a s, y ordenó la expedición d e l a s c o p i a s, c o n l a s c u a l e s d i c h a p a r t e p r o p u s o e l r e c u r s o d e q u e j a m e d i a n t e e s c r i t o r e c i b i d o e n la C o r t e o p o r t u n a m e n t e, e l 11 d e e n e r o d e 2 0 1 1, e n e l q u e a l e g a q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o e n e l a r t. 2 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l a r t. 3° d e la L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, "la Cuantía se determina por el valor de la sumatoria de todas ¡as pretensiones acumuladas al momento de aquella, lo cual implica que la cuantía para recurrir en casación es la sumatoria de los perjuicios materiales y morales desconocidos a mi mandante y a sus representados" ( n e g r i l l a e n e l t e x t o o r i g i n a l ) y q u e e n e l p r e s e n t e c a s o la d i f e r e n c i a e n t r e l a s c o n d e n a s p r o f e r i d a s e n l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a e s d e $ 3 4 1. 3 4 3. 1 2 4, e q u i v a l e n t e a 7 8 7. 0 4 8 S M L M V, s u m a q u e s u p e r a W N V, - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 0 6 1 - 0 0 2 o s t e n s i b l e m e n t e e l m o n t o e x i g i d o e n e l a r t. 3 6 6 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, p o r lo c u a l p i d e r e v o c a r e l a u t o a t a c a d o y, e n s u l u g a r, c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación. 6.

T r a m i t a d o e n d e b i d a f o r m a e l r e c u r s o d e q u e j a, p r o c e d e e l D e s p a c h o a r e s o l v e r l o, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s C O N S I D E R A C I O N E S 1. E n t r e l o s r e q u i s i t o s p a r a r e c u r r i r e n casación s e e n c u e n t r a e l interés d e la p a r t e p r o c e s a l, e l c u a l s e c o n f i g u r a c u a n d o, según e l a r b i t r i o l e g i s l a t i v o, "el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes" ( a r t. 3 6 6 Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 2.

S o b r e e l p a r t i c u l a r, la S a l a r e i t e r a d a m e n t e h a d i c h o q u e ".., / a cuantía de este interés depende del valor económico de la relación sustancial definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesión o el perjuicio patrimoniai que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el dia de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés" ( A u t o 0 6 4 de 15 d e m a y o d e 1 9 9 1 ). 3.

A c e r c a d e la determinación d e d i c h a cuantía c u a n d o l o s c e n s o r e s i n t e g r a n u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, q u e r e g u l a e l a r t. 5 0 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, la S a l a h a d i c h o q u e "en este punto, importante es recordarlo, ha sostenido la Corporación que si los demandantes conforman un litisconsorcio de dicha especie " cada uno de ellos debe ser considerado en sus relaciones con los demandados como litigante separado, de conformidad con lo dispuesto en el articulo 50 del C. de P. Civil y siendo ello asi el agravio que a su vez habilita la interposición del recurso de casación debe ser apreciado en forma individual, y no sumando el de todos los recurrentes " (cfr. Autos de 13 de enero y 19 de febrero de 2003, exp. 00234-01, 00756-01, entre otros)" ( c a s. c i v. a u t o d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 0. e x p. N o. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 0 - 0 0 2 2 0 - 0 1 ).

W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 0 6 1 - 0 0 3 f '/tyuifJmi //r ^/i-í/'i/i/iia ' (Ja/a '/^ T j / i i ^ i M i ' n ' S i v / / i; ';.dT-' E n t a l s e n t i d o, h a e x p r e s a d o también q u e 7 a controversia trazada por los litigantes involucra, desde el punto de vista activo, a una pluralidad de sujetos que se sitúa en la modalidad del listisconsorcio facultativo regulado en el artículo 50 del Código de Procedimiento Civil, quienes de conformidad con esa disposición "serán considerados en las relaciones con la contraparte como litigantes separados", por lo que en el punto relacionado con la procedencia del recurso extraordinario de casación que tales interesados propongan, se impone para el Tribunal el deber legal de valorar en forma individual la situación económica adversa que para cada uno de ellos deriva de la sentencia censurada, examen que descarta la posibilidad de fusionar o agrupar los diferentes agravios que la decisión le provoca a la parte que integran.

"En esa misma dirección, y a propósito de un asunto que guarda simetría con el que motiva el presente pronunciamiento, la Sala sostuvo que "como en el caso las personas que integran ¡a parte demandante conforman un litisconsorcio facultativo, por cuanto cada una formula una pretensión autónoma y propia, dirigida, como quedó dicho, a obtener la reparación de los daños que personal e individualmente recibieron con el deceso de ( ), pretensiones que bien habrían podido plantearse en procesos separados, la cuantía de su interés para proponer el citado medio impugnaticio debe ser valorada individualmente y no en forma conjunta como lo hizo el ad-quem." (Auto 044 del 4 de rr.^^20 de 2 0 0 3 ) " ( c a s. q;. a u t o d e T d e j u n. ' O d e 2 0 1 0, e x p, 1 1 0 0 •- 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 6 4 1 - 0 0 ). 4.

E x a m i n a n d o e l sub lite c o n b a s e e n l o s a n t e r i o r e s e n u n c i a d o s, r e s u l t a o s t e n s i b l e q u e l o s v a r i o s d e m a n d a n t e s c o n f o r m a n u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, e n c u a n t o s u s p e d i m e n t o s d e c l a r a t i v o s d e r e s p o n s a b i l i d a d c iv i l e x t r a c o n t r a c t u a l y d e c o n d e n a a f a v o r d e c a d a u n o d e e l l o s s o n autónomas y s u s c e p t i b l e s d e p l a n t e a r s e s e p a r a d a m e n t e e n o t r o s p r o c e s o s, p o r lo c u a l la determinación d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación d e b e h a c e r s e i n d i v i d u a l m e n t e, y n o e n f o r m a g l o b a l, a c u m u l a t i v a o c o n j u n t a, c o m o lo p r o p o n e e l r e c u r r e n t e e n q u e j a. P o r e l l o, a l e f e c t u a r l a e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o d e a q u e l m o d o s e ciñó c l a r a m e n t e a l c a n o n c o n t e n i d o e n e l a r t. 3 6 6 d e l O r d e n a m i e n t o P r o c e s a l C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l a r t. T d e la L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0, y a l a p r e c i t a d a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, c o n e l r e s u l t a d o a n t e s a n o t a d o W N V, - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 0 6 1 - 0 0 4 d e n o c u m p l i r s e e l r e f e r i d o r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d e n relación c o n n i n g u n o d e l o s c e n s o r e s. P o r c o n s i g u i e n t e, e l m e d i o d e impugnación e n casación e s t u v o b i e n d e n e g a d o y así s e declarará. C o n f u n d a m e n t o en lo a n t e s e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o. R E S U E L V E: Primero: D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r la p a r t e a c t o r a c o n t r a la s e n t e n c i a p r o n u n c i a d a e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c iv i l e x t r a c o n t r a c t u a l i n s t a u r a d o p o r E r a s m o M o r a A s c a n i o e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u s h i j o s S t h e f a n y J h o a n a M o r a González y K e l m e r S a u r i h t M o r a González c o n t r a E l e c t r i f i c a d o r a d e la C o s t a Atlántica S. A. E. S. P. " E l e c t r o c o s t a ".

Segundo: D I S P O N E R q u e p o r la S e c r e t a r i a d e la S a l a, se r e m i t a la p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o s e f e c t o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. D E C I S I O N Notifíquese W I L L I A i V I ÑAMEN V A R G A S M a g i s t r a d o W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 0 6 1 - 0 0 5