C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e e n e r o d e d o s mí! o n c e ( 2 0 1 1 ). f o r m u l a d a, t e n d i e n t e a q u e s e c o n c e d a e l d e n e g a d o r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o e l d e m a n d a n t e, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l x i e Montería, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a g r a r i a p r o m o v i d o p o r M A N U E L JERÓNIMO C O G O L L O O R T E G A c o n t r a M E L I D A J U S T I N A O R T E G A E S P I T I A y o t r o s. p a r a n e g a r l a concesión d e l r e c u r s o d e casación s o n a c e r t a d a s, i n c l u s i v e a l m a r g e n d e l o s trámites q u e p r e c e d i e r o n l a expedición y r e c i b o d e l a s c o p i a s, o b s e r v a l a C o r t e q u e, c o n e l a l u d i d o propósito, éstas f u e r o n e n t r e g a d a s a l i n t e r e s a d o e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, m o t i v o p o r e l c u a l, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 8, i n c i s o 6° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l r e c u r s o d e q u e j a h a d e b i d o f o r m u l a r s e "dentro de los cinco días siguientes", e s t o e s, a más t a r d a r e l 3 d e d i c i e m b r e. 2. - A h o r a, s i b i e n e n e s t a última d a t a e l m e d i o d e q u e s e t r a t a f u e i n t r o d u c i d o a l c o r r e o c e r t i f i c a d o, p u e s f u e r e m i t i d o e ^ / M c^O C U p P - f - | ^ Q $>r S e d e c i d e l o q u e c o r r e s p o n d a e n t o r n o a l a A q u e j a C O N S I D E R A C I O N E S 1. - C o n i n d e p e n d e n c i a d e s i l a s r a z o n e s e s b o z a d a s República. v " * O 'cmSia fe Corte Suprema de Justicia Sala, de Casación CiviC d e s d e o t r a c i u d a d, l o c i e r t o e s q u e p a r a q u e f u e r e t e m p e s t i v o debió r e c i b i r s e e n l a secretaría d e l a S a l a e n e s a m i s m a f e c h a, e n consideración a q u e l o s artículos 1 0 7, i n c i s o 3°, y 8 4, i n c i s o 1°, a m b o s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a b l e c e n q u e "para efectos procesales" e l e s c r i t o r e s p e c t i v o, e n e s t e c a s o, e l r e c u r s o d e q u e j a, s e considerará p r e s e n t a d o e l " d / a en que se reciba en el despacfio de su destino". 3 - S i n e m b a r g o, c o m o e n a u t o s a p a r e c e q u e e l r e f e r i d o h e c h o ocurrió e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, s a l t a d e b u l t o l a e x t e m p o r a n e i d a d d e d i c h o r e c u r s o, d e ahí q u e n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e d e c l a r a r p r e c l u i d a s u p r o c e d e n c i a. ñ i I D E C I S I O N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a p r e c l u i d a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e q u e j a y o r d e n a d e v o l v e r l o a c t u a d o a l T r i b u n a l o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e. Oficíese. * • N O T I F I Q U E S E Y C U M P L A S E J A I M E A L B E R T O A R R U B L V H ^ S U C A R M a g i s t r a d o ^ ^ o n e n t e I J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 2 2 5 6 - 0 0 2
1100102030002010-02256-00 [17-01-2011]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2011
Magistrado ponente: Jaime Alberto Arrubla Paucar