^úbCica de Coíombia Corte SuprcTm (fe Justicia '"• Safa de Qi^sación Civif C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A SALA DE CASACIÓN C I V I L Magis t rada Ponente RUTH MARINA DÍAZ R U E D A Bogotá D. C, veinticinco (25) de enero de dos mil once ( 2 0 1 1 ). Ref. Exp. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 2 4 3 - 0 0 L a C o r t e d e c i d e el*conflícto d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 1° C i v i l M u n i c i p a l d e Quibdó (Chocó) y 2° C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ) d e r i v a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a q u e h a d a d o l u g a r a l a p r e s e n t e actuación. A N T E C E D E N T E S 1.

N e l i d a L o z a n o A r v o l e d a ( s i c ) formuló d e m a n d a e n c o n t r a d e C a t a l i n a S i m o n s M e n a, c o n e l propósito d e o b t e n e r l a satisfacción d e l d e r e c h o i n c o r p o r a d o e n u n a l e t r a d e c a m b i o. L a d e m a n d a f u e d i r i g i d a a l "Señor Juez Civil Municipal de Quibdó", e n c u y o t e x t o s e señaló q u e l a c o n v o c a d a e s "mayor de edad con domicilio y residencia en la ciudad de Quibdó", y e n e l l u g a r d e "Notificaciones" indicó q u e a q u e l l a l a s recibiría "en la secretaría del Batallón San Mateo de Pereira" ( f o l i o s 3 a 5 ). 2.

E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l a n t e s m e n c i o n a d o, m e d i a n t e a u t o d e 5 d e a b r i l d e 2 0 1 0 rechazó e l l i b e l o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, c o n f u n d a m e n t o " e n que en el acápite de las 'iifpúúlica de CoíomSm Corte Suprema de Justicia Sala de Casación. Civü notificaciones se indica como lugar de trabajo, el Batallón San Mateo de la ciudad de Pereira" y, e n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o l a remisión d e l d i l i g e n c i a m i e n t o a s u s p a r e s d e l a c a p i t a l R i s a r a l d e n s e. ( f o l i o 9 ). 3.

E l J u e z S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, a q u i e n p o r r e p a r t o l e correspondió e l a s u n t o, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año s e negó a a c e p t a r l a c o m p e t e n c i a y d i s p u s o s u remisión a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o, d a d o q u e, e n l a d e m a n d a s e enunció q u e C a t a l i n a S i m o n s M e n a t i e n e s u d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a e n Q u i b d o. ( f o l i o s 1 3 a 1 4 ).

C O N S I D E R A C I O N E S 1. C o m o e s t a c o n t r o v e r s i a e n f r e n t a a J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o r r e s p o n d e, e n t o n c e s, a l a S a l a d e s a t a r l a, según l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, y 1 8 d e l a r e f e r i d a L e y E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a. 2.

E n v i r t u d d e q u e l a discusión s e provocó m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, e s t o e s, e n v i g e n c i a d e l a L e y 1 3 9 5 q u e empezó a r e g i r e l 1 2 d e j u l i o d e l a c i t a d a a n u a l i d a d, l a determinación q u e aquí s e a d o p t a será d e P o n e n t e, d a d o q u e e l artículo 4° d e e s t a última señaló q u e "corresponde a las salas de decisión dictar las sentencias y los autos que resuelvan sobre la apelación contra el que rechace o resuelva el incidente de liquidación de perjuicios de condena impuesta en abstracto [ y ] el Magistrado Sustanciador dictará los demás autos que no correspondan a la sala de decisión".

R. M. D. R. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 4 3 - 0 0 2 lifpúSfica de Cofom5ia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación CiviC E n relación c o n e s t e a s p e c t o, l a S a l a, e n p r o v i d e n c i a d e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, e x p. 0 1 0 5 5 - 0 0, r e i t e r a d a e l 2 8 d e l m i s m o m e s y año, e x p. 0 1 2 2 5 - 0 0, e x p u s o l o s i g u i e n t e: " sin rodeos, puede afirmarse categóricamente que ¡as Salas de Decisión de la Corte y de los Tribunales siguen conservando la facultad para resolver conflictos de competencia; empero, a partir de la vigencia de la Ley 1395 de 2010, tal función será ejercida en los términos previstos en la nueva normatividad, esto es, la definición del mismo será por parte del magistrado sustanciador y e n decisión unitaria.

"Sin duda, un conflicto de competencia, en cualquiera de sus modalidades, connota un conjunto de actos procesales concatenados e imposible de escindir, con miras a resolver la disparidad de criterios sobre quién es el funcionario competente para conocer el litigio; bajo esa perspectiva, dicho conglomerado de actos no puede ser considerado independiente uno con respecto al otro y, ahí, precisamente, estructura el concepto de actuación referida en precedencia y que trata aquella norma (art. 40 Ley 153 de 1887), dando lugar a la salvedad hecha.

Y, por supuesto, a partir de tal perspectiva, la actuación que iniciada bajo el imperio de una determinada norma, debe continuar su trámite o curso amparada por ese preciso procedimiento hasta tanto culmine plenamente". 3. E n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C., s i e n t a l a s p a u t a s q u e l a d e t e r m i n a n, f i j a n d o, c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s m a t e r i a s c o n t e n c i o s a s l e está a d s c r i t a a l J u e z d e l "domicilio del demandado".

R e s p e c t o d e l a determinación d e l a "competencia", l a S a l a h a señalado q u e e s e n l a d e m a n d a e n d o n d e h a n d e b u s c a r s e l o s R. M. D. R. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 4 3 - 0 0 3 %ífubíica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civif a s p e c t o s q u e l a d e f i n e n, c i r c u n s t a n c i a q u e l e i m p o n e a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l a i n s o s l a y a b l e t a r e a d e a t e n d e r l a información q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r l e b r i n d e e l p r o m o t o r d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r ( a u t o d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, e x p. 0 1 2 4 2 - 0 0 ).. 0 • ¿ • a. -'. 4. - E n e s t e a s u n t o, e l g e s t o r d e l a ejecución señaló c o m o "domicilio" d e s u c o n t r a p a r t e "la ciudad de Quibdó", y p o r e l l o dirigió e l l i b e l o a l Señor J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e e s a c i u d a d ".

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, r e s u l t a c l a r o q u e e l j u z g a d o r d e l a p r e c i t a d a l o c a l i d a d erró a l r e c h a z a r l a d e m a n d a y r e m i t i r l a a l a a u t o r i d a d q u e suscitó l a colisión q u e o c u p a l a atención d e l a Corporación, p u e s l a p a r t e a c t o r a indicó cuál e s "el domicilio" óe\ d e u d o r, s u p u e s t o e n e l q u e, e n t o n c e s, d e s c a n s a l a c o m p e t e n c i a q u e s e radicó i n i c i a i m e n t e. 5. - L a C o r t e n o d e s c o n o c e q u e, r e a l m e n t e, e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s d e l a postulación, s e enunció E l Batallón S a n M a t e o d e P e r e i r a, c o m o e l l u g a r e n d o n d e l a c o n v o c a d a l a s recibiría; s i n e m b a r g o, e s a s o l a c i r c u n s t a n c i a n o e s t r u c t u r a válidamente l a i n c o m p e t e n c i a d e c l a r a d a, ab initio, h a b i d a c u e n t a q u e, c o m o l o h a d i c h o l a S a l a, "para efectos de determinar la competencia no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal" ( a u t o s d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 0 5, E x p. N o, 0 2 1 6 - 0 0, 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p. N o. 0 1 2 6 2 - 0 0, y 1 8 d e m a r z o d e 2 0 0 9, e x p. N o. 0 1 8 0 5 - 0 0 ).

R. M. D. R. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 4 3 - 0 0 4 Rústica de QoíomSia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación ClviC 6. C o n b a s e e n t o n c e s, e n q u e a l j u z g a d o r n o i e e s d a b l e ab initio, d e s c o n o c e r l a información o f r e c i d a p o r e l a c t o r r e l a c i o n a d a c o n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y, c o m o r e s p e c t o d e éste, a q u e l señaló l a c i u d a d d e Quibdó, s e i m p o n e r e m i t i r l e l a actuación s u r t i d a a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e d i c h o l u g a r, s i n p e r j u i c i o d e l a c o n t r o v e r s i a q u e o p o r t u n a m e n t e p u e d a p l a n t e a r e l e j e c u t a d o p o r l o s c a u c e s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Quibdó (Chocó) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: L i b r a r p o r Secretaría l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN R E S U E L V E Notifíquese UTH MARINA D I A 2 R U E D A Mag is t rada R. M. D. R. E x p. I I 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 4 T 0 0 5