CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D.C., c a t o r c e (14 ) de m a r z o d e d o s mi l o n c e ( 2 0 1 1 ) R e f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 1 9 6 - 0 0 S e dec i de e l ' A f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l os J u z g a d o s v e i n t i u n o C iv i l M u n i c i p a l d e Bogotá y P r i m e r o C iv i l M u n i c i p a l de S o a c h a ( C u n d i n a m a r c a ), p a r a c o n o c e r de l p r o c e s o e j e c u t i v o p r e n d a r i o d e B a n c o D a v i v i e n d a S. A. c o n t r a N e l s o n F e r n a n d o Ruíz y P a o l a A n d r e a V a n e g a s R u e d a.

ANTECEDENTES 1. L a e n t i d a d f i n a n c i e r a d e m a n d a n t e p r e t e n d e e l c o b r o de l cap i ta l c o n t e n i d o e n e l pagaré N o. 5 2 7 5 9, susc r i t o a s u f a v o r po r e l e j e c u t a d o, más los i n t e r e s e s c o r r i e n t e s y m o r a t o r i o s, e l p a g o d e las c o s t a s y los g a s t o s de l p roceso, j u s t i f i c a n d o la c o m p e t e n c i a e n la n a t u r a l e z a de l p r o c e s o, domic i l i o de los d e m a n d a d o s y la cuantía d e las p r e t e n s i o n e s. 2.

E l J u z g a d o v e i n t i u n o Civ i l M u n i c i p a l d e Bogotá, a qu ien correspondió po r r e p a r t o e l c o n o c i m i e n t o de l a s u n t o, l u e g o d e profer i r e l m a n d a m i e n t o e j e c u t i v o y o r d e n a r e l e m b a r g o de l b ien d a d o e n p r e n d a, juzgó q u e n o e r a c o m p e t e n t e po r e l fac to r te r r i to r ia l, d e b i d o a q u e e l domic i l i o de los d e m a n d a d o s e s e l m u n i c i p i o d e S o a c h a, según s e d e s p r e n d e de la dirección a p o r t a d a p a r a n o t i f i c a c i o n e s. E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o "declarar la nulidad de todo lo actuado dentro de las presentes diligencias a partir del auto admisorio de la demanda" para e n s u l uga r r e c h a z a r l a y o r d e n a r s u remisión a los J u e c e s C iv i l es M u n i c i p a l e s d e la c i t ada loca l idad. 3.

E l d e s p a c h o jud ic ia l recep to r, n o avocó c o n o c i m i e n t o de l p r o c e s o y provocó e l con f l i c to n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, p u e s señaló q u e d e la lec tu ra de la d e m a n d a s e d e s p r e n d e q u e e l domic i l i o d e los e j e c u t a d o s e s la c iudad de Bogotá, y q u e la j u e z r e m i t e n t e confundió e l s i gn i f i cado d e domic i l i o con el de lugar d e notificación. 4.

A l l e g a d a s las d i l i genc ias a e s t a Corporación p a r a d i r im i r la colisión, s e d i s p u s o c o r r e r e l t r a s l a d o p rev i s t o e n e l artículo 1 4 8 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l, término d u r a n t e e l cua l las pa r tes g u a r d a r o n s i l enc io. CONSIDERACIONES 1. C o n a r r e g l o a los artículos 16 d e la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 del Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o r r e s p o n d e a e s t a Corporación d i r im i r e l con f l i c to po r s u s c i t a r s e e n t r e j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d is t r i tos j ud i c i a l es. 2.

E n p r o c u r a d e la organización, distribución y e f i c ienc ia de la función j u r i s d i c c i o n a l, d e t i e m p o atrás, e l o r d e n a m i e n t o jurídico e s t a t u y e reg las de f i n i t o r i as d e la c o m p e t e n c i a de los d i s t i n tos f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s de su e je rc ic io (artículos 1 1 6, 2 2 8 y s s. Constitución Política), d e n t r o d e un m a r c o i m p e r a t i v o y d e ob l i ga to r i a o b s e r v a n c i a; pa ra d e t e r m i n a r la a u t o r i d a d jud ic ia l c o m p e t e n t e e n c a r g a d a de l c o n o c i m i e n t o de u n a s u n t o d e b e a c u d i r s e a las reg las g e n e r a l e s p l a s m a d a s e n e l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l o e x i s t i e n d o n o r m a espec ia l p a r a e l c a s o s o m e t i d o a composición, a e l la d e b e recur r i r e l j u z g a d o r. S e s a b e po r o t r a pa r t e q u e e l j u e z, a c u d i e n d o po r lo g e n e r a l a los f ac to res d e t e r m i n a d o s po r e l d e m a n d a n t e e n s u esc r i t o i n c o a t i v o, d e b e de f in i r e n un c o m i e n z o l o a t i n e n t e a la c o m p e t e n c i a q u e le a s i s t e p a r a c o n o c e r de un W N V. - Exp. 11001-0203-000-2010-02196-00 2 yy'/^/^ yy^ i'j^y^yyi^^ 9 U ^, 9L,„y,. par t i cu la r a s u n t o, q u e s i e s t i m a n o t e n e r l a así habrá d e dec la ra r l o, r e c h a z a n d o e n t o n c e s e l l ibe lo -Artículo 8 5 C. P. C. - y r e m i t i e n d o las d i l i genc ias a l j u e z a q u i e n, e n s u cr i te r io, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o. D e s u e r t e q u e, e s t a f a s e p r e l i m i n a r b r i nda a l j u e z u n a p r i m e r a y única o p o r t u n i d a d d e m a n i f e s t a r o f i c i o s a m e n t e s u i n c o m p e t e n c i a pa ra t r a m i t a r u n p r o c e s o. P e r o s i, po r e l c o n t r a r i o, a d m i t e la d e m a n d a, es tab l ec i da q u e d a e n pr inc ip io la c o m p e t e n c i a; e n ta l e v e n t o y e n c u a n t o h a c e relación c o n e l fac to r t e r r i t o r i a l, sólo podrá e l f u n c i o n a r i o r e n e g a r d e e l l a e n c a s o d e p r o s p e r a r e l c u e s t i o n a m i e n t o q u e po r los c o n d u c t o s l ega les s e p r o p u s i e r e n, verb / graf/'a, reposición c o n t r a e l m a n d a m i e n t o e j ecu t i vo -artículo 5 0 9 inc i so 3° /cíem-, c o m o q u e e l s i l enc io d e las pa r tes a l r espec to, imp l i ca s a n e a m i e n t o d e la nu l idad q u e de ta l c i r c u n s t a n c i a p u d i e s e surg i r y v e d a a l j u e z la pos ib i l idad de d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e por e l s o b r e d i c h o f a c t o r - a r t i c u l o 1 4 4 n u m e r a l T /b /dem-. 3.

E n e l sub examine, rad icada c o m o f u e la d e m a n d a e n Bogotá, y t r a m i t a d a e n e s t o s términos por e l j u e z civi l mun i c i pa l d e e s t a c i udad, de n i n g u n a m a n e r a e r a pos ib le a la f u n c i o n a r l a repe le r la c o m p e t e n c i a por e l fac to r te r r i to r ia l, s i e n d o tardía s u decisión, c u a n d o j u s t o lo q u e correspondía e r a c o n t i n u a r con e l trámite p a r a la notificación de l m a n d a m i e n t o d e p a g o. 4.

D e o t r o l ado, e s m e n e s t e r ac la ra r q u e la determinación de l p r i m e r o de los d e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s e n e s t e con f l i c to d e v i e n e d e h a b e r s e a s i m i l a d o d e m a n e r a i ndeb ida los c o n c e p t o s d e domic i l i o y dirección p r o c e s a l. E n e fec to, " c o m o precisó la Corte en un caso similar, para efectos de determinar la competencia no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato 'satisfacen exigencias diferentes, pues mientras ei primero hace aiusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, ei segundo -que no siempre coincide con ei anterior- se refiere ai sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personai' (auto de 25 de junio de 2005, Exp.

No. W N V. - Exp. 11001-0203-000-2010-02196-00 3 11001-2005-0216)" ( a u t o d e 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 2 0 0 5 - 0 1 2 6 2 - 0 0 ). A c o r d e c o n lo d i c h o s e declarará c o m p e t e n t e a l J u z g a d o de Bogotá, pa ra q u e t r a m i t e e l r e s p e c t i v o p r o c e s o. Casación C iv i l d e la C o r t e S u p r e m a de Jus t i c i a, DECLARA q u e e l J u z g a d o V e i n t i u n o C iv i l M u n i c i p a l d e Bogotá D.C., e s e l c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r de l e j e c u t i v o p r e n d a r i o r e f e r i d o a l q u e s e le enviará de i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese lo a q u i dec id ido, m e d i a n t e o f i c io a l o t r o d e s p a c h o jud ic ia l i n v o l u c r a d o e n e l con f l i c to. • DECISIÓN E n mérito d e lo e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e la S a l a de N o t i f i q u e s e y cúmplase.

A WILLIAM NAMÉN VARGAS M a g i s t r a d o W N V. - Exp. 11001-0203-000-2010-02196-00 4