CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C, s i e t e ( 0 7 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) R E F.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 0 7 6 - 0 0 tn.p DA K ! vv-*A S e d e c i d e e l x o n f l l c t o d e c o m p e t e n c i a q u e e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e P u n z a y T r e i n t a y O c h o d e Bogotá, e n t o r n o a la c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r la d e m a n d a e j e c u t i v a d e m e n o r cuantía d e I n v e r s o r a P i c h i n c h a S. A. c o n t r a M a r c o J u l i o B e r n a l Q u i r o g a.

ANTECEDENTES 1. L a e n t i d a d f i n a n c i e r a d e m a n d a n t e p r e t e n d e e l c o b r o d e l c a p i t a l c o n t e n i d o e n e l pagaré N o. 7 9 3 6 7 0 8, s u s c r i t o a s u f a v o r p o r e l e j e c u t a d o, más l o s i n t e r e s e s c o r r i e n t e s y m o r a t o r i o s, e l p a g o d e l a s c o s t a s y l o s g a s t o s de l p r o c e s o, j u s t i f i c a n d o la c o m p e t e n c i a e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y la cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s. 2.

E l d e s p a c h o d e P u n z a, d o n d e f u e r a d i c a d a la d e m a n d a, la rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a a r g u y e n d o q u e e l d e m a n d a d o tenía s u d o m i c i l i o e n Bogotá, e n c o n s e c u e n c i a d i s p u s o r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s t a c i u d a d. 3. E l J u e z d e Bogotá, r e c e p t o r d e l p r o c e s o, rechazó la petición d e c o b r o c o a c t i v o; asimiló l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s; ordenó d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e F u n z a y planteó la colisión n e g a t i v a d e c o m p e t e n c i a. ^. \^ 1 C'-rír ('Jiyirt-i/iil r/f_ y^ 'i/Mti 4.

A s u v e z, e l J u z g a d o d e F u n z a, d i s p u s o la remisión d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o. 5. A l l e g a d a s l a s d i l i g e n c i a s a la C o r t e, s e d i s p u s o c o r r e r e l t r a s l a d o p r e v i s t o p o r e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, término d u r a n t e e l c u a l l a s p a r t e s g u a r d a r o n s i l e n c i o. CONSIDERACIONES 1.

Como cuestión l i m i n a r e s p r e c i s o señalar q u e c o n la e n t r a d a e n v i g o r d e la L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, q u e modificó e l a r t i c u l o 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o r r e s p o n d e a l m a g i s t r a d o p o n e n t e d i c t a r la p r o v i d e n c i a d e f i n i t o r i a d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, t a l c o m o l o determinó la C o r t e r e c i e n t e m e n t e, a l d e c i d i r a s u n t o s d e i g u a l l i n a j e ( a u t o s d e 2 0 d e o c t u b r e y 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, e x p s. 2 0 1 0 - 0 1 5 1 5 - 0 0 y 2 0 1 0 - 0 1 8 2 2 - 0 0, r e s p e c t i v a m e n t e ). 2.

D e o t r o l a d o, p r o c e d e e l d e s p a c h o a d e c i d i r e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p o r e n f r e n t a r a d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, la e n t i d a d e j e c u t a n t e señaló e x p r e s a m e n t e c o m o d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o la c i u d a d d e Bogotá y justificó l a c o m p e t e n c i a e n t a l s e n t i d o e n e l acápite r e s p e c t i v o d e la d e m a n d a. P o r t a n t o, la e n t i d a d f i n a n c i e r a d e m a n d a n t e s e a t u v o a l f u e r o g e n e r a l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e n t a n t o d i s p o n e, e n p u n t o a d i c h a c o m p e t e n c i a, q u e Y e j n / os procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado".

W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 0 7 6 - 0 0 2 N o o b s t a n t e, e l J u e z d e Bogotá e n s u p r o v i d e n c i a equiparó l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a, consideró q u e c o m o e l l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s d e l d e m a n d a d o e r a e l m u n i c i p i o d e F u n z a, e r a allí d o n d e r a d i c a b a la c o m p e t e n c i a p a r a t r a m i t a r e l p r o c e s o, decisión q u e desconoció lo d i c h o p o r la a c t o r a e n e l l i b e l o i n c o a t i v o r e s p e c t o d e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o. A h o r a b i e n, "como precisó la Corte en un caso similar, para efectos de determinar la competencia no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato 'satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal' (auto de 25 de junio de 2005, Exp.

No. 11001-2005-0216)" ( a u t o d e r d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 2 0 0 5 - 0 1 2 6 2 - 0 0 ). D e l o b r e v e m e n t e e x p u e s t o, s e c o n c l u y e q u e p a r a f i j a r la c o m p e t e n c i a la e n t i d a d a c c i o n a n t e s e apoyó e n e l d o m i c i l i o d e s u c o n t r a p a r t e -Bogotá-, y e s a l J u z g a d o d e e s t a c i u d a d a l q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e e s t e a s u n t o; e l l o s i n p e r j u i c i o d e la discusión q u e s o b r e e i p u n t o p u e d a o r i g i n a r s e a través d e l o s m e d i o s p r o c e s a l e s p r e v i s t o s p a r a t a l f i n. C o r o l a r i o d e lo a n t e r i o r s e declarará c o m p e t e n t e a l j u z g a d o d e Bogotá, s i e n d o éste, e n t o n c e s, e l l l a m a d o a d e c i d i r s o b r e la a d m i s i b i l i d a d d e la d e m a n d a y, s i e s d e l c a s o, i m p u l s a r e l r e s p e c t i v o trámite.

C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e la S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite atrás r e f e r i d o e s e l J u z g a d o T r e i n t a y O c h o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, DECISION W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 0 7 6 - 0 0 3 Ci.f/r- C'Jii/'r^Niii /if-j/m/i a! q u e será e n v i a d o d e i n m e d i a t o e ! e x p e d i e n t e, debiéndose c o m u n i c a r lo aquí d e c i d i d o a l o t r o d e s p a c h o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o. Noíifíquese y cúmplase, W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 0 7 6 - 0 0 4