Micelio
1100102030002010-02069-00 [24-11-2010]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2010

Magistrado ponente: Jaime Alberto Arrubla Paucar

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). Referencia: CC 1100102030002010-02069-00 S e r l a e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e s e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, y e l C i v i l M u n i c i p a l d e P u n z a, C u n d i n a m a r c a, c o n ocasión d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r T K A R G A L t d a. c o n t r a E X H I B I D O R E S D E A C E R O - E X D A L - L t d a., s i n o f u e r a p o r q u e s e h a p l a n t e a d o s o b r e b a s e s q u e n o c o n c u e r d a n c o n l a r e a l i d a d. 1. - E n e f e c t o, e n l a d e m a n d a s e a f i r m o q u e e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e e j e c u t a d a s e e n c o n t r a b a r a d i c a d o e n Bogotá. S i n e m b a r g o, e l j u z g a d o d e e s t a c i u d a d rechazó l a d e m a n d a, " a n f e el hecho que el domicilio del demandado es en el municipio de Fuma". 2. - F r e n t e a l o a n t e r i o r, c l a r a m e n t e s e o b s e r v a q u e e l j u z g a d o d e s t i n a t a r i o d e l a d e m a n d a, r e a l m e n t e n o s e h a p r o n u n c i a d o s i e s o n o c o m p e t e n t e p o r e l d o m i c i l i o q u e e x p r e s a m e n t e l e f u e señalado. 3. - D i s t i n t o e s q u e e l l u g a r señalado p a r a n o t i f i c a c i o n e s n o c o i n c i d a c o n e l d o m i c i l i o, p e r o n o d e b e p a s a r s e p o r a l t o, q u e aquél c o r r e s p o n d e a u n a categoría p r o c e s a l, a j e n a, p o r l o t a n t o, p a r a f i j a r c o m p e t e n c i a. Así l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e a l d e c i r q u e e l "lugar señalado en la ^pública de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaáón Civil demanda como aquel en donde han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil cuando de fijar la competencia se trata"^.

A.- Así l a s c o s a s, s e i m p o n e d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l j u z g a d o d e e s t a c i u d a d, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o n f l i c t o d e q u e s e t r a t a, s e h a p l a n t e a d o s o b r e b a s e s q u e n o c o r r e s p o n d e n a l a r e a l i d a d. C o n s e c u e n t e m e n t e o r d e n a d e v o l v e r e l p r o c e s o a l J u z g a d o S e s e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l, p a r a l o p e r t i n e n t e, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. ^ A u t o d e 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 7, r e i t e r a n d o A u t o d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e n t r e o t r o s. JAAP Exp, CC2010-02069-00 2