República de Colombia Corte Suprema de Jusíia'a S a l a de Casación C i v i l CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA Bogotá, D.C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sahagún (Córdoba) y e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Apartadó ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e i n d i g n i d a d p r o m o v i d o p o r M A G A L Y S SOFÍA GONZÁLEZ PÉREZ, c u r a d o r a legítima d e l o s m e n o r e s J A N I N E C A R O L I N A y S E B A S T I A N A N D R E S M E Z A FLÓREZ, f r e n t e a J U A N C A R L O S M E Z A RODRÍGUEZ. 1.

L a señora M a g a l y s Sofía Pérez González, p o r c o n d u c t o d e a p o d e r a d a e s p e c i a l, instauró d e m a n d a c o n t r a e l señor J u a n C a r l o s M e z a Rodríguez, a f i n d e q u e, p r e v i o e l trámite d e l p r o c e s o o r d i n a r i o, s e d e c l a r e q u e e l d e m a n d a d o e s i n d i g n o d e s u c e d e r a s u d i f u n t a e s p o s a, I n g r i d Y o j a n a FIórez Pérez, p o r h a b e r s i d o R E F. Exp.

T. No. 11001 02 03 000 2010 01977 00 I.

ANTECEDENTES g^íí-c>TC c o n d e n a d o p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o c o n t r a ésta, m e d i a n t e s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Apartadó, f a l l o c o n f i r m a d o e l 2 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, S a l a d e Decisión P e n a l. 2.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sahagún, a q u i e n l e correspondió p o r r e p a r t o l a d e m a n d a, después d e l l e v a r a c a b o l a a u d i e n c i a pública d e q u e t r a t a e l artículo 1 0 1 d e l C. d e P. C i v i l, s e declaró s i n c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Apartadó, m e d i a n t e a u t o d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, a d u c i e n d o, d e u n a p a r t e, q u e l a d e m a n d a n t e n o aportó e l r e g i s t r o c i v i l d e defunción d e I n g r i d Y o j a n a FIórez Pérez n i indicó e l l u g a r d e r e s i d e n c i a d e ésta, a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e c o n f o r m i d a d c o n l o s n u m e r a l e s 1 4 y 1 5 d e l artículo 2 3 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l y, d e o t r a, q u e constató d e l a c o p i a d e l a s e n t e n c i a p e n a l d e s e g u n d o g r a d o q u e ésta convivía c o n s u cónyuge e n e l m u n i c i p i o d e Apartadó, d o n d e l a b o r a b a c o m o p a t r u l l e r a d e l a Policía N a c i o n a l. 3.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Apartadó, p o r s u p a r t e, m e d i a n t e a u t o d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, s e resistió a c o n o c e r l a y planteó c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, a r g u y e n d o q u e n o e s c l a r o p a r a l a a c t o r a e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y n a d a d i j o s o b r e l a sucesión d e l a c a u s a n t e I n g r i d Y o j a n a FIórez Pérez, p o r l o q u e l a r e g l a a p l i c a b l e e n e s t e a s u n t o e r a e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a n t e, a l t e n o r d e l o s n u m e r a l e s 1°, 1 5 y 1 9, l i t e r a l c ), d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C i v i l, d e m a n e r a q u e n o s i e n d o e s e c i r c u i t o e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o n i e l l u g a r d o n d e s e t r a m i t a l a r e f e r i d a P O M C E X P. 2 0 1 0 - 0 1 9 7 7 - 0 0 2 sucesión, e l c o m p e t e n t e p a r a p r o s e g u i r c o n s u trámite e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sahagún (Córdoba). 4.

S u r t i d o e n s i l e n c i o e l t r a s l a d o a l a s p a r t e s, d e q u e t r a t a e l artículo 1 4 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, c o r r e s p o n d e a l D e s p a c h o d e c i d i r e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l C. d e P. C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0. 11.

CONSIDERACIONES 1. L a determinación d e l a c o m p e t e n c i a, v a l e d e c i r, l a a p t i t u d q u e l a l e y l e c o n c e d e a l o s d i v e r s o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s p a r a c o n o c e r d e c i e r t o s a s u n t o s, d e p e n d e d e l a c o n f l u e n c i a, e n c a d a c a s o c o n c r e t o, d e l o s d i s t i n t o s f a c t o r e s p r e v i s t o s e n e l l a, l a c u a l, d e m a n e r a i m p e r a t i v a, señala l a s p a u t a s q u e e l j u e z y l a s p a r t e s d e b e n a c a t a r a i r e s p e c t o. E n tratándose d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, q u e e s u n o d e l o s f a c t o r e s q u e d e b e t o m a r s e e n consideración p a r a d e f i n i r l a, e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l e s t a b l e c e u n c o n j u n t o d e r e g l a s q u e d a n l u g a r a l o s l l a m a d o s f u e r o s, l o s c u a l e s p u e d e n s e r e x c l u y e n t e s, c u a n d o o p e r a n d e m a n e r a p r e e m i n e n t e, o s e a, r e p e l i e n d o c u a l q u i e r o t r o, o c o n c u r r e n t e s, c u a n d o c o i n c i d e n c o n o t r o, y a s e a s u c e s i v a m e n t e, e s d e c i r, u n o a f a l t a d e o t r o, c u a l s u c e d e c o n e l f i j a d o p o r e l l u g a r d e r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a d o, c u a n d o éste c a r e c e d e d o m i c i l i o, o p o r elección, c u a n d o s e a u t o r i z a a l a c t o r p a r a e l e g i r e n t r e l a s v a r i a s o p c i o n e s q u e l a l e y l e señala.

P O M C E X P. 2 0 1 0 - 0 ] 9 7 7 - 0 0 3 E l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a c o m o p a u t a g e n e r a l, e n s u n u m e r a l 1°, q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y, a f a l t a d e éste y d e s u r e s i d e n c i a e n e l país, e l n u m e r a l 2° a s i g n a l a c o m p e t e n c i a a l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e. P o r o t r a p a r t e, c u a n d o e l p r o c e s o s e p r o m u e v a c o n t r a l o s a s i g n a t a r i o s, el cónyuge o i o s a d m i n i s t r a d o r e s d e i a h e r e n c i a, por causa V en razón de ésta, e l n u m e r a l 1 5 l a r a d i c a e n e l j u e z q u e c o n o z c a d e l j u i c i o d e sucesión, p a r a c i t a r sólo a q u e l l a s q u e f u e r o n i n v o c a d a s p o r l o s j u e c e s e n c o n t i e n d a. 2.

N o o b s t a n t e, a d v i e r t e l a S a l a q u e, p o r h a b e r s e s u r t i d o e n e l r e f e r i d o j u i c i o i a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o e s c o n d u c e n t e q u e e l j u z g a d o q u e asumió i n i c i a l m e n t e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, a t e n d i e n d o l a s a t e s t a c i o n e s d e l a d e m a n d a, s e d e s p r e n d a d e e l l a después d e e s a f a s e p r o c e s a l, y a q u e c u a l q u i e r mutación d e l a m i s m a, s a l v o e x p r e s a excepción e n c o n t r a r i o, d e b e s e r p r o p i c i a d a p o r l a a c t i v i d a d d e l a p a r t e d e m a n d a d a, a través d e l o s m e c a n i s m o s l e g a l e s, l o q u e n o aconteció e n e s t e c a s o. E n e f e c t o, e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sahagún (Córdoba) n o sólo admitió l a s u s o d i c h a d e m a n d a y adelantó p a r t e d e l a e t a p a i n s t r u c t i v a d e l p r o c e s o o r d i n a r i o, s i n o q u e e l d e m a n d a d o, p o r c o n d u c t o d e C u r a d o r A d - l i t e m, ningún r e p a r o h i z o a l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l q u e a h o r a s e d i s c u t e, d e s u e r t e q u e r a d i c a d o d i c h o f u e r o e n e s e d e s p a c h o, n o e r a a t e n d i b l e q u e s e s e p a r a r a d e s u c o n o c i m i e n t o e n e l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a y, m e n o s, c o n l o s a r g u m e n t o s d e q u e Apartadó ( A n t i o q u i a ) e r a e l l u g a r d o n d e l a d i f u n t a convivió c o n e l d e m a n d a d o y s e desempeñó c o m o P O M C E X P. 2 0 1 0 - 0 1 9 7 7 - 0 0 4 p a t r u l l e r a d e l a Policía N a c i o n a l, e s g r i m i d o s e n s u p r o v i d e n c i a d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0.

A propósito d e e s t e a s p e c t o, r e s u l t a p e r t i n e n t e t r a n s c r i b i r e l s i g u i e n t e p r e c e d e n t e j u d i c i a l q u e e s t a Corporación emitió e n u n a s u n t o s e m e j a n t e: " 3. '( ) admitida la demanda, ya no le es posible al juez, motu proprío, renegar de la competencia que por el factor territorial asumió, por cuanto en tal aspecto quedó sometido a la actividad de las partes; y así un nuevo pronunciamiento sobre el tema sólo le será factible en el evento de que el demandado cuestione el punto mediante recurso de reposición o proposición de la excepción previa correspondiente, si este medio fuere admisible; de lo contrario, le es ya vedado al Juez desprenderse por su propia iniciativa aduciendo razón tal'.

(Auto diciembre 7/99). "4. De acuerdo con las precedentes reflexiones, el Juzgado Promiscuo Municipal de Cumaribo cuando admitió la demanda asumió el conocimiento de la demanda de alimentos propuesta por la menor Laura Natalia Salazar Ríos, sin que la alteración de la residencia de ésta afecte el ámbito de sus atribuciones, máxime cuando cualquier mutación de la competencia, salvo expresa excepción en contrario, que no es del caso, debe ser propiciada por la actividad del demandado, a quien incumbirá si lo estima procedente controvertirla, mediante los mecanismos legales, esto es proponiendo la excepción previa respectiva a través del recurso de reposición, el que no ha sido interpuesto.

"De suerte, pues, que la circunstancia aducida por el funcionario judicial que avocó el conocimiento del asunto sub-judice no lo autoriza para despojarse de la competencia adquirida para conocer de él, de ahí que le corresponde seguir conociendo del mismo, en tanto su atribución para el efecto no sea oportuna y eficazmente controvertida por el demandado." ( A u t o d e 1 6 d e e n e r o d e 2 0 0 8, E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 1 9 5 5 0 0 ).

P O M C E X P, 2 0 1 0 - 0 1 9 7 7 - 0 0 5 E n c o n s e c u e n c i a, n o s i e n d o d e r e c i b o l a s r a z o n e s a l e g a d a s p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o p a r a d e s p r e n d e r s e d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e s i m p e r a t i v o q u e l a c o n s e r v e h a s t a l a terminación d e l p r o c e s o. III.

DECISIÓN En mérito d e l o e x p u e s t o, e s t e d e s p a c h o d i s p o n e:

PRIMERO: D i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s j u z g a d o s a r r i b a reseñados, a s i g n a n d o e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e i n d i g n i d a d p r o m o v i d o p o r M A G A L Y S S O F I A PÉREZ GONZÁLEZ, e n c a l i d a d d e c u r a d o r a legítima d e l o s m e n o r e s J A N I N E C A R O L I N A Y S E B A S T I A N A N D R E S M E Z A FLÓREZ, f r e n t e a J U A N C A R L O S M E Z A RODRÍGUEZ, a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sahagún (Córdoba), a l c u a l s e enviará e l e x p e d i e n t e p a r a q u e p r o s i g a c o n s u trámite.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Apartadó ( A n t i o q u i a ). N O T I F I Q U E S E M a g i s t r a d o P O M C E X P. 2 0 1 0 - 0 1 9 7 7 - 0 0 6