CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá D. C, s i e t e ( 0 7 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) R e f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 9 4 0 - 0 0 Decídese el^conflicío q u e e n t o r n o a la c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r S o c i e d a d L a s L a j a s L t d a. c o n t r a S o c i e d a d Q B E S e g u r o s S. A., e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s, P r i m e r o d e I p i a l e s (Nariño) y Veintiséis d e Bogotá, ANTECEDENTES 1.

L a s o c i e d a d a c t o r a convocó a p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c iv i l e x t r a c o n t r a c t u a l a la p r e c i t a d a a s e g u r a d o r a, p i d i e n d o o r d e n a r "pagar a [Sociedad Las Lajas Ltda.]; ( ) la indemnización, por concepto del amparo otorgado por la póliza Soat No. 13091177408-1, de seguros de daños corporales causados a las personas en accidente de tránsito por valor de ( ) ($6.384.070) m/c; con motivo de atención médica de indemnización por lesiones siendo el afectado el señor [Jesús Israel Salazar Mipaz], ( ) el pasado 23 de marzo de 2007, con vehículo de placas No. QVU - 84", l o s i n t e r e s e s d e m o r a a la t a s a máxima l e g a l v i g e n t e p e r m i t i d a d e s d e e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 7, m o m e n t o e n e l c u a l debió e f e c t u a r s e e l p a g o d e la indemnización d e l s i n i e s t r o, s u r e s p e c t i v a indexación y e l p a g o d e c o s t a s y a g e n c i a s e n d e r e c h o. Así m i s m o, e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r expresó q u e l a s a s e g u r a d o r a s n o p u e d e n e s t a b l e c e r r e q u i s i t o s d i f e r e n t e s a l o s señalados e n la l e y p a r a e l p a g o d e la redamación s u r g i d a c o n m o t i v o d e u n a c c i d e n t e d e tránsito, s i b i e n p u e d e n f i j a r d i r e c t r i c e s i n t e r n a s c o n e l o b j e t o d e o r g a n i z a r a d m i n i s t r a t i v a m e n t e e l p r o c e s o d e facturación y p a g o d e l a s i n d e m n i z a c i o n e s, l a s m i s m a s n o p u e d e n g e n e r a r obstáculos f r e n t e a l p a g o d e s u s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s. 2.

E l e s c r i t o I n c o a t i v o s e presentó a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e I p i a l e s, justif icándose la c o m p e t e n c i a p o r " /a naturaleza del proceso, por el domicilio de ¡as partes y por la cuantía". E l J u e z d e I p i a l e s, rechazó la d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a y ordenó r e m i t i r l a a l j u z g a d o c i v i l m u n i c i p a l ( r e p a r t o ) d e Bogotá, l u g a r d e "residencia d e la s o c i e d a d d e m a n d a d a 3.

R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e p o r e l J u e z d e Bogotá, s e declaró s i n c o m p e t e n c i a, t r a s a d v e r t i r q u e e n e s t e a s u n t o s e p r e s e n t a la c o n c u r r e n c i a d e f o r o s d e s c r i t a e n l o s n u m e r a l e s 1 y 8 d e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y c o m o l o s h e c h o s r e l a t a d o s e n la d e m a n d a t u v i e r o n s u c e s o e n I p i a l e s, e l d e m a n d a n t e podía e l e g i r la c o m p e t e n c i a e n t r e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y e l d e l l u g a r d o n d e ocurrió e l h e c h o, y f u e f r e n t e a e s t e último d o n d e eligió r a d i c a r la c o m p e t e n c i a d e l p r o c e s o c o m o c o n s t a e n la d e m a n d a a l señalar la n a t u r a l e z a d e l a s u n t o. 4.

D e e s t a f o r m a s e trabó e l c o n f l i c t o q u e la C o r t e p a s a a d i r i m i r, c u m p l i d o c o m o s e e n c u e n t r a e l trámite d e r igo r. 1. C o m o cuestión g e r m i n a l c u m p l e señalar q u e c o n la e n t r a d a e n v i g o r d e la L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, q u e modificó e l a r t i c u l o 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o r r e s p o n d e a l m a g i s t r a d o p o n e n t e d i c t a r la p r o v i d e n c i a d e f i n i t o r i a d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, t a l c o m o lo determinó la C o r t e CONSIDERACIONES W. N, V, - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 9 4 0 - 0 0 2 (•v,/„,/x y.-.i,:,, yo,,,/ r e c i e n t e m e n t e, a l d e c i d i r a s u n t o s d e i g u a l l i n a j e ( a u t o s d e 2 0 d e o c t u b r e y 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, e x p s. 2 0 1 0 - 0 1 5 1 5 - 0 0 y 2 0 1 0 - 0 1 8 2 2 - 0 0, r e s p e c t i v a m e n t e ). 2.

E n e l sub lite s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, u n o d e i p i a l e s y o t r o d e Bogotá, c o r r e s p o n d i e n d o e n t o n c e s a la C o r t e d e s a t a r l o, según l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 16 d e la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

L a c o m p e t e n c i a d e l j u e z, está d e t e r m i n a d a p o r v a r i o s f a c t o r e s, u n o d e e l l o s e l t e r r i t o r i a l, q u e e s p r e c i s a m e n t e e l q u e a q u i s e determinará. 3. D e e n t r a d a a d v i e r t e e l d e s p a c h o q u e e n e l sub examine, t a n t o la e n t i d a d d e m a n d a n t e c o m o e l J u z g a d o d e Bogotá e r r a r o n a l e n t e n d e r q u e u n o d e l o s f o r o s e n c o n c u r s o e r a e l d e r i v a d o d e l lugar de ocurrencia de los hechos", d e s c o n o c i e n d o c o n e l l o q u e la pretensión i n d e m n i z a t o r i a s e d e r i v a d e la póliza d e s e g u r o d e daños c o r p o r a l e s c a u s a d o s a l a s p e r s o n a s e n a c c i d e n t e s d e tránsito y n o d e u n r e d a m o p o r la r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, situación q u e e x c l u y e e l f u e r o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 4.

A c l a r a d o l o p r e c e d e n t e, v a l g a d e c i r q u e e l artículo 2 3 c i t a d o, r e g u l a d i c h a c o m p e t e n c i a, s e n t a n d o e n s u n u m e r a l 1° e l p r i n c i p i o g e n e r a l d e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, f u e r o e s t e q u e d e m a n e r a a l t e r n a t i v a h a b l a e s c o g i d o la a c t o r a a l j u s t i f i c a r la c o m p e t e n c i a también "pore! domicilio de ¡as partes", s i n q u e h u b i e r a a c u d i d o a la r e g l a d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 ibidem, q u e la a u t o r i z a b a a e l e g i r e n t r e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e la d e m a n d a d a y e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e la obligación, n o r m a q u e s o b r e e l p u n t o señala q u e " d e los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado ( )".

W. N. V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 9 4 0 - 0 0 3 E n t a i s e n t i d o, s u r g e c l a r o q u e habiéndose r a d i c a d o la d e m a n d a e n e l j u z g a d o q u e s e creyó correspondía a l "domicilio de las partes", s e optó p o r e l j u e z d e la v e c i n d a d d e la a s e g u r a d o r a d e m a n d a d a, e l q u e p o r t a n t o deberá a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. P o r l o a n t e r i o r, s e declarará c o m p e t e n t e a l J u z g a d o d e Bogotá, p u e s c o n f o r m e a l o d i c h o e n l a d e m a n d a, c o r r o b o r a d o e n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación ( f o l i o s 5 a 1 0 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ), e s e n e s t a c i u d a d d o n d e la d e m a n d a d a t i e n e s u d o m i c i l i o, s i e n d o éste e n t o n c e s e l l l a m a d o a d e c i d i r s o b r e la a d m i s i b i l i d a d d e la d e m a n d a y, s i e s d e l c a s o, i m p u l s a r e l trámite r e s p e c t i v o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e la S a l a d e Casación C i v i l d e la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, D E C L A R A q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o atrás r e f e r i d o, e s e l J u e z Veintiséis C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e, comunicándose lo aquí d e c i d i d o m e d i a n t e o f i c i o a l o t r o j u e z i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, q u e así q u e d a d i r i m i d o. N o t i f i q u e s e. DECISION WILLIAM ÑAMEN VARGAS M a g i s t r a d o W, N, V, - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 9 4 0 - 0 0 4