^púSCica de ('ofomSia C o r t e Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L V M a g i s t r a d o P o n e n t e J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R B o g o t á, D. C., s i e t e ( 7 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) E X P.: E -11001 -02-03-000-2010-01933-01 S e d e c i d e e l r e c u r s o de^ íepos ic ión q u e i n t e r p u s o e l a p o d e r a d o d e l señor R a f a e l H e r n a n d o R i v i l l a s Mej ía r e s p e c t o d e l a u t o d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmi t ió l a d e m a n d a d e exequá tu r f o r m u l a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 9 p o r l a C o r t e d e l C i r c u i t o J u d i c i a l N o v e n o e n y p a r a e l C o n d a d o d e O r a n g e, F l o r i d a, E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a. C O N S I D E R A C I O N E S 1. - C o m o s e r e c u e r d a, l a dec is ión i m p u g n a d a s e sus ten tó, e n s ín tes is, e n q u e e l i n t e r e s a d o deb ía a p o r t a r p r u e b a q u e d i e r a c u e n t a q u e e l f a l l o o b j e t o d e h o m o l o g a c i ó n s e h a l l a e i e c u t o r i a d o d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e l país d e A o r i g e n y c e r t i f i c a r, m e d i a n t e a b o n o, l a f i r m a d e l C ó n s u l qO G e n e r a l d e C o l o m b i a e n M i a m i ( s e s u b r a y a ). ^ 2. - F r e n t e a l o a n t e r i o r e l r e c u r r e n t e s o s t i e n e "que en la demanda" p resen tó p r u e b a d e q u e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o e n t r e R a f a e l H e r n a n d o R i v i l l a s Me j ía y Mar ía E l e n a L e b r u n B e t a n c u r, "está ejecutoriada de acuerdo a las leyes colombianas, ya que en el condado de Orange se utiliza como término HECHO Y ORDENADO (hecho igual en nuestro país como en firme y ejecutoriado)" ( s u b l ínea f u e r a d e t e x t o ).

E n c u a n t o a l a e x i g e n c i a r e l a c i o n a d a c o n e l f u n c i o n a r i o c o n s u l a r d e C o l o m b i a e n M i a m i, n a d a d i j o, n i apo r tó a l r e s p e c t o. 3. - L a C o r t e a l a d o p t a r l a dec is ión c u e s t i o n a d a, n o p a s ó p o r a l t o q u e e n e l l i b e l o g e n i t o r s e i n fo rmó q u e "la sentencia se encuentra debidamente...ejecutoriada, de conformidad con las leyes del país de origen"; s i n e m b a r g o, l o q u e e n e s a y e s t a o p o r t u n i d a d e c h a e n f a l t a e s n o t a o p r o b a n z a i n d i c a t i v a d e l a f e c h a e n q u e l a m i s m a q u e d ó e j e c u t o r i a d a, p u e s d e n t r o d e l t e x t o d e l a l u d i d o f a l l o n o h a y c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a e m a n a d a d e l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, n i d e n t r o d e l e x p e d i e n t e a p a r e c e d o c u m e n t o d e m o s t r a t i v o d e d i c h a c i r c u n s t a n c i a, r e q u i s i t o s i n e q u a n o n p a r a s u a d m i s i ó n. N o e s s u f i c i e n t e c o n só lo a f i r m a r q u e l a p r o v i d e n c i a f o ránea c u m p l e e s a e x i g e n c i a, y m u c h o m e n o s h a c e r l o a p o y a d o e n q u e t a l e v e n t o — e j e c u t o r i a - ocur r ió c o n f o r m e a l a n o r m a t i v i d a d c o l o m b i a n a p u e s e l r e q u e r i m i e n t o l e g a l e s, p r e c i s a m e n t e, a l c o n t r a r i o, e s t o e s, J A A P. E - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 9 3 3 - 0 1 2 q u e e l f a l l o s e e n c u e n t r e e j e c u t o r i a d o "de conformidad con la ley del pais de origen" - n u m e r a l 3°, a r t. 6 9 3 C. P. C. -.

A h o r a b i e n, h a d e t e n e r e n c u e n t a e l c e n s o r q u e e n s u e l o p a t r i o p a r a c o n o c e r c u á n d o u n a dec is ión j u d i c i a l s e h a l l a "en firme y ejecutoriad[aJ\s n e c e s a r i o a c u d i r a l o c o n s a g r a d o e n e l ar t ícu lo 3 3 1 d e l Cód igo d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e i n f o r m a q u e "Las providencias. quedan ejecutoriadas y son firmes tres días después de notificadas, cuando carecen de recursos o han vencido los términos sin haberse interpuesto.

No obstante, en caso que se pida aclaración o complementación de una providencia, su firmeza sólo se producirá una vez ejecutoriada la que la resuelva". S i n e m b a r g o, a u n q u e s e c o n o z c a e l c o n t e n i d o d e l a n o r m a e n c i t a, s i l o q u e s e d e s e a e s t e n e r c o n s t a n c i a d e e s a espec í f i ca c i r c u n s t a n c i a, d e b e a c u d i r s e a l a a u t o r i d a d q u e prof i r ió l a dec i s ión. 4.- D e o t r a p a r t e, r e a f i r m a e l f r a c a s o d e l m e d i o d e d e f e n s a i n c o a d o e l s i l e n c i o g u a r d a d o p o r q u i e n a él a c u d e, f r e n t e a l a s e g u n d a e x i g e n c i a r e a l i z a d a e n e l a u t o i m p u g n a d o. 5.- E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l r e c u r s o d e repos ic ión r e s u l t a i n f u n d a d o. D E C I S I Ó N J A A P. E - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 9 3 3 - 0 1 3 E n mér i to d e l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i ó n C i v i l, no r e p o n e e l a u t o d e 2 2 d n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, m e d i a n t e l a c u a l s e inadmi t ió I d e m a n d a d e exequá tu r a q u e s e h a h e c h o mér i to.

N O T I F I Q U E S E X. ^ - ^ A J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R - M a g i s t r a d o J A A P. E - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 9 3 3 - 0 1