CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D.C., o c h o ( 0 8 ) de n o v i e m b r e d e d o s mi l d i e z ( 2 0 1 0 ) Re f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 8 1 7 - 0 0 1. M e d i a n t e esc r i t o rad i cado en e s t a C o r t e, la señora Mónica Ramírez Ramón formuló d e m a n d a pa ra o b t e n e r e l exequátur d e la s e n t e n c i a p ro fe r ida e l v e i n t i o c h o (28 ) de abr i l de 2 0 0 9 por e l J u z g a d o d e P r i m e r a Ins tanc ia N o. 14 d e B a r c e l o n a (España). 2.

P r e s e n t a d a la d e m a n d a, c o m p e t e a e s t e D e s p a c h o p roceder al análisis d e s u admis ib i l i dad e n los s i gu ien tes términos: a. E l artículo 6 9 5 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, r egu la e l trámite del exequátur y e s t a b l e c e c o m o requ is i to n e c e s a r i o pa ra la admisión de la d e m a n d a el c u m p l i m i e n t o d e los requ is i tos p r e v i s t o s e n los n u m e r a l e s p r i m e r o a c u a r t o (1° a 4°) de l artículo 6 9 4 ídem. b. E l c i t ado artículo 6 9 4, requ ie re espec ia l atención e n el c a s o m a t e r i a de e s t u d i o, e n c u a n t o señaia e n su n u m e r a l t e r c e r o ( 3 " ) q u e la s e n t e n c i a c u y a homologación s e d e p r e c a d e b e es ta r e j e c u t o r i a d a a c o r d e c o n la ley del pa is de o r i g e n y s e p r e s e n t e e n cop ia d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y lega l i zada. c. A l ver i f i ca r los d o c u m e n t o s o b r a n t e s en e l p r o c e s o con la n o r m a desc r i t a e n el l i tera l an te r io r, s e t i ene q u e respec to d e la s e n t e n c i a a p o r t a d a con la d e m a n d a y f u n d a m e n t o de la m i s m a, n o s e probó s u e j ecu to r i a en deb ida f o r m a por la d e m a n d a n t e, por c u a n t o ésta c a r e c e de la c o n s t a n c i a de e jecu to r i a, la cua l d e b e p r e s e n t a r s e c o n f o r m e lo estableció e l "Convenio entre Colombia y España, para el cumplimiento de sentencias civiles, suscrito en Madrid el dia 30 de mayo de 1908 ( )" a p r o b a d o m e d i a n t e la L e y 7 de 1 9 0 8, pub l i cada en el D ia r i o Of ic ia l N o. 1 3 3 6 6 de 19 d e a g o s t o de 1 9 0 8, omisión q u e con l l eva al r e c h a z o d e la d e m a n d a. d. E n e s t e o r d e n de ideas y por m a n d a t o l ega l, la C o r t e procederá a r e c h a z a r la d e m a n d a e n cuestión. E n mérito d e lo e x p u e s t o y c o n b a s e e n ¡o p r e c e p t u a d o por los artículos 6 9 4 y 6 9 5 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, s e r e s u e l v e: P r i m e r o: RECHAZAR la d e m a n d a d e exequátur a q u e s e a l u d e en la pa r te in ic ia l d e e s t a p rov idenc ia.

S e g u n d o: Devuélvanse los a n e x o s s i n n e c e s i d a d de d e s g l o s e. T e r c e r o: R e c o n o c e r ai a b o g a d o C a r l o s F e r n a n d o A c e v e d o S u p e l a n o c o m o a p o d e r a d o jud ic ia l d e la so l i c i t an te, e n los términos y pa ra l os e fec tos de l m e m o r i a l o b r a n t e a fo l io 1 de e s t e c u a d e r n o. Notifíquese y cúmplase.

WILLIAM NAMÉN VARGAS M a g i s t r a d o W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 8 1 7 - 0 0 2