CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C, veintidós ( 2 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) E X P.: R - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 7 6 7 - 0 0 1. - C o n relación a l ' f e c u r s o d e revisión q u e i n t e r p u s o L U I S A L B E R T O GONZÁLEZ P A R A D A, l a C o r t e l o rechazó p o r q u e s e había d i r i g i d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r e l J u g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o r e i v i n d i c a t o r i o d e P E D R O ANDRÉS y F E L I P E GOZÁLEZ M A L A V E R c o n t r a e l r e c u r r e n t e, y ordenó r e m i t i r l a p o r c o m p e t e n c i a a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l. N o o b s t a n t e, d i c h a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l consideró, r e s p e t u o s a m e n t e, q u e n o e r a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r, p o r c u a n t o había c o n o c i d o d e l r e c u r s o d e apelación, c i r c u n s t a n c i a q u e e f e c t i v a m e n t e e s c i e r t a, d e u n a p a r t e, p o r q u e e n e l c o n t e n i d o d e l a d e m a n d a d e revisión, e l i m p u g n a n t e afirmó q u e l a decisión c u e s t i o n a d a f u e "confirmada por el Tribunal Superior Sala Civil de Bogotá", y d e o t r a, p o r c u a n t o f u e r a d e h a b e r s e a n e x a d o c o p i a i n f o r m a l d e l a l u d i d o f a l l o, a d i a d o e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, e n e l acápite d e p r u e b a s s e solicitó q u e s e t u v i e r a c o m o t a l. 2. - F r e n t e a e s e h e c h o i n c o n t r a s t a b l e, l a C o r t e n o podía p a s a r l o p o r a l t o, p o r q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a decisión q u e e n l u g a r d e l r e c h a z o debía p r o f e r i r s e, a n t e l a c i r c u n s t a n c i a d e n o h a b e r s e d i r i g i d o e l r e c u r s o d e revisión, e x p r e s a m e n t e, c o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l, l o c i e r t o e s q u e c u a n d o e n u n p r o c e s o s e h a n p r o f e r i d o s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, l a q u e d e b e i m p u g n a r s e p o r e s a vía, e s e s t a última, p o r s e r l a q u e, e j e c u t o r i a d a, s e l l a l a 11x^6 ^' ^epúSfícu de CoíomBia Corte Suprema ¿fe Justicia Safa ¿fe Casación Civif i n m u t a b i l i d a d e i n t a n g i b i l i d a d d e l a c o s a j u z g a d a (artículos 3 3 1 y 3 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

E s e, e n g e n e r a l, h a s i d o e l p e n s a m i e n t o d e l a C o r t e \ i n c l u s i v e a l d e c i r, e n o t r a ocasión, q u e l a s e n t e n c i a a t a c a b l e e n revisión t i e n e q u e s e r "necesariamente" l a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, "independientemente de que los hechos configurativos de la causal aducida hubiesen tenido ocurrencia en la primera instancia y asi debe expresarse contundentemente en la demanda"^. 3. ~ D e o t r a p a r t e, s i b i e n e l artículo 1 4 8, i n c i s o 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r c,'é q u e e l "juez que.-'eciba el negocio no podrá declararse incompetente, cuando el proceso le sea remitido por su respectivo superior jerárquico o por la Corte Suprema de Justicia", e l T r i b u n a l, a l r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s d e n u e v o a l a C o r t e, n o e s t a b a d e s c o n o c i e n d o e s e m a n d a t o, p o r q u e s e e s t a b a f r e n t e a u n a hipótesis d i s t i n t a. E n e f e c t o, s i e l r e c u r s o d e revisión a n t e e l T r i b u n a l s e t r a m i t a e n "única instancia" ( a r t i c u l o 2 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), y l o m i s m o s e p r e d i c a, p o r o b v i a s r a z o n e s, d e l o s a d e l a n t a d o s a n t e l a C o r t e, s e d e s c a r t a q u e ésta, r e s p e c t o d e aquél, e n e s a p r e c i s a m a t e r i a, s e a "su respectivo superior jerárquico".

Además, e l e x p e d i e n t e n o f u e r e m i t i d o p o r e s t a Corporación a raíz d e l a definición d e u n "conflicto de competencia", q u e e s a l o q u e a p u n t a, p r e c i s a m e n t e, e n g e n e r a l, e l c o n t e x t o d e l título y d e l capítulo q u e a b r i g a l a disposición. 4. - Así l a s c o s a s, a l e s t a r d i r i g i d o e l r e c u r s o d e revisión e n c o n t r a d e u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r u n j u z g a d o c i v i l d e l c i r c u i t o, c u a n d o l a m i s m a f u e o b j e t o d e apelación, a l z a d a q u e y a f u e d e f i n i d a ^ Auto de 19 de septiembre de 1994 (CCXXXI-542, segundo semestre, volumen I), reiterando Auto de 23 de agosto de 1984. ^ A u t o 0 7 5 d e 1 4 d e m a r z o d e 1 9 9 6 ( C C X L - 4 3 0 ).

J A A P. R - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 7 6 7 - 0 0 2 f{epú6fic, ííc CóComSia t Corte Suprema de Justicia Safa de Casación CiviC p o r e l c o r r e s p o n d i e n t e T r i b u n a l S u p e r i o r, s e imponía e l r e c h a z o d e p l a n o d e l a d e m a n d a, c o m o s e resolvió e n e l a u t o d e 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, p e r o s i n d i s p o n e r l a remisión d e l a s u n t o p o r c o m p e t e n c i a a d i c h a a u t o r i d a d, razón p o r la c u a l habrá d e d e j a r s e s i n e f e c t o s e n e s e a s p e c t o l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a y p o r c o n s i g u i e n t e e l proveído d e l p a s a d o 3 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e j a s i n e f e c t o l a o r d e n c o n t e n i d a e n e l a u t o d e 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, c o n s i s t e n t e e n r e m i t i r a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s, a s i c o m o l a p r o v i d e n c i a d e 3 d e f e b r e r o último.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l r e c h a z o d e p l a n o d i s p u e s t o e n e l p r i m e r o d e t a l e s p r o n u n c i a m i e n t o s, s e d i s p o n e l a devolución d e l a d e m a n d a y s u s a n e x o s a l r e c u r r e n t e. J A A P. R - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 7 6 7 - 0 0 3