Micelio
1100102030002010-01767-00 [21-10-2010]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2010

Magistrado ponente: Jaime Alberto Arrubla Paucar

^púSCica cCe CoComSia C o r t e Suprema áe Justicia S a l a de Casación CiviC C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N CIVIL B o g o t á, D. C, ve in t iuno (21) de oc tub re de d o s mil d iez ( 2 0 1 0 ) E X P.: R-11001 -0203-00,0 -2010-01767-00 S e dec ide sob re la "^admisión del recu rso de rev is ión q u e in te rpuso LU IS A L B E R T O G O N Z Á L E Z P A R A D A, respec to d e la sen tenc ia de 20 de s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, d i c tada por el J u z g a d o D iec iocho Civi l de l C i rcu i to d e d e B o g o t á, en el p roceso re iv indicator ío d e Ped ro A n d r é s y Fe l ipe C a m i l o G o n z á l e z Ma iave r cont ra el recur ren te.

S E C O N S I D E R A 1. - D e a c u e r d o con lo c o n s a g r a d o en el a r t ícu lo 3 7 9 de l C ó d i g o de P roced im ien to Civ i l, el r ecu rso ex t rao rd ina r io d e rev is ión p rocede, s in e x c e p c i ó n \e a las sen tenc ias e jecu to r iadas de la Cor te S u p r e m a de Jus t i c ia, los t r ibuna les super io res, los j u e c e s del c i rcu i to, mun i c i pa les y d e m e n o r e s. ^ Corte Constitucional, sentencia C-269 de 1998.

El ar t ícu lo 26, numera l 2° del m i s m o p lexo no rma t i vo, as igna el conoc im ien to del a lud ido recu rso, en ún ica ins tanc ia, a los T r ibuna les Super io res de Dist r i to Jud ic ia l, r espec to d e las sen tenc ias d ic tadas por los j u e c e s de l c i rcu i to, mun ic ipa les y d e m e n o r e s, m ien t ras q u e al t eno r d e lo p rev is to en el ar t ícu lo 25, numera l 2°, ibídem, la c o m p e t e n c i a d e la Sa la de C a s a c i ó n Civi l d e la Cor te se rese rvó ú n i c a m e n t e para "los recursos de revisión que no estén atribuidos a los tribunales superiores". 2. - E n el sub judice, c o m o la sen tenc ia recur r ida en rev is ión fue pro fer ida por un j u z g a d o civi l de l c i rcu i to, s u r g e s in d i f icu l tad q u e el c o n o c i m i e n t o de l r ecu rso c o r r e s p o n d e, por e x p r e s o m a n d a t o lega l, al t r ibuna l supe r io r respec t i vo. 3, - En ese o r d e n, an te la fal ta de c o m p e t e n c i a f unc iona l d e la Cor te, la d e m a n d a q u e con t i ene el r ecu rso d e rev is ión d e b e ser rechazada y remi t ida al T r i buna l c o m p e t e n t e. D E C I S I Ó N E n mér i to d e lo expues to, la Cor te S u p r e m a d e Jus t i c ia, Sa la d e C a s a c i ó n Civ i l, r echaza la d e m a n d a con ten t i va del recu rso de rev is ión f o r m u l a d a por L U I S A L B E R T O G O N Z Á L E Z P A R A D A, r e s p e c t o d e la s e n t e n c i a d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o D i e c i o c h o C iv i l de l C i r c u i t o d e B o g o t á, e n e l J.A.A.P. R-1100102030002010-01767-00 2 p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o d e P e d r o A n d r é s y F e l i p e C a m i l o G o n z á l e z M a i a v e r c o n t r a e l r e c u r r e n t e, y o r d e n a remi t i r las d i l i genc ias por c o m p e t e n c i a a la Sa la Civi l de l T r i buna l Supe r i o r de l Distr i to Judic ia l de Bogo tá. J.A.A.P. R-1100102030002010-01 767-00 3