(R^púBCica de CoComdia I Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación Civd CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I Ó N CIV IL A' B o g o t á, D. C, cua t ro (4) de n o v i e m b r e d e dos mi l d iez ( 2 0 1 0 ) EXP.: CC-11001-0203-Q00-2010-01712-00 S e d e c i d e el C o n f l i c t o susc i t ado en t re los J u z g a d o s Cua r to d e Fami l ia d e Mede l l ín y P r o m i s c u o d e Fami l ia d e Let ic ia, c o n ocas ión del p roceso e jecu t i vo d e a l i m e n t o s p r o m o v i d o por N O R M A P A T R I C I A C A R V A J A L L U N A, en rep resen tac ión d e la m e n o r G ina Pao la V a l d e r r a m a Carva ja l, cont ra J O S É N E L S O N V A L D E R R A M A Á L V A R E 2.

ANTECEDENTES 1. - S e apor tó c o m o t í tu lo e jecu t i vo la sen tenc ia p ro feñda al inter ior de l p roceso d e d ivorc io p r o m o v i d o a n t e el J u z g a d o Cuar to de Fami l ia de Mede l l ín por N o r m a Pat r ic ia Carva ja l Luna f rente a J o s é Ne lson V a l d e r r a m a Á i va rez, en la q u e el d e m a n d a d o se c o m p r o m e t i ó a p a g a r a l imen tos a favo r d e su meno r hi ja en cuan t ía d e c ien mil ( $ 1 0 0. 0 0 0 ) pesos m e n s u a l e s "a partir del mes de septiembre" d e 2 0 0 8.

X A 7 ' 2. - El J u z g a d o P r o m i s c u o d e Fami l ia d e Let ic ia, a q u i e n se d i r ig ió la d e m a n d a, la r echazó a d u c i e n d o q u e el a s u n t o d e b í a ade lan ta rse en el m i s m o p r o c e s o d o n d e se es tab lec ió la re fer ida ob l i gac ión. 3. - El J u e z Cuar to d e Fami l ia d e Mede l l í n, en p rove ído d e 16 d e s e p t i e m b r e p a s a d o, h izo lo p rop io, p o r q u e en a s u n t o s c o m o el h is tor iado "y ante el cambio de domicilio dei menor", p u e d e es te ú l t imo e leg i r, a la ho ra d e in ic iar la e jecuc ión por a l imen tos, en t re el j u e z q u e los f i jó o el de su domic i l i o ac tua l. CONSIDERACIONES 1 D e b i d o a q u e las reg las q u e d e t e r m i n a n la c o m p e t e n c i a por el fac tor terr i tor ial son es t r ic tas, es c la ro q u e t r a t á n d o s e d e p r o c e s o s por m e d i o de los cua les s e pe rs i gue el cob ro c o m p u l s i v o d e a l imen tos a favo r d e un m e n o r d e e d a d, d e b e tene rse en cuen ta, para d e t e r m i n a r la c o m p e t e n c i a por d i cho factor, si esa p re tens ión se f o r m u l a d e p e n d i e n t e m e n t e o en f o r m a a u t ó n o m a. A h o r a, si la cuo ta a l imentar ia ha s ido d e c r e t a d a e n un ju ic io d e e s a na tu ra leza, d e c a n t a d o se t i ene q u e, en pr inc ip io, pa ra su cob ro, r ige "el fuero de atracción del primero, el que determina consecuencialmente la competencia del segundo", razón por la q u e "resulta lógico que pueda adelantarse ante el juez que conoció del J.A.A.P. CC-1100102030002010-01712-00 2 primero"\o as í lo es tab lece el ar t í cu lo 1 5 2 de l C ó d i g o de l M e no r, N o obs tan te, c u a n d o los a l imen tos han s ido el r esu l t ado d e un a c u e r d o o conc i l iac ión de las par tes, en ac tuac i ón d i fe ren te a un p roceso de a l imen tos, y se d e m a n d a n d e m a n e r a i ndepend ien te, o c u a n d o a pesa r d e h a b e r s ido f i jados en un ju ic io de tal l inaje u o t ro d e cua lqu ie r na tu ra leza, y ope ra el c a m b i o de domic i l i o de l meno r, t a m b i é n se ha d icho, en no pocas o c a s i o n e s, q u e é s te p u e d e e s c o g e r en t re el j u e z c o m p e t e n t e d e su domic i l i o y el q u e conoc ió del asun to d o n d e se f i jó o d e t e r m i n ó la respec t i va cuo ta, d e c o n f o r m i d a d c o n la e x c e p c i ó n de c o m p e t e n c i a terr i tor ial p rev is ta en el a r t í cu lo 8 ° de l dec re to 2 2 7 2 d e 1 9 8 9.

F r en te a esa espec í f i ca temát i ca, t iene e x p l i cado la C o r t e, q u e "queda a elección de este último iniciar el correspondiente proceso ante el juez que fijó y determinó los alimentos, cualquiera que haya sido la naturaleza del mismo" o "iniciar un proceso ejecutivo autónomo ante el juez de su domicilio actuar^. Es to po rque, i nvo luc rado un m e n o r, se t ra ta d e "facilitar su acceso a la administración de justicia, evitándole el desplazamiento a otros lugares, asi como el costo que ello implica"^. 2. - As í las cosas, al habe rse d e m a n d a d o el p a g o d e los a l imen tos en un p roceso e jecu t i vo a u t ó n o m o, an te el ^ Auto No.154 de 14 de julio de 2003. ^ Auto de 27 de agosto de 1996, expediente 6215. ^ Auto No. 168 de 30 e mayo de 1997.

J.A.A.P. CC-1100102030002010-01712-00 3 j u e z de l ac tua l domic i l i o d e la m e n o r G ina Pao la Carva ja l L u n a, s u r g e d iá fano q u e d i cho j u e z es el c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r por el fac tor terr i tor ia l, con i n d e p e n d e n c i a de la ac tuac i ón o p roceso d o n d e la cuo ta fue f i jada o d e t e r m i n a d a. DECISIÓN Por lo expues to, la Cor te S u p r e m a d e Jus t i c ia, Sa la d e C a s a c i ó n Civ i l, dec la ra q u e el J u z g a d o P r o m i s c u o d e Fami l ia d e Let ic ia, A m a z o n a s, es el c o m p e t e n t e para t rami ta r el p roceso e jecut ivo d e q u e se t ra ta.

En c o n s e c u e n c i a, remí tase el exped ien te a esa o f ic ina jud ic ia l y h á g a s e s a b e r lo dec id ido al o t ro d e s p a c h o invo luc rado.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J.A.A.P. CC-1100102030002010-01712-00 4