República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, p r i m e r o (1°) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R e f.: E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 6 1 4 0 0 S e d e c i d e e K r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, r e s p e c t o d e l proveído d e 8 d e j u n i o d e 2 0 1 0, e n v i r t u d d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a C i v i l, negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e aquélla enfiló c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r e s a Corporación e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r A l b e r t o M o r a González y C l a r a Inés R u i z c o n t r a l a Clínica e l B o s q u e S. A., y o t r o s.

ANTECEDENTES 1°. I n f o r m a n l a s c o p i a s a l l e g a d a s a l a C o r t e q u e l o s d e m a n d a n t e s, r e c u r r e n t e s e n q u e j a, s o l i c i t a r o n d e c l a r a r s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s p e r j u i c i o s q u e l e s f u e r o n i r r o g a d o s c o n e l d e c e s o d e A l b e r t o M o r a R u i z - h i j o d e l o s a c t o r e s - a l a Clínica e l B o s q u e S. A., Salomón R i m a N a s s i f f, Simón A n t o n i o H a r b F e r i s, L i l i a C r i s t i n a R i f l e r o s Rincón, X i m e n a V i l l a v e c e s N i f l o y E l i a s R i m a A I j u r e. S u b s e c u e n t e m e n t e, d e p r e c a r o n q u e s e c o n d e n a r a a éstos "[ ] al pago de los perjuicios materiales y morales ocasionados a los demandantes, en las modalidades de daño emergente y lucro cesante con su correspondiente reajuste moratorio liasta la fecha de pago, según sean acreditados en este proceso [ ].

T. E l T r i b u n a l, a l m o m e n t o d e d e s a t a r l a s e g u n d a i n s t a n c i a, confirmó l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l a guo\, a s u v e z, había n e g a d o l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o i n c o a t i v o. 3°. E l e x t r e m o d e r r o t a d o decidió r e c u r r i r e n casación. E m p e r o, e l t a l l a d o r ad quem d i s p u s o q u e, p r e v i a m e n t e a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, s e j u s t i p r e c i a r a e l interés q u e asistía a l o s i m p u g n a n t e s; u n a v e z l a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a conceptuó s o b r e l a cuantía d e l a g r a v i o g e n e r a d o a l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a, denegó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o a l u d i d o, m e d i a n t e a u t o d e 8° d e j u n i o d e l p r e s e n t e año, t o d a v e z q u e resultó i n f e r i o r e l interés económico a l a s u m a e s t a b l e c i d a p o r e l l e g i s l a d o r p a r a t o r n a r v i a b l e l a impugnación; u l t e r i o r m e n t e, desestimó l a reposición p r o p u e s t a p o r l a p a r t e a f e c t a d a y, e n s u l u g a r, ordenó l a expedición d e l a s c o p i a s q u e ésta solicitó p a r a e l e v a r l a q u e j a q u e a h o r a o c u p a a l a C o r t e. LOS FUNDAMENTOS DEL TRIBUNAL L u e g o d e señalar q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o s e constituyó u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o o acumulación s u b j e t i v a d e p r e t e n s i o n e s, h a b i d a c u e n t a q u e l o s d e m a n d a n t e s b i e n p u d i e r o n e l e v a r s u r e c l a m o e n f o r m a e s c i n d i d a, d e d o n d e e m e r g e q u e c a d a POMC Exp.

Queja 2010-01614-00 2 u n o d e e l l o s h a d e s e r c o n s i d e r a d o c o m o l i t i g a n t e s e p a r a d o e n f r e n t e d e s u c o n t r a p a r t e, determinó q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, q u e n a c e i n d i v i d u a l m e n t e d e l a g r a v i o q u e l e s c a u s a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, q u e rechazó l a t o t a l i d a d d e s u s p r e t e n s i o n e s, n o ascendía, t e n i e n d o e n consideración s u s r e s p e c t i v o s p e d i m e n t o s, a l o s 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e s t a b l e c i d o s e n l a n o r m a p r o c e s a l (artículo 3 6 6 C. d e P. C i v i l ).

LA SUSTENTACIÓN DE LA QUEJA D e s t a c a r o n l o s i m p u g n a n t e s, e n síntesis, q u e, c l a r a m e n t e e n e l l i b e l o s e indicó q u e l a e s t i m a b a n l a cuantía a e n $ 8 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, 0 0; m o t i v o p o r e l c u a l n o l e a s i s t e razón a l g u n a a l T r i b u n a l; a g r e g a r o n q u e a n e x a r o n a l p r o c e s o u n i n f o r m e r e n d i d o p o r u n "profesional en finanzas y relaciones internacionales, que arrojó la suma de $554'420.713,oo ".

F i n a l m e n t e, e x p l i c i t a r o n e n relación c o n e l p e r j u i c i o m o r a l q u e dictaminó e l p e r i t o d e s i g n a d o p o r e l T r i b u n a l, y d e l c u a l s e apartó e s a Corporación, p a r a l u e g o f i j a r l o c o n f o r m e a l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l e n e l límite máximo d e $ 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o; consideró q u e e s t e c r i t e r i o n o e s u n a c a m i s a d e f u e r z a, s i n o q u e e s u n parámetro o r i e n t a d o r p a r a e l j u z g a d o r, t a l y c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n s u S a l a d e Casación C i v i l, p u e s d e b e n v a l o r a r s e o t r o s e l e m e n t o s d e s u m a i m p o r t a n c i a, s i e n d o e n e l p r e s e n t e a s u n t o l a s c i r c u n s t a n c i a s e m o c i o n a l e s d e l o s d e m a n d a n t e s, e l g r a d o d e c o n s a n g u i n i d a d d e éstos c o n e l f a l l e c i d o, l a e d a d d e éste, e n t r e o t r a s. POMC Exp.

Queja 2010-01614-00 3 CONSIDERACIONES 1°. D e n t r o d e l a s d i s t i n t a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e p e r f i l a n e l r e c u r s o d e casación s o b r e s a l e, a l a sazón, l a p r e v i s t a e n e l artículo 3 6 6 d e l a l e y d e j u i c i o s c i v i l e s, c o n f o r m e a l c u a l s u p r o c e d i b i l i d a d está c o n d i c i o n a d a, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, a q u e e l a g r a v i o p a t r i m o n i a l q u e l a s e n t e n c i a l e c a u s e a l r e c u r r e n t e a l m e n o s c o l m e e l m o n t o allí p r e v i s t o, p r e c i s a m e n t e, 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s a l a f e c h a e n q u e f u e p r o f e r i d a, p e r j u i c i o d i r e c t a m e n t e d e t e r m i n a d o p o r e l v a l o r d e l a relación s u s t a n c i a l d e c i d i d a e n e l f a l l o r e c u r r i d o, p u e s t o q u e e s e n e l m o m e n t o e n q u e éste s e p r o f i e r e, c u a n d o s e p r o d u c e e l m e n o s c a b o q u e d e t e r m i n a l a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e, d e m a n e r a q u e c o m o r e i t e r a d a m e n t e l o h a e x p u e s t o l a S a l a, "[ ] la cuantía de este interés depende del valor económico de la relación sustancial definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesión o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés" ( A u t o 0 6 4, d e 1 5 d e m a y o d e 1 9 9 1 ). 2°.

A s u v e z, l a legitimación p a r a i n t e r p o n e r e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación, c u a n d o d e u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o s e t r a t a, h a d e e x a m i n a r s e e n p u n t o d e l o s d i s t i n t a s p e r s o n a s q u e l o c o n f o r m a n y, c o n c r e t a m e n t e, e n relación c o n e l m e n o s c a b o q u e e l f a l l o a c a d a u n a d e e l l a s l e s i r r o g a, i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d a s, c o n f o r m e a l a autonomía e i n d e p e n d e n c i a q u e r e v i s t e n s u s p r e t e n s i o n e s, h a b i d a c u e n t a q u e l a a p u n t a d a e s p e c i e l i t i s c o n s o r c i a l a c a e c e c u a n d o "quienes integran la parte, por razones de economía procesal y mediando vínculos ya sea sobre POMC Exp.

Queja 2010-01614-00 4 el objeto, la causa o los medios de prueba, acuden voluntariamente a formular pretensiones independientes entre sí, que bien podrían formularse en proceso separado" ( A u t o d e 2 4 d e m a r z o d e 1 9 9 4, E x p. 4 8 8 2 ). D e ahí, q u e e l artículo 5 0 ejusdem p r e s c r i b a q u e l o s a c t o s d e c a d a u n o d e l o s l i t i s c o n s o r t e s n o redundarán e n p r o v e c h o n i p e r j u i c i o d e l o s o t r o s, s i n q u e p o r e l l o s e a f l i j a l a u n i d a d d e l p r o c e s o. 3°.- A u s c u l t a d o e l c a s o e n cuestión, s e t i e n e q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e e n q u e j a e s l a a c t o r a, l a c u a l está i n t e g r a d a p o r d o s d e m a n d a n t e s, q u i e n e s c o n f o r m a n u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, e n c u a n t o q u e así c o m o d e m a n d a r o n e n f o r m a c o n j u n t a l a indemnización d e l daño q u e s u p u e s t a m e n t e a c a d a u n o d e e l l o s a p a r e j a l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e l e a t r i b u y e n a l o s d e m a n d a d o s, b i e n p u d i e r o n r e c l a m a r s u s p r e t e n s i o n e s e n p r o c e s o s s e p a r a d o s. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a situación p r o c e s a l e x p u e s t a c o m p o r t a q u e d e b e n s e r c o n s i d e r a d o s e n s u s r e l a c i o n e s c o n aquéllos c o m o l i t i g a n t e s i n d e p e n d i e n t e s, l o q u e s i g n i f i c a q u e e l interés p a r a a c u d i r a l r e c u r s o d e casación d e n e g a d o e s autónomo, v a l g a d e c i r, q u e l o c o n s t i t u y e e l d e s m e d r o q u e p e r s o n a l e i n d i v i d u a l m e n t e h a y a n p a d e c i d o c o n e l f a l l o c u y a aniquilación p r e t e n d e n. E s i n c o n t r a s t a b l e q u e l a decisión a d o p t a d a e n e l proveído q u e s e p e r s i g u e a t a c a r e n casación, l e s i r r o g a u n p e r j u i c i o a l o s r e c u r r e n t e s, p u e s f u e t o t a l m e n t e a d v e r s a a s u s i n t e r e s e s; p o r s u p u e s t o, e l a g r a v i o está r e p r e s e n t a d o p o r e l v a l o r a l q u e a s c i e n d e n s u s r e s p e c t i v o s p e d i m e n t o s, e l c u a l n o p u e d e a s i m i l a r s e, c o n m i r a s a d e t e r m i n a r e l interés q u e s e p r e c i s a p a r a a r r i b a r a n t e e s t e e s t r a d o d e c i e r r e, c o n e l q u e f u e r a señalado e n a r a s d e e s t i m a r l a cuantía d e l a s u n t o l i t i g i o s o. P o r s u p u e s t o q u e e l POMO Exp.

Queja 2010-01614-00 5 T r i b u n a l, c o n m i r a s a e s t a b l e c e r e l v a l o r d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, decretó e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s d e m a n d a n t e s n o p r e c i s a r o n e l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s, constituyéndose p o r e l l o l a e x p e r t i c i a c o m o p u n t o d e p a r t i d a p a r a d e t e r m i n a r l a s. Así l a s c o s a s, e s t a n g i b l e q u e e l daño e m e r g e n t e c o n s o l i d a d o y a c t u a l i z a d o, e s t i m a d o p o r e l p e r i t o $ 5 8 7 0 9. 9 0 0, 0 0 p a r a A l b e r t o M o r a y $ 7 0 ' 1 0 9. 9 5 5, o o p a r a C l a r a R u i z, s u m a d o s a l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s t a s a d o s p a r a c a d a u n o d e l o s r e c u r r e n t e s e n e l e q u i v a l e n t e a $ 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o, s u m a n $ 9 8 7 0 9. 9 0 0. 0 0 0, 0 0 y $ 1 1 0 ' 1 0 9. 9 5 5, o o r e s p e c t i v a m e n t e, c i f r a s e s t a s q u e r e s u l t a n i n f e r i o r e s a l a e s t i p u l a d a p o r e l l e g i s l a d o r p a r a t a l propósito.

A h o r a b i e n, e n c u a n t o a l p r o b l e m a d e c u a n t i f i c a r l a reparación d e l daño n o p a t r i m o n i a l, y e n p a r t i c u l a r d e l m o r a l, l a Corporación h a p u n t u a l i z a d o l o s i g u i e n t e: " [ ] Por ello, la Corte, partiendo del legítimo derecho a la reparación del daño moral causado, ante las vicisitudes que su apreciación económica apareja, al "no referirse al daño pecuniario en la hacienda y patrimonio del damnificado" (XXXI, p. 83) y tratarse de valores " económicamente inasibles " (CXLVIII, p. 252 y GUI, p. 143, CXLVIII, p. 252 y GUI, p. 143), en cuanto "esta especie de daño se ubica en lo más íntimo del ser humano, por ende, como medida de relativa satisfacción, que no de compensación económica, desde luego que los sentimientos personalísimos son inconmensurables y Jamás pueden ser Integramente resarcidos, es dable establecer su quantum a través del llamado arbitrium judicis", "tarea que, por lo demás, deberá desplegarse teniendo en cuenta que las vivencias internas causadas por el daño, varían de la misma forma como cambia la individualidad espiritual del hombre, de modo que ciertos incidentes que a una determinada persona pueden conllevar hondo sufrimiento, hasta el extremo de ocasionarle severos trastomos emocionales, a otras personas, en cambio, puede afectarlos en menor grado.

"Aparte de estos factores de POMC Exp. Queja 2010-01614-00 6 índole interna, dice la Corte, que pertenecen por completo al dominio de la psicología, y cuya comprobación exacta escapa a las reglas procesales, existen otros elementos de carácter extemo, como son los que integran el hecho antijurídico que provoca la obligación de indemnizar, las circunstancias y el medio en que el acontecimiento se manifiesta, las condiciones sociales y económicas de los protagonistas y, en fin, todos los demás que se conjugan para darle una individualidad propia a la relación procesal y hacer más compleja y difícil la tarea de estimar con la exactitud que fuera de desearse la equivalencia entre el daño sufrido y la indemnización reclamada (G. J. Tomo LX, pág. 290)".

(sentencia del 10 de marzo de 1994)" (cas.civ. sentencias de mayo 5 de 1999, exp. 4978; 25 de noviembre de 1999, exp. 3382; diciembre 13 de 2002, exp. 7692; 15 de octubre de 2004, S-165-2004, exp. 6199). "[ ] "Por consiguiente, la Corte itera que la reparación del daño causado y todo el daño causado, cualquiera sea su naturaleza, patrimonial o no patrimonial, es un derecho legítimo de la víctima y en asuntos civiles, la determinación del monto del daño moral como un valor correspondiente a su entidad o magnitud, es cuestión deferida al prudente arbitrio del Juzgador según las circunstancias propias del caso concreto y los elementos de convicción. "[ ] "Por lo anterior, consultando la función d^^mo^laquia, hermenéutica / y unificadora del ordenamiento que caracteriza a la jurisprudencia, la Sala periódicamente ha señalado al efecto unas sumas orientadoras del juzgador, no a título de imposición sino de referentes (cas.civ. sentencia de 28 de febrero de 1990, G.J. No. 2439, pp. 79 ss; así en sentencia sustitutiva de 20 de enero de 2009, exp. 170013103005 1993 00215 01, reconoció por daño moral, cuarenta millones de pesos).

( S. d e Casación d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p. 2 0 0 5 - 0 0 4 0 6 - 0 1 ). POMC Exp. Queja 2010-01614-00 7 S i l a s c o s a s s o n d e e s e m o d o, d e b e r e i t e r a r s e q u e e l h e c h o d e q u e l o s b i e n e s, i n t e r e s e s o d e r e c h o s a f e c t a d o s t e n g a n n a t u r a l e z a i n t a n g i b l e e i n c o n m e n s u r a b l e, características e s t a s q u e, p o r e s t a m i s m a razón, e n c i e r t a s o c a s i o n e s t o r n a n e x t r e m a d a m e n t e difícil u n j u s t i p r e c i o e x a c t o, n o e s óbice p a r a q u e e l j u z g a d o r, h a c i e n d o u s o d e l l l a m a d o arbitrium judicis, e s t a b l e z c a e n l a f o r m a más a p r o x i m a d a p o s i b l e e l quantum d e t a l afectación, e n o r d e n a l o c u a l d e b e c o n s u l t a r l a s c o n d i c i o n e s d e l a lesión y l o s e f e c t o s q u e e l l a h a y a p r o d u c i d o e n l o s ámbitos p e r s o n a l, f a m i l i a r y s o c i a l d e l a víctima, e n t r e o t r o s, d e s d e l u e g o, n o c o m o s i s e t r a t a r a e s t r i c t a m e n t e d e u n a reparación económica a b s o l u t a, s i n o, más b i e n, c o m o u n m e c a n i s m o d e satisfacción, p o r v i r t u d d e l c u a l s e p r o c u r e a l p e r j u d i c a d o, h a s t a d o n d e s e a f a c t i b l e, c i e r t o g r a d o d e a l i v i o, s o s i e g o y b i e n e s t a r q u e l e p e r m i t a h a c e r más l l e v a d e r a s u e x i s t e n c i a, n o e s d e s a c e r t a d o t a s a r l a c a n t i d a d c o n f o r m e quedó d e t e r m i n a d a, p o r l o q u e s e i m p o n e c o n f i r m a r l a decisión d e l T r i b u n a l a l a c u d i r a l arbitrium judicis; e n e l q u e p o r s u p u e s t o e n e s a t a r e a s e a t i e n d e n l a s c o n d i c i o n e s d e l a lesión y l a s s e c u e l a s q u e h u b i e r e p r o d u c i d o e n l o s ámbitos p e r s o n a l, f a m i l i a r y s o c i a l d e l a víctima.

Así l a s c o s a s, l a determinación c u e s t i o n a d a d e l T r i b u n a l r e s u l t a a c e r t a d a y, p o r e n d e, habrá d e d e c l a r a r s e b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. DECISIÓN C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e s e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, POMC Exp.

Queja 2010-01614-00 8 R E S U E L V E: 1. - DECLARAR b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l e x t r e m o d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a, e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r A l b e r t o M o r a González y C l a r a Inés R u i z e n c o n t r a d e Clínica e l B o s q u e S. A., y o t r o s. 2. - DISPONER q u e p o r Secretaría s e r e m i t a l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o s e f e c t o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. Notifíquese.

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