C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e JAIME A L B E R T O ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) EXP.: Q-11M1 -0203-e06-201 §-«1528-0Íp y y S e d e c i d e e l O c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r A n a R u t h C h a r r y d e Garzón, María A m p a r o Garzón d e R o j a s y Gloría Garzón C h a r r y f r e n t e a l a u t o d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l s e negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e éstas f o r m u l a r o n r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a d e l a n t a d o p o r l a s r e c u r r e n t e s y C a r m e n z a Garzón d e B a l a g u e r a, L u z M a r i n a Garzón d e Calderón y J h o n E v e r t Garzón C h a r r y c o n t r a M a r l i o Noé Garzón C h a r r y, M a r i s o l P a r r a O v a l l e y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. ^pública de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación CiviC ANTECEDENTES 1. - E n e l l i b e l o g e n i t o r d e e s t e p r o c e s o, e l e x t r e m o a c t o r solicitó q u e s e d e c l a r a r a q u e había a d q u i r i d o p o r prescripción e x t i n t i v a d e d o m i n i o, l o s i n m u e b l e s d i s t i n g u i d o s c o n matrículas i n m o b i l i a r i a s números 5 0 C - n^i'ccJ^ /¿ ''''' 9 4 1 6 7 6, 5 0 C - 7 9 0 6 2 7 y 5 0 C - 1 1 1 9 9 9 4, u b i c a d o s e n l a c i u d a d d e Bogotá, pretensión q u e d e s e s t i m a d a e n a m b a s i n s t a n c i a s, motivó a A n a R u t h C h a r r y d e Garzón, María A m p a r o Garzón d e R o j a s y G l o r i a Garzón C h a r r y a f o r m u l a r r e c u r s o d e casación. 2. - M e d i a n t e proveído d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0 l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, r e s p a l d a d a e n u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r e s t a S a l a, negó l a concesión d e l m e d i o d e d e f e n s a i n c o a d o d a d o q u e "el interés individual de cada uno de los demandantes" n o a l c a n z a b a "el tope minimo de los 425 salarios mínimos legales vigentes ($218.875.000.oo) que exige el artículo 370 del C. de P.C". 3.

D e c i d i d a a d v e r s a m e n t e l a reposición i m p e t r a d a c o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, s e ordenó e x p e d i r l a s c o p i a s s o l i c i t a d a s p o r l a s r e c u r r e n t e s p a r a a c u d i r e n q u e j a, m e c a n i s m o o p o r t u n a m e n t e p r o p u e s t o. L a s q u e j o s a s s o p o r t a r o n s u d i s e n s o, específicamente, e n q u e n o e r a d a b l e a l j u z g a d o r i n c l u i r a l a h o r a d e d e t e r m i n a r "la cuantía económica" p a r a a c c e d e r a e s t a vía, a l o s d e m a n d a n t e s q u e n o h i c i e r o n u s o d e t a l m e d i o d e d e f e n s a, p u e s t o q u e d e p r o s p e r a r "la Casación a favor de los demandantes, se entiende que los tres que no acudieron en Casación CARMENZA GARZÓN DE BALAGUERA, LUZ MARINA GARZÓN DE CALDERÓN y JHON EBERT GARZÓN CHARRY no pueden recibir suma alguna en dinero por los agravios causados ".

J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 5 2 8 - 0 0 2 CONSIDERACIONES 1. P a r a m e j o r p r o v e e r e s n e c e s a r i o c i t a r l a p r o v i d e n c i a d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 3, m e d i a n t e l a c u a l e s t a S a l a resolvió u n r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o e n u n c a s o d e a r i s t a s s i m i l a r e s a l a c t u a l. Señaló l a C o r t e, e n d i c h a o p o r t u n i d a d, q u e "[pjretendieron los demandantes, señores MARIA DIVA GUEVARA DE CHARRY, MARIA ELINOR CHARRY DE CIFUENTES, EMMA CHARRY DE PUENTES, STELLA CHARRY DE BONILLA, ROSALBA CHARRY DE CARDONA, EFRAÍN Y ROBERTO CHARRY GUEVARA, que se declarara que les pertenece en dominio pleno y absoluto, " por haberlo adquirido en su totalidad, por prescripción extraordinaria adquisitiva de dominio, el predio rural denominado "Paraguay", ubicado en la Vereda Arenoso del Municipio de Rivera (Huila)", cuyas características describen, y como consecuencia, que se ordenara inscribir el fallo en la oficina competente".

" Como se deduce a simple vista, los demandantes postularon una sola pretensión, encaminada a que se declarara que adquirieron en común y por el modo de la prescripción, el derecho de dominio sobre el precitado bien, por haberlo coposeído en las condiciones legalmente exigidas para el efecto, luego si tal aspiración les fue negada, el perjuicio que de tal decisión derivan está representado por el valor del inmueble cuyo propiedad J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 5 2 8 - 0 0 3 pretendían haber ganado, en su totalidad, y no por el derecho que en él podría correspondería a cada uno de ellos, como equivocadamente lo entendió el ad-quem".

"Por esa razón, no fue afortunado el sentenciador de segundo grado cuando sostuvo que por estar reclamando cada uno de ellos "derechos" sobre el referido bien, el agravio que la providencia impugnada les causa resultaba de dividir el valor de la finca pretendida por el número de reclamantes, pues se reitera, la pretensión no está encauzada a que se reconozco ( s i c ) a cada uno de los demandantes un derecho de cuota sobre la finca a la cual se contrae la declaración de pertenencia, sino a que se declare que son propietarios en común de toda ella".

"4. Dedúcese de lo expuesto que si el predio objeto de la pretensión fue avaluado en la experticia que obra a fis. 37 al 41, en la suma de $252.400.000.00, teniendo en cuenta su extensión real, según el plano topográfico entregado al perito por la parte demandante, como expresó al aclarar el trabajo originalmente presentado, (fis. 48 al 50), tal guarismo supera el valor que como minimo se exige para la procedencia del recurso, que para la fecha del pronunciamiento de la sentencia impugnada ascendía a $131.325.000.oo.".

"En consecuencia, como concurren además las restantes condiciones establecidas por la ley para la procedencia del medio impugnaticio de que se trata, la parte J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 5 2 8 - 0 0 4 recurrente tiene derecho a su concesión" ( E x p. N o. 2 0 0 3 - 0 0 1 1 8 - 0 1 ). 2. E n sub judice, l o s d e m a n d a n t e s A n a R u t h C h a r r y d e Garzón, María A m p a r o Garzón d e R o j a s, C a r m e n z a Garzón d e B a l a g u e r a, L u z M a r i n a Garzón d e Calderón y Gloría y J h o m E v e r t Garzón C h a r r y s o l i c i t a r o n q u e s e d e c l a r a r a q u e l e s "pertenece por prescripción extraordinaria adquisitiva de dominio" e l "inmueble de mayor extensión" c o m p u e s t o p o r l o s l o c a l e s 1 2 - 8 7, 1 2 - 8 9, 1 2 - 9 1, 1 2 - 9 3 y 1 2 - 9 7 " d e la carrera 18" y 1 8 - 0 3, 1 8 - 0 7 y 1 8 - 1 1 / 1 2 " d e la calle 13 de Bogotá", i d e n t i f i c a d o s c o n l a s matrículas 5 0 C - 9 4 1 6 7 6, 5 0 C - 7 9 0 6 2 7 y 5 0 C - 1 1 1 9 9 9 4, s i e n d o v e n c i d o s e n a m b a s i n s t a n c i a s. A n t e e l f r a c a s o a n t e r i o r, l a s a c t u a l e s r e c u r r e n t e s a c u d i e r o n e n casación, c i r c u n s t a n c i a p o r l a q u e s e ordenó a v a l u a r l o s p r e d i o s o b j e t o d e usucapión, t a r e a q u e r e a l i z a d a, arrojó c o m o v a l o r d e e l l o s e l m o n t o d e "$738.625.000.00"\n e m b a r g o, e l T r i b u n a l, a p o y a d o e n u n a u t o d e e s t a S a l a y d e b i d o a q u e "el auxiliar de la justicia, justipreció que el interés individual de cada uno de los demandantes en la suma de $123.104.166.T\o d e d i v i d i r l a c i f r a p r i m e r a m e n t e m e n c i o n a d a p o r e l número d e i n t e g r a n t e s d e l e x t r e m o a c t i v o, resolvió n e g a r s u concesión. 3.

A c o r d e c o n e l p r e c e d e n t e señalado y a l m a r g e n d e l o s a r g u m e n t o s q u e s i r v i e r o n d e pábulo a l a s q u e j o s a s y s i n n e c e s i d a d d e a d e n t r a r s e e n e l análisis d e l a J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 5 2 8 - 0 0 5 p r o v i d e n c i a e n l a q u e s e apoyó e l ad quem p a r a d e n e g a r e l r e c u r s o d e casación, p u e s a s i m p l e v i s t a s e a d v i e r t e q u e l a situación fáctica allí p l a s m a d a n o s e a c o m p a s a c o n l a r e a l i d a d p r o c e s a l a c t u a l, p a r a l a S a l a l a decisión d e l T r i b u n a l q u e a h o r a s e r e p r o c h a resultó d e s a f o r t u n a d a e n razón a q u e e l propósito d e l o s d e m a n d a n t e s f u e s o l o u n o, q u e s e l e s d e c l a r a r a q u e habían a d q u i r i d o e l d o m i n i o d e l o s i n m u e b l e s i n m i s c u i d o s e n e l l i t i g o p o r e l m o d o d e l a prescripción, s i n q u e h u b i e s e n f r a c c i o n a d o, así n o s e c o l i g e d e l e x a m e n d e l o s d o c u m e n t o s a d o s a d o s, s u pretensión a t e n d i e n d o a l d e r e c h o q u e s o b r e e s o s p r e d i o s p u d i e r a c o r r e s p o n d e r a c a d a u n o. E n e s e o r d e n y c o m o q u i e r a q u e e l v a l o r d e l o s i n m u e b l e s e x c e d e e l e q u i v a l e n t e a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s p a r a c u a n d o f u e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a, q u e e s l a cuantía e x i g i d a e n l a l e y p a r a a c c e d e r a l r e c u r s o m e m o r a d o, s e c o n c l u y e q u e éste f u e m a l d e n e g a d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e l a decisión a q u e s e c o n t r a e e l r e c u r s o d e q u e j a e s e q u i v o c a d a y e n s u l u g a r s e concede e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá. J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 5 2 8 - 0 0 6 E n c o n s e c u e n c i a, solicítese a e s a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l e l envío d e l e x p e d i e n t e p a r a l o d e r i g o r, p r e v i o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s demás r e q u i s i t o s l e g a l e s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 5 2 8 - 0 0 7