CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D.C., v e i n t e (20) de o c t u b r e d e d o s mi l d iez ( 2 0 1 0 ) Re f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 5 1 5 - 0 0 S e dec ide e l i n f l i c t o de c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e los J u z g a d o s O n c e d e F a m i l i a d e Bogotá D.C. y P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ), pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s de D i a n a P a o l a B e r n a l Z a m b r a n o c o n t r a A n t o n i o María B e r n a l.

ANTECEDENTES 1. L a ac to ra p r e t e n d e q u e s e l ibre m a n d a m i e n t o de p a g o pa ra o b t e n e r el r e c a u d o de las c u o t a s a l i m e n t a r i a s d e j a d a s d e p a g a r por s u p rogen i to r d e s d e e l p r i m e r o [V) d e a g o s t o d e 1 9 9 7, c o n b a s e e n e l a c u e r d o conc i l i a to r io al q u e l l ega ron s u s pad res e l t res (03 ) de j u l i o de la m i s m a a n u a l i d a d, e l cua l f u e a p r o b a d o por e l J u z g a d o P r o m i s c u o de F a m i l i a d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ) 2.

L a d e m a n d a f u e rad icada a n t e los j u z g a d o s d e fam i l i a d e Bogotá - a t e n d i e n d o e l dom ic i l i o d e las par tes -, c o r r e s p o n d i e n d o s u c o n o c i m i e n t o al J u z g a d o O n c e d e F a m i l i a de e s t a c iudad, e l cua l, po r a u t o d e t r e c e (13 ) de ju l i o d e 2 0 1 0, la rechazó por fa l t a de c o m p e t e n c i a y ordenó rem i t i r e l e x p e d i e n t e al d e s p a c h o P r o m i s c u o d e F a m i l i a de F u n z a, a d u c i e n d o q u e el trámite debía a d e l a n t a r s e e n e l m i s m o e x p e d i e n t e e n e l cua l s e fijó la c u o t a a l i m e n t a r i a. 3.

A s u t u r n o, e l J u z g a d o P r o m i s c u o de F u n z a, r e c e p t o r de l p roceso, provocó la colisión d e c o m p e t e n c i a e n consideración a q u e t a n t o la bene f i c ia r la de d i chos a l i m e n t o s c o m o e l d e m a n d a d o t i e n e n s u dom ic i l i o e n la c iudad de Bogotá, y e n ta l s e n t i d o la m e n o r e s t a b a f a c u l t a d a pa ra e leg i r p r e s e n t a r su d e m a n d a e j e c u t i v a a n t e el j u e z q u e fijó los a l i m e n t o s o e n p r o c e s o autónomo a n t e el j u e z d e s u domic i l i o. 4.

A l l e g a d a s las d i l igenc ias a e s t a Corporación pa ra d i r im i r la colisión, s e d i s p u s o c o r r e r e l t r a s l a d o p rev i s to por e l a r t i c u l o 1 4 8 del Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l, término d u r a n t e el cua l las pa r t es g u a r d a r o n s i l enc io. CONSIDERACIONES 1. L i m i n a r m e n t e p rocede prec isar s i la resolución de l p r e s e n t e con f l i c to d e c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d e a la S a l a d e Decisión o a i M a g i s t r a d o P o n e n t e, t o d a v e z q u e e l a r t i cu l o 2 9 del Código d e P r o c e d i m i e n t o Civ i l f u e s u b r o g a d o por e l a r t i cu l o 4 ' ' d e L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, e n ta l s e n t i d o la n o r m a r e f o r m a d a disponía q u e las S a l a s de Decisión debían "dictar las sentencias y autos que decidan la apelación o queja, o una acumulación de procesos o un conflicto de competencias ( ) El magistrado ponente dictará los autos de sustanciación y los interlocutorios que no correspondan a la Sala de Decisión", m i e n t r a s q u e e l p r e c e p t o q u e lo reemplazó d i s p u s o q u e "corresponde a las salas de decisión dictar las sentencias y los autos que resuelvan sobre la apelación contra el que rechace o resuelva el incidente de liquidación de perjuicios de condena impuesta en abstracto.

El magistrado sustanciador dictará los demás autos que no correspondan a la sala de decisión". D e lo q u e s e c o n c l u y e q u e la r e f o r m a de l m e n c i o n a d o artículo 2 9 s u s t r a j o a las S a l a s d e Decisión d e la C o r t e y de los t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s de l c o n o c i m i e n t o d e c ie r tos a s u n t o s e n t r e los c u a l e s s e c u e n t a n los conf l i c tos de c o m p e t e n c i a, razón por la cua l la resolución de éstos quedó a c a r g o de los W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 5 1 5 - 0 0 2 •fiii/Jii/l. l/r^ '^^/i/li iil¿/cl m a g i s t r a d o s p o n e n t e s, lo q u e imp l i ca un c a m b i o e n la f o r m a c o m o f u n c i o n a b a n las S a l a d e Decisión t a n t o de la C o r t e c o m o d e los t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s. N o o b s t a n t e, e l m e n c i o n a d o p recep to n o p u e d e u s a r s e e n a c t u a c i o n e s in ic iadas a n t e s de la v i genc ia de la c i tada n o r m a t i v i d a d, e s decir, las so l i c i t udes d e acumulación, las co l i s i ones d e c o m p e t e n c i a y los r e c u r s o s f o r m u l a d o s c o n an te r i o r i dad al d o c e ( 1 2 ) d e j u l i o de 2 0 1 0, por c u a n t o el a r t i cu l o 4 0 d e la L e y 153 de 1 8 8 7 p r e v i e n e q u e u n a actuación in ic iada ba jo e l g o b i e r n o d e d e t e r m i n a d a n o r m a d e b e s e g u i r s u trámite c o n respa ldo e n e s e p r o c e d i m i e n t o h a s t a f i na l i za r c o m p l e t a m e n t e. P o r t a n t o, las a c t u a c i o n e s j ud i c i a l es c a r a c t e r i z a d a s por s u u n i d a d, autonomía e i n d e p e n d e n c i a, n o p u e d e n f r a c c i o n a r e l a c t o p rocesa l con el f in de ap l i ca r la n u e v a ley, po rque éstas c o n s t i t u y e n u n a un idad inesc ind ib le q u e s e g o b i e r n a n, d e s d e s u formulación h a s t a s u decisión por la ley an te r io r. C o n f o r m e los l i n e a m i e n t o s a n t e s t r a z a d o s y e n v i s t a d e q u e el con f l i c to de c o m p e t e n c i a q u e a h o r a es o b j e t o de p r o n u n c i a m i e n t o s e trabó e n v igenc ia de la L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, h a de conc lu i r se q u e c o r r e s p o n d e r e s o l v e r al susc r i t o M a g i s t r a d o P o n e n t e. 2.

E n p r o c u r a de la organización, distribución y e f i c ienc ia de la función j u r i sd i cc i ona l, d e t i e m p o atrás, el o r d e n a m i e n t o jurídico e s t a t u y e reg las de f i n i t o r i as d e la c o m p e t e n c i a de los d i s t i n tos f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s de s u e je rc i c io (artículos 1 1 6, 2 2 8 y ss, Constitución Política), d e n t r o d e un m a r c o i m p e r a t i v o y, por t a n t o, d e ob l iga to r ia o b s e r v a n c i a. C o n el f in d e d e t e r m i n a r la au to r i dad jud ic ia l c o m p e t e n t e e n c a r g a d a de l c o n o c i m i e n t o d e un a s u n t o, e l e s t a t u t o p rocesa l c iv i l d isc ip l ina l os f ac to res ob j e t i vo, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l, te r r i to r ia l y de c o n e x i d a d, economía y un ic idad p rocesa l ( f u e r o d e atracción, a u t o s de 3 0 de s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3 y 6 d e oc tub re de 1 9 9 4 ).

W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 5 1 5 - 0 0 3 3. E n el sub examine, la colisión d e c o m p e t e n c i a s e c i r cunsc r ibe al c o n o c i m i e n t o d e u n trámite e j e c u t i v o t e n d i e n t e a o b t e n e r e l p a g o d e u n a s cuo tas a l i m e n t a r i a s c o n f u n d a m e n t o en un a c u e r d o conc i l i a to r i o a l q u e l l ega ron las pa r t es y po r e l cua l s e finalizó el p r o c e s o d e fijación d e c u o t a a l i m e n t a r i a, es decir, la discusión s e c o n t r a e a la aplicación de l f u e r o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i cu lo 3 3 5 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l. E n e f e c t o, "e! legislador contempló, en el artículo 335 citado, un fuero particular por el cual se atribuye la ejecución de las sentencias judiciales al juez que conoció del proceso en que se promulgaron, o lo que es igual, 'el cumplimiento de las decisiones jurisdiccionales esté a cargo de la autoridad que las profiere al margen, inclusive, de la época en que el interesado pida su materialización o acatamiento' (Auto 262 de 19 de diciembre de 2008); habiéndose extendido tal factor a los eventos en los que se persiga 'el cumplimiento forzado de obligaciones reconocidas mediante conciliación o transacción aprobadas en procesos declarativos finalizados por alguna de estas dos circunstancias (inciso final, articulo 335 Ibidem)" ( A u t o d e 0 2 d e d i c i embre d e 2 0 0 9.

E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 1 6 0 2 - 0 0 ) 3. T o m a n d o lo atrás e x p u e s t o, e n e l p r e s e n t e a s u n t o s e ver i f i ca q u e a l "alimentista mayor de edad le está vedado elegir ad libitum la autoridad judicial ante la cual promover el proceso ejecutivo, pues como ya se dijo, la competencia se radica de modo normal en cabeza del juez que dictó la condena al pago de alimentos y no son de recibo las normas especiales consagradas a favor de aquellos que se hallan en estado de minoridad.

No está demás añadir que los privilegios procesales que la ley otorga a los menores, son puramente excepcionales y no pueden extenderse cuando han adquirido la mayoría de edad. Si la presente demanda es un asunto entre mayores, han de aplicarse las reglas generales, en especial el articulo 335 del Código de Procedimiento Civil que atribuye al juez de conocimiento la ejecución de lo decidido, regla aplicable a la transacción avalada por dicho juez porque asi lo manda la norma que acaba W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 5 1 5 - 0 0 4 de citarse" f A u t o de 2 4 de m a r z o de 2 0 0 9, E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 8 - 0 1 0 7 7 - 0 0 ). 4.

A s i l as c o s a s, s e i m p o n e señalar c o m o c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s i n c o a d o por la a l i m e n t a r i a m a y o r d e edad D i a n a P a o l a B e r n a l Z a m b r a n o al J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a de F u n z a, a u t o r i d a d jud ic ia l q u e aprobó e l a c u e r d o conc i l i a to r i o, d e lo cua l s e informará a los d e s p a c h o s j ud i c i a l es i n v o l u c r a d o s e n el p r e s e n t e con f l i c to q u e así q u e d a d i r im ido.

E n mérito d e lo e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e la S a l a d e Casación Civ i l d e la C o r t e S u p r e m a de Jus t i c ia, DECLARA q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o de F a m i l i a d e F u n z a e s e l c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o e j e c u t i v o de a l i m e n t o s r e f e r i do a l q u e s e enviará de i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese lo aquí dec id ido, m e d i a n t e o f i c io a l o t r o d e s p a c h o jud ic ia l i n v o l u c r a d o e n e l con f l i c to.

Notifíquese, / ^ " X DESICIÓN WILLIAM NAMÉN VARGAS M a g i s t r a d o W N V, - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 5 1 5 - 0 0 5