S A L A D E C A S A C I O N C I V I L ^ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA., j Bogotá, D.C., t re in ta (30 ) d e a g o s t o d e d o s mi l d iez ( 2 0 1 0 ) Re f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 4 1 6 - 0 0 S e dec ide s o b r e la a d m i s M l a d de la d e m a n d a q u e Néstor A l i r i o R i v e r a V e g a p r e s e n t a p a r a o b t e n e r el^xequátur de la s e n t e n c i a de d iec i s ie te (17 ) de m a r z o d e 2 0 0 8, p ro fe r i da por la C o r t e de l D is t r i to Jud ic ia l N o. 3 9 de l C o n d a d o de Ha r r i s, T e x a s ( E s t a d o s U n i d o s d e América del N o r t e ).

A c u y o propósito, s e c o n s i d e r a; E l artículo 6 9 5 del Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, r egu la e l trámite de exequátur y s u j e t a la admisión d e la petición al c u m p l i m i e n t o d e los requ is i tos p rev i s tos por los n u m e r a l e s 1° a l 4° del artículo 6 9 4 ídem, e n c u a n t o e x p r e s a q u e la C o r t e la rechazará s i o m i t e a l g u n o d e e l l os.

E n ta l s e n t i d o, e l n u m e r a l 1 d e d icho p recep to e x p r e s a q u e la s e n t e n c i a n o d e b e v e r s a r "sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse e! proceso en que la sentencia se profirió" y e x a m i n a d o e l fa l lo o b j e t o d e homologación s e o b s e r v a q u e allí s e ordenó a l señor R i v e r a V e g a f i r m a r esc r i t u ra pública pa ra t r a n s f e r i r e l d o m i n i o de l b ien i n m u e b l e ub i cado e n la c a r r e r a 2 8 A N o. 4 9 A - 3 9, a p t o 4 0 3, d e la c i u d a d d e Bogotá, a la señora S t e l l a C r u z R o m e r o, c i r cuns tanc ia q u e i m p i d e da r trámite a la d e m a n d a respec to d e e s t e p u n t o ( f l. 7 2 ).

A más d e lo an te r i o r, s e adv i e r t e e l d e s a c a t a m i e n t o de l n u m e r a l 3 de la c i tada n o r m a, e l cua l señala q u e la s e n t e n c i a d e b e e s t a r "ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen", por c u a n t o la decisión a r r i m a d a al p r e s e n t e trámite c a r e c e d e la c o n s t a n c i a d e f i r m e z a, o e n s u d e f e c t o n o s e o b t u v o de l s e c r e t a r i o de l D is t r i t o Jud ic ia l N o. 3 9 de l C o n d a d o d e Ha r r i s, T e x a s ( E s t a d o s U n i d o s d e América de l N o r t e ) u n a certificación i n d i c a n d o s i d icha p rov i denc ia f u e s o m e t i d a a algún m e d i o d e impugnación o quedó t o t a l m e n t e en f i r m e y e j e c u t o r i a d a, omisión q u e c o n l l e v a al r e c h a z o d e la petición. P o r lo e x p u e s t o, s e RECHAZA la d e m a n d a s o b r e exequátur a q u e s e a l u d e e n la p a r t e in ic ia l d e e s t a p rov idenc ia.

Devuélvanse los a n e x o s s in n e c e s i d a d de d e s g l o s e. Téngase a la a b o g a d a María C r i s t i na C a l d a s González c o m o a p o d e r a d a jud ic ia l de l so l i c i t an te, e n los términos y pa ra los e f e c t o s de l m e m o r i a l poder o b r a n t e a fo l io 1 de l c u a d e r n o único. Notifíquese WILLIAM NAMÉN VARGAS M a g i s t r a d o W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 4 1 6 - 0 0 2