CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá D.C., v e i n t i o c h o (28) de s e p t i e m b r e d e d o s m i l d iez ( 2 0 1 0 ) Re f.; 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 4 1 6 - 0 0 S e p r o n u n c i a la C o r t e r e s p e c t o d e r r e c u r s o de reposición p r e s e n t a d o por el d e m a n d a n t e f r e n t e al a u t o de t re i n ta ( 30 ) d e a g o s t o último, por el cua l s e rechazó la d e m a n d a s o b r e exequátur d e Néstor A l i r i o R i v e r a V e g a pa ra h o m o l o g a r la s e n t e n c i a d e d iec is ie te (17 ) d e m a r z o d e 2 0 0 8, d i c tada por la C o r t e de l D is t r i t o Jud ic ia l N o. 3 9 del C o n d a d o d e H a r r i s, T e x a s ( E s t a d o s U n i d o s de América). 1.

E n el proveído r e p r o c h a d o, pa ra r e c h a z a r la d e m a n d a de exequátur s e consideró e n p r imer término, q u e e n la s e n t e n c i a m a t e r i a de homologación a p a r e c e o r d e n e m i t i d a "ai señor Rivera Vega" t e n d i e n t e a "firmar escritura pública para transferir el dominio dei bien inmueble ubicado en la carrera 28A No. 49A-39, apto 403, de la ciudad de Bogotá a la señora Stella Cruz Romero, circunstancia que impide dar trámite a ia demanda respecto de ese punto"; y e n s e g u n d o lugar, q u e "la decisión arrimada al presente trámite carece de la constancia de firmeza". 2.

C o n t r a lo dec id ido, el d e m a n d a n t e e x p r e s a q u e la decisión a t i n e n t e al t r a s l a d o d e b i e n e s c o n t e n i d a e n la s e n t e n c i a será o b j e t o de u n a transacción p r i vada po r los e x cónyuges y n o m e d i a n t e ¡a s e n t e n c i a, y r e s p e c t o de la a u s e n c i a d e e j e c u t o r i a q u e a fo l ios 8 6 y s s. ob ra certificación de l f u n c i o n a r i o c u s t o d i o y de l j u e z de la c a u s a. 3.

E n ta l s e n t i d o, c o n f o r m e c o n el artículo 3 4 8 del Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, e l r e c u r s o de reposición p r o c e d e c o n t r a los a u t o s "del magistrado ponente no susceptibles de súpiica", a s u t u r n o e l artículo 3 6 3 Idem c o n t e m p l a c o m o s u s c e p t i b l e s por v i a d e súplica "ios autos que por su naturaleza serían apelables, dictados por ei magistrado ponente en el curso de la segunda o única instancia", regulación q u e c o n d u c e a q u e los a u t o s c o n t r a los q u e p r o c e d e e l r e c u r s o de súplica c a r e z c a n de reposición, c o m o lo t i e n e reconoc ido la C o r t e ( a u t o s d e 7 d e m a r z o d e 2 0 0 7, e x p e d i e n t e 2 0 0 6 - 0 1 0 7 8 - 0 0 y 15 d e m a y o de 2 0 0 6, e x p e d i e n t e 2 0 0 6 - 0 0 6 0 4 - 0 0 ).

Y c o m o f u e r a a d v e r t i d o i n i c i a l m e n t e, e n la p r o v i d e n c i a a h o r a c e n s u r a d a f u e r e c h a z a d a la d e m a n d a por c a u s a d e los d o s a s p e c t o s a n t e s m e n c i o n a d o s, decisión q u e e n v o c e s de l n u m e r a l T de l artículo 3 5 1 ibídem e s suscep t i b l e d e apelación d e d o n d e s e d e s p r e n d e la i m p r o c e d e n c i a de l r e c u r s o p r e s e n t a d o, p u e s s e i n t e n t a c o n t r a u n a decisión suscep t i b l e d e súplica y c a r e n t e de l m e d i o e je rc i t ado, c i r c u n s t a n c i a su f i c i en te pa ra d e s e c h a r la reposición ped ida.

E n c o n s e c u e n c i a, s e denegará de p l a n o el r e c u r s o i n t e r p u e s t o. E n mérito d e lo e x p u e s t o, s e RECHAZA por i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o de reposición f o r m u l a d o por la pa r te d e m a n d a n t e c o n t r a e l a u t o d e t re i n ta (30) de a g o s t o de 2 0 1 0. N o t i f i q u e s e. / " N DECISIÓN WILLIAM NAMÉN VARGAS M a g i s t r a d o W N V. - E x p, 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 4 1 6 - 0 0 2