^púBCica de C o l h m S m C o r t e Suprema de Justicia SaCa de Casación C i v d K o C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i ! d i e z ( 2 0 1 0 ) EXP.: R-11001-02-03-000-2010-01393-00 1. L a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l ^ c u r s o d e revisión f o r m u l a d o p o r J O R G E H U M B E R T O M O R E N O S O S A r e s p e c t o d e i a s e n t e n c i a d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a d e p r e d i o a g r a r i o i n c o a d o c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, f u e i n a d m i t i d a p a r a q u e s e i n d i c a r a n l o s h e c h o s q u e servían d e f u n d a m e n t o a l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s. a ) C o n relación a l a colusión u o t r a m a n i o b r a f r a u d u l e n t a d e l a s p a r t e s q u e t u v o i n g e r e n c i a e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, t o d a v e z q u e e l r e p r o c h e i n v o l u c r a b a d i r e c t a m e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B e l l o, A n t i o q u i a, q u i e n, así s e aseguró, "mediante una vía de hecho, y después de tres años y seis meses de estar en firme la sentencia aludida -de primera instancia-, d e m a n e r a oficioisa y basándose en un supuesto pronunciamiento del Tribunal al respecto de la notificación al Ministerio Público emite un auto sin motivación legal de fecha 15 de enero de 2007, mediante el cual dispone notificar la sentencia de primera instancia a la Procuradora Agraria", f u n c i o n a r i a q u e procedió a i m p u g n a r l a, p a r a a s i, d a r l u g a r a q u e e l T r i b u n a l p r o d u j e r a l a decisión q u e a h o r a s e a t a c a. E n e l e s c r i t o p r e s e n t a d o p a r a s u b s a n a r e l d e f e c t o a n o t a d o, e l c e n s o r informó q u e "[l]o fraudulento de la actuación consiste en que 3 años y seis meses después de estar en firme la sentencia, el 17 de enero de 2007, la Procuradora 1 Agraria y Ambiental de Antioquia, interpone, contra la decisión, recurso de apelación" e v e n t o q u e "indujo al Tribunal a errañ' p u e s desató, s i n s a b e r y, p o r l o m i s m o, s i n c o m p e t e n c i a, u n a a l z a d a i n c o a d a p o r f u e r a d e término. Así l a s c o s a s, s e o b s e r v a q u e e l i m p u g n a n t e a más d e v a r i a r e l a u t o r d e l a p r e s u n t a m a n i o b r a f r a u d u l e n t a, n a d a m a n i f i e s t a, p o r l o m e n o s n o e n c o n c r e t o, s o b r e t a l a c t i v i d a d y s u i n f l u e n c i a e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e c o n d u j e r o n a l ad quem a d e c i d i r d e l a f o r m a e n q u e l o h i z o. E n e f e c t o, e l i n t e r e s a d o e d i f i c a l a c a u s a l s o b r e l o a c a e c i d o e n t o r n o a l a concesión d e l r e c u r s o, p a s a n d o p o r a l t o q u e e l l o n o s e e n t r o n c a c o n l o r e s u e l t o e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, d a d o q u e c o m o s e o b s e r v a e n s u c o n t e n i d o, e l j u z g a d o r, l u e g o d e s u r t i r l o s trámites p r o p i o s d e l r e f e r i d o m e d i o d e d e f e n s a y t r a s a l u d i r, e n t r e o t r a s c o s a s, a q u e "[e]l apoderado del demandante -hoy recurrente-, por su parte, intervino pidiendo se confirme el proveído, al tiempo que censura la actitud de la procuradora agraria al pretender deslegitimar la sentencia favorable a un J A A P. R - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 3 9 3 - 0 0 2 campesino en contravía de los mandatos legales que rigen dicha institución, careciendo así de legitimación para la impugnación que formula", revocó l a s e n t e n c i a a p e l a d a p o r c u a n t o n o halló c o m p r o b a d a l a posesión a l e g a d a. L o a n t e r i o r p o n e d e p r e s e n t e q u e e l r e c u r r e n t e omitió l a c a r g a d e e x p r e s a r l o s h e c h o s q u e, c o n relación a l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l, l e s i r v e n d e s u s t e n t o a l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a, p o r q u e s i p a r a e l s e n t e n c i a d o r f u e a j e n o e l t e m a d e l a impugnación, l a s u p u e s t a colusión o f r a u d e n o p u d o e x t e n d e r s u s e f e c t o s a l a conclusión c o n l a q u e p u s o f i n a l a i n s t a n c i a. b ) R e l a t i v o a l a c a u s a l d e n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a, s e solicitó q u e s e i n d i c a r a e l m o t i v o q u e i a c o n f i g u r a b a, p u e s l o a d u c i d o refería a a s p e c t o s a n t e r i o r e s a e l l a y a d i s c r e p a n c i a s r e l a c i o n a d a s c o n l a valoración p r o b a t o r i a y l a aplicación d e a l g u n o s p r e c e p t o s l e g a l e s. C o n t o d o, e n e l m e m o r i a l s u b s a n a t o r i o n a d a s e i n d i c a n i s e p r e c i s a, p o r q u e, e n términos g e n e r a l e s, t o d o s e c i r c u n s c r i b e a r e p e t i r l o s a r g u m e n t o s q u e s i r v i e r o n d e a p o y o a l a p r i m e r a d e l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s, amén d e r e t o m a r p u n t o s d e l e y q u e, e n s e n t i r d e l i n t e r e s a d o, f u e r o n d e s c o n o c i d o s p o r e l f a l l a d o r, n o o t r a c o s a s e c o l i g e d e argüir q u e éste "desconoció [el] artículo 4 de la Ley 1973 [en cuanto al] término de prescripción agraria que es de 5 años y la sentencia del Tribunal exigió acreditar 20 años de posesión" y "los artículos 174 y 187 del Código de Procedimiento CiviT] y q u e, a d i c i o n a l m e n t e, pasó p o r a l t o J A A P. R - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 3 9 3 - 0 0 3 "el conjunto de las pruebas aportadas regular y oportunamente al proceso".

E n e s e o r d e n, e l r e c u r r e n t e i g u a l m e n t e s e s u s t r a j o d e e s p e c i f i c a r l a situación fáctica p u n t a ! d e l a l u d i d o m o t i v o d e revisión. c ) E l m i s m o r e s u l t a d o c a b e p r e d i c a r d e l a última c a u s a o b j e t o d e l r e c u r s o, e s t o e s, "Ser la sentencia contraria a otra anterior que constituya cosa juzgada entre las partes del proceso en que aquélla fue dictada", p o r q u e l o e x i g i d o e r a c o n c r e t i z a r l a i d e n t i d a d d e s u j e t o s, c a u s a y o b j e t o d e l a c o s a j u z g a d a, p e r o n a d a d e e s t o f u e c u m p l i d o, p u e s s i m p l e m e n t e s e v u e l v e a r e p r o c h a r l a concesión d e u n a impugnación; n o o b s t a n t e, p a r a e l r e c u r r e n t e e s c l a r o "que la acción de revisión se refiere a un único proceso', e v e n t o q u e d e s c a r t a l a p o s i b i l i d a d d e p o d e r a l e g a r i a c a u s a l n o v e n a, p u e s e s t a e x i g e l a e x i s t e n c i a d e d o s p r o c e s o s d e l o s q u e s e p u e d a p r e d i c a r l a i d e n t i d a d y a m e m o r a d a, d e s d e l u e g o, e l p r i m e r o d e e l l o s c o n s e n t e n c i a q u e h a y a h e c h o tránsito a c o s a j u z g a d a. 2.

D e o t r a p a r t e y p o r s i f u e r a p o c o, q u e n o l o e s, d e l e s c r i t o d e subsanación d e l a d e m a n d a n o s e allegó c o p i a p a r a e l a r c h i v o, c o m o s e había r e q u e r i d o e n a u t o d e l p a s a d o 1 4 d e s e p t i e m b r e p a s a d o. E n c o r o l a r i o, a l n o a c a t a r s e e s t r i c t a m e n t e l o e x i g i d o e n l a p r o v i d e n c i a señalada, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e r e p e l e r e l trámite i m p l o r a d o. J A A P. R - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 3 9 3 - 0 0 4 DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, rechaza l a d e m a n d a d e revisión r a d i c a d a b a j o e l número d e l a r e f e r e n c i a y o r d e n a d e v o l v e r a l r e c u r r e n t e t o d o s s u s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e (artículo 8 5, ibídem).

NOTIFÍQUESE Magistrado J A A P. R - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 3 9 3 - 0 0 5