^púSCica ¡£e CoíomSia Corte Suprema de Justicia Saúl de Casación CiviC C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e JAIME A L B E R T O ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) EXP.: Q-11001 -0203-000-2010-01390-00 Correspondería a l a S a l a d e c i d i r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a d o s, s i n o f u e r a p o r q u e s e a d v i e r t e q u e f u e p r e m a t u r o d e n e g a r l a concesión d e l r e c u r s o d e casación.

ANTECEDENTES 1. - E n e l l i b e l o g e n i t o r d e e s t e p r o c e s o, l a s señoras E d i t h y E s t h e r L a r a A g u a n c h a s o l i c i t a r o n q u e s e d e c l a r a r a q u e habían a d q u i r i d o p o r prescripción e x t i n t i v a d e d o m i n i o, e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 5 8 N o. 8 4 - 1 6 d e B a r r a n q u i l l a, pretensión q u e a c o g i d a e n a m b a s i n s t a n c i a s, motivó a l e x t r e m o p a s i v o a f o r m u l a r r e c u r s o d e casación. 2. - L a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, m e d i a n t e a u t o d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 0 negó l a concesión d e l m e d i o d e d e f e n s a í'-¡ o di a l u d i d o p o r q u e "el salario mínimo legal mensual vigente, para el cursante año - 2 0 1 0 - " c o r r e s p o n d e a $ 5 1 5. 0 0 0. o o, s u m a q u e "multiplicada por los 425 [ s a l a r i o s ] de que habla la norma - a r t. 3 6 6 c. p. c -, arroja un total de $218.875.000" c i f r a q u e e x c e d e "el valor calculado del interés para recurrir, que conforme dictamen actual del perito, es de $215.684.58a'. 3.

E n d e s a c u e r d o, l o s d e m a n d a d o s s o l i c i t a r o n l a reposición d e l a u t o a n t e r i o r y s u b s i d i a r i a m e n t e l a expedición d e c o p i a s. E l ad quem rechazó p o r i m p r o c e d e n t e l a reposición y ordenó "las copias del cuaderno de segunda instancia". 4, I n c o a d a l a q u e j a, l o s r e c u r r e n t e s a p o y a r o n s u d i s e n s o e n q u e e l s a l a r i o q u e d e b e t e n e r s e e n c u e n t a a l a h o r a d e r e a l i z a r l a operación t e n d i e n t e a d e t e r m i n a r s i s e c u m p l e o n o c o n l a cuantía p a r a a c c e d e r a l r e c u r s o d e casación, e s e l v i g e n t e "al momento de la sentencia de segunda instancia y [ a ] la fecha de interposición del recurso de casación".

E n s u c a s o - d i c e n -, c u a n d o s e dictó e l f a l l o y s e formuló d i c h o m e c a n i s m o d e impugnación, e s t o e s, e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 y 1 4 d e d i c i e m b r e s i g u i e n t e, r e s p e c t i v a m e n t e, "el salario [era] $469.900 que multiplicados por los 425 [salarios] nos arroja un valor de $199.707.505 millones que comparándolo con el valor dado por el perito que es de $215.684.580, éste último supera con creces la cuantía exigida para casación".

J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 3 9 0 - 0 0 2 CONSIDERACIONES 1. - S i s e t r a t a d e e s t a b l e c e r l a cuantía p a r a c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación, d e b e v e r i f i c a r s e q u e l a resolución d e s f a v o r a b l e a i r e c u r r e n t e "sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes", q u a n t u m coetáneo o a c t u a l a l m o m e n t o e n q u e s e p r o d u c e e l f a l l o c e n s u r a d o, t a l y c o m o l o d i s p o n e e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

D e s d e l a a n t e r i o r p e r s p e c t i v a, s u r g e c l a r o q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o erró e l T r i b u n a l p o r c u a n t o a l a h o r a d e d e f i n i r e l interés d e l o s d e m a n d a d o s p a r a v a l e r s e d e e s e m e c a n i s m o d e impugnación, t u v o e n c u e n t a e l s a l a r i o c o n s a g r a d o p a r a e l año 2 0 1 0, a p e s a r d e q u e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e t a l r e c u r s o s e p r o d u j o e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9; s i n e m b a r g o, e l l o n o e s s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r, d e e n t r a d a, q u e éste f u e m a l d e n e g a d o. Obsérvese q u e e n l a p r u e b a p e r i c i a l o b t e n i d a c o n e l propósito d e d e t e r m i n a r e l a g r a v i o p a t r i m o n i a l p a d e c i d o p o r l o s r e c u r r e n t e s, s e dejó c o n s i g n a d o q u e e l p r e c i o d e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l i t i g i o ascendía a $ 2 1 5. 6 8 4. 5 8 0, m o n t o q u e s i n d u d a e r a s u f i c i e n t e p a r a a c c e d e r a l m e d i o d e d e f e n s a a l u d i d o, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e p a r a e l año 2 0 0 9, época e n q u e s e dictó l a p r o v i d e n c i a m e m o r a d a, l a cuantía mínima e x i g i d a p a r a e s e e f e c t o e r a d e $ 2 1 1. 1 8 2. 5 0 0, s i n o f u e r a p o r q u e e l p e r i t o expresó q u e e s e e r a e l v a l o r d e l b i e n p a r a "ABRIL 19 DE 201G' - f l s. 1 0 5 a 1 1 6 -.

J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 3 9 0 - 0 0 3 Así l a s c o s a s, s i n d i f i c u l t a d s e c o l i g e q u e e l d i c t a m e n n a d a a p o r t a e n a r a s d e d e t e r m i n a r l a c o n t e m p o r a n e i d a d d e l daño i r r o g a d o a q u i e n e s p r e s e n t a n e l r e c u r s o d e casación, p u e s e s e t r a b a j o l e j a n o s e h a l l a d e l m o m e n t o e n q u e s e p r o d u j o e l f a l l o o b j e t o d e l m i s m o, c i r c u n s t a n c i a q u e f r u s t r a l a p o s i b i l i d a d d e v e r i f i c a r "el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente" - a r t. 3 6 6 c. p. c. -. 4.

A n t e d i c h a d e f i c i e n c i a, l a C o r t e declarará p r e m a t u r a m e n t e d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación y ordenará l a devolución d e l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e, t r a s a d o p t a r l a s m e d i d a s q u e c o n s i d e r e n e c e s a r i a s p a r a d e t e r m i n a r e l j u s t i p r e c i o d e l interés d e l o s d e m a n d a d o s, p r o v e a d e n u e v o a c e r c a d e s u concesión. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E 1.

D e c l a r a r p r e m a t u r a l a decisión a d o p t a d a e n a u t o d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 0 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o j u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a d e E d i t h y J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 3 9 0 - 0 0 4 E s t h e r L a r a A g u a n c h a c o n t r a l o s s u c e s o r e s d e J a i m e L a r a y p e r s o n a s I n d e t e r m i n a d a s. 2.

Envíese a l T r i b u n a l a l u d i d o l a actuación a d e l a n t a d a d u r a n t e e l trámite d e ! r e c u r s o d e q u e j a, p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s, c o n f o r m e s e e x p u s o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e proveído.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE Magistrado J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 3 9 0 - 0 0 5