CORTE SUPREMA DE JUSTICIA ^0 S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e William Namén Vargas Bogotá, D.C., s i e te (07 ) de oc tub re d e d o s m i l d iez ( 2 0 1 0 ) Discut ido y aprobado en Sa la de ve int inueve (29) de sept iembre de dos mil diez (2010) S e dec ide e l con f l i c to de c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e los J u z g a d o s T e r c e r o C iv i l de l C i r cu i t o d e N e i v a ( H u i l a ) y T r e c e C iv i l de l C i r cu i t o d e Medellín ( A n t i o q u i a ), pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r d e J u a n C a r l o s R u i z T o v a r c o n t r a la Compañía d e S e g u r o s de V i d a S u r a m e r i c a n a S. A. 1.

M e d i a n t e d e m a n d a e jecu t i va s ingu la r, e l d e m a n d a n t e p r e t e n d e la ejecución de l f a l l o p ro fe r i do e l ve in t i c i nco (25 ) de abr i l d e 2 0 0 8 e n el p r o c e s o o r d i n a r i o q u e instauró con t ra la m e n c i o n a d a a s e g u r a d o r a, a n t e e l J u z g a d o Séptimo Civ i l Mun i c i pa l de N e i v a. 2.

E l J u e z T e r c e r o Civ i l de l C i rcu i to d e N e i v a, a q u i e n f u e a s i g n a d o por r e p a r t o e l c o n o c i m i e n t o de l p r o c e s o, rechazó la d e m a n d a por fa l ta de c o m p e t e n c i a te r r i t o r i a l, a d u c i e n d o q u e e l domic i l i o de la en t i dad d e m a n d a d a está en Medellín, t a l c o m o s e d e s p r e n d e de l ce r t i f i cado de e x i s t e n c i a y Re f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 1 8 8 - 0 0 ANTECEDENTES representación a l l e g a d o c o m o a n e x o de l l ibe lo.

P o r lo t a n t o, d i s p u s o remi t i r e l e x p e d i e n t e a d i cha c i udad. 3. E l J u z g a d o T r e c e Civ i l de l C i r cu i t o d e Medellín, recep to r de l p r o c e s o, n o avocó c o n o c i m i e n t o de l m i s m o, t r as c o n s i d e r a r q u e de e s a ejecución debía c o n o c e r el d e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o e n q u e f u e i m p u e s t a la c o n d e n a o b j e t o d e r e c a u d o, c o n f o r m e lo p resc r ibe el artículo 3 3 5 de l e s t a t u t o p rocesa l c iv i l, p r o p o n i e n d o de e s t a f o r m a el con f l i c to n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a. 4.

A l l e g a d a s las d i l igenc ias a e s t a Corporación p a r a d i r im i r la colisión, s e d i s p u s o co r re r e l t r a s l a d o p rev i s to e n e l a r t i c u l o 1 4 8 del Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l, término d u r a n t e e l cua l l as p a r t e s g u a r d a r o n s i l enc io. CONSIDERACIONES 1. A propósito de la promulgación de la L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 por la cua l s e a d o p t a r o n m e d i d a s en m a t e r i a de descongestión jud ic ia l, e s p rec i so hace r un e x a m e n a t i n e n t e a s i la S a l a o e l M a g i s t r a d o P o n e n t e d e b e d i r im i r e l p r e s e n t e con f l i c to de c o m p e t e n c i a; t o d a v e z, q u e d icha l e y e n s u a r t i cu l o 4 modificó el artículo 2 9 del E s t a t u t o P r o c e s a l C iv i l, e x p r e s a n d o q u e "[cjorresponde a las salas de decisión dictar las sentencias y los autos que resuelvan sobre la apelación contra ei que rechace o resuelva el incidente de liquidación de perjuicios de condena Impuesta en abstracto.

El magistrado sustanciador dictará los demás autos que no correspondan a la sala de decisión"; y e l p recep to mod i f i cado establecía "[cjorresponde a la Sala de Decisión dictar las sentencias y los autos que decidan la apelación o queja, o una acumulación de procesos, o un conflicto de competencias; ( )", de lo q u e s e in f i e re, q u e la p rec i t ada r e f o r m a re f le ja la f o r m a d e e je r ce r la c o m p e t e n c i a a s i g n a d a por la ley a las s a l a s d e decisión y a los m a g i s t r a d o s p o n e n t e s. W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - O O Q - 2 0 1 0 - 0 1 1 8 8 - 0 0 2 (j^-ff/;

(fifii^Ji'eiiia i/r^¡/.¡/Ma E n un a s u n t o de s i m i l a r e s c o n t o r n o s al de a h o r a la C o r t e expresó q u e las s a l a s de decisión de e s t a Corporación y de los t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s s i g u e n t e n i e n d o c o m p e t e n c i a pa ra d i r im i r co l i s i ones de ta l n a t u r a l e z a; n o o b s t a n t e lo c u a l, c o n la e n t r a d a e n v igor de la L e y 1 3 9 5 de 2 0 1 0, d i cha ac t i v idad estará a ca rgo de l m a g i s t r a d o p o n e n t e por decisión un i t a r i a de c o n f o r m i d a d con lo allí d i s p u e s t o. Así m i s m o, f r e n t e a las a c t u a c i o n e s e n c u r s o a n t e s d e la e n t r a d a en v igenc ia de d icha ley, concluyó, q u e éstos debían s e r d e s a t a d o s por la S a l a, e n t a n t o ex a r t i c u l o 4 0 de la L e y 1 5 3 de 1 8 8 7 e s t a b l e c e q u e u n a actuación in ic iada ba jo e l g o b i e r n o d e d e t e r m i n a d a n o r m a, d e b e s e g u i r s u trámite c o n respa ldo e n e s e p r o c e d i m i e n t o h a s t a f i na l i za r c o m p l e t a m e n t e. E n ta l s e n t i d o e l "hecho de comportar un conjunto de actos procesales concatenados e imposibles de escindir con miras a resolver la disparidad de criterios sobre quién es el funcionarlo competente para conocer tal litigio; bajo esa perspectiva, dicho conglomerado de actos no puede ser considerado Independiente uno con respecto al otro y, ahí, precisamente, estructura el concepto de actuación de que trata aquella norma, dando lugar a la salvedad hecha.

Por tal razón, la confrontación aquí estudiada queda Inmersa en el trámite establecido en las reglas jurídicas que precedían su formulación y, contrariamente, los nuevos conflictos, Itérase, cursarán, de manera plena, su trámite con observancia de las modificaciones Incorporadas en el articulo 4° referido. Implica lo anterior, entonces, que este será decidido por ¡a Sala" ( a u t o 2 7 s e p t i e m b r e de 2 0 1 0, exp, 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0 ).

C o n b a s e e n lo d i c h o, p rocede la S a l a a dec id i r e l p r e s e n t e con f l i c to de c o m p e t e n c i a, por e n f r e n t a r a d e s p a c h o s j ud i c i a les de d i f e r e n t e d is t r i to jud ic ia l, de c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o e n los a r t i cu i os 2 8 ídem y 16 de la L e y 2 7 0 de 1 9 9 6. 2.

E n p rocu ra de la organización, distribución y e f i c ienc ia de la función j u r i sd i cc i ona l, d e t i e m p o atrás, e l o r d e n a m i e n t o jurídico e s t a t u y e reg las de f i n i t o r i as de la c o m p e t e n c i a de los d is t in tos f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s de s u W N V, - E x p, 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 1 8 8 - 0 0 3 e je rc ic io (artículos 1 1 6, 2 2 8 y s s. Constitución Política), d e n t r o d e un m a r c o i m p e r a t i v o y, por t a n t o, d e ob l i ga to r ia o b s e r v a n c i a. C o n el f in d e d e t e r m i n a r la au to r i dad jud ic ia l c o m p e t e n t e e n c a r g a d a del c o n o c i m i e n t o de un a s u n t o, e l e s t a t u t o ad je t i vo civi l d isc ip l ina los fac to res ob je t i vo, s u b j e t i v o, f unc iona !, te r r i to r ia l y de conexión. E s t e último fac to r busca p r e s e r v a r los pr inc ip ios d e economía y un ic idad p r o c e s a l e s, c o m o s e d e s p r e n d e de l a r t i cu lo 3 3 5 /bídem, m o d i f i c a d o por la ley 7 9 4 d e 2 0 0 3, según el cua l " {... ) el acreedor deberá solicitar la ejecución, con base en dicha sentencia, ante el juez de! conocimiento, para que se adelante el proceso ejecutivo a continuación y dentro del mismo expediente en que fue dictada ( )".

E n e s e o r d e n de i deas, la n o r m a t ransc r i t a estableció c o m o reg la g e n e r a l y p r i va t i va q u e ei j u e z de l c o n o c i m i e n t o es e l c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r el c u m p l i m i e n t o f o r z a d o d e la s e n t e n c i a, " y a que fue eliminada la alternativa que dicha disposición consagraba antes de ser modificada por ei articulo 35 de la Ley 794 de 2003, consistente en que se podía demandar la ejecución ante el juez que la profirió y en el mismo expediente o en proceso separado sujetándose a las pautas de competencia consagradas en el articulo 23 del Código de Procedimiento Civir ( a u t o s 2 8 6 de 2 0 0 5, E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 3 6 9 - 0 0 y 14 d e n o v i e m b r e de 2 0 0 8, exp.

N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 8 - 0 1 3 3 5 - 0 0 ). 3. C o n f o r m e a lo d iscur r ido líneas atrás, s e i m p o n e señalar c o m o j u e z c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r de la ejecución d e la s e n t e n c i a p ro fe r ida en el p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o por D i a n a María y J u a n C a r l o s R u i z T o v a r f r e n t e a la Compañía de S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S.A., a l J u z g a d o Séptimo Civ i l M u n i c i p a l de N e i v a, de lo cua l s e informará a los d o s d e s p a c h o s jud ic ia les i n v o l u c r a d o s e n el p r e s e n t e con f l i c to q u e así q u e d a d i r im ido.

W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 1 8 8 - 0 0 4 DECISIÓN E n mérito de lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a de Jus t i c i a, e n S a l a de Casación C iv i l, DECLARA q u e e l J u z g a d o Séptimo Civ i l M u n i c i p a l d e N e i v a es el c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r re fe r i do al q u e s e enviará d e i n m e d i a t o el e x p e d i e n t e, Comuniqúese lo aquí dec id ido m e d i a n t e o f i c io a los J u z g a d o s i n v o l u c r a d o s e n el con f l i c to.

Notifíquese. CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 1 8 8 - 0 0 5 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 1 8 8 - 0 0