CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente: PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA Bogotá, D. C, trece (13) de octubre de dos mil diez (2010). D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e 1 4 - 0 9 - 2 0 1 0 Ref: E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 1 1 8 6 0 0 P r o c e d e l a C o r t e a p r o n u n c i a r s e c o n r e s p e c t o a l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Séptimo d e F a m i l i a d e B a r r a n q u i l l a y T e r c e r o d e F a m i l i a d e N e i v a, p o r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e a l i m e n t o s i n s t a u r a d a p o r u n a m e n o r.

ANTECEDENTES V. D i a n a A l e j a n d r a O v a l l e O s o r i o e n representación d e s u h i j a María José B a r r e r o O v a l l e y p o r c o n d u c t o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, instauró l a r e f e r i d a d e m a n d a e n c o n t r a d e R a f a e l E n r i q u e B a r r e r o J a r a m i l l o, q u i e n e s m a y o r d e e d a d y d o m i c i l i a d o e n N e i v a, según s e indicó e n e l l i b e l o, c o n e l f i n d e r e c a u d a r l a s m e s a d a s a l i m e n t a r i a s m e n s u a l e s y a d i c i o n a l e s g e n e r a d a s d e s d e j u n i o d e 2 0 0 9 h a s t a m a y o d e 2 0 1 0, c o n f o r m e s e ordenó e n f a l l o d e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s q u e e n t r e e l l o s s e tramitó e n e l J u z g a d o 3° d e F a m i l i a d e N e i v a. 2^.

L a a l u d i d a d e m a n d a f u e d i r i g i d a a l J u e z d e F a m i l i a d e B a r r a n q u i l l a ( R e p a r t o ), habiéndole c o r r e s p o n d i d o c o n o c e r d e e l l a a l J u e z 7° d e e s a e s p e c i a l i d a d, q u i e n p o r a u t o d e l 1° d e j u n i o d e l año e n c u r s o s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a a p r e h e n d e r s u tramitación y ordenó r e m i t i r l a a s u homólogo d e N e i v a, p o r c o n s i d e r a r q u e d i c h a ejecución debía a d e l a n t a r s e s o b r e e l m i s m o e x p e d i e n t e e n q u e s e tramitó l a regulación d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a m a t e r i a d e r e c a u d o, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 5 2 d e l Código d e l M e n o r. 3°.

E l j u z g a d o d e d e s t i n o también s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, amparándose e n q u e B a r r a n q u i l l a e s e l d o m i c i l i o d e l a m e n o r d e m a n d a n t e, así c o m o e l d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, m o t i v o p o r e l c u a l l a c o m p e t e n c i a r a d i c a e n e l D e s p a c h o J u d i c i a l r e m i t e n t e, d a d o q u e e n l o s p r o c e s o s d e a l i m e n t o s e n q u e e l m e n o r s e a p a r t e a c t o r a, incluyéndose l a s e j e c u c i o n e s p o r a l i m e n t o s, l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l i n f a n t e. C o n s u s t e n t o e n e s o s a r g u m e n t o s y c o n m i r a s a q u e f u e r a r e s u e l t o e l c o n f l i c t o e n e s o s términos p l a n t e a d o s, remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, l a q u e definirá l a situación p l a n t e a d a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s POMC Exp.

No.2010 01186 00 2 CONSIDERACIONES A propósito d e l a s u n t o q u e c o n c i t a l a atención d e l a C o r t e, e s d e l c a s o q u e l a S a l a, a m a n e r a d e preámbulo, p l a s m e a l g u n a s a p r e c i a c i o n e s c o n r e s p e c t o a l a s i m p l i c a c i o n e s d e l a v i g e n c i a d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, r e l a t i v a s a d i v e r s a s r e f o r m a s a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 1°.

Aplicación de la ley procesal en el tiempo. E s u n a c o n s t a n t e q u e l a expedición d e n u e v a s l e y e s c o n c e r n i e n t e s c o n e l trámite o l a sustanciación d e l o s d i s t i n t o s l i t i g i o s s u r g i d o s, d e s d e s i e m p r e, h a c o m p o r t a d o I m p o r t a n t e s d i s c u s i o n e s c u y o s v e s t i g i o s r e s u l t a n c o n a l g u n a f r e c u e n c i a v i v i f i c a d o s; p o r e j e m p l o, d i l u c i d a r cómo d e b e o p e r a r l a n u e v a l e y a l r e d e d o r d e l a s d i f e r e n t e s d i s p u t a s s u r g i d a s, h a a l i m e n t a d o n u t r i d a s e x p o s i c i o n e s c u y o e j e c e n t r a l l o c o n s t i t u y e n, s i n d u d a, l o s e v e n t u a l e s e f e c t o s r e t r o a c t i v o s, r e t r o s p e c t i v o s o u l t r a a c t i v o s d e l a n o v e d o s a n o r m a t i v i d a d. P a r a n o d i l a t a r e l e x a m e n d e l a cuestión, s e a o p o r t u n o a s e n t a r, s i m p l e m e n t e, q u e e n e l p u n t o s e e x p u s i e r o n d i v e r s a s s o l u c i o n e s c o m o q u e l a l e y a n t i g u a debía a p l i c a r s e a t o d o e l p r o c e s o c u y o trámite y a h u b i e s e c o m e n z a d o o, también, q u e l a s n u e v a s n o r m a s f u e r a n a p l i c a d a s únicamente a l a s c a u s a s p o s t e r i o r e s; o, p o s i c i o n e s más m o d e r a d a s y, q u e, " a t e n d i e n d o l o s m o m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s o ", l a s recién i n c o r p o r a d a s l e y e s debían o p e r a r e n c o n s e c u e n c i a. C u a n t o a u n a u o t r a d e a q u e l l a s hipótesis, e n v e r d a d, s u r g e n pacíficos a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e, p o r u n l a d o, e l trámite 3 POMC Exp.

No.20100118600 d e l a d i s p u t a j u d i c i a l s e agotó p l e n a m e n t e b a j o e l i m p e r i o d e l a l e y d e r o g a d a; situación t a l i m p o n e q u e t o d o l o así c u m p l i d o d e v e n g a, i n e x o r a b l e m e n t e, i n t a n g i b l e. P o r o t r o l a d o, n o h a y, t a m p o c o, complicación d e n i n g u n a e s p e c i e c u a n d o l o s a s u n t o s l i t i g i o s o s s u r g i d o s n o h a n c o m e n z a d o a s u r t i r s u p e r t i n e n t e trámite a n t e l o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s, p u e s, c u a n d o e l l o a c o n t e z c a, resultarán g o b e r n a d o s, e n s u t o t a l i d a d, p o r l a n u e v a l e y. E n u n o y o t r o e v e n t o, p o r s u p u e s t o, deberá a t e n e r s e a l o c o n s a g r a d o e n l a r e s p e c t i v a l e y. Y, r e l a t i v a m e n t e a l o s últimos, o s e a, c o n r e s p e c t o a l a a c t i v i d a d q u e p e n d e, h a b i d a c u e n t a q u e e l p r o c e s o i n c o a d o n o h a c u l m i n a d o, l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a h a n s i d o c o n s t a n t e s a l r e d e d o r d e l t e m a, c o n v e r g i e n d o e n q u e d e n t r o d e e s e p r e c i s o trámite o p r o c e s o, a l g u n a s s i t u a c i o n e s c o m o l a s n o t i f i c a c i o n e s s u r t i d a s, l o s términos i n i c i a d o s, l a s a c t u a c i o n e s, d i l i g e n c i a s, e t c., y a c u m p l i d a s o r e a l i z a d a s y s u s e f e c t o s, d a d o q u e s e c o n s i d e r a n f e n e c i d a s e m e r g e n, i g u a l m e n t e, i n t o c a b l e s e i n m o d i f i c a b l e s. A h o r a, a t e n d i e n d o q u e l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n c u a n t o c o n s t i t u y e e l f i n p r i m o r d i a l d e l a administración d e j u s t i c i a, e n u n c i a, ab initio, u n m o n o p o l i o p o r c u e n t a d e l E s t a d o y, d e s d e e s a p e r s p e c t i v a, d e s c r i b e u n a s u n t o atañedero a l o r d e n público, t a l c u a l l o p r e c i s a d e m a n e r a nítida e l artículo 6** d e l C. d e P. C. ' V a s normas procesales son de derecho público y orden público y, por consiguiente de obligatorio cumplimiento, y en ningún caso, podrán ser derogadas, modificadas o sustituidas por los funcionarios o particulares, salvo autorización expresa de la ley'\ E m e r g e, e n t o n c e s, s u b s e c u e n t e m e n t e, q u e l a s l e y e s c o n c e r n i e n t e s c o n e l trámite d e l o s p r o c e s o s o l a organización j u d i c i a l, p o r l o m i s m o, r e l a t i v a s a t e m a s c o m o l a c o m p e t e n c i a; l o s POMC Exp.

No.2010 01186 00 4 d e b e r e s y d e r e c h o s d e l a s p a r t e s i n v o l u c r a d a s e n u n a c o n t i e n d a j u d i c i a l; l o s términos; l a s f o r m a s c o m o d e b e n c u m p l i r s e l o s a c t o s p r o c e s a l e s; l a s p r u e b a s y, e n f i n, e l trámite d e u n a c a u s a l i t i g i o s a e n p a r t i c u l a r, y a s e a t o t a l o p a r c i a l, e n línea d e p r i n c i p i o, c u m p l e a p l i c a r l a s d e s d e e l m o m e n t o e n q u e d e v i e n e n v i g e n t e s; s o n, p o r t a n t o, d e aplicación i n m e d i a t a, s a l v o, d e s d e l u e g o, q u e l a p r o p i a l e y p r e v e a u n a v i g e n c i a e s p e c i a l o e r i j a a l g u n a s e x c e p c i o n e s c o n c r e t a s. E n o t r a s p a l a b r a s, p o r r a z o n e s d e c o n v e n i e n c i a o d e u t i l i d a d, s u s c i t a d o s p o r l a n e c e s i d a d d e g e n e r a r e s t a b i l i d a d jurídica y d e t o r n a r i n t a n g i b l e s l o s d e r e c h o s a d q u i r i d o s, l a s l e y e s p r o c e s a l e s r i g e n t o d o s l o s trámites o p r o c e s o s p e n d i e n t e s p o r f e n e c e r y a q u e l l o s q u e s u r j a n e n e l f u t u r o; así, a l unísono, l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a l o h a n p a t e n t i z a d o, amén d e l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s s o b r e e l p a r t i c u l a r, q u e, p o c o a p o c o, e n t r o n i z a r o n e n e l o r d e n a m i e n t o p a u t a s q u e c a n a l i z a n y p r o v e e n s o l u c i o n e s s o b r e e l p a r t i c u l a r. S u r g e, d e l o a n t e r i o r, q u e l a c o n t r o v e r s i a a n i d a e n a q u e l l o s a c t o s q u e n o s e h a n a g o t a d o a l m o m e n t o d e e n t r a r e n v i g o r l a n u e v a l e y; y, p o r s u p u e s t o, d a d a l a g r a n v a r i e d a d d e e t a p a s s u s c e p t i b l e s d e c u m p l i r ( a c t u a c i o n e s, términos, n o t i f i c a c i o n e s, e t c. ), d e p e n d i e n d o e l l i t i g i o o e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o e n l a p e r t i n e n t e legislación, resultarían a f e c t a d o s d e u n a u o t r a m a n e r a, preocupación a u n q u e d i s i p a d a, e n s u m o g r a d o, p o r l a p r o p i a l e y, n o resultó s u f i c i e n t e p a r a d a r p o r s u p e r a d a s d i c h a s v i c i s i t u d e s. C i e r t a m e n t e, e l l e g i s l a d o r p a t r i o n o f u e a j e n o a d i c h a problemática y adoptó e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, 5 POMC Exp.

No.2010 01186 00 n o r m a r e c t o r a e n a s u n t o s d e e s t a e s p e c i e, a p l i c a b l e e n t o d a s u extensión y s o b r e e l p a r t i c u l a r precisó: " /. a s leyes concernientes a la sustanciación y ritualidad de los juicios prevalecen sobre las anteriores desde el momento en que deben empezar a regir. Pero los términos que hubieren empezado a correr, y las actuaciones y diligencias que va estuvieren iniciadas, se regirán por la lev vigente al tiempo de su iniciación" - h a c e notar l a S a l a -.

E s t a t e n d e n c i a f u e r e f r e n d a d a p a r a l a época e n q u e s e adoptó e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( D e c r e t o s 1 4 0 0 y 2 0 1 9 d e 1 9 7 0 ); c o n j u n t o d e n o r m a s c u y o artículo 6 9 9, a l u s i v o a l a v i g e n c i a d e l a s n u e v a s d i s p o s i c i o n e s, asentó p a u t a s d e cómo g e n e r a r e l tránsito d e legislación; d i r e c t r i c e s q u e t r a s l u c e n u n t r a t a m i e n t o s i m i l a r a l d i s p e n s a d o p o r a q u e l l a n o r m a; s i n e m b a r g o, b u e n o e s p r e c i s a r l o, t a l r e f e r e n t e sólo t i e n e c o m o propósito r e s a l t a r o a q u i l a t a r l a t e n d e n c i a l e g i s l a t i v a s o b r e e l p a r t i c u l a r. Conclúyese, e n t o d o c a s o, antaño c o m o h o y, p u e d e o b s e r v a r s e u n a línea i n m o d i f i c a b l e a l r e d e d o r d e l p u n t o, e s t o e s, l a l e y n u e v a r e l a t i v a a l trámite d e l o s j u i c i o s g o b i e r n a t o d o l i t i g i o p r e s e n t e o f u t u r o y d e s d e e l m i s m o m o m e n t o d e s u v i g e n c i a; s e exceptúan a q u e l l a s p r e c i s a s a c t i v i d a d e s p r o c e s a l e s o trámites q u e l a p r o p i a disposición e x c l u y e o s o m e t e a u n t r a t a m i e n t o específico.

A h o r a b i e n, r e l a t i v a m e n t e a u n a d e t a l e s e x c e p c i o n e s, c o n c r e t a m e n t e, l a s " a c t u a c i o n e s ", c o r r e s p o n d e p r e c i s a r, p o r razón d e l c o n f l i c t o q u e e s o b j e t o d e e s t u d i o, qué d e b e e n t e n d e r s e p o r t a l. L a C o r t e, h a c e a l g u n o s años, puntualizó s o b r e e l p a r t i c u l a r l o q u e s i g u e, " n o d e b e reputarse como diligencia o actuación, cosa POMC Exp.

No-2010 01186 00 6 especial, todo pleito o proceso" ( S e n t. S a l a d e N e g o c i o s G e n e r a l e s, 2 5 d e m a r z o d e 1 9 4 6 ), s o b r e e l m i s m o p u n t o, e n época p o s t e r i o r, e x p u s o: " / a actuación a que alude la norma no puede ser sino aquella parte o fracción que dentro de un proceso tiene identidad propia, que es fácilmente identificable en su comienzo como en su fin, de modo tal que superada ella, es reemplazada por otra que, ostentando igualmente las características mencionadas, la hacen inconfundible con la anterior (... y ( a u t o d e 1 7 d e m a y o d e 1 9 9 1 ), l o q u e e v i d e n c i a u n a c o n s t a n t e s o b r e e l p a r t i c u l a r p o r p a r t e d e l a Corporación. Dedúcese, e n t o n c e s, q u e h e c h a s l a s s a l v e d a d e s a i n s t a n c i a d e l a m i s m a l e y e x p e d i d a, t o d o a s u n t o será g o b e r n a d o p o r l a s n u e v a s d i s p o s i c i o n e s. E n c u a n t o a l a s e x c e p c i o n e s, e n t r e e l l a s, l a s a c t u a c i o n e s y a e n c u r s o, d e b e n c u l m i n a r s e b a j o e l i m p e r i o d e l a l e y v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n i c i a r s e. 2 ^.

Modo en que las Salas de Decisión ejercen sus competencias. R e c i e n t e m e n t e p r o m u l g a d a l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, a c t o e s t e último d e t e r m i n a n t e d e s u v i g e n c i a, c o r r e s p o n d e a s e n t a r q u e s u artículo 4°, i n t r o d u j o u n a i m p o r t a n t e modificación a l artículo 2 9 d e l C. d e P. C; plasmó, allí, u n a d i r e c t r i z inequívoca e n t o r n o a l a f o r m a d e e j e r c e r l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a a l a s s a l a s d e decisión t a n t o d e l o s t r i b u n a l e s c o m o d e l a C o r t e. T a l r e f o r m a, c o n c l a r i d a d i n d i s c u t i d a, precisó q u e a e s t a s últimas l e s c o r r e s p o n d e l a resolución d e a p e l a c i o n e s d e s e n t e n c i a s y d e l a p r o v i d e n c i a allí c i t a d a y, a l " M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r (.... ) l o s demás a u t o s ".

POMO Exp. No 2010 01186 00 1 2. 1. E n e f e c t o, l a n o r m a a n t i g u a establecía: " A t r i b u c i o n e s d e l a s S a l a s d e decisión y d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e. C o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Decisión d i c t a r l a s s e n t e n c i a s y l o s a u t o s q u e d e c i d a n l a apelación o q u e i a, o u n a acumulación d e p r o c e s o s, o u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s; c o n t r a e s t o s a u t o s n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. E l m a g i s t r a d o p o n e n t e dictará l o s a u t o s d e sustanciación y l o s i n t e r l o c u t o r i o s q u e n o c o r r e s p o n d a n a l a S a l a d e Decisión".

P o r s u p a r t e, l a n u e v a disposición prevé: " A t r i b u c i o n e s d e l a s S a l a s d e decisión y d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e. C o r r e s p o n d e a l a s S a l a s d e Decisión d i c t a r l a s s e n t e n c i a s y l o s a u t o s q u e r e s u e l v a n s o b r e l a apelación c o n t r a e l q u e r e c h a c e o r e s u e l v a e l i n c i d e n t e d e liquidación d e p e r j u i c i o s d e c o n d e n a i m p u e s t a e n a b s t r a c t o. E l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r dictará l o s demás a u t o s q u e n o c o r r e s p o n d a n a l a s a l a d e decisión (.... ).

P o r c o n s i g u i e n t e, e n e s e n c i a, l a modificación traída, e n e s t e a s p e c t o, t r a s l u c e n o u n a s u n t o d e c o m p e t e n c i a s i n o d e l a f o r m a d e e j e r c e r l a a s i g n a d a. A e s t a conclusión s e l l e g a b a j o c o n s i d e r a c i o n e s c o m o l a s s i g u i e n t e s: i ) L o s artículos 2 5, 2 6 y 2 8 d e l C. d e P. C, r e l a c i o n a d o s c o n " l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l " t a n t o d e l a C o r t e c o m o d e l o s t r i b u n a l e s; i g u a l q u e l o s " c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a " y a q u e l l o s f u n c i o n a r i o s f a c u l t a d o s p a r a s u resolución, n o f u e r o n m o d i f i c a d o s p o r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0.

POMC Exp. No.2010 01186 00 8 íí) N o d e b e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e l artículo 2 9 h a c e p a r t e d e l Capítulo V, a l u s i v o a l " m o d o de ejercer sus atribuciones la Corte y los Tribunales", s i g n i f i c a n d o q u e allí, e n v e r d a d, l a modificación traída p o r l a n u e v a l e y n o i n v o l u c r a u n a s u n t o d e c o m p e t e n c i a s i n o d e l a f o r m a c o m o s e e j e r c e l a a t r i b u i d a d e s d e t i e m p o atrás. Y, i i i ) P o r o t r o, e l artículo 1 6 d e l a L e y E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a ( L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ), m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, c o n t e m p l a t i v o s d e a l g u n o s a s u n t o s d e c o m p e t e n c i a d e l a S a l a C i v i l d e l a C o r t e, m a n t u v i e r o n incólume l a atribución d e r e s o l v e r t e m a s c o m o e l q u e o c u p a a l a S a l a. L u e g o, s i n r o d e o s, p u e d e a f i r m a r s e categóricamente q u e l a s S a l a s d e Decisión d e l a C o r t e y d e l o s t r i b u n a l e s s i g u e n c o n s e r v a n d o l a f a c u l t a d p a r a r e s o l v e r c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a; e m p e r o, a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, t a l función será e j e r c i d a e n l o s términos p r e v i s t o s e n l a n u e v a n o r m a t i v i d a d, e s t o e s, l a definición d e l m i s m o será p o r p a r t e d e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r y e n decisión u n i t a r i a. 2. 2.

S i n d u d a, u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, e n c u a l q u i e r a d e s u s m o d a l i d a d e s, c o n n o t a u n c o n j u n t o d e a c t o s p r o c e s a l e s c o n c a t e n a d o s e i m p o s i b l e d e e s c i n d i r, c o n m i r a s a r e s o l v e r l a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s s o b r e quién e s e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r t a l l i t i g i o; b a j o e s a p e r s p e c t i v a, d i c h o c o n g l o m e r a d o d e a c t o s n o p u e d e s e r c o n s i d e r a d o i n d e p e n d i e n t e u n o c o n r e s p e c t o a l o t r o y, ahí, p r e c i s a m e n t e, e s t r u c t u r a e l c o n c e p t o d e actuación r e f e r i d a e n p r e c e d e n c i a y q u e t r a t a 9 POMC Exp.

No.2010 01186 00 a q u e l l a n o r m a ( a r t. 4 0 L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 ), d a n d o l u g a r a l a s a l v e d a d h e c h a. Y, p o r s u p u e s t o, a p a r t i r d e t a l p e r s p e c t i v a, l a actuación q u e i n i c i a d a b a j o e l i m p e r i o d e u n a d e t e r m i n a d a n o r m a, d e b e c o n t i n u a r s u trámite o c u r s o a m p a r a d a p o r e s e p r e c i s o p r o c e d i m i e n t o h a s t a t a n t o c u l m i n e p l e n a m e n t e. P o r t a l razón, l a confrontación aquí e s t u d i a d a q u e d a i n m e r s a e n e l trámite e s t a b l e c i d o e n l a s r e g l a s jurídicas q u e precedían s u formulación y, c o n t r a r i a m e n t e, l o s n u e v o s c o n f l i c t o s, itérase, cursarán, d e m a n e r a p l e n a, s u trámite c o n o b s e r v a n c i a d e l a s m o d i f i c a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n e l artículo 4° r e f e r i d o. I m p l i c a l o a n t e r i o r, e n t o n c e s, q u e e s t e c o n f l i c t o será d e c i d i d o p o r l a S a l a. 3*^.

La vigencia de las nuevas disposiciones de orden procesal. 3. 1. E l t e x t o d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o n t e m p l a, d e m a n e r a c o n c r e t a, v a r i a s hipótesis e n l o q u e a l a v i g e n c i a d e l a m i s m a r e f i e r e. P o r u n l a d o, e l artículo 1 2 2, estableció, s i n s a l v e d a d e s d i f e r e n t e s a l a s r e g u l a d a s e n e l artículo 4 4, q u e l a v i g e n c i a o p e r a b a " a p a r t i r d e s u promulgación", s u c e s o q u e t u v o l u g a r e l día 1 2 d e j u l i o d e l año q u e a v a n z a. P o r o t r o l a d o, e n e s t a última n o r m a s e bifurcó s u v i g e n c i a. E n p r i m e r a m e d i d a, f u e e s t a b l e c i d o q u e l a r e f o r m a d e l o s p r o c e d i m i e n t o s debía e m p e z a r a r e g i r d e s d e e l 1 ^ d e e n e r o d e 2 0 1 1, s u p e d i t a d a d i c h a v i g e n c i a a q u e e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a l o d e t e r m i n e, a t e n d i e n d o l a d i s p o n i b i l i d a d d e l o s r e c u r s o s físicos; e n s e g u n d a m e d i d a, consagró q u e e n l o s p r o c e s o s a b r e v i a d o s y o r d i n a r i o s, s i e m p r e q u e l a d e m a n d a h u b i e s e s i d o a d m i t i d a e n v i g e n c i a d e l a n o r m a d e r o g a d a, debían c o n t i n u a r b a j o e l i m p e r i o d e l a l e y a n t e r i o r. POMC Exp.

No.2010 01186 00 1 0 D e l o e x p u e s t o s u r g e, p a l m a r i a m e n t e, q u e: i ) l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l a supresión d e l o s p r o c e d i m i e n t o s o r d i n a r i o s y a b r e v i a d o s, amén d e l a implementación d e l trámite a d o p t a d o ( v e r b a l ) p a r a t a l e s c a u s a s, n o e s aún a p l i c a b l e, p u e s l o será e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l artículo 4 4; i i ) e n l o s p r o c e s o s a b r e v i a d o s y o r d i n a r i o s, y a a d u c i d o s, s i e m p r e q u e l a d e m a n d a h u b i e s e s i d o a d m i t i d a e n v i g e n c i a d e l a n o r m a d e r o g a d a, d e b e n c o n t i n u a r b a j o e l i m p e r i o d e l a l e y a n t e r i o r; y, i i i ) E n l o demás, e s t o e s, e n a q u e l l o s a s p e c t o s e n l o s q u e t i e n e aplicación i n m e d i a t a l a r e f e r i d a l e y, e l tránsito d e legislación d e b e c o n f o r m a r s e c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7. 3. 2.

Y c o n c e r n i e n t e c o n e l trámite d e o t r o s a s u n t o s c u y a c o m p e t e n c i a está a t r i b u i d a a e s t a Corporación, e s d e r e s a l t a r q u e n o h u b o m o d i f i c a c i o n e s a t a l e s f a c u l t a d e s; d e ahí s u r g e, e n t o n c e s, q u e l a p o t e s t a d p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e e l l o s d e v i n o incólume y e n l o s términos p r e v i s t o s e n l a s n o r m a s e s p e c i a l e s q u e l o s c o n s a g r a n. Sigúese, p o r e l l o m i s m o, q u e l a C o r t e S u p r e m a resolverá, e n t r e o t r o s a s u n t o s a s i g n a d o s, l o s q u e s i g u e n: A ) E n S a l a d e decisión. i ) L a s s e n t e n c i a s. i i ) inadmisión d e l r e c u r s o d e casación ( a r t. 3 7 2 C. d e P. C ). i i i ) Inadmisión d e l a d e m a n d a d e Casación. B ) E l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r. 1 1 POMC Exp.

No.20100118600 i ) E l r e c u r s o d e q u e j a i i ) acumulación d e p r o c e s o s i i i ) c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a i v ) e l a u t o q u e r e s u e l v e u n a n u l i d a d v ) e l a u t o q u e r e s u e l v e l a súplica v i ) m u l t a p o r l a n o a s i s t e n c i a a l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 3 7 3 d e l C. d e P. C. 4°.

S o b r e l a c o m p e t e n c i a m a t e r i a d e discusión e n e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, l a C o r t e, e n u n c a s o s i m i l a r, s o s t u v o: "En punto de la competencia para conocer del proceso ejecutivo de alimentos provisionales o definitivos a favor de un menor, la regla general es la consagrada en el artículo 152 del Decreto 2737 de 1989, que dispone que la demanda se adelantará "en cuaderno separado" en el mismo expediente del proceso en que se fijó o revisó esa prestación. "Pero puede ocurrir que los menores beneficiarios de la prestación tengan un domicilio diferente al que ostentaban para la época en que adelantaron el proceso de alimentos en que se reguló la mesada cuyo cobro coercitivo pretenden, caso en el cual también podrán promover la ejecución ante el juez de su actual domicilio, apoyados en lo dispuesto en el artículo 8° del Decreto 2272 de 1989, conforme lo ha puntualizado esta Sala en reiterados pronunciamientos (autos del 27 de agosto de 1996 Exp.6215; 14 de diciembre de 2000 Exp.2000~0196-00; 20 de marzo de 2003 Exp.2003-00023-01).

"Infiérese, entonces, que en materia de ejecución de alimentos y ante el cambio del domicilio del menor, queda a elección de este último iniciar el correspondiente proceso ante el juez que fijó y determinó los alimentos, cualquiera que haya sido la naturaleza del mismo, en la forma prescrita en el articulo 152 del Código del Menor o bien iniciar un proceso ejecutivo autónomo ante el juez de su domicilio actual.

"Asi, la determinación de la competencia en las referidas ejecuciones toma en consideración que es fundamental la protección, efectividad y garantía de los intereses de los menores ejecutantes" ( a u t o d e l 1 4 d e j u l i o d e 2 0 0 4. E x p. 2 0 0 4 0 0 6 4 4 0 0 ). POMC Exp. No.20100118600 1 2 5°. E n l a d e m a n d a c u y o c o n o c i m i e n t o d i s c u t e n l o s p r e n o m b r a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s s e e x p r e s a q u e D i a n a A l e j a n d r a O v a l l e O s o r i o, m a d r e d e l a m e n o r d e m a n d a n t e, está d o m i c i l i a d a e n l a c i u d a d d e B a r r a n q u i l l a, l u g a r q u e también c o r r e s p o n d e a l d o m i c i l i o d e s u h i j a María José, e n v i r t u d d e q u e q u i e n está b a j o l a p a t r i a p o t e s t a d s i g u e e l d o m i c i l i o d e s u s p a d r e s, t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l a interpretación armónica d e l o s artículos 8 8 d e l Código C i v i l y 1° d e l D e c r e t o 2 8 2 0 d e 1 9 7 4 q u e modificó e l artículo 6 2 d e l Código e n mención; p o r s u p u e s t o q u e l a r e g l a c o n t e n i d a e n e l c i t a d o artículo 8 8, según l a c u a l "el que vive bajo patria potestad sigue el domicilio paterno", h a d e e n t e n d e r s e q u e c o m p r e n d e a l d o m i c i l i o m a t e r n o, h a b i d a c u e n t a q u e c o n f o r m e a l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l d e c r e t o señalado, a m b o s p a d r e s e j e r c e n c o n j u n t a m e n t e l a p a t r i a p o t e s t a d d e s u s h i j o s. C o m o e n e l c a s o e n e s t u d i o, l a p a r t e a c t o r a eligió a l j u e z d e s u d o m i c i l i o, e s t o e s, e l d e B a r r a n q u i l l a, e s p a l m a r i o q u e e n él quedó r a d i c a d a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e a l i m e n t o s q u e formuló e n c o n t r a d e s u p r o g e n i t o r R a f a e l E n r i q u e B a r r e r o J a r a m i l l o, t o d o e l l o s i n p e r j u i c i o, c l a r o está, d e l a s d e f i n i c i o n e s d e r i g o r e n c a s o d e c u e s t i o n a r s e t a l m a t e r i a p o r e l d e m a n d a d o e n l a f o r m a y o p o r t u n i d a d d e b i d a s. 6°.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s y c o m o l a situación táctica q u e s e a n a l i z a t i e n e s i m i l a r t e x t u r a y g u a r d a n c a b a l simetría c o n l a y a r e s u e l t a, s e r e i t e r a h o y idéntica solución jurídica, l a q u e p o r e n d e, c o n d u c e a p l i c a r l a s u b r e g l a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e ! C. d e P. C i v i l, c o n f o r m e a l a c u a l q u i e n d e b e c o n o c e r d e l l i t i g i o e s e l J u e z Séptimo d e F a m i l i a d e d i c h a c i u d a d. 1 3 POMC Exp.

No.2010 01186 00 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero.- DIRIMIR, e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o d e F a m i l i a N e i v a y e l Séptimo d e F a m i l i a d e B a r r a n q u i l l a, a t r i b u y e n d o a éste último e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e a l i m e n t o s p r e s e n t a d a p o r l a m e n o r María José B a r r e r o O v a l l e, r e p r e s e n t a d a p o r s u p r o g e n i t o r a D i a n a A l e j a n d r a O v a l l e O s o r i o c o n t r a R a f a e l E n r i q u e B a r r e r o J a r a m i l l o. Segundo.- DISPONER e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e N e i v a.

NOTIFÍQUESE C E S A R JULIO VALENCIA C O P E T E JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR ! 4 POMC Exp. No.2010 01186 00 RUTH MARINA DÍAZ RUEDA PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA WILLIAM ÑAMEN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRIGUEZ EDGARDO VILLAMIL PORTILLA POMC Exp. No.2010 01186 00 1 5